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PARTICIPAÇÃO SOCIAL CRISE OU MUDANÇA? Profa.Doraci Alves Lopes PUC-CAMPINAS Abril 2011. CONSELHO MUNICIPAL ORÇAMENTO PARTICIPATIVO Campinas. IMPÉRIO (1822-1889). ORIGENS DA CULTURA POLÍTICA AUTORITÁRIA Formação do Estado Nacional
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PARTICIPAÇÃO SOCIAL CRISE OU MUDANÇA? Profa.Doraci Alves Lopes PUC-CAMPINAS Abril 2011 CONSELHO MUNICIPAL ORÇAMENTO PARTICIPATIVO Campinas
IMPÉRIO(1822-1889) ORIGENS DA CULTURA POLÍTICA AUTORITÁRIA • Formação do Estado Nacional • Instituições imperiais lusitanas no Brasil e Integração do território em torno da capital do vice-reino, Rio de Janeiro • Intensa política legislativa/parlamentar • Economia: comércio escravos África/ produção escravista (ALENCASTRO, 1987)
ORIGENS DA CULTURA POLÍTICA AUTORITÁRIA IMPÉRIO (1822-1889) Site Brasil Escola
PRIMEIRA REPÚBLICA(1889 – 1930) Classes trabalhadoras urbanas CIDADANIA NEGADA • Republicanismo liberal...distorcido, cultura patriarcal. • Sobrevida mundo privado senhorial – democracia é igual a personalismo – Economia agrário exportadora. • Anarquismo: História resistências, derrotas e reconstruções de novas ações políticas – disputa para criar espaço público. (PAOLI, 2003)
http://www2.uel.br/cch/his/ledi/imagensanarq.htm PRIMEIRA REPÚBLICA (1889 – 1930)CIDADANIA NEGADA
República e Populismo(1930-1964)[Estado Novo 1937-1945] Alargamento espaço público CIDADANIA REGULADA • centralidade política, direitos sociais é realização do próprio Estado. • fundação estatal direitos do trabalho e sindicatos, burocratizados. • Afetou 1) a política e a memória histórica... 30 anos Movimento Operário; 2) excluiu trabalhadores rurais e domésticos – os ‘sem carteira’ – os ilegais. • Década 1950: industrialização; guerra fria; deslocamentos políticos (PAOLI, 2003; OLIVEIRA, 1997)
República e Populismo(1930-1964) • Violência: Partido Comunista do Brasil (1947 e 1953) http://fmauriciograbois.org.br/beta/cdm/galeria.php?id_sessao=36&id_galeria=12
REPRESSÃO à cidadania e participação política Grupo Tortura Nunca Mais Jornais (1991) http://docvirt.com/docreader.net/docmulti.aspx?lista=\\Acervo01\Drive_O\www\asp\gtnm.xml&pesq=fotografias Regime Militar(1964-1984)
refunda a memória histórica classes trabalhadoras... único período em que se delineia política, com base popular,... real experiência de cidadania e formação de espaços públicos (PAOLI, 2003 ). princípio de participação se tornou central ...espaço de criação...idéia de que o Estado deve compartilhar o poder com a sociedade civil (DAGNINO,2004). caminho inédito de ação e pensamento... outra noção de cidadania e de direitos... Constituição de 1988... outra representação de valores e modos de vida antes considerados ilegítimos (PAOLI,2003 ). Expansão Cidadania e da Democracia: Conselhos Gestores de políticas públicas, Orçamentos Participativos (DAGNINO,2004). PARTICIPAÇÃO SOCIALRedemocratização (final 1970 e década 1980) CIDADANIA ATIVA OU NOVA CIDADANIA
PARTICIPAÇÃO SOCIAL Redemocratização (final 1970 e década 1980) CIDADANIA ATIVA OU NOVA CIDADANIA
PARTICIPAÇÃO SOCIALRedemocratização (final 1970 e década 1980)
PARTICIPAÇÃO SOCIALDemocracia e Neoliberalismo (desde a década de 1990) Dois Projetos Políticos disputam o significado do que seja PARTICIPAÇÃO SOCIAL, CIDADANIA, DEMOCRACIA. PROJETO POLÍTICO DEMOCRÁTICO PROJETO POLÍTICO NEOLIBERAL
FASFIL 2002-2005 338.162 Entidades civis (Total 601,6 mil entidades) - Entre 1996-2005: crescimento de 215,1% entidades (IBGE,2008) SÃO PAULO Entidades civis 1941-1950: 288 - 1951-1960: 464 - 1961-1970: 996 - 1971-1980: 1.871 - 1981-1990: 2.553 (AVRITZER, UFMG, Sem/Data) PARTICIPAÇÃO SOCIAL CRISE OU MUDANÇA?Democracia e Neoliberalismo • PARCERIAS – Organizações Sociais (OSs)
PARTICIPAÇÃO SOCIALDemocracia e Neoliberalismo (desde a década de 1990) NOVO MOMENTO HISTÓRICO Exige produção de novos conhecimentos e de ação política. Combater as ‘confusões’ entre as noções políticas como PARTICIPAÇÃO SOCIAL, CIDADANIA, DEMOCRACIA. MUITO OBRIGADA!
Referencias Bibliográficas • ALENCASTRO, L. F. de (1987). O Fardo dos Bacharéis. Novos Estudos. CEBRAP. São Paulo, nº 19: 68-72. • AVRITZER, L. . Um Desenho Institucional Para O Novo Associativismo. Lua Nova, São Paulo, v. 1, n. 39, p. 149-174, 1997. • DAGNINO, Evelina (2004), “¿Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando?” En Daniel Mato (coord.), Políticas de ciudadanía y sociedad civil en tiempos de globalización.Caracas: FACES, Universidad Central de Venezuela, pp. 95-110. Disponible em http://168.96.200.17/ar/libros/venezuela/faces/mato/Dagnino.pdf • OLIVEIRA, Francisco de. Dilemas e perspectivas da economia brasileira no pré-64. In: 1964: Visões Críticas do Golpe, Democracia e Reformas do Populismo. Caio T. Navarro (org.), Campinas: Unicamp, 1997: 23-28. • PAOLI, M.Célia. Movimentos Sociais, Movimentos Republicanos? In República, Liberalismo, Cidadania, Fernando Teixeira Silva et al. (org.). Piracicaba: Editora UNIMEP, p. 163-189, 2003 • FASFIL (2005) http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/fasfil/2005/fasfil.pdf