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Gestão de florestas manejadas: aplicando o conceito de manejo florestal. natalino@cpatu.embrapa.br. Belém Junho de 2006. Resumo. Contextualização Há muita floresta e não há floresta ? A atual situação caótica da atividade florestal
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Gestão de florestas manejadas: aplicando o conceito de manejo florestal natalino@cpatu.embrapa.br Belém Junho de 2006
Resumo • Contextualização • Há muita floresta e não há floresta ? • A atual situação caótica da atividade florestal • Como o governo deveria controlar (áreas públicas X áreas privadas) • O modelo de gestão estava correto? • Ufa! Até que enfim as concessões!!!! • Aplicando o conceito amplo de manejo (gestão) florestal • - florestas públicas x florestas privadas • - por que não manejamos a floresta: barreiras para adoção de boas práticas de manejo e ações para removê-las • - como o Estado está se organizando para a gestão do manejo • 3. Vantagens e desvantagens do (Bom) Manejo
Contextualização • Há muita floresta e não há floresta ? • A atual situação caótica da atividade florestal • Como o governo deveria controlar (áreas públicas X áreas privadas) • O modelo de gestão estava correto? • Ufa! Até que enfim as concessões!!!!!
Concessão Florestal • Autorizada pelo poder concedente • Onerosa • Baseada em processo licitatório • Editais dos lotes são submetidos à audiência pública Concessões Florestais concessão florestal: delegação onerosa, feita pelo poder concedente, do direito de praticar manejo florestal sustentável para exploração de produtos e serviços numa unidade de manejo, mediante licitação, à pessoa jurídica, em consórcio ou não, que atenda às exigências do respectivo edital de licitação e demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado;
Órgãos responsáveis pela Gestão Nível Federal • Poder Concedente - MMA • Controle e Fiscalização Ambiental - IBAMA • Órgão Consultivo – Comissão de Gestão de Florestas Públicas • IV. Órgão Gestor – Serviço Florestal Brasileiro
Aplicando o conceito de manejo florestal • Gerir a floresta é como gerir um negócio • A floresta deve ser uma fonte de lucro para a empresa • A outra fonte de lucro é a industria • A floresta não deve ser considerada apenas como um depósito de madeira
Situação do MF na Amazônia • As empresas raramente aplicam boas práticas de manejo florestal – (apenas 4% da madeira produzida vem de “bom manejo” • A madeira extraída na Amazônia vem largamente de fontes não sustentáveis • Existem vários obstáculosdentro e fora das empresas e do setor florestal para a baixa implementação do bom manejo
Não se pode gerir sem planejar: Plano de Manejo e POA • Importante: são documentos de gestão da empresa • PMF • Plano estratégico • Estabelece os métodos a serem usados em cada prática do manejo • Longo prazo (pelo menos um ciclo de corte) • Revisto periodicamente (5 em 5 anos ou quando for necessário, ex. aumento de produção) • POA • Planejamento anual do PMF • Detalhamento em quantidade das operações e recursos necessários (humanos, materiais e equipamentos)
Existe Manejo e (Bom) Manejo • O (Bom) manejo deve considerar: • Aspectos técnicos e ambientais • Aspectos econômicos • Aspectos sociais
Legislação Problemas apontados Ações tomadas ou em curso • Falta de regularização fundiária impede manejo • Mudanças constantes na legislação florestal • A IN 4 é confusa e de difícil entendimento. • Excessiva burocracia (demora) no procedimento para aprovação de PMF • Roteiro ineficiente de análise de PMF • Lei das concessões • IN4 em revisão e aperfeiçoamento • Novos procedimentos para análise e aprovação de planos PMF e POA
2. Fiscalização/vistoria Problemas apontados Ações tomadas ou em curso • Fiscalização muito repressiva • Falta de capacitação dos vistoriadores em questões técnicas de manejo • Não há procedimentos/rotinas para os fiscais do Ibama durante as operações de fiscalização de PMF • Novos procedimentos usarão o conceito de manejo modular • Vistoriadores serão treinados nos novos procedimentos • Manuais de procedimentos de campo serão produzidos e aplicados
3. Tecnologia Problemas apontados Ações necessárias • Falta informação aos produtores sobre as vantagens comparativas da adoção de boas práticas de manejo • Falta de interesse/motivação por parte do empresariado sobre tecnologias de manejo florestal • Falta de aplicação da tecnologia silvicultural • Há iniciativas de extensão florestal, e.g. FFT e Promanejo, porém há necessidade de intensificar • O governo precisa “premiar” quem faz o bom manejo para gerar mais interesse • Dar mais oportunidades de treinamento e capacitação (Cenaflor e Centros de Treinamento na Amazônia)
4. Assistência técnica Problemas apontados Ações em curso ou previstas • Falta de difusão da tecnologia de manejo • Falta de assistência técnica florestal • Falta acompanhamento efetivo do engenheiro florestal nos PMF e nas indústrias • O engenheiro florestal figura mais como um despachante florestal junto ao Ibama do que com um técnico • Falta de áreas demonstrativas de manejo florestal • Há muitas iniciativas, e.g. IFT, Embrapa, Promanejo • Assistência técnica realmente deficiente • Presença do engenheiro depende mais da empresa • Novas normas de auditoria deverão induzir maior presença do engenheiro • Fora os centros de treinamento há as áreas das empresas certificadas
5. Treinamento Problemas apontados Ações em curso ou previstas Há as iniciativas dos centros de treinamento apoiados agora Cenaflor e Promanejo. Estamos avançando na direção certa • Falta de treinamento geral de mão-de-obra • Pouca oferta de eventos de treinamento e capacitação • Poucos centros de treinamento
Com o estado do Pará planeja realizar a gestão do manejo florestal? Foto:FFT Foto:FFT
O objetivo é evitar isto Foto:FFT
Para não levar a isto Foto:FFT
Ao contrário, ter isto Foto:FFT
Estratégias • Uso da regulamentação federal até o estado ter a sua própria • Uso do princípio da confiança mútua: governo-produtores • Minimizar a burocracia: informatização • Usar critérios e indicadores para aprovar e vistoriar PMF • Uso de ações corretivas para incentivar a melhoria dos padrões • Autorização de início de operações (AUTEX) concedida sem burocracia se o detentor não tiver ações corretivas não cumpridas
Criterios e indicadores: conceito integral Política Ecologia Produção Social
Princípio Critério Indicador Verificador Estrutura hierárquica
Princípio As operações florestais seguem as diretrizes para a Exploração de Impacto Reduzido. Critério As atividades pré-exploratórias são realizadas adequadamente. Indicador O Microzoneamento é realizado com dados coletados durante o inventário da madeira. Verificador: A microhidrografia é identificada e colocada corretamente nos mapas de extração. ... ... ... ... ... ... Métodos Comparar a hidrografia como colocada nos mapas com a realidade. Localização Limites Amostra Freqüência Floresta recentemente inventariada Mais de 90% dos pontos checados correspondem à realidade. 10 pontos por UT para 20% de todos UT. 3 vezes ao ano.
Vantagens e desvantagens em aplicar o (Bom) Manejo • Vantagens: • Criar boa conceituação profissional e empresarial perante a sociedade brasileira e internacional • Acesso a mercados mais exigentes • Certificação • Garantia de ter floresta para sempre • Desvantagem: • Competição desleal da madeira produzida ilegalmente
Obrigado Foto: Lia C. de Oliveira