Carlos Henrique Gaguim Governador

1. Carlos Henrique Gaguim Governador Suzana Salazar de Freitas Morais Secretária da Educação e Cultura

2. COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS • PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DEJOVENS E ADULTOS/ BRASIL ALFABETIZADO • OLHAR BRASIL • AGENDA TERRIRORIAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

3. O Programa Brasil Alfabetizado Objetivo Geral: Criar oportunidade de alfabetização a todos os jovens e adultos que não tiveram acesso ou permanência na educação fundamental. Diretrizes: • Fortalecimento da alfabetização como política pública: prioridade para estados e municípios; • Estímulo à continuidade de estudos: articulação entre o Brasil Alfabetizado e EJA-ensino fundamental; • Educação como ação articuladora das políticas sociais do Governo Federal.

4. O Programa Brasil AlfabetizadoAtendimento prioritário • Municípios com taxa de analfabetismo igual ou superior a 25%: • São 58 municípios, no Estado do Tocantins que estão recebendo atendimento prioritário através do trabalho com os consultores da UNESCO em parceria com o MEC.

5. O Programa Brasil Alfabetizado • A Educação como oportunidade de articulação das políticas sociais: • Programa de distribuição de renda: a educação como condicionalidade para o Programa Bolsa Família; • Programas Saúde da Família e Olhar Brasil; • Programas de assistência social; • Inclusão Digital; • Educação e Direitos Humanos; • Gênero e raça; • Cultura e leitura; • Agricultura familiar e programas de geração de renda.

6. Metas totais propostas e percentuais de atendimento em relação à população analfabeta

7. ESTRUTURA DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS/BRASIL ALFABETIZADO • FORMAÇÃO INICIAL/CONTINUADA • MONITORAMENTO: ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, APLICAÇÃO DOS TESTES COGNITIVOS • PAGAMENTO DE BOLSAS/ FNDE • DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL • GENEROS ALIMENTICIOS

8. PAPEL DO COORDENADOR DE TURMAS • Supervisão pedagógica da alfabetização (máx 15 turmas) • Acompanhamento da aplicação dos testes cognitivos e inserção dos resultados no SBA • Orientação para utilização do resultado do teste cognitivo de entrada para diagnosticar perfil dos alfabetizandos e planejar as ações de alfabetização • Formação continuada dos alfabetizadores. • Identificação das dificuldades de implantação do Programa. • Supervisão das ações de distribuição do material escolar e pedagógico, de registro civil, do Olhar Brasil. • Supervisão e articulação para encaminhamento e matrícula na EJA dos já alfabetizados. • Supervisão da freqüência dos alfabetizadores. • Supervisão da freqüência dos alfabetizandos. • Registro das informações de acompanhamento no SBA.

9. PAPEL DO ALFABETIZADOR • Execução das ações de alfabetização • Aplicação dos testes cognitivos • Participação na Formação inicial e continuada • Identificação das dificuldades de implantação do Programa • Controle da freqüência dos alfabetizandos

10. RESOLUÇÃO PARA 2010 • RESOLUÇÃO/CD/FNDE/Nº06 DE 16 DE ABRIL DE 2010

11. PARCEIROS DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

12. AGENDA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADLTOS • COMISSÃO ESTADUAL – COMITÊ LOCAL. • COMITÊ ESTADUAL • FUNÇÕES: PLANEJAR, EXECUTAR E AVALIAR AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

13. AGENDA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS • Uma estratégia territorial de articulação e construção de políticas públicas • Importância dos Fóruns • Empoderamento dos coordenadores de EJA e dos fóruns • Diálogo local • Aproximação dos sujeitos • Abordagem sistêmica da EJA Desafio Efetiva atuação de cada um dos segmentos

14. PROJETO OLHAR BRASIL

15. É um Projeto Interministerial, realizado em parceria entre os Ministérios da Saúde e da Educação, visando a assistência oftalmológica e aquisição de óculos para problemas de refração objetivando a melhoria do aprendizado da população.

16. Normativos Gerais Vigentes • Portaria Interministerial MS/MEC nº 15, de 24 de abril de 2007 (Institui o "Projeto Olhar Brasil”). • Portaria SAS/MS nº PT/SAS Nº. 254, de 24 de julho de 2009 (Define os critérios para a adesão ao “Projeto Olhar Brasil”).

17. Principais justificativas para a realização do Projeto Olhar Brasil – Ação Emergencial PBA • Alto percentual de analfabetismo nas Regiões Norte e Nordeste • Grande maioria da população apresenta processo de vista cansada ou presbiopia necessitando de óculos monofocal, após os 40 anos de idade; Principais conseqüências: • Evasão e repetência escolar; • Limitações na qualidade de vida; • Dificuldades de inclusão no mercado de trabalho Fonte:Conselho Brasileiro de Oftalmologia – CBO, - Organização Mundial de Saúde - OMS

18. Objetivo Geral • Atuar na identificação e correção de problemas visuais relacionados à refração (miopia, hipermetropia, astigmatismo e presbiopia “vista cansada”), buscando reduzir as taxas de analfabetismo e de evasão escolar por meio do acesso às consultas oftalmológicas e aquisição de óculos corretivos.

19. Objetivos Específicos • Prestar assistência oftalmológica com fornecimento de óculos nos casos de erro de refração; • Propiciar condições de saúde ocular favorável ao aprendizado da população alvo do Projeto Olhar Brasil de forma a reduzir as taxas de evasão e repetência; • Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população favorecida pelo Projeto Olhar Brasil.

20. Período do projeto • Duração de 03 anos Publico Alvo • Alunos matriculados na rede pública de ensino fundamental (1ª a 4ª e 5ª a 8ª série), • Alunos matriculados no Programa Brasil Alfabetizado acima de 15 anos, • População idosa com idade igual ou maior de 60 anos de matriculadas no PBA em sala de aula.

21. Estimativas de atendimento • O Projeto Olhar Brasil prevê no período de sua vigência para atendimento do público do MEC: • A assistência direta aproximada de 15 milhões de alunos; • Aplicação aproximada de R$ 200 milhões de reais.

22. Valores Unitários definidos pelo Ministério da Saúde para o financiamento do projeto Valor consulta: R$ 14,29Valor do óculos: R$ 28,00

23. Pré-requisitos para a viabilizar o Projeto • Ter condições operacionais de cumprir com os objetivos do Projeto Olhar Brasil, conforme estabelecido em portaria; • Ter constituído Câmara Técnica do Projeto Olhar Brasil, conforme Portaria SAS n º 254/09; • Possuir rede assistencial em oftalmologia, própria ou contratada, de forma a garantir o acesso às consultas oftalmológicas.

24. Pré-requisitos para a viabilizar o Projeto • Definir a estratégia que será utilizada para adquirir e fornecer óculos; • Elaborar Projeto de Atenção Oftalmológica, com foco na correção de problemas de refração, à população alvo do Projeto Olhar Brasil nos níveis local, regional ou estadual; e • Discutir, aprovar e pactuar nos Conselhos o referido projeto; • Credenciar os Serviços de Oftalmologia para execução do Projeto;

25. Financiamento • Os projetos serão financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC e os recursos serão disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios.

26. Recursos definidos na Portaria SAS nº 254 de julho de 2009. Os repasses financeiros referem-se ao pagamento de consultas, exames e a aquisição de óculos monofocal e bifocal, após apresentação de produção no sistema SIA/SUS do Ministério da Saúde pelos Gestores.

27. OBRIGADA • CONTATO eja@seduc.to.gov.br ejaeajapalmasto.blogspot.com 3218-2280 3218-1467 olharbrasil@saude.gov.br www.mec.gov.br brasilalfabetizado.mec.gov.br www.saude.gov.br