Modelação do processo de licenciamento de loteamentos utilizando UML

1. Modelação do processo de licenciamento de loteamentos utilizando UML Mestrado em Engenharia Geográfica Maria Manuel Rodrigues de Carvalho Orientador: Prof. Doutora Cidália Fonte, FCTUC Co-Orientador: Prof. Doutor Gonçalo Paiva Dias, ESTGA-UA

2. Objectivo • Motivação • Análise Bibliográfica • Bibliografia Modelação do processo de licenciamento de loteamentos utilizando UML

3. Objectivo • Desenvolvimento de um Modelo para descrever operações de loteamento recorrendo à linguagem UML (Unified Modelling Language) • Aplicação do modelo proposto • Câmara Municipal de Coimbra • Câmara Municipal de Águeda Modelação do processo de licenciamento de loteamentos utilizando UML

4. Objectivo Processo de licenciamento de loteamentos • Processo: conjunto de documentos em que se traduzem os actos e formalidades que integram o processo administrativo. (Código de Procedimento Administrativo) • Licenciamento: (ou procedimento de licença) procedimento que conduz à emissão de alvará. (Código de Procedimento Administrativo) • Operações de loteamento, “as acções que tenham por objecto ou por efeito a constituição de um ou mais lotes destinados, imediata ou subsequentemente, à edificação urbana e que resulte da divisão de um ou vários prédios ou do seu reparcelamento” (Lei n.º 60/2007 de 4 de Setembro) Modelação do processo de licenciamento de loteamentos utilizando UML

5. Motivação Loteamentos • Procedimento da competência das câmaras municipais, tem influência directa no parcelamento do território, e por conseguinte no cadastro predial. • Alterações que constituirão no futuro a contribuição directa, por parte das câmaras municipais, na actualização da informação do SiNErGIC (Sistema Nacional de Exploração de e Gestão de Informação Cadastral) Modelação do processo de licenciamento de loteamentos utilizando UML

6. Motivação • Regime Jurídico da Urbanização e Edificação DL 555/99 de 16 de Dezembro • Lei 13/2000 de 20 de Julho • DL 177/2001 de 4 de Junho • Lei 15/2002 de 22 de Fevereiro • Lei 4-A/2003 de 19 de Fevereiro • DL 157/2006 de 8 de Agosto • Lei 60/2007 de 4 de Setembro Modelação do processo de licenciamento de loteamentos utilizando UML

7. Motivação • Lei 60/2007 de 4 Set • 6ª alteração ao DL 555/99 • SIMPLEX (Programa de Simplificação Administrativa e Legislativa) • Objectivo de simplificar o procedimento de licenciamento urbanístico • Implementação da informatização dos processos • Entrará em vigor no dia 3 de Março de 2008 Modelação do processo de licenciamento de loteamentos utilizando UML

8. Motivação UML - Unified Modelling Language (Linguagem de Modelação Unificada) • Grady Booch, Ivar Jacobson e James Rumbaugh projectistas de sistemas orientados para objectos. • Linguagem para especificação, documentação, visualização e desenvolvimento de sistemas orientados para objectos. Modelação do processo de licenciamento de loteamentos utilizando UML

9. Motivação • Out 1995: Apresentada publicamente pela primeira vez • Nov 1997: Adoptada pelo OMG (Object Management Group, organização internacional que aprova padrões abertos para aplicações orientadas a objectos, fundado em 1989) • Ago 2007: Versão 2.1.1 de UML Modelação do processo de licenciamento de loteamentos utilizando UML

10. Motivação • Não é uma metodologia de desenvolvimento, ou seja, não diz o que fazer primeiro e em seguida ou como projectar um sistema, mas auxilia na visualização do desenho e na comunicação entre objectos. • Independente da linguagem de programação, do domínio de aplicação, do processo ou metodologia de desenvolvimento. • Vocabulário de fácil entendimento, o que facilita a comunicação entre todas as pessoas envolvidas no processo de desenvolvimento de um sistema. Modelação do processo de licenciamento de loteamentos utilizando UML

11. Motivação • Governo Electrónico Local, Cidades Digitais • Assegurar a facilidade de partilha de informação com quem o pretenda (munícipes, empresas locais, cidadãos, munícipes deslocados, outros órgãos do poder local e central). • Relaciona o poder político e a Administração Pública local com o cidadão e com as empresas recorrendo à troca de informação de base electrónica (L. Gouveia, 2004) Modelação do processo de licenciamento de loteamentos utilizando UML

12. Análise Bibliográfica • “A Modular Standard for the Cadastral Domain: Application to the Portuguese Cadastre” Modelo conceptual de âmbito cadastral adaptado ao Cadastro Português, recorrendo à Modelação UML para descrever as principais classes do modelo proposto. • "Análise, simplificação e desmaterialização de processos de uma câmara municipal“ Trabalho desenvolvido no âmbito da validação de uma plataforma de governo electrónico em que o objecto de estudo foi a Câmara Municipal de Aveiro. Todos os processos foram descritos recorrendo à linguagem UML. Modelação do processo de licenciamento de loteamentos utilizando UML

13. Análise Bibliográfica • “Why is unified modelling language, UML, for cadastral systems ?” Apresenta o uso de UML na descrição dos sistemas de informação cadastral em termos de modelos funcionais, estáticos e dinâmicos. • “The Unified Modelling Language (UML) in Cadastral System Development” O objectivo deste trabalho foi determinar como UML pode ser usada no desenvolvimento do sistema cadastral e as suas potencialidades. Foi usado como base da investigação o Sistema Cadastral da Zâmbia. Modelação do processo de licenciamento de loteamentos utilizando UML

