Antropologia Forense Identidade

1. Antropologia ForenseIdentidade ∙ Identidade – a qualidade de ser a mesma coisa e não diversa (Flamínio Fávero, 1966). Interessa ao Direito e à Medicina Legal. ∙ O estudo da identidade humana reconhece dois aspectos: a) subjetivo: a consciência do indivíduo de ser ele mesmo durante a sua existência; b) objetivo: que se traduz pela sua presença física no meio ambiente, com sua individualidade (características peculiares).

2. Antropologia ForenseIdentidade • Identificação: é o ato pelo qual se estabelece a identidade de alguém ou de alguma coisa. O processo, método ou técnica, usado para evidenciar as propriedades exclusivamente individuais recebe o nome de identificação • Identidade: é a qualidade de ser a mesma coisa e não diversa, isto é, a qualidade de ser único e imutável, diversificando de seus semelhantes. É um conjunto de propriedades ou características que tornam alguém essencialmente diferente de todos os demais, com quem se assemelhe ou possa ser confundido. • Identificar: consiste em demonstrar que certo corpo ou objeto que se apresenta hoje para exame é o mesmo que ontem já havia sido apresentado.

3. ANTROPOLOGIA Métodos de identificação • Fotografia: comum e sinalética (de frente e de perfil). • Mutilações, Marcas e tatuagens: determinadas pessoas podem ser identificadas pela mutilação que apresenta, marcas (de ferro- castração) e tatuagens que possuem no corpo. • Retrato falado: criação de Bertillon.

4. ANTROPOLOGIA Métodos de identificação • d) Estigmas: marcha dos marinheiros; desnível do ombro do lavrador, calo dos calígrafos; • e) Antropometria: medidas corpóreas; • f) Associação de métodos: a fotografia, a descrição, a antropometria podem ser conjugados.

5. ANTROPOLOGIA Métodos de identificação g) arcada dentária. h) datiloscopia: estudo dos desenhos formados pelas papilas dérmicas ao nível das polpas digitais. i) Descrição empírica: Ex. pardo, estatura mediana, pernas finas, cabelo ruim. j) outros meios: perfil do crânio – radiografia das falanges etc..

6. Antropologia ForenseIdentidade ∙ Identidade física: a) é a que mais interessa à Medicina Legal; b) respalda-se na imutabilidade e na unicidade dos caracteres individuais; c) deve permanecer evidenciável durante toda a vida da pessoa; d) deve distingui-la de todas as demais pessoas.

7. Antropologia ForenseIdentidade ∙ Na formação dos caracteres individuais (fenótipo) interferem os fatores hereditários (genótipo) e o meio ambiente. ∙ O patrimônio hereditário de cada indivíduo difere bastante de uma para o outro. ∙ Mesmo os gêmeos univitelinos, com igual equipamento genético, apresentam diferenças físicas suficientes para distingui-los. ∙ Os fatores ambientais atuam de forma desigual sobre cada um, desde a vida intra-uterina.

8. Antropologia ForenseIdentificação ∙ Identificação: é o processo pelo qual se estabelece a identidade. Procedimentos diversos para individualizar uma pessoa ou objeto. a) no vivo – sinais físicos, funcionais ou psíquicos; b) no morto – somente os caracteres físicos (nem sempre bem conservados). ∙ Identificação não é simples reconhecimento (comparação psíquica entre a percepção passada e a presente). ∙ Quanto mais tempo transcorrido entre uma e outra percepção maiores serão as possibilidades de erro.

9. Antropologia ForenseIdentificação ∙ A percepção é influenciada por fatores psíquicos de ordem emocional ou mesmo de ordem patológica. ∙ Francis E. Camps (Baltimore, 1968) afirma que a testemunha perjura é menos nociva que a testemunha que reconhece falsamente, convencida de estar sendo verdadeira, por uma ilusão dos sentidos e da percepção. ∙ A identificação necessita de métodos precisos que resistam à interpretações duvidosas. ∙ Identidade – só pode ser estabelecida quando a certeza de terem sido afastados todos os pontos duvidosos.

10. Antropologia ForenseIdentificação ∙ A identificação está no contexto da perícia médico-legal. Pode ser: - física: espécie animal, ossos, dentes, pêlos, unhas, sangue, etnia, sexo, idade, malformações, tatuagens. - funcional: escrita, marcha, gestos, tiques. - psíquica: identidade subjetiva – o que cada um julga ser.

