Secretaria Municipal de Educação e Saúde

2. Secretaria Municipal de Educação e Saúde Coordenadoria Regional Metropolitana II C.E. PandiáCalógeras

3. Estimativa de pessoas infectados pelo HIV(2008): 630.000 16% dos casos notificados de aids no Brasil – quase 70 mil casos Crescimento em mulheres jovens 13 a 18 anos: 13 meninas para cada 10 meninos Infectados Transmissão do HIV entre 13 e 24 anos - 64% sexual Vulnerabilidade da população jovem às DST/HIV – AIDS. Brasil, 1980-2005*

4. Municípios com pelo menos 1 caso de aids notificados no SINAN, declarados no SIM e registrados no SISCEL/SICLOM(1) em indivíduos de 15 a 29 anos de idade. Brasil, 1980 – 2007(2). 1980-1988 1989-1997 1998-2007 FONTE: MS/SVS/PN-DST/AIDS NOTAS: (1) SICLOM utilizado para validação dos dados do SISCEL. (2) SINAN e SISCEL até 30/06/2007 e SIM de 2000 a 2006.

5. Faixa Etária (em anos) 16 – 19 20 – 24 1998 Homens 14,5 16,0 Mulheres 15,2 16,9 2005 Homens 14,7 15,3 Mulheres 15,3 16,5 Idade média da população jovem na Primeira Relação Sexual, por faixa etária e sexo, Brasil, 1998 e 2005 Fonte: Pesquisa sobre Comportamento Sexual e Percepções da População Brasileira sobre HIV/AIDS, 1998 e 2005 – Ministério da Saúde – PNDST/AIDS

6. Acesso à informação, formação; Dificuldade no acesso à insumos de prevenção e aos serviços de saúde; Pouco reconhecimento de direitos sexuais e reprodutivos de adolescentes e jovens; Estigmas e preconceitos (de gênero, identidade de gênero, raça/etnia, orientação sexual, geração, viver com HIV/Aids, entre outros); Pouco diálogo com as famílias, especialmente, sobre sexualidade; Vulnerabilidade da população jovem às DST/HIV – AIDS. Brasil, 1980-2005*

7. Onde o jovem obtém informações sobre DST/Aids? Pesquisa sobre Comportamento Sexual e Percepções da População Brasileira sobre HIV/AIDS, 2005, MS. 1º - na família (72%); 2º - na escola (50%); 3º - na TV (47%).

8. ESCOLA / UNIDADE DE SAÚDE Espaços para a efetivação de estratégias articuladas, objetivando a construção de cidadãos solidários, responsáveis, participativos e abertos ao diálogo. Vulnerabilidade da população jovem às DST/HIV – AIDS. Brasil, 1980-2005*

9. Porque o foco na escola? A escola representa o local privilegiado para a educação preventiva entre adolescentes e jovens por ser um espaço importante de formação e socialização desta população. É um espaço de construção do saber e formação ética para o exercício da cidadania. Também é o local onde passam a maior parte de seu tempo e constroem boa parte das suas relações.

10. Porque o foco na escola? • Há na Legislação Federal e na Estadual diretrizes que contemplam o trabalho educativo de prevenção, a saber: • LDBEN – 1996; • Pcn’s – Parâmetros Curriculares Nacionais; • Diretrizes Curriculares Nacionais; • Lei Estadual nº 4528/2005, que estabelece as Diretrizes para a organização do sistema de ensino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. • Portaria Interministerial – MS e MEC- Nº 796/1992; • ECA

11. Porque o foco na escola? LEI ESTADUAL Nº 4528, DE 28/03/2005. • EstabeleceDiretrizespara a Organização do Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro. • Título III – Da Organização e Composição. • Capítulo II – Da EducaçãoBásica. • Artigo 19 – A EducaçãoBásica, nosníveis fundamental e médio, seráorganizada de acordo com as seguintesregrascomuns: • Item X- Inclusãonoscurrículos de conteúdossobreeducaçãopara o trânsito, educação sexual, o Estatuto de Criança e do Adolescente, a prevençãoaousoindevido de entorpecentes e drogasafins e a defesa dos direitosfundamentaisconstitucionaisconsagrados.

