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LIVRE E AUTÔNOMA. Dois modelos de estrutura. ATRELADA AO ESTADO. Estrutura Sindical no Brasil. Estrutura Sindical Conjunto de normas de funcionamento e organização dos sindicatos.
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LIVRE E AUTÔNOMA Dois modelos de estrutura ATRELADA AO ESTADO Estrutura Sindical no Brasil • Estrutura Sindical • Conjunto de normas de funcionamento e organização dos sindicatos. • Estas normas podem, em alguns momentos, ser estipuladas livremente pelos trabalhadores. Em outros, são impostas pelo Estado burguês.
Historia do Movimento Sindical no Brasil Fase I (1900-1930): Anarco-sindicalismo (estrutura autônoma) Fase II (1930-1960): sindicalismo baseado na colaboração de classes Fase III (1970-80): Novo sindicalismo - nascido nas greves de 78/79 Fase IV (1990-2000): Retorno da predominância da política de colaboração de classes
Anarco-sindicalismo: Estratégia: • Greve geral • Destruição do Estado Burguês. Método: • Ação direta • Negação de qualquer autoridade (inclusive a idéia de dirigentes sindicais) • Objetivo: • A greve geral levaria ao colapso do capitalismo. • A nova sociedade seria auto-gestionária.
Limites do anarco-sindicalismo • Os anarco-sindicalistas negavam: • A ação parlamentar e a luta política; • A necessidade do partido e da tomada do poder. • Luta politica associada à luta sindical. • Outra corrente: os “socialistas” • Norte de atuação reformista > mudança gradual • Defesa da atuação parlamentar.
Em 1906, os trabalhadores fundam a COB Confederação Operária Brasileira
Crise de 1929: novos rumos • Colapso do modelo agrário-exportador brasileiro; 1930 - crise econômica se alastra • CGTB realiza Marcha contra fome do Rio de Janeiro • Muitas greves. • Salários rebaixados pela metade / desemprego; • Industrialização como saída para a crise; • Necessidade da classe dominante de derrotar o movimento para promover acumulação de capital (disciplinalizar o trabalho).
1930: Getúlio chega ao poder • Revolução de 1930 • Deposição de Washington Luiz • Fim da Primeira República (1889-1930)
Reflexos na legislação trabalhista e sindical • 1931 • Criação Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. • Decreto 19.770: • Unicidade, direito de intervenção em diretorias, assembléias e finanças dos sindicatos. • Estatutos deveriam ser registrados e aprovados pelo Min. do Trabalho. • Sindicatos entendidos como órgãos consultivos e de colaboração com o Estado.
Reflexos na legislação trabalhista e sindical -1932 • Greve dos Sapateiros e Ferroviários. Mais categorias aderem. Lei de férias, jornada de 8 horas. • São criadas as Juntas de Conciliação e Julgamento. -1933 (março) • Instituição da CTPS(Carteira de Trabalho e Previdência Social). - 1934 • Decreto prevê que só trabalhadores filiados aos Sindicatos oficiais têm direito à legislação trabalhista (Lei de férias).
Novos mecanismos de atrelamento dos sindicatos ao Estado serão criados. • 1937 • Volta a unicidade sindical / proibição de greves ou lockout. • 1939 • Organiza-se a Justiça do Trabalho (regulamentada em 1941). • Lei do Enquadramento: regulamentação das Confederações / Federações e Sindicatos.
Legislação trabalhista e controle sindical • 1940 • Lei do Salário Mínimo • Salários diferenciados para cada região. • 1941 • Lei do Imposto Sindical • Financiamento da estrutura sindical • 60% Sindicatos, 15% Federações, 5% Confederações, 20% Ministério do Trabalho • Instituição do assistencialismo. • Base material para o peleguismo • 1943 • CLT - união das leis e decretos desde 1930.
