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"AS NOVAS PERPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO BRASIL” Por: Gabriel Grabowski

WORKSHOP . "AS NOVAS PERPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO BRASIL” Por: Gabriel Grabowski. FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. Discutir Financiamento da Educação no Brasil implica:. - Mais recursos para Educação (Passar 4.5% para 8% PIB); - Relação Educação x Dívida;

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"AS NOVAS PERPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO BRASIL” Por: Gabriel Grabowski

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  1. WORKSHOP "AS NOVAS PERPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO BRASIL”Por: Gabriel Grabowski

  2. FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL • Discutir Financiamento da Educação no Brasil implica: • -Mais recursos para Educação (Passar 4.5% para 8% PIB); • - Relação Educação x Dívida; • -Política de Vinculação de recursos; • -Política de Fundos.

  3. REALIDADE BRASILEIRA • - PAÍS DA DESIGULADADE (Ricos e Pobres/Entre Regiões); • - POLÍTICA ECONÔMICA COMPLEXA E CONTRADITÓRIA; • -POLÍTICA DE EQUILÍBRIO FISCAL • X • PRIORIZAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS

  4. EDUCAÇÃO X DÍVIDA -Valor do FUNDEF(*) 28 bilhões; -Valor necessário para que o País ofereça uma educação pública e de qualidade (**)180 bilhões; -Valor da dívida externa (***) 545 bilhões; (*) Fundo de manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental; (**) Equivalente a 10% do Produto Interno Bruto, segundo Plano Nacional de Educação da Sociedade Brasileira; (***) Valor em real equivalente a US$202,1 bilhões Fonte: Banco Central e CNTE

  5. Competências da SETEC • Implementar a política de educação Profissional; • Fortalecer Escolas da Rede Federal; • Realizar pesquisas e Estudos de políticas Estratégicas; • Desenvolver novos modelos de gestão e parceria entre instituições públicas e privadas; • Reconhecer e credenciar os centros de Educação Profissional; • Implantar Política de Financiamento Permanente para a EPT

  6. Financiamento da Educação Profissional • Ausência de uma política pública permanente de financiamento; • Baixos investimentos em educação; • Fragmentação, dispersão e sobreposição dos recursos existentes; • Recursos parafiscais/públicos exclusivos Sistema S; • Orçamento e Investimentos da União desarticulados

  7. Conclusões TCU 2004 EPTC/SETEC • -Falta de dados sobre EPT (principalmente evolução matrículas e perfil sócio-econômico dos alunos); • -Prevalência Programas que incluem parcerias com iniciativa privada e cursos de nível básico; • -Prioridade de Ensino Superior nos CEFETS (IFES) em relação aos outros níveis da EP; • -Falta de comando (gestão) pela SETECde várias ordens (dados, boas práticas, políticas de inclusão...)

  8. Fontes de Financiamento no Brasil • -Recursos Públicos (União, Estados e Municípios); • -Pagamento de Mensalidades; • - Recursos Parafiscais do Sistema S.

  9. Financiamento EPT na América Latina • -CHILE: Mensalidades paga pelos • alunos e empresas; • -ARGENTINA: Recursos provenientes • de impostos (Crise + incerteza R$). • - MÉXICO: Imposto sobre faturamento r • redistribuídos por “Câmaras Setoriais”.

  10. Recursos Para EPT no Brasil 2005

  11. Participação Relativa das Contribuições do Sistema S - 1998

  12. Programa de Expansão da Educação Profissional - PROEP • Orçado: U$500 milhões; • Ajustado: U$400 milhões; • Executado: U$163milhões (Setembro 2004). TCU auditou em (2004) 4 unidades que não ofereciam cursos devido paralisação obras e havia descumprimento de metas em todas.

  13. Política Fundos: FAVORÁVEIS • - Redistribui e equaliza recursos entre os 5.500 Municípios e os 27 Estados; • -Avança direção “Escola Unitária”com qualidade para todos; • - Desenvolve novos modelos de gestão; • - Induz padrões mínimos de qualidade; • - Força a União, estados e Municípios discutirem valores necessários e possíveis para a educação.

