Introdução à Gestão Ambiental

1. Introdução à Gestão Ambiental

2. Empresas em relação a paradigmas e posturas quanto à questão ambiental 1)Estágios 2) Paradigmas 3) Consequências 1) Passivo 2) . não cumpre a regulamentação ambiental aplicável . considera que questões ambientais reduzem o lucro do empreendimento . não realiza investimentos para controlar seus aspectos ambientais 3) . torna-se alvo permanente da fiscalização . está sujeita a multas e penalidades legais . apresenta conflitos com as partes interessadas . grande potencial de perda de mercado . seu ‘mau comportamento’ pode ser explorado pelos concorrentes . baixa atratividade a investidores e financiadores . elevado potencial de aquisição de passivos legais (civil, trabalhista) . elevado potencial de aquisição de passivos ambientais . risco de acidentes com graves conseqüências econômica e financeiras

3. Empresas em relação a paradigmas e posturas quanto à questão ambiental 1) Estágios 2) Paradigmas 3) Consequências 1) Reativo 2) . busca cumprir a lei quando exigido pela fiscalização ambiental . tenta postergar ao máximo os investimentos em controle ambiental 3) . está sujeita a multas e penalidades legais . baixo potencial de exposição legal . maior exposição aos concorrentes . potencial de perda de mercado . menor potencial de aquisição de passivos legais (civil, trabalhista) . menor potencial de aquisição de passivos ambientais . menor risco de acidentes com graves conseqüências econômicas e financeiras

4. Empresas em relação a paradigmas e posturas quanto à questão ambiental 1) Estágios 2) Paradigmas 3) Consequências 1) Proativo 2) . sabe que é melhor e mais barato ‘fazer direito desde o início para não ter que consertar depois’ . gerencia riscos, identifica inadimplências legais e as corrige . possui um Sistema de Gestão Ambiental integrado às funções corporativas 3) . relacionamento de parceria com o órgão ambiental . gerenciamento dos riscos ambientais . poucas chances para multas e penalidades . racionalização dos investimentos, resultando em maior lucratividade . melhores resultados operacionais (conservação de matéria e energia) . maior aceitação de seus produtos pelo mercado (credibilidade) . ampliação de sua participação no mercado . maior satisfação dos empregados . atrai investidores e acionistas . acesso a financiamentos favorecidos  . seguros patrimoniais a preços reduzidos

5. Pressões existentes sobre a organização por um desempenho ambiental mais aprimorado

6. Instrumentos de Gestão Ambiental Os princípios norteadores dos instrumentos de gestão ambiental são também baseados nos princípios que regem o direito ambiental, que são: • princípio do direito humano; • princípio do desenvolvimento sustentável; • princípio democrático; • princípio da prevenção (precaução e cautela); • princípio do equilíbrio; e • o próprio princípio poluidor pagador.

7. Princípio Poluidor Pagador (PPP) • também pode ser entendido como princípio da responsabilidade ou responsabilização. A característica sancionatória deste princípio tem como explicação o fato de fazer com que o responsável pelo dano ambiental passe a ter responsabilidade objetiva e financeira pela proteção do meio ambiente. • Apresenta como intuito evitar ou em último caso corrigir o dano ambiental causado por qualquer agente social mediante o pagamento de certa quantia em espécie, como uma forma de compensar os prejuízos socioambientais gerados. Apresenta essencialmente um caráter preventivo, mas também reparatório e indenizatório. Buscando induzir a utilização dos recursos naturais de modo mais racional, gerando consequentemente menor degradação ambiental.

8. Será que o poluidor realmente paga? o PPP é realmente efetivo no sentido de fazer com que o poluidor pague pelos danos gerados? O agente poluidor, ao receber uma demanda de indenização ambiental, tende a repassar esses custos para o consumidor através de uma elevação nos preços dos produtos? como restaurar ou recuperar a degradação gerada no passado? Exemplo prático disso, é a perda da biodiversidade (floresta Amazônica para as espécies já extintas e que nem mesmo foram catalogadas). Se o dano ambiental não pode ser rastreado, o mesmo na verdade não existiu; como reparar casos em que a poluição gerada apresenta um impacto de abrangência internacional? Exemplos: (1) emissão de SO2 (dióxido de enxofre) liberadas pelas indústrias na Inglaterra e na região do Ártico produzem chuva ácida que está causando desmatamento e destruição de rios e lagos na Dinamarca e (2) lançamento em toneladas de carbono pelos EUA, Rússia e Alemanha e outros países que mais contribuem para o aquecimento global.