Olhar sobre a metrópole: Habitação

1. Olhar sobre a metrópole:Habitação Grupo: Erich Aguiar Marinelli n°13 Felipe Fernandes Pinheiro n°14 João Guilherme Werner n°18 Murilo Oliveira Menezes n°26 Paulo Henrique Moro n°29 Victor Luis Sigaud Ferraz n°34

2. Introdução • A habitação é um elemento fundamentalmente presente em áreas urbanas. • Por definição, habitação é qualquer tipo de abrigo que venha a proteger um ser humano. • Atualmente, notamos vários problemas com relação à habitação, principalmente nas grandes metrópoles brasileiras. • Entre esses problemas, estão a insuficiência de moradias e precariedade das mesmas. • O objetivo desse trabalho é elencar as causas e conseqüências das más condições das moradias e propor possíveis soluções para tal impasse.

3. Habitação • Decreto de Aprovação da Constituição nº CRP 1976 de 10-04-1976 • Artigo 65.º - (Habitação) •        1. Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar.        2. Para assegurar o direito à habitação, incumbe ao Estado:                     a) Programar e executar uma política de habitação inserida em planos de reordenamento geral do território e apoiada em planos de urbanização que garantam a existência de uma rede adequada de transportes e de equipamento social;                      b) Incentivar e apoiar as iniciativas das comunidades locais e das populações tendentes a resolver os respectivos problemas habitacionais e fomentar a autoconstrução e a criação de cooperativas de habitação;                      c) Estimular a construção privada, com subordinação aos interesses gerais.

4. Habitação • Apesar do que é previsto na constituição, nem todos têm acesso à habitações adequadas. • Em grandes e médias cidades brasileiras, é muito comum que se formem favelas ou cortiços. • Nesse tipo de moradia, as condições são muito precárias, abaixo do necessário para que se viva bem. • Além disso, há diversas pessoas que nem sequer tem uma moradia, sendo que essas se abrigam sob pontes, viadutos etc.

5. Causas e conseqüências As principais causas para a precariedade da habitação nas metrópoles brasileiras são: • Êxodo rural: atualmente, mais de 80% da população brasileira reside em áreas urbanas; • Superlotação das cidades de forma rápida e desordenada; • Migração de regiões carentes e mais distantes para as principais metrópoles. Conseqüentemente, vários problemas foram causados: • Aglomeração demográfica nas principais metrópoles; • Crescimento desordenado e sem planejamento das cidades; • Construção de habitações irregulares; • Insuficiência dos serviços públicos: Habitação, transporte, saneamento, saúde, educação etc.

6. Favelas • Um dos grandes símbolos da precariedade habitacional são as favelas ou mocambos. • Definição: “Aglomeração de casebres em certos pontos dos grandes centros urbanos, construídos toscamente e desprovidos de recursos higiênicos; morada da parte mais pobre da população.” • Esse tipo de habitação é característico das grandes metrópoles brasileiras, sendo que eles abrigam a parcela mais carente da população. • Só no Rio de Janeiro e em São Paulo, estão 45% das favelas brasileiras.

7. Favela construída na Zona Sul da cidade de São Paulo.

8. Favelas Gráfico representando o processo de favelização em grandes cidades brasileiras.

9. CDHU • A CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo; • É o maior agente promotor de moradia popular no Brasil; • Tem por finalidade executar programas habitacionais em todo o território do Estado; • Também intervém no desenvolvimento urbano das cidades; • São comercializadas milhares de unidades habitacionais em quase todas as cidades do Estado de São Paulo; • Esse número vem crescendo a cada ano.

10. Conjunto habitacional construído pela CDHU em São Paulo.

11. Conclusão • O governo Lula lançou em abril deste ano o projeto Minha casa, Minha vida que pretende construir 1 milhão de moradias para pessoas de baixa renda. • Assim estimulando a economia e gerando emprego e renda, além de minimizar o problema da falta de moradia. Portanto, somente com a criação de planos diretores urbanos que consistam em estudos detalhados em relação aos problemas da metrópole será possível uma mudança e este terá de ser passado pelos diversos mandatos posteriores a criação do mesmo.

