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MODELO DE GESTÃO METROPOLITANO PRODUTO 8

MODELO DE GESTÃO METROPOLITANO PRODUTO 8. Natal, dezembro de 2007. MODELO PROPOSTO DE GESTÃO. INSTÂNCIAS COLEGIADAS. Conselho Deliberativo Composição Paritária Sintonia com o papel do Estado Maior integração do Executivo Tendências nas RMs do Brasil Presidência

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MODELO DE GESTÃO METROPOLITANO PRODUTO 8

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Presentation Transcript

  1. MODELO DE GESTÃO METROPOLITANOPRODUTO 8 Natal, dezembro de 2007

  2. MODELO PROPOSTO DE GESTÃO

  3. INSTÂNCIAS COLEGIADAS Conselho Deliberativo • Composição Paritária • Sintonia com o papel do Estado • Maior integração do Executivo • Tendências nas RMs do Brasil • Presidência • Rodízio entre os membros do CDMN Câmaras Temáticas • Câmara Especial do PEDS • Composição flexível definida pelo CDMN

  4. SECRETARIA EXECUTIVA SEPLAN • Secretário Executivo indicado pelo titular da SEPLAN Equipe Técnica Multidisciplinar • Embrião de órgão autônomo • Apoio técnico à execução do PEDS

  5. FUNDO METROPOLITANO Objetivo Principal • Investimentos metropolitanos Composição de Recursos • Participação dos municípios Gestão Compartilhada • Gestão financeira: SEPLAN • Comitê de Coordenação

  6. TERRITÓRIO METROPOLITANO Manter a configuração atual Ingresso de novos municípios • Audiência pública • Parecer técnico conclusivo, considerando entre outros critérios: • taxa de crescimento econômico • atividade econômica com impacto na RMN • forte tendências à conurbação

  7. MINUTA DO PLC • Formato legal em 17 artigos • Ordenar a legislação existente • Tratamento legal às inovações

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