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FINANCIAMENTO PETROBRAS. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO. AÇÕES DESENVOLVIDAS. INTERAÇÃO COM A PETROBRÁS PARA VIABILIZAR CONTRATAÇÃO DE PROJETOS; INTERAÇÃO COM A ANP PARA VIABILIZAR CREDENCIAMENTO; DISCUSSÃO INSTITUCIONAL COM A PETROBRÁS PARA DEFINIR TERMOS DO ACORDO
E N D
FINANCIAMENTO PETROBRAS PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
AÇÕES DESENVOLVIDAS • INTERAÇÃO COM A PETROBRÁS PARA VIABILIZAR CONTRATAÇÃO DE PROJETOS; • INTERAÇÃO COM A ANP PARA VIABILIZAR CREDENCIAMENTO; • DISCUSSÃO INSTITUCIONAL COM A PETROBRÁS PARA DEFINIR TERMOS DO ACORDO • RELACIONAMENTO COM PESQUISADORES UFU
INTERAÇÃO COM A PETROBRÁS • PROJETO DE REDES TEMÁTICAS; • RECURSOS PARA INFRA-ESTRUTURA; • CONTRATAÇÃO DIRETA
Modelo Conceitual Situação Desejada Infra-estrutura Física e Humana D I S P Ê N D I O S Projetos de P&D Serviços Tecnológicos TEMPO
Dispêndios em P&D 1600 R$ Milhões (Base 2005) 1400 1200 1000 800 600 400 200 0 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Dispêndios em P&D
Previsão de Dispêndios em P&D nas Institutições de Pesquisa Brasileiras 2006 - 2008 R$ Milhões 500 400 350 300 250 200 150 100 50 0 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Sistema Tecnológico da PETROBRAS Objetivos Estratégicos da Petrobras Demandas Tecnológicas ProspecçãoTecnológica Inteligência Competitiva Diretrizes Tecnológicas Carteira de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento Desenvolvimento Exclusivo Fornecedores
Linha do Tempo Aprovação da Diretoria Executiva para a implantação das Redes Temáticas e dos Núcleos Regionais. 2006 Março
Linha do Tempo Lançamento oficial das Redes Temáticas e dos Núcleos Regionais de Competência pelo Presidente José Sérgio Gabrielli, em uma cerimônia no EDISE, que reuniu diversas autoridades e representantes da comunidade de C&T. 2006 Evento 1 Abril 2006 Março
Linha do Tempo 2006 Evento 2 Abril 2006 Evento 1 Abril Envio à ANP, para autorização prévia, dos primeiros 72 projetos de infra-estrutura . 2006 Março
Linha do Tempo Evento de assinatura dos Termos de Cooperação, no Rio de Janeiro. Durante 3 dias, 134 instituições de pesquisa (e suas respectivas fundações de apoio) assinaram o termo de adesão às Redes Temáticas e implantação dos Núcleos Regionais. 2006 Evento 2 Abril 2006 Maio 2006 Evento 1 Abril 2006 Março
Linha do Tempo A ANP publicou as primeiras autorizações prévias para a implantação de infra-estrutura laboratorial (36 projetos). 2006 Evento 2 Abril 2006 Maio 2006 Evento 1 Agosto 2006 Evento 1 Abril 2006 Março
Linha do Tempo 2006 Evento 2 Abril 2006 Maio 2006 Evento 1 Agosto 2006 Evento 1 Abril Início da assinatura dos convênios específicos das Redes Temáticas e Núcleos Regionais. 2006 Evento 2 Agosto 2006 Março
Linha do Tempo 2006 Evento 2 Abril 2006 Maio 2006 Evento 1 Agosto 2006 Evento 1 Abril Início da liberação dos recursos das Redes Temáticas e Núcleos Regionais, totalizando R$ 244,1 milhões em 2006. 2006 Evento 2 Agosto 2006 Março 2006 Outubro
Linha do Tempo Lançamento do primeiro Informe, quetem por objetivo divulgar, esclarecer e orientar os participantes, com relação a implantação, logística e gerenciamento, das Redes Temáticas e Núcleos Regionais. 2006 Evento 2 Abril 2006 Maio 2006 Evento 1 Agosto 2006 Evento 1 Abril 2006 Evento 2 Agosto 2006 Março 2006 Outubro 2006 Dezembro
Linha do Tempo 2006 Evento 2 Abril 2006 Maio 2006 Evento 1 Agosto Envio à ANP, para autorização prévia, dos projetos de gestão tecnológica das Redes e Núcleos. 2006 Evento 1 Abril 2006 Evento 2 Agosto 2006 Março 2006 Outubro 2007 Janeiro 2006 Dezembro
Condições da ANP • Projetos e/ou Programas Tecnológicos • pesquisa básica e aplicada • desenvolvimento experimental (inclui protótipo e unidade piloto) • capacitação de fornecedores - (inclui fabricação piloto - projeto de desenvolvimento industrial) • ÁREAS - PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS , GÁS NATURAL, • ( ENERGIA, MEIO AMBIENTE E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS )
NAS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS CONDIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA • Gestão Tecnológica de programas/projetos • Programas de Formação de Recursos Humanos • Infra-estrutura Laboratorial (Contratação de pessoal administrativo e técnico-operacional para as unidades laboratoriais implantadas – por 2 anos – ) • Tecnologia Industrial Básica – tecnologias de metrologia, normatização e certificação de novos produtos/processos e novas instalação laboratoriais • Todas despesas nas área de Energia ( biocombustíveis)
O QUE É O CREDENCIAMENTO - É o reconhecimento formal, pela ANP, de que : • a Instituição atua em áreas de relevante interesse para o setor de petróleo e seus derivados, gás natural, meio ambiente, energia e formação de recursos humanos, • com reconhecida competência tecnológica, • possui infra-estrutura e condições operacionais para a execução dos serviços tecnológicos credenciados
Credenciamento • Características Gerais: • - é de caráter facultativo, • - aberto a qualquer Instituição de P&D, pública ou privada localizadas no Brasil, conforme definidas no item 6.1 • - formalizado por meio do Ato de Credenciamento com a lista dos Serviços Tecnológicos credenciados , publicados no Diário Oficial da União . • Validade 3 anos – Renovável
CLÁUSULA DE INVESTIMENTO EM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO • Consta dos contratos de concessão entre a ANP e os concessionários em atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, uma cláusula sobre investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D). • Esta cláusula estabelece que os investimentos em P&D são obrigatórios para os concessionários e devem ser de 1% da receita bruta proveniente de campos em que a Participação Especial (PE) é devida. Deste total de recursos, pelo menos 50% devem ser aplicados em Universidades e instituições de P&D brasileiras credenciadas pela ANP. Em novembro de 2005 a ANP aprovou resolução para operacionalizar esta cláusula.
REGULAMENTAÇÃ0 DOS INVESTIMENTOS EM P&D PARA A INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL • Resolução ANP nº 33/05 que aprova o Regulamento Técnico nº 5/2005 - para realização dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento e elaboração do relatório demonstrativos das despesas realizadas. • Resolução ANP nº 34/05 que aprova o Regulamento Técnico nº 6/2005 regulamento técnico para o credenciamento das instituições de pesquisa e desenvolvimento.
VERBA PREVISTA PARA 2007 • Segundo informações da ANP, este ano, o valor previsto para financiamento de P&D nas Universidades e Centros de Pesquisa, deve passar de R$670.000.000,00. • Apenas as Instituições credenciadas poderão concorrer a estes financiamentos.
TIPO DE DESPESAS QUE PODEM SER FINANCIADAS • Com a aprovação prévia da ANP, podem ser admitidas nas Instituições de P&D os seguintes tipos de despesas: • Serviços de Gestão Tecnológica • Formação de Recursos Humanos • Implantação de Infra-estrutura Laboratorial (e contratação de pessoal técnico administrativo) • Tecnologia Industrial Básica • P&D em Energia, preferencialmente biocombustíveis.
HISTÓRICO • Até o momento apenas o concessionário Petrobras submeteu projetos à apreciação da ANP Fase 1 – dezembro 2005 a março 2006 PROMINP – Recursos Humanos – Investimento autorizado de R$ 158 milhões. Condição: utilização de recursos do passivo (1998-2004) Fase 2 – abril 2006 a fevereiro 2007 265 projetos apresentados; 208 projetos autorizados correspondendo a um investimento de R$ 457,8 milhões, direcionado, quase na totalidade (99,2%), para Infra-estrutura Laboratorial. 40 Projetos continuam em análise (R$ 100,14 milhões) . 17 Projetos cancelados ou não enquadrados. Investimento total (Fase 1 + Fase 2) R$ 615,8 milhões – corresponde a uma parte dos investimentos, pois os investimentos em P&D são contratados diretamente junto às Instituições, não necessitando de autorização prévia da ANP.