14. Análise Bibliográfica • “Impact Analysis of Recent Geo-ICT Developments on Cadastral Systems” Sugere a elaboração de um Modelo de base Cadastral padrão que possa ser usado em todos, ou quase todos, os países, que possa ser extendido e adaptado a cada país. Segundo os autores este modelo deverá ser descrito em UML. • “Modelling Cadastral Transactions in Greece Using UML” Trabalho incide na criação de um modelo de transações cadastrais na Grécia, recorrendo à linguagem UML. • “Modelling the Cadastral Domain” Uso da linguagem UML no desenvolvimento de um modelo cadastral, orientado para objectos, destinado a registar toda a informação do registo predial sueco. Modelação do processo de licenciamento de loteamentos utilizando UML

15. Análise Bibliográfica • “Modelação de Sistemas de Informação Geográfica em UML” Aplicação da linguagem UML na concepção e desenvolvimento de Sistemas de Informação Geográfica. • “Análise de Sistemas de Informação – Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, Empréstimos Documentais Interbibliotecas” Utilização da linguagem UML na construção de um documento de requisitos para especificar e definir as funções de um produto que visa a criação de um sistema de informação da RNBP, promovendo empréstimos e consultas interbibliotecas. Modelação do processo de licenciamento de loteamentos utilizando UML

16. Bibliografia • Hespanha, J P;  Oosterom, P van ;  Zevenbergen, J;  Dias, G P ”A modular standard for the cadastral domain : application to the portuguese cadastre” Computers, Environment and Urban Systems,  vol. 30, Issue 5,  Sep. 2006, p. 562 – 584 • Dias, Gonçalo Paiva "Análise, simplificação e desmaterialização de processos de uma câmara municipal“. 4º Congresso Nacional de Administração Pública, Lisboa, 2-3 Nov. 2006 • Tuladhar, A.M., “Why is unified modelling language, UML, for cadastral systems ?” COST Workshop ‘Towards a Cadastral Core Domain Model’, Delft, The Netherlands, 2002 • Muatmbo, Levi Shimi, “The Unified modelling Language (UML) in Cadastral System Develoment”, ITC International Institute for Geo-information Science and Earth Observation, March 2003, Netherlands Modelação do processo de licenciamento de loteamentos utilizando UML

17. Bibliografia • Oosterom, P van; Lemmen, C “Impact Analysis of Recent Geo-ICT Developments on Cadastral Systems” Computers, Environment and Urban Systems vol. 28, Issue 5, Sep. 2004, p 435-442 • Oosterom,P van et al. “The core cadastral domain model” Computers, Environment and Urban Systems vol. 30, Issue 5, Sep. 2006, p 627–660  • Oosterom, P van; Lemmen, C “The core cadastral domain model: a tool for the development of distributed and interoperable cadastral systems” In M Villikka (Ed.), Proceedings 9th International Conference Map India, 2006, p 1-12 Frederiksberg, Denmark: FIG • Arvanitis, Apostolos; Hamilou, Eleni “modelling Cadastral Transactions in Greece Using UML”, FIG Working Week 2004 Athens, Greece, May 22-27, 2004 • Paasch, J M “modelling the cadastral domain”, 10th EC GI & GIS Workshop, ESDI State of the Art, Warsaw, Poland, 23-25, June 2004 Modelação do processo de licenciamento de loteamentos utilizando UML

18. Bibliografia • Matos, João; Nery, Fernanda; Silva, Alberto; Sousa, Ricardo “Modelação de Sistemas de Informação Geográfica em UML”. ESIG2001 • Bertini, Glauciene da Costa; Neto, Joel Cézar, “Uma Modelagem Orientada a Objeto para o Mapa Urbano Básico de Belo Horizonte”, Revista IP-Informática Pública, Belo Horizonte, vol. 6 (1): 33-51, 2004, Brasil • Lisboa Filho, Jugurta; Iochpe, Cirano; Borges, Karla A. V., “Reutilização de Esquema de Banco de Dados em Aplicações de Gestão Urbana” Revista IP-Informática Pública, Belo Horizonte, vol. 4(1):105-119, 2002, Brasil • Vaz, Carlos; Pereira, Jorge; Teixeira, Miguel “Análise de Sistemas de Informação - Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, Empréstimos Documentais Interbibliotecas” Mestrado em Gestão de Informação, Porto, Jan. 2003 • Xavier, J M C S “O impacto das Cidades Digitais na Sociedade da Informação. O caso Português” Mestrado em Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Universidade de Aveiro, 2004 Modelação do processo de licenciamento de loteamentos utilizando UML

19. Bibliografia • Alves, Sofia; Mendonça, Bruno “Relatório de Pré-Estágio da Câmara de Loures” Lisboa, Julho de 1997 • Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de Dezembro, D.R. I Série,  291 (16/12/1999) • Lei n.º 60/2007 de 4 de Setembro, D.R. I Série, 170 (04/09/2007) • “Guia das operações de loteamento” DGOTDU Maio 2003 • Nunes, Mauro; O’Neill, Henrique “Fundamental de UML” Dez 2004 Modelação do processo de licenciamento de loteamentos utilizando UML