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Políticas Públicas para o Desenvolvimento Sustent ável da Aquicultura. Adalmyr Morais Borges Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura e m Estabelecimentos Rurais e Áreas Urbanas Ministério da Pesca e Aquicultura. Potencial Mundial.
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Políticas Públicas para o Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura Adalmyr Morais Borges Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura emEstabelecimentosRurais e ÁreasUrbanas Ministério da Pesca e Aquicultura
Produção Mundial de Proteína Animal (em milhões t) 120 Suínos 100 Pesca 80 Bovinos Aves 60 Aquicultura 40 20 Ovinos 0 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010 2020 Fonte: FAO
Mundo pesca/aquicultura • 20 anos atrás: • Situação atual:
Mercado Mundial de Proteína Animal Exportações 19% 19% BOI 11% 11% FRANGO 60% PORCO 60% 10% PEIXE
Aquicultura • No mercado mundial de proteína animal, o valor das exportações de pescado é maior que a soma de bovinos, aves e suínos. • Em 2012, as importações brasileiras de pescado atingiram 1,25 bilhão de dólares.
12 Aves 10 Bovinos 8 6 4 Suínos 2 Pesca Aquicultura 0 1961 1971 1981 1991 2001 2011 Produção Brasileira de Proteína Animal (em milhõest) Fonte: FAO
1600 Pesca + Aquicultura 1400 1200 1000 Pesca 800 600 400 Aquicultura 200 0 1961 1971 1981 1991 2001 2011 Produção Brasileira de Pescado (em mil t) Fonte: FAO
5.000 3.000 1.000 0 Brasil Indonésia India Japão Vietnã Tailândia Bangladesh Água Doce (km3) Produção Aquícola (1.000 t) ) 3 Água Doce (km Disponibilidade de Água Doce e Produção Aquícola
12% da água doce mundial com mais de 250 reservatórios e 8mil km de litoralpara produção de pescado
Brasil pesca/aquicultura • 10 anos atrás: • Situação atual:
Amazôniapesca/aquicultura • 10 anos atrás: • Situação atual:
Cenário Futuro • Em 2025, a FAO estima a necessidade de acréscimo na produção mundial de 50 milhões de toneladas por ano. • A expectativa é de que o Brasil possa contribuir com uma produção de 20 milhões de toneladas por ano.
- Integrar a agricultura irrigada na produção de pescado; • - Aumentar a produção de pescado para 2 milhões de toneladas até 2014; • - Disponibilização de 4,1 bilhões de reais em crédito e investimentos.
Proposta de Projetos de EstruturantesAquicultura .Piscicultura Continental .Carcinicultura
Projetos Estruturantes .Plano Safra da Pesca e Aquicultura .Gestão da Cadeia Produtiva .Projetos Modulares .Vocação Regional
Áreas Estratégicas RR MA PI CE PA AC PB TO SE/AL BA Piscicultura MT GO DF Centro de Referência ES MG Carcinicultura PR
Metas Modulares • Organização da cadeiaprodutivamínima e sustentável • Aumento da produção com a incorporação e adequação das estruturasexistentes • AssistênciaTécnica e Extensão Rural continuada • Elos da cadeia: insumosatéprocessamento e comercialização
Metas Modulares 1. Sistema de Produção 2. ATER – Assistência Técnica 3. Unidade de Formas Jovens 4. Fábrica de Ração 5. Unidade de Processamento
AQUICULTURA FAMILIARIncorporação de novas áreas na produção de pescado Construção e reforma de viveiros escavados
Portaria nº 77/2013Seleção para aquisição de patrulhas mecanizadas . nº de municípios habitados: AC: 15, AM: 29, AP: 3, PA: 51, RO: 10, RR: 10, TO: 76.
Aquicultura em Águas da União .Piscicultura Continental .Maricultura
Cessão de Águas da União • Área aquícola: espaço físico contínuo em meio aquático, delimitado, destinado a projetos de aquicultura, individuais ou coletivos; • Parque aquícola: espaço físico contínuo em meio aquático, delimitado, que compreende um conjunto de áreas aquícolas afins, em cujos espaços físicos intermediários podem ser desenvolvidas outras atividades compatíveis com a prática da aquicultura.
DESAFIOS . Atualização da legislação das “águas da União” . Simplificação do licenciamento ambiental . Implementação do monitoramento e controle
ObrigadoAdalmyr Morais Borgesadalmyr.borges@mpa.gov.br61 2023 3717 / 9997 4306Departamento de Planejamento e Ordenamentoda Aquicultura emEstabelecimentosRurais e ÁreasUrbanas