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Visão do Modelo Institucional dos EUA sobre Gestão de Rodovias. Eng. Fernando de Melo e Silva <fdemeloe@mtu.edu> Michigan LTAP/TDG Michigan Tech Transportation Institute. Conv ê nio EUA & BRASIL. Transferência de Tecnologia: FHWA-NHI / AASHTO / DOT / LTAP. MT / DNIT-IPR / ABDER.
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Visão do Modelo Institucional dos EUA sobre Gestão de Rodovias. Eng. Fernando de Melo e Silva <fdemeloe@mtu.edu> Michigan LTAP/TDG Michigan Tech Transportation Institute
Convênio EUA & BRASIL • Transferência de Tecnologia: • FHWA-NHI / AASHTO / DOT / LTAP. • MT / DNIT-IPR / ABDER. • Web-Conferências: • PPPs. • Peso-em-Movimento (Balanças). • Recursos de Financiamento. • Tecnologias Prontas para Mercado. • Combustível Alternativo. • Treinamento de Profissionais.
Pontos Legislativos • 1916 – Estradas Estaduais: • Sistema de Ajuda-Federal. • 1930s – Estradas Interestaduais. • 1956 – Fundo de Garantia de Estradas. • 1976 – Programa Interestadual 3-R: • Re-superfície. • Restauração. • Reabilitação.
Pontos Legislativos • 1978 – Programa Permanente 3-R: • Certificado de Manutenção. • 1981 – Programa 4-R (+ Reconstrução) • 1991 – ISTEA: • Programa Interestadual de Manutenção Autorizado. • 1995 – Ato de Designação do Sistema Nacional de Estradas: • Manutenção Preventiva em Todas as Estradas.
Pontos Legislativos • 1998 – TEA 21: • Estrada Federal, Segurança nas Estradas, Transporte Público. • 2003 – TEA 21 (Extensão) • 2005 – SAFETEA-LU
Taxa de Combustível • Datas Importantes: • 1932 → 1956 - Fundo Geral. • 1956 → 1982 - Projetos Federais. • 1982 - Ato de Transporte de Superfície. • 80% - Estradas, 20% - Transporte Público. • 1987 – Aumento da Taxa (20%). • Taxa de Gasolina & Diesel: • Federal e Estadual.
Taxa de Gasolina & Diesel • Taxa Federal: • Combustível = R$0,1032 / Litro. • Taxa Estadual (Michigan): • Gasolina = R$0,1075 / Litro • Diesel = R$0,1182 / Litro (R$0,0860 / Litro) • Taxa Estadual (Montana): • Gasolina = R$0,1533 / Litro • Diesel = R$0,1579 / Litro
Estado de Michigan • Ato Público 51 (1951). • Distribuição dos Fundos (Combustível): • 39,1% para DOT: • Jurisdição de 8% das Estradas. • 39,1% para Condados: • Jurisdição de 75% das Estradas. • 21,8% para Cidades e Vilarejos: • Jurisdição de 17% das Estradas (Ruas).
FHWA Estrutura Financeira
Programa de Ajuda-Federal para Rodovias • Ato de Autorização: • Seguro, Responsável, Flexível, Ato de Equidade de Transporte Eficaz: Uma Herança para o Usuário (SAFETEA-LU) 10/08/2005. • Ato de Apropriações: • Providenciar Dinheiro para Reembolso. • Distribuição de Porções: • Fundo Total Disponível para Ajuda- Federal.
Programa de Ajuda-Federal para Rodovias • Obrigação: • Parte do Governo Federal (Garante o Pagamento). • Reembolso: • Pagamento em Dinheiro.
WA ME MT ND OR VT MN NH ID WI NY SD MA MI WY C T RI PA IA NJ NE NV OH MD IN IL UT DE WV CO HI VA KS MO CA KY NC TN AZ OK SC AR NM GA MS AL TX LA AK PR FL Divisão dos Escritórios
1.a. Departamento de Transporte do Estado – Dados do Projeto do Estado 1.b. Requerimento de Reembolso pelo Estado 2. Sistema Informativo de Gerência Fiscal – Sistema de Informação de Projetos FHWA Revisa e Aprova Projetos. 4. DELPHI – Sistema do Departamento de Contabilidade 3. Aprovação Rápida e Sistema de Pagamento do Estado – Sistema de Conta Automatizada 5. Reserva Federal – Pagamento para a Instituição Financeira do Estado Ciclo de Ajuda-Federal
Desafios do VDOT • Evitar Mortes. • Desperdício de Tempo. • Poluição do Ar. • Combustível Desperdiçado. • Crescimento / Alastro Econômico. • Frustrações / Raiva no Trânsito. • Transporte de Mercadorias • Manutenção de Estradas.
