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Laís Abramo Diretora do Escritório da OIT no Brasil Cuiabá, 23/8/12

PERFIL DO TRABALHO DECENTE NO BRASIL: UM OLHAR SOBRE AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Principais resultados Mato Grosso. Laís Abramo Diretora do Escritório da OIT no Brasil Cuiabá, 23/8/12 Cuiabá-MT, 23 de agosto de 2012. NOVO RELATÓRIO SOBRE O PERFIL E A EVOLUÇÃO DO TRABALHO DECENTE NO BRASIL.

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Laís Abramo Diretora do Escritório da OIT no Brasil Cuiabá, 23/8/12

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  1. PERFIL DO TRABALHO DECENTE NO BRASIL: UM OLHAR SOBRE AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Principais resultados Mato Grosso Laís Abramo Diretora do Escritório da OIT no Brasil Cuiabá, 23/8/12 Cuiabá-MT, 23 de agosto de 2012

  2. NOVO RELATÓRIO SOBRE O PERFIL E A EVOLUÇÃO DO TRABALHO DECENTE NO BRASIL 2

  3. NOVA EDIÇÃO DO RELATÓRIO PERFIL DO TRABALHO DECENTE NO BRASIL • Mantidos os indicadores básicos de Trabalho Decente utilizados na 1ª edição (1999) • Novos indicadores sugeridos na Oficina de Consulta Tripartite realizada em Brasília (agosto/2009) • grande parte construídos em parceria com o IBGE • Cobertura Territorial: Brasil, Grandes Regiões e 27 Unidades da Federação • Experiência pioneira no mundo com base na metodologia OIT • Período de análise: • predominantemente 2004-2009 (PNAD/cobertura rural integral) • alguns indicadores referentes a 2010 e 2011 (Censo 2010 e alguns registros administrativos dos ministérios) • Novas categorias de sexo e cor ou raça: homens e mulheres brancos/as e homens e mulheres negras • Capítulo inédito sobre Empresas Sustentáveis e Trabalho Decente.

  4. PRINCIPAIS FONTES DE INFORMAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE INDICADORES DE TRABALHO DECENTE 4

  5. PRINCIPAIS FONTES DE INFORMAÇÃO UTILIZADAS Fontes de Dados * Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD)/Suplementos - IBGE * Censos Demográficos – IBGE * Pesquisa Mensal de Emprego (PME) - IBGE * Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do IBGE * Pesquisa de Características Étnico-Racias da População - IBGE * Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) - SEADE/DIEESE/Parcerias * Registros Administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE (RAIS/CAGED), da Previdência Social, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Educação, Saúde, Justiça etc. Publicações Publicações da PNAD e Síntese de Indicadores Sociais do IBGE Boletins, estudos e anuários do MTE e do DIEESE Anuários Estatísticos da Previdência Social / MTE Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) e boletins do IPEA

  6. METODOLOGIA DE CONSTRUÇÃO E ANÁLISE DOS INDICADORES DE TRABALHO DECENTE PARA O BRASIL 6

  7. DIMENSÕES PARA MEDIÇÃO DO TRABALHO DECENTE • Oportunidades de emprego • Rendimentos adequados e trabalho produtivo • Jornada de trabalho decente • Conciliação entre trabalho, vida pessoal e familiar • Trabalho a ser abolido • Estabilidade e segurança no trabalho • Igualdade de oportunidades e de tratamento no emprego • Ambiente de trabalho seguro • Seguridade social • Diálogo social e representação de trabalhadores e de empregadores • Contexto Socioeconômico (que condiciona o TD) 7

  8. PRINCIPAIS RESULTADOSBRASIL E MATO GROSSO 8

  9. CONTEXTO ECONÔMICO E SOCIAL 9

  10. Significativa redução da pobreza • Redução da pobreza: 27,9 milhões de pessoas(2003-2009) • Redução da desigualdade • Redução da desnutrição infantil: 61% (2003-2010) • Principais fatores: • efeitos dos programas de transferência de renda condicionada (Bolsa Família) • crescimento do emprego • aumento real do salário mínimo • ampliação da cobertura da previdência e assistência social

  11. Umcrescimentomais inclusivo 0,602 0,521

  12. ÍNDICE DE GINI DO RENDIMENTO DO TRABALHO PRINCIPAL DAS PESSOAS 16 ANOS OU MAIS DE IDADE OCUPADAS COM RENDIMENTO BRASIL, 2004-2009 Fonte: IBGE - PNAD

  13. OPORTUNIDADES DE EMPREGO 13

  14. Quedasignificativa do desemprego(Brasil, 2003 a 2010) OPORTUNIDADES DE EMPREGO Fonte: PME/IBGE.

  15. MT: taxas de desempregoinferiores à médianacional, maspersistemimportantesdesigualdades de gênero e raça (2009)

  16. Taxa de desemprego da população de 16 a 64 anos de idade, 2009 OPORTUNIDADES DE EMPREGO Fonte: IBGE - PNAD

  17. Desemprego juvenil (PNAD 2009) Desemprego juvenil é muito superior à taxa média de desemprego MT: taxas menos elevadas que a média nacional Desemprego das jovens é muito superior ao desemprego dos jovens 17

  18. % de desemprego juvenil (15 a 24 anos) comparada à % de desemprego total (16 a 64), 2009 OPORTUNIDADES DE EMPREGO Fonte: IBGE - PNAD

  19. Jovensquenãoestudam e nãoestãoocupados/as no mercado de trabalho(15-24 anos, 2009, porcentagens)

  20. Aumento da Taxa de Formalidade Brasil Taxa de Formalidade da População Ocupada de 16 a 64 anos de idade Brasil, 2004-2009 % OPORTUNIDADES DE EMPREGO Fonte: PME/IBGE. Fonte: PNAD/IBGE.

