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S ecretaria de Estado de Saúde - SES Sub-secretaria de Atenção à Saúde - SAS Diretoria de Assistência Farmacêutica - DIASF. Dispensação de Medicamentos de Alto Custo. Emmanuel de Oliveira Carneiro Gerente do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica /SES-DF
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Secretaria de Estado de Saúde - SES Sub-secretariade Atenção à Saúde - SAS Diretoria de Assistência Farmacêutica - DIASF Dispensação de Medicamentos de Alto Custo Emmanuel de Oliveira Carneiro Gerente do ComponenteEspecializado da AssistênciaFarmacêutica/SES-DF GCEAF/DIASF/SAS/SES-DF
Componente Especializado da Assistência Farmacêutica • É uma estratégia da Política Nacional da Assistência Farmacêutica, caracterizado pela busca da garantia da integralidade do tratamento medicamentoso, em nível ambulatorial, cujas linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde Portaria GM/MS nº 2981 de 26/11/ 2009
ProtocolosClínicos e DiretrizesTerapêuticas • Epilepsia • Esclerose Múltipla • Leimioma de útero • Anemia Hemolítica Auto-imune • Asma • Diabete Insípido • Doença de Crohn • Fenilcetonúria • Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria • Púrpura Trombocitopênica Idiopática • Síndrome Nefrótica Primária • Síndrome dos Ovários Policísticos e Hirsutismo/Acne • Doença de Gaucher • Doença de Wilson • Hemangioma Infantil • Transplante renal • Endometriose • Dermatomiosite e polimiosite • Hiperprolactinemia • Raquitismo e osteomalácia • Anemia aplastica, mielodisplasia e neutropenia • Artrite Reativa – Reiter • Miastenia gravis • Síndr. De Turner • Fibrose Cística • Hiperfosfatemia na IRC • Anemia em pacientes com IRC – alfaepoetina e reposição de ferro • Aplasia pura adquirida crônica da série vermelha • Doença de Parkinson • Anemia Aplástica Adquirida • Doença de Alzheimer • Hepatite viral crônica B • Hepatite viral crônica C • Distonias Focais e Espasmo Hemifacial • Espasticidade • Síndr. Guillain-Barré • Uveítes Post. Não-Infec. • Esclerose Lateral Amiotrófica • Ictioses Hereditárias • Hipoparatireoidismo • Doença de Addison • Hiperplasia Adr. Congênita • Doença Falciforme • Hipotireoidismo Congênito • Insuf. Pancreática Exócrina • Osteodistrofia Renal • Deficiência do Hormônio de • Crescimento • Puberdade Precoce Central • Acne Grave
Organização do CEAF Medicamentos divididos em três grupos com características, responsabilidades e formas de organização distintas. Grupo 1 - Medicamentos sob responsabilidade da União (1A e 1B) Grupo 2 - Medicamentos sob responsabilidade dos estados e DF Grupo 3 - Medicamentos sob responsabilidade dos municípios e DF Critérios para definição dos grupos • Complexidade da doença a ser tratada ambulatorialmente • Garantia da integralidade do tratamento da doença no âmbito da linha de cuidado • Manutenção do equilíbrio financeiro entre as esferas de gestão.
Características da Execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
Execução do CEAF no Distrito Federal Dispensação • A dispensação do medicamento deverá ser efetivada somente após a autorização; • No ato da dispensação, o recibo de dispensação do medicamento deverá estar devidamente preenchido e assinado; • Uma via do LME, os recibos de dispensação dos medicamentos e os documentos entregues no momento da solicitação deverão ser mantidos em arquivo pelo prazo estabelecido na legislação em vigor. Paciente ou Representante não retirar o medicamento por três meses consecutivose não tiver ocorrido o fornecimento antecipado Abandono do tratamento
Execução do CEAF no Distrito Federal Renovação da continuidade de tratamento Documentação exigida: • LME, adequadamente preenchido • Prescrição Médica contendo as informações exigidas na legislação vigente • Todos os documentos para monitoramento do tratamento estabelecidos nos PCDT publicados na versão final pelo MS
Secretaria de Estado de Saúde - SES Sub-secretariade Atenção à Saúde - SAS Diretoria de Assistência Farmacêutica - DIASF Dispensação de Medicamentos de Alto Custo Emmanuel de Oliveira Carneiro Gerente do ComponenteEspecializado da AssistênciaFarmacêutica/SES-DF GCEAF/DIASF/SAS/SES-DF