Qual é a Situação Agora? • 314 Milhões de km Dirigidos por Dia. • 3 das 60 Áreas de Mais Congestionamento nos EUA. • Número 2 em Tempo de Deslocamento para o Trabalho nos EUA. • Gerencia 91.864 km de Estradas. • 89% dos km - Faixa em Subúrbios. • Precisa de 280 km – 2001.
Os Últimos 20 Anos... 100 % 71% 75 % 60 % 53 % 50 % 37 % 25 % - 43 % 0 - 25 % - 50 % Capacidade de Compra Número de Carteiras de Motoristas Número de Veículos Número de Veículos Registrados Uso de Transporte Público
Os Próximos 20 Anos? • População de 2 Milhões. • 1.9 Milhões de Novos Empregos. • Transporte de Mercadorias: • Caminhões, 80%. • Portos, 100%. • Aéreo, 300%. • Aumento de Veículos Registrados, 43%. • Aumento de Veículos/km, 35%.
Objetivos • Melhorar Segurança. • Reduzir Congestionamento. • Melhorar a Qualidade do Ar. • Expandir Oportunidades Econômicas. • Manutenção do Sistema Existente.
Estratégias • Aumentar ao Máximo a Eficiência do Virginia DOT. • Fortalecer Soluções Locais. • Aumentar a Competição. • Oferecer Escolhas para o Consumidor. • Usar Todas as Opções Financeiras Qualificadas.
Distribuições • Distribuição do Rendimento do Fundo de Transporte é baseado pelo: • Código de Virginia. • Ato de Apropriação. • Ato de Transporte da Virginia de 2000. • Regulamentos e Leis Federais. • Conselho Comunitário de Transporte (CTB): Orientação, Política e Decisões.
Total Rendimento de Transporte • O Valor Total do Rendimento de Transporte Distribuído pelo CTB está estimado em US$4.1 Bilhões. • 95% dos Rendimentos do Transporte é Atualmente Gerado por Impostos e Taxas aos Usuários. • A Visão do Transporte no Estado é de Crescimento Modesto para os Próximos Seis Anos.
Distribuição de Prioridades • O Código da Virginia e Ato de Apropriação dita a prioridade de como os rendimentos de transportes serão distribuídos pelo CTB: • Serviço de Débito. • Apoio para outros órgãos estaduais e fundo geral. • Manutenção. • Operação e Administração. • Outros Modais. • Programas especiais de financiamento. • Interestadual, primária, secundária, projetos de construção urbana (sistemas de construção).
Quem Escolhe os Projetos? • CTB escolhe projetos interestaduais e principais. • Por lei federal, Organizações de Planejamento Municipal (MPOs) que escolhem projetos financiados pelo governo federal, tem que concordar com todos os projetos e as especificações da região, independente de quem o escolheu inicialmente. • Conselho de Supervisores dos Condados escolhem projetos secundários. • Conselho das Cidades escolhem projetos urbanos.
Eficiência Aumentada • Reforma Sistemática dentro do Virginia DOT já Capturaram Resultados Significantes. • Projetos de Construção Completados em Dia: • 2001: 20% → 2006: 84% • Projetos de Construção Completados Dentro do Orçamento: • 2001: 38% → 2005: 86% Desempenho Melhorou com uma Equipe de Trabalho Menor, 1,000 Empregados a Menos (US$50 Milhões/Ano de Gastos Evitados).
Estratégias de Negócio & Resultados • Expandir a Devolução de Responsabilidade do Virginia DOT, incluindo: • Administração por Cidades de Programas de Construção. • Administração por Condados de Programas de Manutenção e Construção. • Lei Atual Permite que Governos Locais façam “pedidos”.
Estratégias de Negócio & Resultados • Devolução por Acordos Privados via o Ato Público-Privado de Transporte (PPTA): • Maioria dos Acordos Detalhados Existentes usam Somente Dólares do Imposto Público. • Distribuição Correta dos Riscos é Essencial; as exigências federais estão mudando. • PPTA, focalizar futuramente em projetos auto-suficientes, principalmente para serviços de pedágio em áreas de congestionamento.
Ato Público-Privado de Transporte • 43 Propostas Não-Solicitadas: • 9 Acordos no Valor de US$3.5 Bilhões. • 6 Propostas Atualmente Sendo Consideradas: • 2 HOT Lanes (Faixa para Veículos com 2 ou Mais Passageiros). • 2 Concessões de Serviços de Pedágio Existentes. • 2 para Túnel / Serviços Inter-modal. • 1 Projeto Solicitado: • Reconstrução da I-81, em Negociação com o Vendedor.
Acordos com Governos Locais • Crescimento do Imposto de Base. • Planejamento do Uso de Terra & Transporte. • Apoio & Confiança do Cidadão. • US$2 Bilhões em Dinheiro Local. • Estradas Construídas por Colaboradores.