Estrutura sindical consolidada: Vargas impõe um fim ao sindicalismo autônomo • Verticalizada • Confederação / Federação / Sindicato • Por ramo de atividade • Sem permissão para existência de centrais sindicais • Atrelada ao Estado: • Unicidade, definição das funções e normas de funcionamento (Estatuto) dos sindicatos, • Finanças controladas (MS/CS).
Efeitos imediatos da repressão De 1964 a 1970, o Ministério do Trabalho destituiu diretorias em 563 sindicatos, metade de trabalhadores das indústrias. Das seis confederações de empregados, quatro sofreram intervenção. Desde 1964, as greves estavam praticamente proibidas. *Fonte dos dados estatísticos: Boris Fausto Gregório Bezerra, das Ligas Camponesas, preso
1968: focos de resistência no Brasil • Morte do secundarista Edson Luiz – 50 mil no enterro. • Passeata dos 100 mil (21/06) • Greves operárias em Contagem/MG e Osasco/SP. (16 mil e 15 mil trabalhadores em greve). • Os maiores enfrentamentos com a Ditadura Militar desde seu inicio. • Apesar do sindicato participar da linha de frente dessas greves, elas foram preparadas dentro das fabricas pelas comissões de empresa. I- Até 1967 os sindicatos estiveram imobilizados pelo governo. A partir desse ano o Ministério do Trabalho liberou algumas atividades sindicais. II- Apesar do controle implementado pelo Ministério, militantes ligados às comissões de fabricas assumiram a direção de alguns sindicatos (Metalúrgicos de Osasco) e iniciam a luta contra o arrocho salarial e a repressão ao movimento sindical.
A resposta da Ditadura às mobilizações foi mais repressão. A diretoria do sindicato de Osasco foi cassada, seus integrantes foram presos ou exilados. Após essa greve muitos operários foram jogados na clandestinidade. Era o prenuncio do AI-5. O governo Médici(outubro/1969 a março/1974)E • Guerra contra os opositores “terroristas” • Ascensão das prisões, torturas, assassinatos. • Propaganda anticomunista e em defesa do regime. • Expansão da TV / instrumento à serviço do regime. • “Milagre Econômico” de 1968 / 1973 • “Fazer crescer o bolo para somente depois distribuí-lo” • Crescimento do PIB – média de 11% ao ano (uma das maiores taxas do mundo na época).
FASE III 1970-1980 O novo sindicalismo
Crise do “Milagre Econômico” em meados da década de 70. Extinção, do AI-5 e anistia aos exilados políticos. Fim do bipartidarismo. Retomada da lutas dos trabalhadores, a partir das greves metalúrgicas do ABC paulista. Se constituía o “Novo Sindicalismo em contraposição ao “velho sindicalismo.
Volkswagen – a fábrica com maior concentração operária no ABC Paulista
A década de 1980 1- Ruptura com o modelo de atuação sindical do período pré-64: II- Pouco espaço para a política dos PC’s • Aliança com setores “progressistas” da classe dominante; • Atrelamento dos sindicatos ao Estado (estrutura montada por Getúlio Vargas). III- Ofensiva do movimento sindical • Os anos 1980 são marcados pela política de independência de classe e luta pela liberdade e autonomia sindical.
Nascem as Oposições Sindicais Os patrões resistem, mas algumas Comissões de Fábricas, ao longo dos anos 1980, são conquistadas Aos poucos, as oposições vão derrubando os antigos pelegos. Volkswagen, Ford, Trorion, Arteb...
A organização vai tomando corpo CONCLAT (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora) – 1981 5.036 delegados, 1.091 entidades sindicais presentes; • No CONCLAT: dois grandes blocos, dois projetos. • 1- Unidade sindical (PCB, PC do B e MR-8) • 2- Setor ligado às greves de 1978-79 + oposições sindicais.
Independência de Classe • Fundação do PT - 1980 • Os PC’s defendiam o apoio ao PMDB. • O projeto do PT visava a organização política independente da classe trabalhadora. • Fundação da CUT, em 1983: • A CUT nasce da ruptura política entre setores dirigentes do movimento. • 1983: campanha das Diretas Já se amplia.
