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Formação do Perfil do Conselheiro do RPPS. Brasília – Novembro - 2013. Edevaldo Fernandes da Silva. Professor Graduação e Pós-graduação. Diretor Presidente Instituto de Previdência dos Servidores do DF Diretor de Assuntos Atuariais, Contábeis e de Investimentos – PREVIC.
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Formação do Perfil do Conselheiro do RPPS Brasília – Novembro - 2013
Edevaldo Fernandes da Silva • Professor Graduação e Pós-graduação. • Diretor Presidente Instituto de Previdência dos Servidores do DF • Diretor de Assuntos Atuariais, Contábeis e de Investimentos – PREVIC. • Sócio EFP Conhecimento • Fundador Escola de Formação Previdenciária • Presidente do Conselho Fiscal Acesita • Superintendente do IPREM - Município de São Paulo • Conselheiro APEPREM • Conselheiro ABIPEM • Principal Gestor do Banco do Povo - São Paulo Confia. • Coordenador da SESE - Sindicato dos Bancários de São Paulo.
Contextualização e responsabilidade dos gestores Previdenciários
Responsabilidade Criação de Valor Informação aos Participantes Envolvimento Integração Expectativas Fomento
ADEQUAÇÃO E ADERÊNCIA ELEIÇÕES PERFIS DE INVESTIMENTOS
O que vale na vida não é o ponto de partida e sim a caminhada. Caminhando e semeando, no fim terás o que colher. (Cora Coralina)
Caminho a ser Perseguido O panorama que se descortina para a gestão das Entidades de Previdência, no Brasil e no mundo, se revela um quadro com grandes e graves desafios. As principais questões: necessidade protetiva da vida laboral e a correlata capacidade contributiva serão afetadas e impactadas pela a gestão das Entidades.
Evolução da Vida Laboral Ápice Evolução Na carreira Emprego De formação 1º Emprego Aprendiz
Caminho a ser Perseguido • A gestão das entidades exigirá conhecimento, entendimento e qualificação dos seus gestores. • redução das taxas de juros; • maior complexidade nos investimentos; • mecanismos de anuidades; • Redução dos custos operacionais; • Gestão de riscos; • Controle de premissase aderência; • governança nas entidades e etc.
Responsabilidade dos Gestores • Em um mercado cada vez mais dinâmico, seja por exigências regulamentares ou por Demandas dos principais atores(Servidores, Entes e Supervisores) será necessário mudanças significativas no modo de gerir os RPPS´s. • Antigos desequilíbrios; • Custos ou inadequações do rol de benefícios. • Necessidade de demonstrar a viabilidade econômica, financeira e atuarial de planos e Entidades; e • evolução da tecnologia adotada;
Governança Corporativa Congrega as ações dos Atores: • Conselho Administrativo; • Conselho Fiscal; • Diretoria Executiva; • E quando houver os Comitês de: • Investimentos, Auditoria e de Benefícios. Integra: • políticas, planos, orçamentos, programas, projetos e ações com foco na administração interna e no relacionamento com os atores externos à entidade de previdência.
Governança • Responsabiliza os fóruns • Sustentabilidade Longo Prazo • Postura frente aos riscos • Padrão mínimo de cobertura; • Norte as Políticas; • Mitigar Riscos e Conflitos; • Garantir Base Técnica; • Sustentar as premissas adotadas
Conselheiros Emissários: Estado e Servidores • Definem políticas, objetivos, metas e alcances, bem como, o controle e a fiscalização sobre a realização dessas. • Essenciais para: • Fortalecer e ampliar a Entidade; • Captar recursos financeiros e de outros tipos para assegurar, que a entidade opere e siga um curso claro rumo à sua missão.
Completo DICOTOMIA
Conselho Deliberativo Viabilidade, Objetivos Estratégicos, desafios, metas, planos Operacionais e Orçamentários
Conselho Fiscal Controles, Práticas, Alcances, Meios, Contas e Gestão.
Variáveis • Objetivos • Tamanho da instituição • Público Alvo • Propensão a atingir Riscos • Administrar o Risco • Agregar valor • Ação - Institucional
Diretrizes Voto • Exercido no exclusivo interesse da companhia; • Em consonância com as exigências do bem público; • Para fazer a companhia realizar o seu objeto e cumprir a sua função social; • Respeitar: os acionistas, os trabalhadores e a comunidade, cujos direitos e interesses deve lealmente preservar; • Não ser abusivo, com o fim de: • Causar dano à companhia ou a outros acionistas; ou • Obter, para si ou para outrem, vantagem que resulte, ou possa resultar, prejuízo para a cia ou acionistas; • Estar em consonância com o próprio juízo de conveniência e oportunidade do conselheiro.
Atores envolvidos Instituto Empregador Servidores Aposentados Conselheiros Diretores Governo Autarquias Poderes Conaprev Sociedade Estado Supervisores Tribunal Contas SPS/Receita MP Reguladores MPS BACEN CVM
Causados Impactos Recebidos Base de Governança
C/S Remuneração C/S Paridade Governos Sociedade Sem Fins Lucrativos Bancos Prestadores Sindicatos Associações
Instrumental • Regimento Interno; • Reuniões ordinárias; • Atas de Reunião; • Voto e representação; • Papéis e mecanismos; • Limites ao Voto de qualidade; • Comunicação da governança.
Causados Impactos Base de Governança Recebidos
Mecanismos • Orçamento Anual • Demonstrações Anuais; • Relatório de Auditoria; • Monitoramento SPS; • Política Atuarial; • Política de Investimentos; • Educação Previdenciária.
Ação dos conselhos; papel individual & coletivo; limites éticos e prudenciais; aspectos técnicos inerentes; ação integrada do conselheiro; Principais instrumentos & canais de participação; processo de Negociação - ganha-ganha.
Voto de minerva; conflitos de interesse; acesso aos supervisores e reguladores; explicitação do processo negocial; ação de investidor institucional; Mapeamento de Riscos & controles internos.
Controles internos; mapeamento dos riscos; Parâmetros e resultados; instrumentos Previdenciários; & condições de funcionamento.
2003Taxa de juros no ano possibilitou ganhos de 12,84%. Foto Iprem/SP – 2003. “… é importante destacar que os planos de previdência usufruíram ou deveriam ter usufruído, durante as últimas décadas, de altos ganhos de rentabilidade com a segurança e qualidade dos títulos públicos de curto prazo.”
Educação Previdenciária • Informar, formar e orientar; • Transformar pelo conhecimento; • Enfrentar as necessidades dos RPPS; • mensurar, apurar e explicitar: • Ganhos, riscos e situação de cada plano: • Envolver atores na gestão e políticas : • gestores, profissionais, Servidores e Ente. • Adequar premissas e hipóteses; • Custos e cobertura adequados; • Controlar e mitigar riscos; & • Impedir interesses conflitantes.
Consideração Finais • Diversificar e assumir maiores riscos na gestão de ativos; • Agregar valor aos esforços contributivos; • Chamada aos participantes para maximizar suas reservas; • Sensibilizar, informar e modificar a ação dos seus atores.
Consideração Finais • Qualificar os impactos e afetações de cada RPPS para cada Fundo administrado. • Estudos de viabilidade, custeio, estruturação e, quiçá, reorganizar os existentes. • Quem ficar parado corre o risco de não ter o que oferecer, bem como, de demonstrar sua capacidade de agregar valor.
Gostar é provavelmente a melhor maneira de ter, ter deve ser a pior maneira de gostar.José Saramago Foto: IPREV/2013 Planejamento Estratégico
Obrigado! Edevaldo fernandes da Silva