II Seminário FIESP de Saneamento Básico

1. FIESP II Seminário FIESP de Saneamento Básico “Mecanismos de Financiamento para o setor de Saneamento Básico” Luciana Marques da Costa Jacomassi Gerente de Clientes e Negócios E.E. Saneamento e Infraestrutura

2. Temas Abordados • Cenário • Pressupostos para a Universalização • Fontes de Financiamento de Longo Prazo • Programa Saneamento Para Todos/FGTS • FGTS – Investidor • FINISA

3. Cenário

4. Cenário • Operadores dos serviços de água e esgoto são, predominantemente, do setor público (Cias. Estaduais e Municipais, Autarquias e Departamentos Municipais). • Operadores privados têm crescido sua participação (quase 10% da população urbana). • Déficits dos serviços ocorrem na razão inversa da renda familiar e, em consequencia, se concentram nas periferias das metrópoles e nos pequenos municípios do Norte e Nordeste. • Diversos prestadores de serviços estaduais necessitam de apoio financeiro para projetos de reestruturação e modernização empresarial. • Financiamento ao setor público continua sob regras de contingenciamento de crédito estabelecidas pelo CMN (Res. 2827).

5. Regulação setorial ainda está em processo de implantação. A questão dos resíduos sólidos urbanos, principalmente sem tratamento e disposição final, se coloca como nova prioridade do setor. Investidores, por meio de Fundos específicos, estão buscando oportunidades no setor. Cenário

6. Pressupostos para a Universalização

7. Pressupostos para a Universalização FONTE DE RECURSOS DESENV. INSTITUCIONAL DO SETOR ADEQUAÇÃO LIMITES CONTINGÊNCIAMENTO ESTOQUE DE PROJETOS REGULAÇAO DOS SERVIÇOS PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO

8. Fontes de Financiamento de Longo Prazo

9. Fontes de Financiamento de Longo Prazo • Financiamento dos Investimentos • FGTS (CAIXA) • BNDES • Organismos Internacionais de Crédito • Mercado de Capitais • FINISA • Ações Compensatórias • -Recursos do Orçamento Geral da União e de Orçamentos Estaduais/Municipais (Recursos não onerosos).

10. Contratações e Desembolsos do FGTS – 2002 a 2012 Agente Financeiro CAIXA - Saneamento -

11. Contratação do FGTS – 2002/2012 Agente Financeiro CAIXA Total Financiado: R$ 19.695,09 Milhões - Por Modalidade -

12. Desempenho PAC (2007/2012) Agente Financeiro CAIXA

13. Investimentos do PAC 2 – Saneamento (2011 / 2014) OBS: a) R$ 5 bilhões em financiamento via setor privado. b) R$ 4 bilhões em recursos do OGU para água e esgoto em pequenos municípios

14. Contingenciamento do Crédito ao Setor Público

15. Enquadramento da operação no SFN • RES CMN 2827/01 – Contingenciamento de Crédito ao Setor Público • Artigo 1º - Limite Operacional de 45%Patrimônio de Referência • Artigo 9º: • Filas do CADIP – Cadastro de Operações com Setor Público (Não utilizadas desde 2003) • Situações de Excepcionalidade (PAF; Duplicata, PNAFM, PMAT, etc); • Limites autorizados (2003 a 2011) – Artigos 9º A .... 9º W

16. Res CMN 2827/2001 ARTIGO 9º Limites Específicos • Art 9º A – Limite – Municípios (utilizado em 2002) • Art 9º B – Limite – Saneamento Ambiental (inciso VI – PAC) • Art 9º C – Limite – Calamidade e Fila Drenagem PAC • Art 9º I – Limite – Programa Pró-Moradia(FGTS) e PMI (BNDES) • Art 9º K – Limite – Programa PROVIAS III (BNDES) • Art 9º J – Limite – Programa CAMINHO DA ESCOLA (BNDES) • Art 9º R – Limite – COPA 2014 – Mobilidade Urbana • Art 9º S – Limite – CPAC – Contrapartida PAC/PMCMV • Art 9º W – Limite – Programa Pró-transporte(FGTS) – PAC PAV

17. Programa Saneamento para Todos

18. Objetivo: Promover a melhoria das condições de saúde e da qualidade de vida da população, por meio de ações de saneamento básico no âmbito urbano integradas e articuladas com outras políticas setoriais, por meio de empreendimentos financiados ao setor público e ao setor privado. Programa Saneamento para Todos

19. Público-Alvo: Setor Público: Estados, Municípios, o Distrito Federal, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, na qualidade de Mutuário e Agente Promotor. Setor Privado: Mutuários Privados – empresas privadas concessionárias ou subconcessionárias de serviços públicos de saneamento básico, organizadas na forma de SPE para a prestação destes serviços públicos além de empresas privadas organizadas ou não na forma de SPE para o manejo de RCD e ou resíduos sólidos urbanos, legalmente autorizadas a executar ações financiáveis pelo Programa Saneamento para Todos. Mutuários SPE - As Sociedades de Propósito Específico - SPE são entidades criadas para viabilizar investimentos em saneamento, nas condições previstas pela Resolução nº 411, de 26 de novembro de 2002, do ConselhoCurador do FGTS - CCFGTS, por meio de operações estruturadas Programa Saneamento para Todos

