Brasília, 27/06/2012

1. Trabalho Decente Adolescentes e Jovens Brasília, 27/06/2012

3. TRABALHO DECENTE • MAIS E MELHOR EDUCACAO • CONCILIACAO DE ESTUDOS, TRABALHO E VIDA FAMILIAR • INSERCAO ATIVA E DIGNA NO MUNDO DO TRABALHO • DIALOGO SOCIAL

4. Mais e Melhor educação • Desigualdades no acesso • Educacao & Trabalho • Abandono dos estudos: • homens – 42% trabalho • mulheres – 21,1% gravidez • Educação Profissional

5. Conciliação dos estudos, trabalho e vida familiar • Jornadas de trabalho especiais • Respeito ao tempo dos estudos regulares e de atividades esportivas e culturais • Facilitar a inserção de jovens mães, principalmente em empresas que disponibilizam creches • Promover jornadas diferenciadas na área rural • Promover o ingresso de jovens dos segmentos mais vulneráveis, como ações focalizadas na inserção de adolescentes e jovens egressos do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ( Lei estadual no Paraná)

6. INSERÇÃO ATIVA E DIGNA NO MUNDO DO TRABALHO • Emprego formal, CTPS, Direitos trabalhistas e previdenciários (aposentadoria) • Inserção protegida e qualificada, menos precarização, menos rotatividade • Prioridade para o adolescente, com possibilidades de atender o jovem em razão da atividade • Possibilidades de atuação em todos os setores da economia • Pode ser focalizada na formação para futuros empreendimentos individuais ou coletivos • Certificados para o nível de formação inicial ou em nível técnico de ensino • Fiscalização dos órgãos públicos e de proteção dos direitos de adolescentes e jovens, e da sociedade • Para Pessoas com Deficiência é mantido o BPC na Aprendizagem

7. DIÁLOGO SOCIAL • FORUNS, CONSELHOS, GT APRENDIZES COM DEFICIENCIA • Mobilização de empregadores, governantes, sindicatos de classe • Oportunidades de articulação com políticas locais e setoriais • Participação ativa de aprendizes • Propicia a reflexão sobre as relações sociais e corporativas em que está provisoriamente envolvido • Convivência com a categoria profissional • Competitividade das organizações que pensem seu maior capital o profissional criativo, inquieto, crítico, que adquire a cultura da empresa

8. APRENDIZES INSERIDOS MEDIANTE AÇÃO FISCAL 2003-2011

10. Conciliação dos estudos, trabalho e vida familiar • Jornadas de trabalho especiais • Respeito ao tempo dos estudos regulares e de atividades esportivas e culturais • Facilitar a inserção de jovens mães, principalmente em empresas que disponibilizam creches • Promover jornadas diferenciadas na área rural • Promover o ingresso de jovens dos segmentos mais vulneráveis, como ações focalizadas na inserção de adolescentes e jovens egressos do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ( Lei estadual no Paraná)

12. I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decentes Brasília 8-11 de agosto de 2012 EIXOS TEMÁTICOS Eixo I – Princípios e Direitos Eixo II – Proteção Social EIXO III – Trabalho e Emprego Eixo IV – Fortalecimento dos Atores Tripartites e do Diálogo Social como Instrumento da Governabilidade Democrática

13. Eixo I – Princípios e Direitos Subeixo 1.1 – Igualdade de oportunidade e de tratamento, especialmente para jovens, mulheres e população negra Subeixo 1.2 – Negociação coletiva Subeixo 1.3 – Segurança e Saúde no Trabalho Subeixo 1.4 – Política de valorização do salário mínimo

14. Eixo II – Proteção Social Subeixo 2.1 – Prevenção e erradicação do Trabalho Infantil Subeixo 2.2 – Prevenção e erradicação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas Subeixo 2.3 – Informalidade Subeixo 2.4 – Migração para o Trabalho Subeixo 2.5 – Proteção e Seguridade Social

15. EIXO III – Trabalho e Emprego Subeixo 3.1 – Políticas macroeconômicas de crédito e de investimento para a geração de mais e melhores empregos Subeixo 3.2 - Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda e Educação Profissional Subeixo 3.3 – Micro e pequenas empresas, empreendedorismo e Políticas Públicas de Microcrédito Subeixo 3.4 – Cooperativas Subeixo 3.5 – Empreendimentos de Economia Solidária Subeixo 3.6 – Emprego Rural e Agricultura Familiar Subeixo 3.7 – Empresas Sustentáveis Subeixo 3.8 – Empregos Verdes e Desenvolvimento Territorial Sustentável Subeixo 3.9 – Inclusão Produtiva de Grupos Vulneráveis

16. Eixo IV – Fortalecimento dos Atores Tripartites e do Diálogo Social como Instrumento da Governabilidade Democrática 4.1. Diálogo Social