A CUT se firma como central E como instrumento de luta da classe trabalhadora
GREVES DOS ANOS 80 ABRIU UM NOVO CICLO HISTÓRICO NO BRASIL Colocou a ditadura militar em cheque. Representou o fim do monopólio da política pelos empresários (Arena e MDB) A entrada em cena da nova classe trabalhadora, produto da industrialização do Brasil. Iniciou a crise e a derrubada dos dirigentes sindicais pelegos cuja orientação central era a conciliação de classes. Produziu o “Novo sindicalismo”
CONCEPÇÃO E PRÁTICA SINDICAL Princípios do sindicalismo clasista
Novo sindicalismo Quais as características que o novo sindicalismo defendia para revolucionar a ação sindical?
PRIMEIRA CARACTERÍSTICA INDEPENDÊNCIA DE CLASSE Trincheira luta de classes, contra a exploração patronal, governo, juiz, estado. A independência só se realiza na luta contra o patrão e o governo . Independência financeira é fundamental Estatuto da CUT: “Central Única dos Trabalhadores é uma organização sindical de massas em nível máximo, de caráter classista, autônomo e democrático” “Total independência frente ao Estado e autonomia em relação aos partidos políticos, e que devam decidir livremente suas formas de organização, filiação e sustentação material.”
SEGUNDA Característica MOBILIZAÇÃO E LUTA EM PRIMEIRO LUGAR A prioridade é a luta direta. Não se trata de não negociar ou de negar a importância da negociação mas de priorizar a mobilização. Usar a justiça do trabalho, apenas como acessório, um último recurso. “Ação direta de massa através de paralisações, manifestações, greves, controle coletivo de terras.”
TERCEIRA CARACTERÍSTICA DEMOCRACIA OPERÁRIA Consultar a categoria sobre projetos e propostas; As assembleias decidem sobre tudo; Passar poder de decisões para base. Sempre eleger representantes de base nas lutas, comandos de greve, comandos de negociação, comissões de PLR, etc. CUT “Garantirá o exercício da mais ampla democracia em todos os seus organismos e instâncias serão constituídos proporcionalmente ao número de votos obtidos pela chapa no respectivo congresso. “Deverá ser mantida a proporção de delegados de diretoria e de base no conjunto da delegação que participa do congresso.” “A CUT luta pela transformação dos atuais sindicatos em entidades classistas e combativas, organizados a partir de seus locais de trabalho”;
QUARTA CARACTERÍSTICA COMBINAR A LUTA ECONÔMICA E LUTA PELO SOCIALISMO Combinação da luta sindical com luta para mudar o sistema, derrubar o capital, limite do sindicato reproduz sistema, origem da exploração: propriedade privada,; Por isso, estatização/nacionalização (fim do grande setor privado). Combinar luta sindical com luta geral da sociedade para mudar o país. CUT: “O compromisso com a defesa dos interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora, a luta por melhores condições de vida e trabalho e o engajamento no processo de transformação da sociedade brasileira em direção à democracia e ao socialismo.”
QUINTA Característica AUTONOMIA FRENTE AOS PARTIDOS POLÍTICOS Apesar de serem bem vindos os partidos, de ser importante a livre organização de membros das categoria à partidos operários, as decisões são soberanas das assembléias e diretorias do sindicato.
