Área Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno/SAS/DAPES-MS

1. Área Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno/SAS/DAPES-MS Seminário: Cuidar, Educar e Proteger à Criança, começa pela Primeira Infância As Redes de Cuidado e Proteção a Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violências.   Fortaleza, 07 e 08 de novembro de 2012 Por Gilvani Pereira Grangeiro

2. As Redes de Cuidado e Proteção a Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violências. Verdades sobre a violência • É violação de direitos; • É um fato humano e social; • É histórica; • Persiste no tempo e se estende por quase todas as sociedades; • Novas formas de manifestação; • Abrange todas as classes sociais; • A violência está dentro de nós; • Graves consequências (físicas, sociais, psicológicas, econômicas); • A violência tem solução.

3. Prevenção da violência - considerar Fatores de risco Fatores de proteção

4. Fatores de risco – fenômeno multicausal Pobreza Alto índice criminal Alta mobilidade residencial Alto índice de desemprego Políticas institucionais fracas Serviços de atendimento a vítimas inadequados Vítimas de abuso na infância Desordens da personalidade / psicológicas Abuso de drogas / álcool História de comportamento violento Crianças não desejadas, com doenças crônicas, com necessidades especiais, provocativas, etc • Sociais • Comunitários • Individuais • Relacionais Desigualdade econômica Desigualdade de gênero Poucas regras legais Normas culturais e legais que suportam violência Práticas parentais precárias Brigas do casal Baixo status sócio-econômico familiar O modelo ecológico (OMS)

5. Crianças com boa capacidade de argumentação e de resolução de conflitos Pais que lidam bem com adversidades e sabem superar dificuldades sem se desestruturar Bons vínculos familiares Fatores protetores Existência de rede social Fortalecimento da resiliência Existência de adulto protetor na família Pais com conhecimentos sobre “parentagem” e sobre o desenvolvimento de crianças e adolescentes

6. O Que favorece a prevenção da violência e a promoção da cultura de paz? DimensãoObjetiva DimensãoSubjetiva

7. Redes-Conceito Rede é uma articulação política entre pares que, para se estabelecer, exige: conhecer (o que o outro faz); reconhecer (que o outro existe e é importante); colaborar (prestar ajuda quando necessário); cooperar (compartilhar saberes, ações e poderes) e associar-se (compartilhar objetivos e projetos).Estas condições preliminares resultam, respectivamente, em autonomia, vontade, dinamismo, multiliderança, informação, descentralização e múltiplos níveis de operacionalização (OLIVEIRA, 2001).

8. Tecendo Redes – Passo a Passo Acompanhar e avaliar de forma continua Passo 7 Planejar as atividades do atendimento em rede Passo 6 Sensibilizar a população a respeito dos serviços de atendimento às vítimas (empowerment) Passo 5 Pactuar com os serviços o compromisso de participar da rede Passo 4 Classificar os serviços por eixos e níveis de atenção Passo 3 Reconhecer o território – serviços disponíveis nos diversos setores Passo 2 Sensibilizar os gestores municipais e dos serviços para o reconhecimento do fenômeno, defesa da causa e estimulo ao protagonismo juvenil Passo 1

9. Apoio político Cartografia Grupalidade Qualidade Os pilares da Linha de Cuidado na prevenção da violência Planejamento Promoção Gestão Usuário Prevenção Família Educação continuada Orçamento Poder Querer Controle social Avaliação Desejar Trabalho em Redes Monitoramento Intersetorialidade Matriciamento

10. Linhas de Cuidado - Conceito Modelos matriciais de organização da atenção à saúde que visam a integralidade do cuidado e integram ações de promoção, vigilância, prevenção e assistência, voltadas para as especificidades de grupos ou necessidades individuais, permitindo não só a condução oportuna e responsável dos pacientes pelas diversas possibilidades de diagnóstico e terapêutica em todos os níveis de atenção, como também, uma visão global das condições de vida. (BRASIL, 2006 – Plano Nacional para o controle integrado das doenças crônicas não transmissíveis - DCNT).

11. Uma Linha de Cuidado -LC Fonte: Ceccim, 2007. Integralidade no cuidado mãe-bebê.

12. Linha de cuidado: os níveis do cuidado (Brasil, 2010) A linha de cuidado tem seu início a partir do primeiro contato, independente do nível de atenção à saúde. Média e Alta complexidade Serviços de Atenção Especializada: Hospitais de Urgência e Emergência; Unidades de Pronto Atendimento (UPA-24h) Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA/ HIV/Aids;) CAPS, CAPSi, CAPSad Atenção Primária Unidade Básica de Saúde/ Equipes de Saúde da Família Agente Comunitário de Saúde Promovem o acolhimento em todas as dimensões do cuidado Realizam o atendimento (diagnóstico, tratamento e cuidados) com recursos disponíveis. Registram a notificação do caso de suspeita ou confirmação, mediante o preenchimento da ficha de notificação e imediata comunicação do caso ao Conselho Tutelar ou à autoridade competente. Rede intersetorial CT, Cras, Creas, Escolas, creches e outros serviços de ensino, MP, VIJ, Delegacias Especializadas para Crianças e Adolescentes, IML, Disque 100 (Disque Denuncia Nacional de Violência Sexual), ONG, etc