20. Programa Saneamento para Todos Modalidades: • Abastecimento de Água*; • Esgotamento Sanitário*; • Saneamento Integrado; • Desenvolvimento Institucional; • Manejo de Águas Pluviais; • Manejo de Resíduos Sólidos*; • Redução e Controle de Perdas; • Preservação e Recuperação de Mananciais; • Estudos e Projetos; • Plano de Saneamento Básico, e • Tratamento Industrial de Água e Efluentes Líquidos e Reuso de Água*. * Mutuários SPE

21. Tratamento Industrial de Água e Efluentes Líquidos e Reúso de Água Destina-se à implantação de sistemas voltados para o uso eficiente de água em atividades industriais por intermédio do tratamento de água e de águas residuárias e/ou a implantação de sistemas de reutilização de águas servidas decorrentes de sistemas industriais e de sistemas públicos de esgotamento sanitário.

22. Condições de Financiamento * * Exceto para modalidade Saneamento Integrado onde esse acréscimo é de até 6 (seis) meses.

23. São admitidas como garantias: Em operações com estados, municípios e do Distrito Federal: a vinculação de receitas FPM, FPE, IPIexp e ICMS; Em operações com concessionárias públicas e privadas: a vinculação de receitas tarifárias e/ou outras garantias reais. Garantias

24. FGTS - Investidor

25. Modalidades das operações: - Abastecimento de água - Esgotamento sanitário - Saneamento integrado - Manejo de águas pluviais - Manejo de resíduos sólidos, inclusive RCD - Preservação e recuperação de mananciais Poderão ser objeto de inversões os projetos vinculados ao reuso de água para fins industriais e à área de resíduos originados pelo comércio e pelas indústrias. Empreendimentos devem contribuir para aumento da cobertura, melhoria na gestão e redução dos custos dos serviços. Participação máxima de 90% do valor do empreendimento. Resolução n° 591 de 24/03/09, do CCFGTS

26. Recursos serão liberados em acordo com o cronograma. Carência, prazo de retorno, garantias e demais elementos serão definidos projeto a projeto. Taxa mínima de juros aplicável aos investimentos será de 7% a.a., mais T.R. Custos de estruturação das operações devem ser aprovados e cobrados à parte pelos Agentes envolvidos. Resolução n° 591 de 24/03/09, do CCFGTS

27. Objetivo: Reorganizar Companhias de Saneamento no sentido de torná-las eficientes, com capacidade de acessar recursos onerosos para investimentos, ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços. Atuação: Compra de participação acionária (minoritária): pode ser compra de bloco existente ou subscrição de ações decorrentes de aumento de capital Fundo de Investimento em ParticipaçõesFIP-FGTS

28. Fundo de Investimento em ParticipaçõesFIP-FGTS • Procedimentos • Avaliação global da companhia: aspectos econômico-financeiros, jurídico-legais, técnicos (inclusive passivos ambientais) • Definição do Plano de Reestruturação/Modernização (“Business Plan”) • Modelo de Investimento • Acordo de Acionistas • Implantação • Participação de Co-investidor: • O FIP poderá se associar a um parceiro público ou privado com experiência na operação de serviços de saneamento, para a realização do investimento na Companhia.

29. FINISA

30. Finalidade Financiar investimentos em saneamento ambiental e em infraestrutura ao Setor Público e ao Setor Privado Fontes de Recursos Programa de Emissões da CAIXA Tesouraria CAIXA Custo Financeiro A definir de acordo com as condições da emissão ou das condições de mercado, o custo financeiro poderá variar: Amortizações: única ou prestações Juros: fixos ou flutuantes Prazos: Carência e Amortização FINISA

31. FINISA Participantes • Setor Público • Estado • Distrito Federal • Município • Empresa Não-Dependente • Setor Privado • Empresas Privadas • Concessionárias de Serviços Públicos • Subconcessionárias

32. Setor Público Projetos Estruturantes Aquisições de Bens Aporte de Capital FINISA Itens Financiáveis • Setor Privado • Planejamento e execução de obras e instalações • Projetos de ampliação, reforma e construção • Aquisições de Bens e Equipamentos • Aquisições de imóveis necessários à realização de obras

33. Condições do Financiamento Prazo Total – 20 anos Carência – Até 5 anos Liberações Em tranches de acordo com a necessidade do projeto Comprovação dos investimentos Física – acompanhamento de engenharia Financeira – Mapa de aplicação de recursos e documentos comprobatórios de aplicação FINISA

34. Luciana Marques da Costa Jacomassi Gerente de Clientes e Negócios E.E. GN Financiamento para Saneamento e Infraestrutura luciana.jacomassi@caixa.gov.br