12. Atualidade • Nessa segunda feira, (24), um trator da prefeitura, junto com uma brigada policial, derrubou barracos do Capão Redondo, na Zona Sul de São Paulo, local onde foi realizada uma reintegração de posse. • O terreno de 14 mil metros quadrados pertence à empresa Viação Campo Limpo, e estava ocupada ilegalmente desde 2007. A área era ocupada por cerca de 800 famílias, as quais foram retiradas do local a força. • Os pertences das famílias foram levados a um galpão da prefeitura e os moradores se mudaram provisoriamente para a casa de parentes, onde aguardam uma resposta da Secretaria Municipal de Habitação sobre maneiras de atender a essas pessoas. • Alguns dos moradores resistiram à retirada e tentaram parar a brigada policial, o que agravou mais o conflito. Os policiais usaram bombas de efeito moral para controlar a situação. • Vários barracos foram queimados por causa dos confrontos. Apesar de todos esses conflitos os barracos foram retirados gerando muita polêmica. • http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL1277869-5605,00-TRATOR+DERRUBA+BARRACOS+EM+REINTEGRACAO+DE+POSSE+NA+ZONA+SUL+DE+SP.html • Divulgada em 24/08/2009

13. Vídeo • Em resposta ao vídeo, obras de reurbanização estão sendo feitas. • "Esta ETEC tem um significado especial, pois envolve a recuperação de Heliópolis, que está se transformando em um bairro urbanizado e elevando a qualidade de vida da população local“ • "Cada vez mais Heliópolis se aproxima da condição de um bairro, com infraestrutura compatível com a boa qualidade de vida para os paulistanos. Estamos muito felizes de manter o projeto estabelecido no início da nossa gestão e avançar bastante na urbanização dessa região, que é uma das mais adensadas da cidade de São Paulo"  Essas são algumas palavras do atual perfeito de São Paulo, Gilberto Kassab. • O programa de reurbanização da favela de Heliópolis vai canalizar o córrego Sacomã, pavimentar as ruas e vielas, implantar redes de água e esgoto e regularizar as construções, projeto que irá servir de exemplo para outras favelas. Na gleba A ainda serão construídas mais 157 unidades habitacionais e na gleba G, 40 unidades. O objetivo dessas obras é dar às pessoas que moram em Heliópolis uma vida mais digna.

15. Questões • 1 - São Paulo e Rio de Janeiro estão entre as cidades mais povoadas do Brasil, nelas se encontram mais de 16 milhões (segundo IBGE 2000) de habitantes, também se encontra 45% das favelas do Brasil, onde há uma precariedade muito alta nas moradias, como a falta de recursos básicos. Os principais motivos para essas moradias surgirem e para esse alto nível da população são: A) O êxodo rural, onde há uma movimentação de pessoas do campo para as grandes metrópoles, a migração de cidades carentes para as metrópoles, e a insuficiência dos serviços públicos. Gerando uma superlotação e desordem na cidade. B) A baixa condição de vida, onde é preferencial morar nas grandes metrópoles e em moradias de baixo custo evitando gastos altos. C) O êxodo rural, movimentação do campo para cidade, migração de pessoas das grandes cidades para as cidades carentes. D) A migração de pessoas do campo para as grandes metrópoles gerando uma superlotação nas cidades, e a boa qualidade nos serviços públicos, dando uma boa estrutura para as moradias.