  14. Política Fundos:CONTRÁRIOS • - Na saúde desenvolveu-se O “SUS” para pobres e Planos de Saúde para quem tem renda; • - FUNDEF: Escola pobre municipal para crianças pobres; • - A vinculação de 100% dos recursos do FUNDEB fere a autonomia dos estados e Municípios anulando a autonomia político-administrativa; • - Não há experiência de política universal depois de custo per capita estadual e nacional estabelecido; • - Ensino Superior Estadual quem financia?

  15. AVANÇOS Diminuição diferença custo-aluno (mediante destinação 15%); Relativa melhoria proteção salarial magistério (sub-vinculação de 60%); Avanços no controle da transparência (Conselhos,...) LIMITAÇÕES “Ou você tem aluno no ensino fundamental em sua rede ou fica sem recurso” que gerou: correria por alunos entre 7-14 anos; inclusões oportunistas de crianças de 6 anos; abandona da educação infantil, especial e EJA. Duração: 10 anos FUNDEF

  16. FUNDEB • Aumenta vinculação União de 18% para 20% (R$ 1 bilhão); • Fundo Perene; • União co-responsável pela Educação Básica; • Inova a gestão ao vincular aos Planos Estaduais e Municipais de Educação; • Resgata a concepção de Educação Básica; • Piso Salarial Nacional; • Abarca a totalidade dos recursos vinculados; • Sub-vinculação gasto compessoal de 60% para 80%.

  17. objetivos Fundo de Desenvolvimento da Educação Profissional - FUNDEP ·Promover a Formação integral (intelectual, técnica, cultural e cidadã) dos/as trabalhadores/as brasileiros/as; ·Contribuir no aumento da probabilidade de obtenção de emprego e trabalho decente e da participação em processos de geração de oportunidades de trabalho e de renda, reduzindo os níveis de desemprego e subemprego; ·Promover elevação da escolaridade dos trabalhadores/as, através da articulação com as políticas públicas de educação, em particular com a Educação de Jovens e Adultos; ·Fomentar e participar das políticas voltadas à inclusão social, à redução da pobreza, ao combate à discriminação e as de diminuição da vulnerabilidade das populações no mundo do trabalho; ·Aumentar a probabilidade de permanência no mercado de trabalho, reduzindo os riscos de demissão e as taxas de rotatividade ou aumento da probabilidade de sobrevivência do empreendimento individual e coletivo;

  18. Fundo de Desenvolvimento da Educação Profissional - FUNDEP ·Qualificação da produtividade, melhoria dos serviços prestados, aumento da competitividade e das possibilidades de elevação do salário ou da renda; ·Contribuir na articulação e consolidação do Sistema Nacional de Formação Profissional, articulado ao Sistema Público de Emprego e ao Sistema Nacional de Educação; ·Qualificar, habilitar, especializar e aperfeiçoar o trabalhador em seus conhecimentos gerais, profissionais e tecnológicos; ·Formar trabalhadores com capacidade de exercerem atividades específicas do trabalho, com escolaridade correspondente e/ou equivalente à educação básica e superior; ·Compreender o trabalho e a tecnologia como processos educativos e investigativos da realidade sócio-histórica das sociedades. ·Financiar Centros de Educação Profissional de natureza pública e comunitária efetivamente comprometidos e engajados com uma educação de qualidade social, com elevação de escolaridade dos trabalhadores, qualidade técnica e a formação para a cidadania;

  19. Princípios da Educação Profissional • Compromisso com a redução das desigualdades sociais e regionais; • Compromisso com o desenvolvimento econômico, social, cultural e político do Brasil; • Assumir a educação básica como direito subjetivo de todos os cidadãos brasileiros, dever do estado e de toda a sociedade; • Comprometer-se com uma educação pública e de qualidade social;

  20. Princípios da Educação Profissional • Articular-se com a Educação Básica e o Mundo do trabalho; • Articular-se com a Política para a Juventude, Programa Primeiro Emprego, Programas de Estágio e Experiência Profissional; • Articulação e diálogo com o Sistema Público de Emprego; • Integrar-se e articular-se com demais políticas públicas de trabalho, geração de renda, ciência e tecnologia, desenvolvimento sustentável, saúde e agricultura; • Formação de cidadãos críticos e profissionais competentes; • Gestão pública, transparente e quadripartite dos recursos do FUNDEP (Governo, empresários, trabalhadores e Escolas de educação profissional).