11. Antropologia ForenseIdentificação ∙ Das técnicas de identificação: -as comparações morfológicas, as dentárias, as radiográficas, a superposição de imagens, a análise de pêlos corporais, a identificação pelos ossos, a dactiloscopia, a reconstrução facial, a análise documental e a análise do DNA.

12. Antropologia ForenseImportância da Identificação ∙ No foro penal: o crime de falsa identidade (art. 307 do CP). O processo de captura, após mandados de prisão, só se concluem após a identidade da pessoa presa. É indispensável a identificação da vítima nos crimes contra a pessoa. As testemunhas têm que ser identificadas ao prestarem seu depoimento. O CP aumenta a pena para os reincidentes, confirmada pela sua identificação.

13. Antropologia ForenseImportância da Identificação ∙ No foro civil: a grande importância da identificação verifica-se em numerosos casos. Podemos citar o casamento, a avaliação de danos em acidentes pessoais e do trabalho, a interdição, a sucessão de direitos e obrigações, a investigação de paternidade, transações comerciais, etc.

14. Antropologia ForenseImportância da Identificação ∙ Na justiça eleitoral: no momento do voto, só é admitido na seção eleitoral o que estiver munido do seu documento de identidade. ∙ No foro internacional: o controle da imigração requer que cada estrangeiro seja identificado.

15. Antropologia ForenseImportância da Identificação ∙ O estabelecimento da identidade depois da Morte é de suma importância: a) para encerrar a vida do ponto de vista jurídico; b) para ser feito o inventário dos bens e sua transferência aos herdeiros; c) para evitar conduta tipificada no crime de falsidade ideológica (art. 299 do CP), p.ex. bens e crimes; d) IML – para a liberação do morto, o documento de identidade do falecido é confrontado com as impressões digitais do cadáver. ∙ Personalidade, aptidão reconhecida a alguém, pela ordem jurídica, para exercer direitos e cumprir obrigações.

16. Antropologia ForenseIdentificação ∙ Elementos sinaléticos: dados peculiares ao indivíduo que, em seu conjunto, possam excluí-lo de todos os demais, p.ex. a cor e o tipo de cabelo, a cor dos olhos, a forma da orelha, a estatura, ... ∙ Para que este conjunto de elementos sinaléticos possa ser considerado bom, precisa preencher quatro requisitos técnicos: 1) unicidade: apenas um indivíduo pode tê-los, a propriedade de ser única; 2) imutabilidade e perenidade: caracteres que não mudam no tempo, que não altera enquanto existe; 3) praticabilidade: qualidade que permite serem utilizados (custo, facilidade de coleta, cicatrizes, sinais particulares, etc.), método simples; 4) classificabilidade e variabilidade: possibilidade de classificação, facilitando a localização em arquivos quanto à disposição de caracteres físicos.

17. Antropologia ForenseMétodo Dactiloscópico Aplicação das impressões digitais: ∙ Herschell (1858) – fins contratuais; ∙ Faulds (1880) – fins criminais; ∙ Francis Galton (fim séc. XIX) – sistema de classificação; ∙ Edward Richard Henry (1897) – Índia; ∙ Surge o sistema Galton-Henry; ∙ Juan Vucetich (Dalmácia) – (1891) – Argentina; ∙ Adotado por diversos países pela simplicidade, inclusive o Brasil (1905).

18. Antropologia ForenseMétodo Dactiloscópico ∙ Este método satisfaz plenamente aos requisitos de unicidade, imutabilidade, praticabilidade e classificabilidade. ∙ Unicidade: análise da impressão digital leva em consideração elementos qualitativos, quantitativos e topográficos. Os qualitativos são os desenhos formados pelas cristas – pontos característicos.

19. Antropologia ForenseMétodo Dactiloscópico Pontos característicos: ∙ilhota (linha papilar reduzida a quase um ponto); ∙delta; ∙núcleo; ∙bifurcação (uma linha se desdobra em duas, em ângulo aberto e curvilíneo); ∙encerro (duas linhas cortadas que se opõem ou bifurcações que se interligam formando um anel oval); ∙cortada (é a linha que se interrompe logo); ∙forquilha (linha que se desdobra em duas com ângulo agudo, quase retilíneo).

20. Antropologia Forense Método Dactiloscópico Elementos da impressão digital: qualitativos, quantitativos e topográficos. Os qualitativos formados pelas diversas cristas são chamados de pontos característicos. Polegar D – presilha externa (encerro, linha branca, delta, bifurcação, núcleo, ilhota)