12. Políticas Públicas em Educação Sexual no Brasil • Final anos 80: Comissão Nacional de DST/AIDS - parceiros intersetoriais na formulação da política • Desde 1992: parceria entre os Ministérios da Saúde e da Educação portarias e projetos conjuntos para a prevenção das DST/aids • 2003: lançamento do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) agrega as diferentes iniciativas regionais + contribui para o fortalecimento da resposta nacional

13. Saúde e Prevenção nas Escolas - SPE SPE: • Ação interministerial (Ministérios da Saúde e da Educação) em parceria com UNESCO, UNICEF e UNFPA; • Articulação entre as 3 esferas de governo (federal, estadual e municipal), organizações da sociedade civil, universidades, outros parceiros locais; • Agrega diferentes iniciativas regionais e contribui para o fortalecimento da resposta nacional.

14. Saúde e Prevenção nas Escolas - SPE Objetivos: • Contribuir para a promoção dos direitos sexuais e direitos reprodutivos de adolescentes e jovens; • Contribuir para o enfrentamento da epidemia de HIV/Aids entre adolescentes e jovens escolares; • Desenvolver ações articuladas no âmbito das escolas e das unidades básicas de saúde; • Envolver toda a comunidade escolar na promoção de ações em saúde sexual e saúde reprodutiva.

15. Saúde e Prevenção nas Escolas Estratégias: • Sensibilizar gestores/as de educação e de saúde para implantação do SPE; • Estimular a implantação de uma política de promoção da saúde e de educação preventiva nos sistemas de ensino de todo o país de forma articulada com o Sistema Único de Saúde (SUS); • Estimular o debate e a reflexão sobre questões relativas a sexualidade, saúde sexual e saúde reprodutiva, direitos humanos, diversidade sexual, relações de gênero e cidadania; • Ampliar as ações de prevenção das DST/Aids na educação básica.

16. Gestão do SPE Descentralizada, por meio da constituição de grupos de trabalho e/ou grupos gestores intersetorais, nas três esferas de governo. • Grupo Federal; • Grupos Estaduais; • Grupos Municipais.

17. Fluxograma operacional do SPE MS e MEC Grupo de Trabalho Federal Parceiros UNICEF – UNFPA - UNESCO Estados Municípios Saúde e Prevenção nas Escolas Grupo Gestor Municipal Grupo Gestor Estadual Plano de Trabalho

18. Saúde e Prevenção nas Escolas Fluxograma Operacional

19. Saúde e Prevenção nas Escolas Desafios: • Fortalecer o SPE no “novo” cenário político de interfaces entre as ações de educação e saúde no Brasil; • Compromisso das secretarias estaduais e municipais de educação e de saúde para desenvolver ações articuladas; • Considerar na construção do projeto político-pedagógico das escolas as temáticas relativas à prevenção e promoção da saúde; • Constituir rede de referência em saúde para atuar em parceria com educação no acolhimento das demandas dos/as jovens; • Incentivar a participação das universidades para garantir a formação continuada de profissionais de saúde e educação; • Realizar o monitoramento e a avaliação das ações do projeto.

20. Saúde e Prevenção nas Escolas - SPE Desafios: Ampliar o número de escolas e de serviços de saúde desenvolvendo ações articuladas; Ampliar o número de municípios com Grupo Gestor constituído; Fortalecer a discussão de temas no desenvolvimento das ações: relações de gênero; enfrentamento do racismo, homofobia, viver e conviver com HIV/Aids, drogas, entre outros; 2010 Fortalecimento da participação juvenil (guia formação, articulação em rede); Formação de Profissionais de Saúde, Educação e jovens (Encontros Regionais); Ampliação do acesso aos preservativos;

21. Agenda do SPE para 2010 • Fortalecimento da participação juvenil (guia formação, articulação em rede); • Formação de Profissionais de Saúde, Educação e jovens (Encontros Regionais); • Dinamizadores locais - apoiar os grupos estaduais no planejamento, implantação, monitoramento e avaliação das ações do SPE; • Ampliação do acesso aos preservativos; • Realização do teste de HIV pelos adolescentes – Kit Eu preciso fazer o teste de HIV/Aids? “ • Integracao com agendas de outros planos: feminizacão, gays e outros HSH