  21. Fontes de Recursos do FUNDEP • - sete por cento (7%) do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, de que trata a alínea “a”, do inciso I, do art. 159 da CF, excluindo-se as quotas financeiras que constituem recursos do Fundo de Desenvolvimento do ensino Fundamental e valorização do Magistério – FUNDEF; • -  Cinco por cento (5%) dos Fundos do amparo do Trabalhador (FAT), – BNDS, por força do § 1º, art. 239 da CF, referentes ao Programa Seguro-Desemprego e ao pagamento do Abono Salarial; • -Dez por cento (10%) dos recursos recolhidos pela Previdência e transferidos a terceiros e/ou entidades como SENAI, SESI, SENAC, SESC, SENAR, SEST, SENAT, SSCOOOP, SEBRAE, DPC e Fundo Aeroviário;

  22. Fontes de Recursos do FUNDEP • - Dezoito por cento (18%) do total dos recursos do Fust conforme art. 5, inciso XIV, § 2ª , da Lei Nº 9.998/2000 que prevê tal aplicação em educação; • -  As contribuições, doações, financiamentos e recursos de outras origens, concedidos por entidades de direito público ou privado , nacionais ou estrangeiras; • -  As dotações orçamentárias anualmente previstas pela União para esta finalidade no âmbito do MEC e outros Ministérios a fins; • -  Outros recursos que lhe venham a ser atribuídos.

  23. Finalidades e Distribuição do FUNDEP -                 Financiar a política pública de educação profissional e seus respectivos programas; -                      Financiar e manter a rede Federal de Escolas e Centros de Educação tecnológica; -                      Financiar, suplementarmente, as redes estaduais, municipais e comunitárias; -                      Investir prioritariamente em programas de apoio ao educando, mediante educação gratuita, bolsas de estudo, créditos, auxílios ou outras formas; -                      Financiar, em parte ou em todo, a formação técnico-pedagógica dos educadores de educação profissional mediante programas de graduação, pós-graduação, atualização ou qualificação profissional;

  24. Finalidades e Distribuição do FUNDEP •   - Financiamento de novos Centros ou Escolas Técnicas onde for comprovada a necessidade de tais investimentos e comprovada a inexistência de escolas de EP pública ou privada com ociosidade e/ou subtilizadas; • - Financiar materiais didático-pedagógicos para alunos e educadores, assessorias, publicações e condições de estudo e trabalho; • - Financiar assessorias e consultorias que contribuam com o desenvolvimento da educação profissional;

  25. Finalidades e Distribuição do FUNDEP • - Apoiar programas degestão, de informação, bancos de dados, redes e intercâmbios entre as escolas, redes de ensino e sistemas de ensino profissional; • -   Financiar a aquisição de equipamentos didático-pedagógicos para escolas, centros e cursos de educação profissional; • -   Implantação de cursos técnicos e de qualificação voltados para trabalhadores desempregados, em risco de desemprego e projetos de geração de renda, trabalho, elevação de escolaridade e qualificação profissional;

  26. Finalidades e Distribuição do FUNDEP • - Os recursos serão distribuídos levando em consideração a articulação dos seguintes fatores: critério populacional, as necessidades sociais e regionais, a estrutura de escolas, planos regionais e locais de educação profissional, redes e instituições existentes nos respectivos estados, a existência de fundos estaduais e municipais, a gestão pública e quadripartite dos recursos, as demandas dos trabalhadores e do setor produtivo e as prioridades de cada ente federado; • - e os em consonância com os objetivos e princípios anteriormente expressos; • - Financiar projetos de iniciação científica, feiras e pesquisas no campo da educação profissional.

  27. CONSIDERAÇÕES FINAIS Causa sem Responsável • A primeira e surpreendente medida a ser tomada é que uma área do governo federal assuma esta causa e seja responsável por ela. Todos entendemos que a Educação Profissional é uma Política Pública (não necessariamente estatal) estratégica para o país, mas não possuímos um órgão central estatal responsável pela coordenação e articulação das diversas iniciativas, demandas, programas e ações existentes no país, estando, este conjunto de iniciativas disseminadas por vários orgãos e segmentos do estado e da sociedade brasileira.