Estado de Michigan • População: 10 Milhões • Estradas: 192.000 km • Condado Keweenaw: 280 km (2.200 Hab.) • Condado Wayne: 3.300 km (2 Milhões Hab.) • Municipalidades: > 500 • Condados: • 83 (141.000 km, 5.700 Pontes) • 7a Rede de Estradas dos EUA.
Agências de Transporte • Departamento de Transporte. • Condados (83). • Cidades e Vilarejos (> 500). • Escritório de Planejamento de Segurança de Estradas (OHSP). • Policia Estadual e Municipal. • Banco de Dados de Acidentes.
Patrimônios do MDOT • Mais 15.600 km de Estradas (43.432 km-faixa) e 5.679 Pontes. • 215 Estacionamentos Comunitários. • 2.400 Veículos de Manutenção (Caminhões, Caminhonetes e Carros). • 450.000 Placas; 4.025 Semáforos; 2.4 Milhões de metro-linear de Barra Horizontal (Guardrail) • 83 Áreas de Descanso e 13 Centros de Informação de Viagem.
Patrimônios do MDOT (Cont.) • 85 Parques; 27 Pontos de Vista Turístico; 41 Locais de Piquenique e 2.400 Mesas de Piquenique. • 163 Casas de Bomba; 188 Poços de Água; 54 Centros de Tratamento de Esgoto e 64,000 Bueiros. • Aproximadamente 3.220 km para Uso de Veículos Não-Motorizados; 1.120 km de Linhas de Trem; 7.240 km de Cerca.
Preservação Limitada. Tráfego, Carga e Custo Acima do Estimado. Uso de Materiais Disponíveis na Região. Manutenção da Pior Primeiro. Desenho de Menor Custo Inicial. Desenho de Vida-Útil Limitada. Análise Econômica Limitada. Verba Insuficiente. O Velho Sistema
Gerenciamento de Patrimônios – Um Novo Método. • Rede de Transporte Vista como Sistemas de Utilidade Pública. • Investimento em Patrimônios ao invés do Método Tradicional Visto pelo Publico como Expansão de Verbas.
Conselho de Gerenciamento de Patrimônio de Transportes • Criado em 2002 pelo Ato Estadual 499: • Requer o Sistema de Gerenciamento de Patrimônio para todas as Estradas e Pontes. • Estabelecer um Processo Sistemático: • Definições. • Estratégia. • Avaliação de Condição . • Processo de Coleta de Dados.
COMISSÃO de TRANSPORTE do ESTADO GOVERNADOR BANCO de DADOS CENTRAL (MCGI) ADMINISTRAÇÃO (MDOT) SUPORTE TÉCNICO (MPO/ REGIÃO) CONSELHO de GERENCIAMENTO PATRIMÔNIO de TRANSPORTES COMISSÃO de CONSELHO SECRETÁRIO EXECUTIVO Modelo de Organização
Conselho de Gerenciamento de Patrimônio de Transporte • Conselho de 11 Membros. • Relatórios Anuais. • Requer Programa Multi-Ano para Estradas e Pontes. • Relatório para Comissão do Estado e Legislatura.
Gerenciamento de Pavimentos e Pontes • Estabelecer Estratégias para Atingir Objetivos. • Criar um Programa Custo-Efetivo e de Curto- & Longo-Prazo. • Mostrar Benefícios para o Público Vigilante. • Melhorar as Condições do Pavimento e Diminuir Custos. • Manter e Melhorar Futuros Patrimônios.
Coleta de Dados • Sistema de Avaliação Visual de Superfície (PASER): • Desenvolvido pelo Estado de Wisconsin. • Vários Tipos de Superfície. • Escala de 1 (Péssimo) à 10 (Excelente). • Estamos Medindo Algo Diferente: • Manutenção de Rotina (8, 9, 10). • Manutenção Preventiva (5, 6, 7). • Melhoria Estrutural (1, 2, 3, 4).
Coletor de Dados com Laptop • Rede de Estradas: • Importar / Exportar Dados. • Navegação de Mapa com GIS. • Time de Três Pessoas por Veículo. • Uso Efetivo de Tempo e Dinheiro.
Manutenção de Rotina: 54.672,00 km-faixa Manutenção Preventiva: 79.447,00 km-faixa Melhoria Estrutural: 16.136,00 km-faixa
O que é Necessário para Implementação? • Forte apoio Administrativo/Executivo. • Disposto a Avaliar a Atual Situação e Melhorar. • Compra da Idéia por Gerentes, Supervisores e Técnicos. • Perspectiva Interdisciplinar. • Persistente, Consistente, Compromisso Multi-Ano.
Convênio EUA & BRASIL • Transferência de Tecnologia: • Linha Direta → Michigan LTAP: • RoadSoft-GIS, Sistema Integrado de Gerenciamento de Patrimônio de Transportes. • Gerador de Mapas com SGP (GPS). • Coletor de Dados com Laptop. • MERL