SEXTA CARACTERÍSTICA INTERNACIONALISMO PROLETÁRIO A Maioria das empresas hoje são multinacionais que estão explorando em muitos países. A classe trabalhadora e a burguesia são internacionais. A luta de classes é internacional. CUT “Solidariza-se com todos os movimentos da classe trabalhadora, em qualquer parte do mundo.”
sETIMA CARACTERÍSTICA COLOCAR TODA A ESTRUTURA SINDICAL A SERVIÇO DAS OLTs Para se ter uma idéia do peso disto e da necessidade de construir OLTs, caso se implantasse comissões de empresa em todo o Brasil (empresas com mais de 50 trabalhadores) se elegeriam cerca de 140 mil dirigentes de base (quase o mesmo tanto de dirigentes sindicais afastados do local de trabalho, que são 170 mil – dados de 2001). CUT “Lutar para a superação da estrutura sindical corporativa vigente, desenvolvendo todos os esforços para a implantação da sua organização sindical baseada na liberdade e autonomia sindical; “Defender o direito de organização nos locais de trabalho, independentemente das organizações sindicais, através de comissões unitárias, com o objetivo de representar o conjunto dos trabalhadores e dos seus interesses.”
A CUT FOI ATÉ O FIM EM REVOLUCIONAR OS SINDICATOS? • Não. Ficou na metade do caminho. Onde defendia a independência de classe, em 1990 passou a defender o pacto social e acordos rebaixados com a patronal e secundarizou a luta de classes. Abandonou a democracia operária e passou a decidir tudo na cúpula da Central. Abandonou a luta pelo socialismo e passou a defender “a democracia”, se adaptando ao status quo. • Passou a defender as câmaras setoriais com a indústria multinacional e a flexibilização das leis trabalhistas, inclusive mudanças para pior na aposentadoria, chegando agora ao absurdo de defender o ACE. • Se adaptou a estrutura getulista e passou a viver do imposto sindical e recursos do governo; acomodou-se aos privilégios individuais levando ao parasitismo das organizações operárias (sindicatos e central). • Revolução da estrutura sindical ficou pela metade e retrocedeu.
O imposto sindical e a subordinação ao estado e aos governos I- Em 2008 o governo Lula reconheceu e legalizou as centrais sindicais. II- A partir de então as centrais sindicais passaram a receber 10% do imposto sindical. III-Em 2012 as centrais governistas receberam 160 milhões de reais em Imposto sindical.
Entre 2008 e 2012 as centrais governistas receberam aproximadamente R$ 530 milhões.
Exemplos de degeneração burocrática de sindicalistas da cut Em 2005,o alto escalão da Volkswagen da Alemanha informou que teria pago com dinheiro da empresa orgias para corromper executivos e sindicalistas. Um alto dirigente do sindicato dos metalúrgicos do ABC e da CUT fazia parte da orgia. "Para as lideranças, tudo era perfeitamente organizado. Com hotéis de luxo e tudo o mais --portanto, também mulheres." Um ex-sindicalista bancário de SP, dirigia a Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, que movimenta orçamento de R$ 140 bilhões, mais de 5 vezes o orçamento da cidade de São Paulo para o ano de 2010. Participou da privatização da Vale, CSN, Embraer, elétricas, telefônicas, etc. Ganhou na Previ em 2009, R$ 41.592,00 por mês. Embolsava mais de 20 mil reais mensais por ser do Conselho de Administração da Vale, outros 20 mil por ser do Conselho da Brasil Telecom. Um ex presidente da CUT, agora presidente Nacional do Sesi (ligado as federações patronais), ganhava em 2010 um salário 22.500,00 reais por mês. Se estivesse como metalúrgico no ABC, seu salário seria de apenas R$ 3.500,00.
Exemplos de degeneração burocrática Presidente do sindicato de comerciários do Rio tem frota aérea e de barcos a vela Há 18 anos no Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil Pesada de SP, o presidente vai para o trabalho de Mercedes Benz, tem mansão em Campos do Jordão, avaliada em meio milhão de reais. Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas de São Paulo, foi preso em 2003 acusado de participar do assassinato do presidente do Sindicato dos Motoristas de Guarulhos. Em 2010, novamente, o sindicato é acusado do assassinato de dois outros sindicalistas Presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo, viaja no país a bordo de seu próprio avião. A federação tem Colônia de férias em praia de SP. Na colônia, tem suíte presidencial que só presidente pode usar: tem sete cômodos, com sala de vídeo, suíte para hóspedes, hidromassagem, sala de estar, etc.