  28. Recursos & Gestão Se examinarmos o montante de bilhões que o país gasta anualmente na educação, qualificação, formação e treinamento de seus trabalhadores constataremos que nosso maior problema não é financeiro, apesar de que recursos nunca serão demais quando aplicados com critérios e responsabilidade. Parece-nos que nosso maior desafio e problema a ser enfrentado imediatamente é de Gestão dos recursos existentes, seu planejamento a curto, médio e longo prazo e a otimização dos equipamentos e infra-estrutura existente nas diversas redes e sistemas de educação e qualificação profissional do Brasil.

  29. Unificação da Educação e da Qualificação Profissional Pensamos que a exemplo de vários processos de unificação que temos desenvolvido nas últimas décadas, mas, de modo especial, a unificação das ações e políticas sociais recentemente proposto por este governo, é de se pensar a idéia de unificar todas as fontes, fundos, programas, ações e políticas de educação e qualificação profissional sob uma única estratégia e política nacional, para todos os segmentos, canalizando os recursos para um grande fundo, gerido pelo governo, empresários e trabalhadores, mediante um planejamento e um processo de priorização de investimentos que atendam as necessidades emergenciais, mas que criem as condições para um salto de qualidade na educação e escolarização do conjunto da população economicamente ativa.

  30. Sistema Nacional de Formação Técnico/Profissional O GT-6 do Seminário Nacional de Educação Profissional “Concepções, Experiências, Problemas e Propostas” já discutiu e reforçou a idéia de um Sistema Nacional de Formação Técnico/Profissional que articule as “múltiplas redes existentes e vincule às diferentes demandas do processo produtivo à política de criação de emprego e renda. Este sistema deve dar-se em torno de uma política pública, estratégica e de estado com capacidade para articular não somente as diversas redes e esferas públicas, mas também as redes, sistemas e iniciativas privadas, como o sistema “S”, programas dos empregadores, trabalhadores e ONGs.

  31. Política de Financiamento Uma Política Pública de Educação Profissional, centrada numa gestão profissional e política, unificada, articulada por um sistema nacional e financiada pelos fundos públicos existentes alçará a educação e qualificação profissional à um reconhecimento político e social como nunca este país e seus dirigentes tenham feito nem imaginado pois, um projeto de nação se faz investimento fortemente no que é prioritário – e formação de recursos humanos científicos e tecnológicos o é – e preparando as bases de soberania e autodeterminação de seu povo.

  32. OBJETIVOS – orçamento e execução Efetuar levantamento junto aos ministérios, no que diz respeito a peça orçamentária de 2003 e 2004, em um cruzamento de informações com os índices de execução em 2003.

  33. CENÁRIOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 1- ORÇADO & EXECUTADO 2004 2- CUSTO ALUNO/HORA 3- E.P. NA EUROPA E EUA 4- LEGISLAÇÃO, INVESTIMENTOS E RESULTADOS 5- PROPOSTAS DE GESTÃO DA E.P. 6- ESTRATÉGIAS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO 7- CRITÉRIOS DE FINANCIAMENTO DA E.P.

  34. Ministério do Trabalho ESTUDOS – orçamento e execução Bolsa de Qualificação Profissional para Trabalhador com Contrato de Trabalho Suspenso ·Orçamento 2003 = R$ 4.716.325,00 ·Orçamento 2004 = R$ 10.250.068,00 ·Executado 2003 = R$ 2.304.093,00 ·Taxa de execução em 2003 = 48,85%

  35. Ministério do Trabalho ESTUDOS – orçamento e execução Qualificação de Trabalhadores Desocupados ·Orçamento 2003 = R$ 36.865.225,00 ·Orçamento 2004 = R$ 41.101.999,00 ·Executado 2003 = R$ 17.969.149,00 ·Taxa de execução em 2003 = 48,74%