16. Questões • 2 – Leia as seguintes afirmações: • “As cidades representam a mais profunda e radical intervenção humana sobre a superfície do planeta.” • “As cidades estão em constante metamorfose.” • “As reconstruções de São Paulo não ocorreram ao lado da velha cidade, mas em cima dela,” • (Referência: projeto de Ensino de Geografia-Tecnologia-Geografia do Brasil-Demétrio Magnoli, Regina Araújo-Editora Moderna-pp.239-243) • Analisando as frases acima, estabeleça relações entre o processo de verticalização das cidades, o mercado imobiliário e o êxodo rural na formação das favelas nas grandes metrópoles brasileiras.

17. Resposta: • Com o grande êxodo rural, a cidade não conseguiu comportar toda a população que se viu obrigada a ir morar nas periferias, por ter terrenos mais baratos e acessíveis. Assim, principalmente após a segunda guerra mundial, as “cidades clandestinas” se expandiram. Por meio da autoconstrução o que explica as péssimas condições de vida nas favelas brasileiras.

18. Questões: 3 -

19. A imagem acima é um cartaz que está circulando em Portugal, a idéia por trás do mesmo é diminuir a quantidade de desmatamento devido à construção desde pequenas habitações até indústrias. Áreas verdes são muito valorizadas nos dias de hoje, logo, a preservação delas faz com que a cidade seja valorizada e as habitações se tornem mais agradáveis. • Levando em conta a situação de cidades brasileiras quanto ao alto índice de vandalismo, a possível circulação de cartazes como esse em São Paulo, por exemplo, faria com que a mesma se adequasse aos “padrões” de preservação da mata citados na imagem?

20. Resposta • Grandes cidades brasileiras, como São Paulo e Rio de Janeiro, possuem a maior parte das áreas antes verdes, agora já destruídas, porém, a circulação desse tipo de cartaz poderia vir a ajudar na preservação do verde restante. • A precariedade quanto à quantidade de áreas que contenham árvores na cidade grande, se deve a grandes desmatamentos que ocorreram em tempos passados. O governo possui programas para a reposição dessas árvores, só que, outro problema existente em grandes áreas urbanas são os inúmeros atos de vandalismo. • Uma forma de habitação que sofre muito com os vândalos são as favelas, já mencionadas anteriormente no trabalho. Apesar de serem mal vistas, uma das mais violentas do Rio de Janeiro (morro do rato molhado) está passando por um processo de reintegração a cidade, onde praças estão sendo criadas, logo, está ocorrendo o plantio de árvores, as quais virão a valorizar o espaço, facilitando ainda mais esse processo de “reforma”. • Pode-se concluir que as habitações são afetadas de forma positiva com relação ao verde, porém, seria extremamente difícil fazer com que toda a cidade seguisse os supostos padrões de preservação dessas áreas, as quais viriam a ser destruídas em pouco tempo.

21. Bibliografia • http://www.ub.es/geocrit/sn/sn-146(046).htm 26/08/09 • http://www.habitacao.sp.gov.br/ 26/08/09 • http://bdjur.almedina.net/item.php?field=node_id&value=249048 26/08/09 • http://www.centrodametropole.org.br/divercidade/numero16/10.html 26/08/09 • http://www.suapesquisa.com/religiaosociais/problemas_sociais.htm 27/08/09 • http://www.radiobras.gov.br/materia_i_2004.php?materia=248786&editoria=&q=1 27/08/09 • http://pt.wikipedia.org/wiki/Favela 27/08/09 • http://portal.prefeitura.sp.gov.br/noticias/empresas_autarquias/cohab/2006/01/0003 27/08/09 • http://www.independenciaoumorte.com.br/node/2089 27/08/09 • http://www.psolsp.org.br/capital/?p=423 27/08/09 • http://pt.wikipedia.org/wiki/Favela#Hist.C3.B3ria 27/08/09 • http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/tendencia_demografica/analise_populacao/1940_2000/tabela03.pdf 27/08/09 • http://www.habitacao.sp.gov.br/saiba-como-funciona-a-cdhu/index.asp 27/08/09 • http://acordabrasil.files.wordpress.com/2007/08/favela1.jpg 27/08/09