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Qualidade Ambiental ABNT. PROGRAMA ABNT DE ROTULAGEM AMBIENTAL. Guy Ladvocat – Dezembro de 2009. ABNT. Fundação em 1940; Entidade privada, sem fins lucrativos e considerada de utilidade pública;. Único fórum brasileiro de normalização;
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Qualidade Ambiental ABNT PROGRAMA ABNT DE ROTULAGEM AMBIENTAL Guy Ladvocat – Dezembro de 2009
ABNT • Fundação em 1940; • Entidade privada, sem fins lucrativos e considerada de utilidade pública; • Único fórum brasileiro de normalização; • Organismo acreditado para certificação de produtos, serviços e sistemas.
INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION - ISO INTERNATIONAL ELETROTECHNICAL COMISSION - IEC COMISSÃO PANAMERICANA DE NORMAS TÉCNICAS - COPANT ASSOCIAÇÃO MERCOSUL DE NORMALIZAÇÃO - AMN GLOBAL ECOLABELLING NETWORK - GEN ABNT
Panorama atual Mudanças climáticas Redução da biodiversidade Consumo de energia Contaminação da água potável Emissões atmosféricas Geração de resíduos Degradação do solo Avanço da fronteira agrícola Esgotamento dos recursos naturais
O que é a Rotulagem Ambiental? O QUE É: Afirmação que indica os aspectos ambientais de um produto ou serviço (ABNT NBR ISO 14020). Identifica a preferência geral de um produto ou serviço pelas questões ambientais. TIPOS: Rotulagem ambiental Tipo I, II ou III. OUTRAS CONSIDERAÇÕES: Metodologia voluntária de certificação (Tipo I). Considera o desempenho ambiental de produtos ou serviços. Baseada em considerações sobre o ciclo de vida.
REFERECIAL NORMATIVO • ABNT NBR ISO 14020: Rótulos e declarações ambientais – Princípios gerais: • Termos e definições • Objetivo dos rótulos e declarações ambientais • Princípios gerais Comunicação e informações precisas, verificáveis, não enganosas, sobre aspectos ambientais de produtos e serviços, promover a demanda e o fornecimento de produtos e serviços que causem menor impacto ambiental, estimulando a melhoria ambiental contínua, ditada pelo mercado. • ABNT NBR ISO 14024: Rótulos e declarações ambientais – Rotulagem ambiental do tipo I – Princípios e procedimentos: • Objetivo da rotulagem ambiental do tipo I • Princípios e procedimentos • Certificação e conformidade Estimular a demanda e o suprimento de produtos e serviços que causem menor impacto ao meio ambiente. Contribuir para a redução dos impactos ambientais associados aos produtos.
PROCEDIMENTOS ABNT • PG-11: Procedimento Geral da Marca ABNT - Qualidade Ambiental: • Funcionamento geral do programa • Solicitação e fornecimento do serviço • Uso de laboratórios e da marca • PG-12: Diretrizes para Elaboração dos Critérios da Marca ABNT- Qualidade Ambiental: • Princípios • Preparação dos critérios • Atualizações e revisões • PE-XX: Rótulo ecológico para <PRODUTO>: • Conjunto de critérios • Procedimento para concessão das certificações
Desenvolvimento de critérios e procedimento - QUEM ABNT/CTC-20 MEMBROS FIXOS SETOR PRODUTIVO ABNT/CB-38 UERJ PRODEC CONCREMAT FGV-SP MEMBROS VARIÁVEIS ABIHPEC Escolha do representante do setor produtivo conforme a categoria específica de produtos ABIT ABR ????
Desenvolvimento de critérios e procedimento - COMO Demanda CRITÉRIOS E PROCEDIMENTO Classificação Nova categoria Adequação Desenvolvimento Critérios Pesquisa GEN ABNT/CTC-20 Procedimento específico Procedimentos Normas REALIZA AS CERTIFICAÇÕES
Processo de avaliação da conformidade ENTRADAS RESULTADOS PROCESSO AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE Avaliação da documentação Auditoria Coleta de amostras Ensaios DECISÃO Procedimentos Critérios DOCUMENTOS Declarações Licenças TAC Certificados
Situação atual do programa de rotulagem ambiental da ABNT Global Ecolabelling Network – GEN
Situação atual do programa de rotulagem ambiental da ABNT • SETORES • PRIORITÁRIOS • Papel de cópia e impressão • Cosméticos • Tintas • Meios de hospedagem • Calçados • Têxteis • Monitores • Lâmpadas • Detergentes • OUTRAS • DEMANDAS • Tijolo ecológico • Absorvedor de hidrocarbonetos • Agregado siderúrgico • Produtos de aço • Biocatalizador • Mobiliário • CRITÉRIOS • DESENVOLVIDOS • Couro e calçados (validade expirada) • Cosméticos (em aprovação) • CRITÉRIOS • EM • ANDAMENTO • Tecidos • Pneus reformados
Rótulo da União Européia para o Papel Brasileiro Projeto MDIC/UNEP Adoção dos critérios pela ABNT AVALIAÇÃO PARA CONCESSÃO DO RÓTULO DA UNIÃO EUROPÉIA Reuniões de planejamento Avaliação por pares Treinamento de instrutores Treinamento e consultoria Reconhecimento mútuo
Qualidade Ambiental ABNT OBRIGADO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT
www.abnt.org.br/rotulo Contatos: Guy Ladvocat (55.21.3974-2306)/ Antonio Parente (55.11.3017-3626) guy.ladvocat@abnt.org.br / antonio.parente@abnt.org.br