13. Linha de Cuidado: as dimensões do cuidado (Brasil, 2010) Acolhimento Atendimento Notificação Seguimento Realizar consulta clínica: anamnese, exame físico e planejamento da conduta para cada caso. • Receber crianças, • adolescentes e famílias • de forma empática e • respeitosa, por qualquer • membro da equipe; • • Acompanhar o • caso e proceder aos • encaminhamentos • necessários, desde a • sua entrada no setor • Saúde até o seguimento • para a rede de cuidados • e proteção social; • • Adotar atitudes • positivas e de proteção • à criança ou ao • adolescente; • • Atuar de forma • conjunta com toda a • equipe. • Acompanhar a criança ou adolescente e sua família até a alta, com planejamento individualizado para cada caso; • Acionar a rede de cuidados e proteção social, existente no território, de acordo com a necessidade de cuidados e de proteção, tanto na própria rede de saúde (Atenção Primaria/ Equipes de Saúde da Família, Hospitais, Unidades de Urgências, CTA e CAPS ou CAPSi), quanto na rede de proteção social e defesa (CRAS, CREAS, Escolas, Ministério Público, Conselho Tutelar e as Varas da Infância e Adolescência, entre outros). • Preencher a ficha de • notificação; • • Encaminhar a ficha ao • Sistema de Vigilância de • Violências e Acidentes • (Viva), da Secretaria • Municipal de Saúde (SMS) • • Comunicar o caso ao • Conselho Tutelar (CT), da • forma mais ágil possível • (telefone ou pessoalmente • ou com uma via da ficha • de notificação); • • Anexar cópia da ficha ao • prontuário/boletim do • paciente. • • Acionar o Ministério • Público quando necessário, • especialmente no caso de • interrupção de gravidez • em decorrência de • violência sexual. Violência física, sexual ou negligência/ abandono • Tratamento e profilaxia; • Avaliação psicológica; • Acompanhamento terapêutico, de acordo com cada caso. Violência psicológica • Avaliação psicológica; • Acompanhamento terapêutico, de acordo com cada caso;

14. Arranjos de atenção em Linhas de Cuidado Complexidade crescente Cadeia de cuidados progressivos Tramas e redes de cuidados singulares (adaptado de Alcindo Ferla, s/d)

15. Arranjos de atenção em Linhas de Cuidado Gestão Atenção Formação Participação Tramas e redes de cuidados singulares (Por Alcindo Ferla s/d, adaptação Ceccim, 2006)

16. Singularidade da Atenção em LC Considerar as especificidades: • De cada tipo e natureza da violência; • Das características da criança, adolescente, autor da agressão; • Dos contextos familiar e social dos envolvidos; • Da representação que a situação tem para cada criança/adolescente e sua família; • De cada serviço no qual está acontecendo o atendimento; e • Da rede de atenção existente; • Atenção com foco no usuário; • Rapidez de decisões; • Simplificação dos processos.

17. Papel dos profissionais na atenção em LC • Saber ouvir, saber falar – escuta qualificada; • Atenção centrado no usuário; • Acreditar na história da pessoa em situação de violência; • Procurar não revitimizar; • Dividir responsabilidades com outros profissionais; • Traçar planejamento individualizado - PTS; • Atenção familiar; • Seguir o caso na rede de atenção; • Gestão dos casos.

18. Regulação indutora para qualificação da saúde Programas de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças Divisão por Linhas de Cuidado

20. Eixos de Atenção Atendimento Saúde, educação, assistência social, trabalho, cultura, lazer, profissionalização, etc Responsabilização IML, Varas Criminais, Ministério Público, Delegacias de Polícia e as Delegacias Especializadas: Proteção Conselhos Tutelares, Varas da Infância e da Juventude, Ministério Público, Defensoria Pública, Centros de Defesa Secretaria Especial de Direitos Humanos, 2003 (adaptado)

21. Conhecimento – paradigma Teórico - SABER Níveis de envolvimento com a questão Para transformaralgumacoisaemhábito, precisamos de 3 elementos Que fazer e por que fazer Habilidade - SER Saber ouvir, saber falar Como fazer Desejo – motivação -FAZER Querer fazer

22. Publicação de atenção em Linhas de Cuidados Ministério da Saúde, 2010 http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/linha_cuidado_criancas_familias_violencias.pdf

23. Obrigada! gilvani.pereira@saude.gov.br (61) 3315 9041

24. “Não tenho caminho novo. O que tenho de novo é o jeito de caminhar”. Thiago de Mello