  36. Ministério do Trabalho ESTUDOS – orçamento e execução Qualificação de Trabalhadores Autônomos ou Autogestionados ·Orçamento 2003 = R$ 17.026.101,00 ·Orçamento 2004 = R$ 29.852.000,00 ·Executado 2003 = R$ 8.604.079,00 ·Taxa de execução em 2003 = 50,53%

  37. Ministério da Educação ESTUDOS – orçamento e execução Funcionamento da Educação Profissional ·Orçamento 2003 = R$ 583.747.072,00 (+36 mi) ·Orçamento 2004 = R$ 603.813.011,00 ·Executado 2003 = R$ 620.642.716,00 ·Taxa de execução em 2003 = 97,01%

  38. Ministério da Educação ESTUDOS – orçamento e execução Implementação da Reforma da Educação Profissional – PROEP ·Orçamento 2003 = R$ 6.000.000,00 ·Orçamento 2004 = R$ 6.071.429,00 ·Executado 2003 = R$ 5.947.091,00 ·Taxa de execução em 2003 = 99,12%

  39. Ministério da Educação ESTUDOS – orçamento e execução Capacitação de Recursos Humanos para a Educação Profissional – PROEP ·Orçamento 2003 = R$ 1.000.000,00 ·Orçamento 2004 = R$ 1.190.474,00 ·Executado 2003 = R$ 1.000.000,00 ·Taxa de execução em 2003 = 100%

  40. OBJETIVOS – custo aluno/hora Comparar os custos da Educação Profissional nas diferentes instituições, bem como nas diferentes redes.

  41. ENSINO MÉDIO CUSTO ANUAL TOTAL ENSINO TÉCNICO MATRÍCULA ANUAL TOTAL ENSINO SUPERIOR CUSTO ALUNO/ANO TOTAL *R$ 35.133.232,00 1069 1858 4752 1222 R$ 7.393,35 4752 metodologia ESTUDOS – custo aluno/hora Fonte: Inep – Censo Escolar 2003 (Fundamental, Médio e Superior) Fonte: FORPLAN / CONCEFET *Fonte: SIAFI/STN Elaboração: Consultoria de Orçamento/CD e

  42. MATRÍCULA ANUAL TOTAL CUSTO ALUNO/ANO 4752 R$ 7.393,35 ESTUDOS – custo aluno/hora CEFET - ALAGOAS

  43. MATRÍCULA ANUAL TOTAL CUSTO ALUNO/ANO 5624 R$ 4.146,93 ESTUDOS – custo aluno/hora CEFET - AMAZONAS

  44. MATRÍCULA ANUAL TOTAL CUSTO ALUNO/ANO 5731 R$ 6.076,10 ESTUDOS – custo aluno/hora CEFET - MARANHÃO

  45. MATRÍCULA ANUAL TOTAL CUSTO ALUNO/ANO 3979 R$ 12.918,56 ESTUDOS – custo aluno/hora CEFET - PARAÍBA

  46. DISTORÇÕES – custo aluno/hora • INDEFINIÇÃO NOS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; • INFLUÊNCIAS POLÍTICAS NOS MONTANTES DE REPASSE; • VARIÁVEIS E TIPO DE ATIVIDADE DESENVOLVIDAS PELA ESCOLA; • CUSTO DE VIDA NAS DIFERENTES REGIÕES. FATORES

  47. OBJETIVOS – critérios de financiamento da E.P. Propor novos critérios de financiamento (Proep) frente a revogação do decreto 2208 e criação do 5154.

  48. Critérios de financiamento da E.P. Estabelecer, como estratégica e prioritária para a sociedade brasileira, uma política educacional global que assegure a universalização da educação básica e a recuperação do atraso educacional histórico do Brasil. Diretrizes

  49. Critérios de financiamento da E.P. Colocar a formação profissional como o catalisador da superação da exclusão educacional no Brasil. Diretrizes

  50. Critérios de financiamento da E.P. Implementar uma política pública nacional de educação profissional que priorize, de forma integrada e/ou articulada, a alfabetização, a elevação da escolaridade e a formação profissional dos 65 milhões de trabalhadores jovens e adultos, em especial os desempregados, chefes de família, mulheres, jovens em busca do primeiro emprego e em situação de risco social, portadores de deficiências e membros de etnias que sofrem discriminação social. Diretrizes

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