ESTRUTURAÇÃO DAS PROPOSTAS • Os investimentos do concessionário Petrobras, nas Instituições de P&D, foram estruturados em: Redes Temáticas – agrupadas em cinco áreas: Exploração; Produção; Abastecimento; Gás, Energia & Desenvolvimento Sustentável; Gestão e Inovação; Núcleos Regionais de Competência
Solicitação – Regra Geral INSTITUIÇÃO lista de Serviços GRUPO A Depto/ Laboratório lista de Serviços GRUPO E ENTIDADE (Universidades, Institutos e Centros de P&D) lista de Serviços GRUPO A Depto GRUPO E lista de Serviços N ... A solicitação de credenciamentodeve se referenciar a apenas um dos grupos de serviço, podendo abranger uma ou mais áreas de atuação.
Solicitação – Regra Geral GRUPOS DE SERVIÇOS TECNOLÓGICOS ( item 10.2) (A) Desenvolvimento e engenharia de unidades operacionais e/ou insumos básicos (B) Desenvolvimento de produto e engenharia de processos (C) Desenvolvimento de sistemas de informação e softwares de controle ou processamento (D) Desenvolvimento de produtos e processos para monitoração, manejo e conservação do meio ambiente (E) Desenvolvimento de metodologias de análises ensaios laboratoriais não rotineiros referentes a tecnologia industrial básica; (F) Gestão Tecnológica de projetos/programas (G) Formação de Recursos Humanos
Solicitação – Regra Geral • Pode abranger 1 ou mais • ÁREAS de Interesse • Exploração • Desenvolvimento • Produção • Transporte • Refino • Distribuição • Gás natural • energia 1 ( Uma ) SOLICITAÇÃO PARA CADA GRUPO DE SERVIÇOS TECNOLÓGICO
ENTIDADE UFU Instituição Laboratório Motores Instituição FACULDADE DE ENGENHARIA Grupo de Serviços A (Desenvolvimento e engenharia de unidades operacionais e/ou insumos básicos) Área Desenvolvimento Área Transporte TEMAS Desenvolvimento Veicular
Abastecimento - Temas • Asfalto • Fluidodinâmica Computacional aplicada ao Refino • Concretos e Refratários • Instrumentação, Automação, Controle e Otimização de • Processos • Combustíveis Limpos • Produtos e Processos para o Refino • Catálise • Desenvolvimento Veicular • Materiais Aplicados ao Refino • Cadeia de Suprimento
Distribuição do Investimento em 2006 • Avaliar os GRUPOS, ÁREAS e TEMAS mais concorridos; • Avaliar competência por áreas e temas; • Definir estratégia de submissão do projeto; • Definir as necessidades institucionais.
DISTRIBUIÇÃO POR REDES TEMÁTICAS e NÚCLEOS DE COMPETÊNCIA Investimento em P&D / Autorização Prévia / Valor em R$ Milhão
DISTRIBUIÇÃO POR ÁREA (REDES TEMÁTICAS) Investimento em P&D / Autorização Prévia / Valor em R$ Milhão
PROJETOS AUTORIZADOS/EM ANÁLISE ÁREA: GÁS, ENERGIA &DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PROJETOS AUTORIZADOS/EM ANÁLISE ÁREA: GÁS, ENERGIA &DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
TERMOS DO ACORDO COM A PETROBRAS • Condições de sigilo • Propriedade intelectual • Despesas operacionais e administrativas
DESPESAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS Associadas à gestão do projeto. Ressarcimento limitado a 5% do valor do instrumento contratual, conforme previsto no Decreto 5.563/05 . - Associadas à execução do projeto. Sem fixação de limites ou tetos, mediante indispensável discriminação dos itens que a compõem em cada Plano de Trabalho. Obs.: Nos convênios, as despesas deverão ser demonstradas na prestação de contas.