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Guilherme Luiz Guimarães Brasilia , 26 de outubro de 2011

SEMINÁRIO SOBRE REGISTRO DE PRODUTOS PARA CULTURAS COM SUPORTE FITOSSANITÁRIO INSUFICIENTE – A VISÃO DA INDÚSTRIA. Guilherme Luiz Guimarães Brasilia , 26 de outubro de 2011. Pontos para Reflexão. Quantidade de estudos de resíduos para CSFI; Dados proprietários;

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Guilherme Luiz Guimarães Brasilia , 26 de outubro de 2011

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  1. SEMINÁRIO SOBRE REGISTRO DE PRODUTOS PARA CULTURAS COM SUPORTE FITOSSANITÁRIO INSUFICIENTE – A VISÃO DA INDÚSTRIA Guilherme Luiz Guimarães Brasilia, 26 de outubro de 2011

  2. Pontos para Reflexão • Quantidade de estudos de resíduos para CSFI; • Dados proprietários; • Necessidade de parâmetros / critérios para determinar produtos / culturas / alvo biológico; • Tolerância provisória / definitiva;

  3. Pontos para Reflexão Reavaliação de produtos; Necessidade de adequar os estudos de resíduos; Situação dos estados; Critérios toxicológicos para inclusão de produtos.

  4. Número de estudos de resíduos • Seguir as diretrizes da RDC 216; atender CP 53? • Nota Técnica / Manual de Procedimentos, informando que os estudos de resíduos de culturas já registradas, não necessitarão ser refeitos com base na RDC 216.

  5. Dados Proprietários • Por quanto tempo estarão protegidos os dados submetidos ao Governo ? • Sugestões serão discutidas com CTA.

  6. Critérios / Parâmetros para seleção • Caso um produto tenha pouco espaço dentro da IDA, e for muito solicitado, como determinar as prioridades ? Ex. tamanho da cultura, valor econômico, consumo, importância regional, produto para exportação....

  7. Reavaliação de Produtos • Produtos que estão em processo de reavaliação, poderão ter seus rótulos / bulas estendidos para CSFI ?

  8. Situação nos Estados • Como serão os procedimentos estaduais para o cadastramento, sem o qual não se pode comercializar os produtos ? • Sugestão: os Estados deverão proceder da mesma forma que o Governo Federal, ou seja, admitindo as tolerâncias provisórias, os pareceres técnicos, as inclusões em rótulos e bulas mesmo sem avaliação dos estudos de resíduos.

  9. Critérios Toxicológicos para aprovação • Produtos incluídos nas classes toxicológicas I e II não estão sendo liberados para aplicação costal, principal forma de aplicação em CSFI; como proceder nesses casos ? • Qual a % da IDA que será determinante para a inclusão de novos cultivos em rótulos e bula ?

  10. Outras Questões • Os RETs para a realização de estudos de resíduos / outros terão prioridade de análise ? • Qual o tempo entre a análise e a liberação ? • Os processos para inclusão de culturas em CSFI terão prioridade de análise ?

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