Florianópolis, Agosto de 2008

1. AGENDA SOCIAL Florianópolis, Agosto de 2008

2. AGENDA SOCIAL Objetivos • Consolidar uma política garantidora de direitos • Reduzir ainda mais a desigualdade social • Buscar a gestão integrada das políticas, promovendo oportunidades • Pactuação federativa entre União, Estados e Municípios

3. Eixos Ampliação dos Benefícios Bolsa Família Geração de oportunidades às famílias pobres Ampliação de serviços sócio-assistenciais 2 Integração dos Programas de Juventude Mulheres, Quilombolas, Povos Indígenas, Criança e Adolescente, Pessoas com Deficiência, Documentação Civil Básica, Povos e comunidades Tradicionais, Idosos 3 4 Ampliação das políticas de cultura 5 EDUCAÇÃO Maior Qualidade da Educação 6 Ampliação das políticas de saúde 7 Segurança Pública com Cidadania AGENDA SOCIAL

4. REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES Objetivos • Reduzir a pobreza e da desigualdade social • Erradicar a extrema pobreza e da fome • Garantir o direito das famílias à proteção e promoção social

5. REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES - Eixos Geração de oportunidades às famílias do Bolsa Família Programa Bolsa Família Territórios da Cidadania • Superação da pobreza rural, por meio de estratégia de desenvolvi-mento territorial sustentável • Geração de oportunidades às famílias pobres rurais • Recomposição do benefício em 18,25% • Ampliação da faixa etária dos beneficiários para 15 a 17 anos • Qualificação profissional e inserção produtiva associadas as obras do PAC • Estímulo à iniciativas em economia solidária IMPLANTADO

6. Territórios rurais se caracterizam por um conjunto de municípios unidos pelo mesmo perfil econômico e ambiental que tenham identidade e coesão social e cultural.

8. PRIORIZAÇÃO DE TERRITÓRIOS RURAIS • Microrregiões com densidade demográfica menor do que 80 Hab/Km² • Cujos municípios tenham, em média, menos do que 50.000 Hab. • Territórios com maior demanda social: • (AF + Assentados + Acampados+Indígenas) • Territórios com maior desenvolvimento do Capital Social • Regiões prioritárias para Governo e as Organizações Social

10. Territórios da Cidadania é um programa de desenvolvimento regional e garantia de direitos sociais voltado às regiões rurais que mais precisam.

11. Para identificação dos territórios que serão foco da atuação do Programa Territórios da Cidadania, em 2008, foram utilizados os seguintes critérios: • menor IDH; • maior concentração de agricultores familiares e assentados da Reforma Agrária; • maior concentração de populações quilombolas e indígenas; • maior número de beneficiários do Programa Bolsa Família; • maior número de municípios com baixo dinamismo econômico; • maior organização social; • pelo menos um território por estado da federação

12. Objetivo Geral: • Superação da pobreza e geração de trabalho e renda no meio rural segundo uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. Objetivos Específicos: • inclusão produtiva das populações pobres; • planejamento e integração de políticas públicas; • ampliação da participação social; • busca da universalização de programas básicos de cidadania.

13. Para o Programa foram mobilizadas ações dos seguintes Ministérios e Órgãos do Governo Federal: • Educação • Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres • Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial • Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca • Justiça/Funai • Agricultura, Pecuária e Abastecimento • Cultura • Banco do Brasil • Banco da Amazônia • Caixa Econômica Federal • Banco do Nordeste do Brasil • Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social • Casa Civil • Secretaria-Geral da Presidência da República • Planejamento • Secretaria de Relações Institucionais • Minas e Energia • