1 / 17

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL -PNEF- A EDUCAÇÃO FISCAL COMO EXERCÍCIO DE CIDADANIA

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL -PNEF- A EDUCAÇÃO FISCAL COMO EXERCÍCIO DE CIDADANIA. OBJETIVOS DO PROGRAMA. GERAL: Promover e institucionalizar a educação fiscal para o pleno exercício da cidadania . ESPECÍFICOS:

thanos
Download Presentation

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL -PNEF- A EDUCAÇÃO FISCAL COMO EXERCÍCIO DE CIDADANIA

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL -PNEF- A EDUCAÇÃO FISCAL COMO EXERCÍCIO DE CIDADANIA

  2. OBJETIVOS DO PROGRAMA GERAL: Promover e institucionalizar a educação fiscal para o pleno exercício da cidadania. ESPECÍFICOS: - Sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo. - Levar conhecimentos aos cidadãos sobre administração pública. - Incentivar o acompanhamento, pela sociedade, da aplicação dos recursos públicos. - Criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.

  3. ORIGEM E EVOLUÇÃO DO PROGRAMA Maio/1996 – O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, foi registrado a importância da criação de um programa de conscientização tributária. • Setembro/1996 – A implantação do Programa de Conscientização Tributária faz parte do Convênio de Cooperação Técnica entre a União, os Estados e o Distrito Federal. Julho/1999 – Alterado para Programa Nacional de Educação Fiscal. • Fevereiro/2003 - A Carta de Brasília, destacou no item 7 da Reforma Tributária que”todas as unidades federadas deverão promover um esforço e trabalho integrados com vistas à educação tributária e ao combate à sonegação”.

  4. ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA • A implantação do Programa se fará por meio dos seguintes módulos: • Módulo I - Escolas de ensino fundamental • Módulo II - Escolas de ensino médio • Módulo III - Servidores públicos (federais, estaduais e municipais) • Módulo IV - Universidades • Módulo V - Sociedade em geral

  5. DIRETRIZES DO PROGRAMA 1– Ênfase no exercício pleno da cidadania. 2 – A busca permanente do controle social. 3 – O tratamento das questões tributárias e de finanças públicas abrangendo os três níveis de governo. 4 – Programa de caráter de permanente. 6 – Inserção do conteúdo programático na grade curricular, de forma transversal.

  6. EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA A TRIBUTAÇÃO como um instrumento de cidadania O CONTROLE SOCIAL como direito do cidadão A PARTICIPAÇÃO SOCIAL como fundamento do Estado O APRIMORAMENTO DAS RELAÇÕES Governo-Estado-Cidadão

  7. ESTRUTURA DO PROGRAMA • GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL - GEF • GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL NOS ESTADOS - GEFE • GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL NOS MUNICÍPIOS - GEFM

  8. GRUPO DE TRABALHO EDUCAÇÃO FISCAL - GEF MISSÃO DO GEF Promover a implementação, o desenvolvimento e a sustentabilidade do Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF, de forma ética e democrática, contribuindo para o pleno exercício da cidadania, com vistas à justiça social e ao bem comum.

  9. O PNEF NO PARÁ • ALGUNS PRESSUPOSTOS: • Unidade programática com os objetivos do Programa Nacional de Educação Fiscal • Respeito à Estrutura do Programa • Integração com o Projeto Político Pedagógico da escola ou da linha programática da instituição. • A parceria como instrumento de trabalho

  10. ATUAÇÃO DO PEFI-PA • COMUNIDADE ESCOLAR • MUNICÍPIOS • SOCIEDADE EM GERAL

  11. COMUNIDADE ESCOLAR • Capacitação de Professores • Palestras, textos, oficinas de trabalho • Fundamentação em cidadania, tributação, gestão pública, lei de responsabilidade fiscal • Material Didático: Apostila • Metodologia: Crítica e reflexiva • Carga Horária: 20 h ( a Combinar)

  12. MUNICÍPIOS • SENSIBILIZAÇÃO • INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL E CRIAÇÃO DO GRUPO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL • CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES • CURSO DE FORMAÇÃO DE DISSEMINADORES À DISTÂNCIA

  13. SOCIEDADE EM GERAL • JORNADAS UNIVERSITÁRIAS • SEMANAS PEDAGÓGICAS • FEIRAS • SEMINÁRIOS • PALESTRAS

  14. RESULTADOS ALCANÇADOS Implementação no Módulo I e II -Ensino Fundamental e Médio Pará

  15. O QUE PODEMOS PRETENDER COM O PNEF Desenvolver a consciência crítica da sociedade. Fortalecer a educação como mecanismo de transformação. Harmonizar a relação Estado/Cidadão. Conscientizar os cidadãos para a função socioeconômica dos tributos. Exercitar o controle social. Reforçar a noção de bem público. Aumentar a eficiência e transparência do Estado. Compartilhar o conhecimento sobre a gestão pública.

  16. “A verdadeira viagem de descobrimento não consiste em buscar novas paisagens, mas novos olhos” (Marcel Proust, filósofo e pensador francês).

  17. OBRIGADA!!! Contato Escola Fazendária - EFAZ Endereço: Av. Cons. Furtado nº 558 – Batista Campos Belém-Pará CEP:66.125-160 Telefones: 3241-3841 3241-4491(fax) Email: educacaofiscal@sefa.pa.gov.br . Zilda Benjamin

More Related