Participação de sindicalistas no governo lula • Uma pesquisa coordenada por Maria Celina D’Araújo, da Fundação Getúlio Vargas, indica que 45% dos cargos de alto comando dentro do governo estão hoje nas mãos de sindicalizados. • PT mantinha 47.500 filiados e sindicalistas em altos cargos. • Burocracia sindical no poder.
COLOCAR TODA A ESTRUTURA SINDICAL A SERVIÇO DAS OLTs Deslocar o centro de poder, que hoje está nas mãos das diretorias dos sindicatos, para as bases, os trabalhadores e OLTs, para ajudar a controlar e dirigir os sindicatos. “Podemos definir a Organização por Local de Trabalho como uma forma dos trabalhadores adquirirem controle sobre as condições de trabalho. Está presente desde o inicio do capitalismo, sendo uma clara expressão da resistência dos trabalhadores à exploração e opressão. Assim as OLT´s se confundem com a própria historia da classe trabalhadora e , consequentemente, precedem até mesmo o nascimento do sindicato como instrumento de negociação entre capital e trabalho”.
Nossa Concepção de organização de base 1- É umaorganização dos trabalhadores no sentido de encaminhar a luta da categoria no seu local de trabalho. 3- O objetivo da organização de base é coordenar a resistência contra a exploração capitalista e disputar a consciência dos trabalhadores no local de trabalho. 3- Existem diferentes formas de organizar os trabalhadores no local de trabalho: Ex: CIPAS, Delegados Sindicais, Comissões de fabricas, grupos clandestinos.
As principais características de uma OLT: 1- A prioridade é a ação direta. As OLT´s devem ser instrumentos dos trabalhadores para a luta pela sua própria emancipação. II- Independente dos patrões e da empresa. III- Independente do Estado e dos governos. IV- Autônoma frente aos partidos políticos. V- Democracia sindical e de base. VI- As OLT´s devem ser autônomas às diretorias dos sindicatos.
O trabalho “miúdo” e paciente. • O trabalho de base e as OLT´s exigem muita paciência. • É necessário partir sempre do nível de consciência dos trabalhadores. • No dia a dia das fabricas e empresas, é preciso estar ao lado dos trabalhadores, as vezes, até puxando-os pela mão para que avancem. • Em cada oportunidade, em cada luta pela melhoria das condições de trabalho é necessário conscientizar politicamente os trabalhadores. • É através do esforço consciente e sistemático da direção dos sindicatos classistas e combativos que avançaremos na organização de um rede de ativistas de base dentro das empresas.
DEMOCRATIZAR A VIDA SINDICAL I- As OLT`s devem ser um ponto de apoio para democratizar a vida sindical. II- Para isso devem estar integradas ao processo de discussão e deliberação dos sindicatos. III- Isso implica na constituição de instancias nas entidades (conselhos de representantes, comissão salarial, comando de greve etc.) que permitam integrar estes ativistas. IV- Queremos construir “com eles” e não “no lugar deles” as lutas e atividades do sindicato.
As OLT´s e a saúde do trabalhador: Nossas tarefas imediatas I-Dentro das empresas, fabricas e agencias bancarias há uma verdadeira epidemia de doenças ligadas ao trabalho. II- Os trabalhadores são vitimados pelas LER/Dort, problemas na coluna, mutilações, depressão etc, além de centenas de milhares que perdem a vida em acidentes de trabalho. III- Explodem inúmeros conflitos motivados pelos baixos salários, desrespeito aos direitos trabalhistas, descumprimento de acordos coletivos, pelo assedio moral e sexual. IV- É impossível enfrentar essa situação através de uma ação sindical que chegue somente ate a porta das empresas e agencias. V- É necessária uma ação cotidiana nos locais de trabalho.