  21. A formalidadeaumenta, taxasem MT sãoinferiores à médianacional, e persistem fortes desigualdades de gênero e raça(Taxa de Formalidadedapopulaçãoocupada de 16 anos e mais, 2004/2009)

  22. RENDIMENTOS ADEQUADOS E TRABALHO PRODUTIVO 22

  23. Evolução do salário mínimo real(1990-2010) R$331 Valores em R$ de janeiro de 2010. Fonte: DIEESE.

  24. TRABALHO A SER ABOLIDO 24

  25. Significativa redução do trabalho infantil (Brasil) Número de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anosenvolvidos no trabalhoinfantil Source: IBGE - PNAD 49% de redução entre 1992 e 2009

  26. Percentual de crianças e adolescentes de 5 a 17 anosocupadas, segundogruposetários MatoGrosso, 2004-2009 TRABALHO A SER ABOLIDO

  27. Ranking de Municípios em ordem de números absolutos de Trabalho infantil

  28. TRABALHO FORÇADO • Número de Trabalhadores Resgatados em Condições Análogas à Escravidão (2008-2011): • Brasil – 13.841 trabalhadores • Centro-Oeste: 3.592 trabalhadores (26,0% do total) • Sudeste: 3.094 trabalhadores (22,4% do total) • Norte: 3.016 trabalhadores (21,8% do total) • Nordeste: 2.946 trabalhadores (21,3% do total) • Sul: 1.193 trabalhadores (8,6% do total) • Quatro Unidades da Federação (UFs) concentravam quase a metade (46,6%) do total de pessoas libertadas: • Pará: 1.929 (13,9%) • Goiás: 1.848 (13,4%) • Minas Gerais: 1.578 (11,4%) • Mato Grosso: 1.099 (7,9%) 30

  29. CONCILIAÇÃO ENTRE TRABALHO, VIDA PESSOAL E FAMILIAR 33

  30. A dupla jornada feminina e as desigualdades de gênero

  31. ESTABILIDADE E SEGURANÇA NO TRABALHO 37

  32. Segurança no Trabalho (2004-2009) • Tempo médio de permanência no trabalho principal: • Brasil: aumentou de 7,6 para 7,8 anos • MT: diminuiu de 6,9 para6,2 anos • Trabalhadores/as com tempo de permanência no trabalho inferior a um ano: • Brasil: se manteveigual(18,6%) • MT: aumentou de 19,6% para 20,2% a porcentagem • Menos da metade dos trabalhadores no MT permaneciam no emprego por mais de cinco anos: 43,7% (2004) e 42,4% (2009) • Homens: 44,5% (2009) • Mulheres: 39,2% • Brancos/as: 44,5% • Negros/as: 40,9%

  33. IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E DE TRATAMENTO NO EMPREGO 39

  34. Evoluçãodadesigualdade de rendimentosporsexo e raça/cor: Brasil e MT (2004-2009)Proporção de rendimentos (%)

  35. Aumento do rendimentomédio real dos trabalhadoresporsexo e raça/cor(2004-2009) (porcentagens)

  36. Trabalhadoras domésticas • Saláriomédio: inferior aomínimo • Alta incidência de trabalhoinfantil • Altastaxas de informalidade (2009): • % de domésticas c/ carteira de trabalhoassinada: • Brasil: 27,2% • MatoGrosso: 27,2% • Mulheresnegras (MT): 25,0% • % de domésticascontribuintes à previdência • Brasil: 31,0% • MatoGrosso: 29,1% • Mulheresnegras (MT): 25,8%

  37. PERCENTUAL DE PESSOAS QUE FREQUENTAVAM OU FREQUENTARAM ANTERIORMENTE CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NA POPULAÇÃO DE 10 ANOS OU MAIS DE IDADE, BRASIL, GRANDES REGIÕES E UNIDADES DA FEDERAÇÃO, 2007

  38. SINE: Vagas com possibilidade de concorrência, mulheresinscritas e inseridas

  39. AMBIENTE DE TRABALHO SEGURO 47

  40. Acidentes de Trabalho Incidência Acima da Média Nacional (apesar do declínio recente TAXA DE INCIDÊNCIA DE ACIDENTES DE TRABALHO BRASIL E MATO GROSSO, 2009 E 2010 p/ Mil Vínculos AMBIENTE DE TRABALHO SEGURO 733.365 Acidentes 701.496 Acidentes 14.130 Acidentes 13.376 Acidentes Fonte: MPS e MTE - Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho

  41. Acidentes de Trabalho Maior Taxa de Mortalidade do País e Bastante Acima da Média Nacional TAXA DE MORTALIDADE POR ACIDENTES DE TRABALHO BRASIL E MATO GROSSO, 2009 E 2010 p/ 100 Mil Vínculos AMBIENTE DE TRABALHO SEGURO 128 Óbitos 104 Óbitos 2.560 Óbitos 2.712 Óbitos Fonte: MPS e MTE - Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho

  42. Atividades Econômicas com Elevados Níveis de Acidentes de Trabalho e/ou Óbitos Taxas de Incidência de Acidentes e de Mortalidade e Número de Óbitos Atividades Econômicas Selecionadas – Mato Grosso, 2009 e 2010 AMBIENTE DE TRABALHO SEGURO Fonte: MPS e MTE - Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho

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