Políticas de Formação e Endogeneização de Capital Humano em Países em Desenvolvimento O caso da indústria petrolífera e

1. UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO Políticas de Formação e Endogeneização de Capital Humano em Países em Desenvolvimento O caso da indústria petrolífera em Angola José Mangueira Orientador: Professor Paulo Ferrão Co-orientador: Professor Rui Santos 30/07/2004 Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

2. Pergunta de Investigação: • Que instrumentos de política pública do Estado angolano, relativamente à indústria petrolífera, têm visado a criação de recursos humanos qualificados no país e a sua incorporação na cadeia de valor da indústria? • Em que medida tem sido concretizada a endogeneização dos recursos humanos (“angolanização”) da indústria petrolífera? Contextualização do Caso Angolano • Após a independência • Características da força de trabalho • Mercado exigente em qualidades e competências, • Adopção de novas tecnologias • Fusões • Forte presença de mão de obra estrangeira • Integração multinacional • Sub- especialização do sector Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

3. Eixos problemáticos: • Será que a gestão política das concessões tem favorecido a formação de recursos humanos técnicos e científicos angolanos? Em que domínios? • Qual o grau de incorporação de quadros científicos e tecnológicos angolanos na indústria? • Em que sectores, a que níveis hierárquicos, com que funções? • Em que medida as políticas de formação (escolar, profissional) angolanas têm produzido os quadros técnicos e científicos necessários à operação da indústria petrolífera? • Em que medida a arquitectura e o desempenho do sistema de educação e formação estão funcionalmente articulados com as outras componentes deste complexo industrial e tecnológico? Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

4. Metodologia • Ficha de recolha de dados para preenchimento. • Levantamento feito por uma empresa contratada pelo Ministério de Petróleos de Angola no ano de 2002 • Algumas entrevistas “ in situ” • Recolha de dados na Internet • Identificação das actividades principais, as técnicas e os conhecimentos de base requeridos na indústria petrolífera, e as existentes em cada país. Determinar as percentagens de nacionais em cada actividade (metodologia utilizada por Thor Egil Braadland in Keith Smith (2000)) Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

5. Estrutura • Introdução • Capítulo I - “ O Problema de Investigação” • Capítulo II - “ A Indústria Petrolífera” • Capítulo III - “Legislação, Políticas de Concessão e Tipos de Contrato” • Capítulo IV - “O processo de Angolanização dos Recursos Humanos” • Capítulo V - “ O desempenho do Sistema de Ensino e a Formação de Recursos Humanos” • Capítulo VI – “ Conclusões e Recomendações” Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

6. Indicadores de desenvolvimento Humano Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

7. Tendências de escolaridade (nº médio de anos de escolaridade) Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

8. CAP – II A indústria Petrolífera e identificação das actividades-chave e necessidades de conhecimento • Pode-se dividir a indústria petrolífera nas seguintes fases: Exploração e Pesquisa; Produção; Transporte; Refinação Petroquímica; Comercialização , Distribuição • Actividades principais no upstream da indústria petrolífera Fase de pesquisa e exploração • Colheita de dados geológicos, Análise dos dados geológicos, Análise económica dos jazigos Fase de desenvolvimento dos campos • Engenharia e fabrico de instalaçõese Instalação Fase de produção de petróleo e gás • Manutenção, Controlo, Manuseamento de poços, tecnologia de reservatórios, transportes e Segurança e ambiente Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

9. Identificação das actividades-chave e necessidades de conhecimento. mão de obra no upstream do sector petrolífero angolano Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

10. As empresas subsidiárias e a transferência de conhecimento Casos de Angola e Argélia Caso da Noruega Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

11. CAP IV - O Processo de Angolanização Objectivos a atingir com o processo de Angolanização Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

12. O Processo de Angolanização Evolução do número dos trabalhadores do sector dos petróleos Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

13. O Processo de Angolanização Categorias XII e superior no sector administrativo Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

14. O Processo de Angolanização Categorias XII e superiores no sector Técnico Técnicos licenciados e pós- graduados/ Actividades de operações e manutenção Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

15. O Processo de Angolanização Categorias XII e superiores no sector Técnico Técnicos licenciados e pós- graduados/ Actividades de apoio Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

16. CAP V - Desempenho do sistema de ensino e a Formação de Recursos Humanos Orçamentos de despesas para a educação em percentagem Alunos, professores e taxas de aprovação no ensino geral Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

17. Desempenho do sistema de ensino e a Formação de Recursos Humanos Alunos, professores e taxas de aprovação no ensino médio profissional Inscrições e licenciaturas no ensino superior Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

18. O Sistema de ensino em Angola Evolução dos alunos da Universidade Agostinho Neto, 1999 Universidade Católica de Angola Universidade Jean Piaget de Angola Instituto Superior Privado de Angola Universidade Lusíada Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

19. O Sistema de ensino em Angola Universidade de Agostinho Neto ano 1998/9 Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

20. O Sistema de ensino em Angola A análise da situação do Ensino Uma taxa de escolarização muito baixa Elevadas taxas de abandono escolar Baixa taxa de promoção Elevadas taxas de reprovação Baixa taxa de retenção Ineficácia do Sistema de Ensino - produzida pelos elevados índices ou taxas de reprovação e abandono escolar, e baixas taxas de promoção e retenção. Baixa qualidade de ensino - traduzida pelo nível de conhecimentos adquiridos pelos alunos após conclusão de um ciclo ou nível de ensino, devido aos desajustes dos programas de ensino, sistema de avaliação e qualidade do corpo docente. Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

21. Análise comparativa dos sistemas de ensino Comparação dos sistemas de ensino Noruega – não há interferência da indústria na formação dos recursos humanos, o sistema de educação normal fornece os quadros a todos os sectores da vida económica e social do país Ensino Geral Recursos Humanos Indústria Petrolífera Sociedade Ensino Médio Técnico-profissional Recursos financeiros • Ensino superior Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

22. Análise comparativa dos sistemas de ensino Comparação dos sistemas de ensino Argélia – Apesar dos bons resultados do sistema de ensino, a indústria petrolífera intervém ainda na elaboração dos curricula dos cursos a nível superior de especialização na área petrolífera e pós-graduação a nível do IAP, para além do financiamento do mesmo. Ensino Geral Recursos Humanos Indústria Petrolífera Sociedade Ensino Médio Técnico-profissional Recursos financeiros Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

23. Análise comparativa dos sistemas de ensino Comparação dos sistemas de ensino Angola - A má qualidade do ensino em geral e os consequentes resultados obrigam a uma interferência da indústria petrolífera no ensino desde o ensino técnico profissional, para a resolução imediata do problema dos recursos humanos o sector tem de recorrer ao ensino superior estrangeiro. Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

24. As necessidades de mão de obra especializada a médio curto prazo Engenheiros a recrutar a partir de 2003 Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

25. Capacidades nacional de formação de recursos humanos a curto prazo Licenciados a formar a partir de 2003 Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

26. Conclusões Há grandes deficiências das condições do ensino a todos os seus níveis, primário, secundário e universitário que não tem capacidade para satisfazer às necessidades dos cidadãos e da indústria petrolífera em particular sendo necessário o recurso à formação exterior que é muito dispendiosa. A oportunidade e eficácia da criação do Decreto 28/82 é reflectida pela taxa de angolanização no sector petrolífero (upstream e downstream) que atingiu 84%, a todos os níveis. Apesar de ainda ser necessário especial atenção às categorias XII e superiores, onde o nível de angolanização atingiu 64% para a área administrativa e de 49% para a área técnica, consideravelmente abaixo das metas. Independentemente do aumento de capital humano no sector dos petróleos, não foram feitos investimentos significativos materiais e humanos no sector do ensino público desde o primário ao superior para se poder ter um stock de capital humano suficiente para alimentar o processo produtivo nacional. Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

27. Recomendações • Contribuir para a mudança das tendências de concentração das escolhas dos alunos nas áreas de carácter social, para obter um maior afluxo de alunos, ainda a nível médio, para a área das ciências e da tecnologia. • Reforçar a capacidade tecnológica e de ensino do INP de modo a poder satisfazer as necessidades das empresas operadoras e de serviços, bem com a vocação dos jovens, incluindo a formação universitária com o recurso a quadros docentes dentro do sector • Estabelecimento de um programa de angolanização própria para cada empresa, tendo em conta as suas características, que deve ser acordado aquando ou da sua instalação ou na altura da assinatura dos contratos de exploração e pesquisa ou de prestação de serviços • Analisar a participação do Estado, através da sua empresa nacional como associada nas operações, que usa enormes recursos com grandes custos de oportunidade sociais, que poderiam ser aplicados na educação, com a criação de escolas a todos dos níveis, universidades, formação de professores, hospitais rurais e centros de saúde, onde o retorno de capital seria a longo prazo mais benéfico do que a aplicação directa na indústria. Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia