ENCARGOS TRABALHISTAS E PRODUTIVIDADE: IMPACTOS NA ECONOMIA BRASILEIRA

1. ENCARGOS TRABALHISTAS E PRODUTIVIDADE: IMPACTOS NA ECONOMIA BRASILEIRA • TESE DE DOUTORADO • Universidade Federal de Viçosa • Ano 2002 • MAYRA BATISTA BITENCOURT FAGUNDES • Orientador: ERLY CARDOSO TEIXEIRA • Professora Adjunta da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

2. INTRODUÇÃO • CompetitividadeRedução do CUSTO BRASIL • Redução dos encargossociais e flexibilização do mercado de trabalho • Problemas do Mercado de Trabalho no Brasil • Oferta > Demanda • IncrementoTecnológico • Elevadosencargossociais e rigidezdalegislação • Informalidade

3. O peso dos encargossociais no Brasil • PASTORE 102% • DIEESE 25.10% • CAMARGO 45% • Problema • Seráque com o avançotecnológico e com o aumentodapopulaçãoeconomicamenteativa, a redução dos encargossociaisseriasuficienteparagerarnovospostos de trabalho?

4. OBJETIVOS • ObjetivoGeral • Avaliarosimpactos de diferentescenários de redução dos encargossociaisnageração de empregos e nacompetitividadebrasileira • ObjetivosEspecificos • Determinar o impacto do aumentoda PEA e do crescimentotecnológiconosindicadoresmacroeconômicos. • Verificarosefeitos de redução dos encargossociaissobre a geração de empregos. • Determinarosimpactosdaredução dos encargos, do aumentodaprodutividade e da PEA sobreindicadoresmacroeconômicos

5. MODELO ANALÍTICO • ModelosAplicados de EquilíbrioGeral • Tratamexplicitamente das inter-relações dos diferentesmercados e dos diferentessetores de umaeconomia e fornecemosresultados de umaanálise global, queconsidera as ligações e as interaçõesintersetoriais. • TeoriaMicroeconômica • Teoriawalrasiana • Mobilidade dos fatores • TeoriaMacroeconômica • Fluxosagregadosdaeconomia • FECHAMENTO NEOCLÁSSICO, COM ALGUMAS RESTRIÇÕES KEYNESIANAS, OU SEJA, CONSIDERAR-SE-AO RIGIDEZ SALARIAL - DESEMPREGO

6. Matriz de Contabilidade Social • Ano-base: 1995 • Atividadesprodutivas: Agricultura, pecuária, outrosprodutosagropecuáriosagroindústria, indústria, energia, serviços, transporte e administraçãopública • Instituições: famíliasrurais, famíliasurbanas, empresas, governo e setorexterno. • Fatores de produção: trabalhoqualificado, não-qualificado e capital.

7. CENÁRIOS • População Economicamente Ativa • 1,9% sobre a oferta de mão-de-obra qualificada e não qualificada nos setores rural e urbano • Produtividade • Industrial – 4,32% (capital e trabalho) • Agropecuário – 3,27% (terra, capital e trabalho) • Redução dos encargos sociais • 5,8% - Proposta Sistema “S” • 50% - Proposta do Banco Mundial • 65% - Estados Unidos

8. Indicadores Macroeconômicos Desemprego rural e urbano Índice de Preços ao consumidor Investimento Receita do Governo Arrecadação de Impostos Capital rural Capital urbano Salário rural (mão de obra qualificada e não qualificada Renda das famílias (rurais e urbana) Consumo alimentar das famílias Nível de produção setorial Preço doméstico Exportação Importação

9. CENÁRIOS

10. Cenários: 3, 4 e 5 (Reduçãonosencargossociais – 25,1%)

13. Cenário: 6, 7 e 8 (45%)

17. CONCLUSÃO • Aumentoda PEA: desemprego • Produtividade:aumentodacompetitividade e desemprego • Encargossociais:poucoimpactosobreosindicadoresmacroeconômicos. • Reduçãomodestasobre o desemprego e reduçãosignificativasobre a arrecadação do governo. • CompetitividadeInternacional

18. Introdução Objetivos Metodologia Modelo Teórico Modelo Analítico Cenários Resultados e Discussão Resumo e Conclusões CONCLUSÃO • Propostapara o Mercado de Trabalho • Os encargostrabalhistaspoderiamrecairsobre a receitaoufaturamento das empresas. • Limitações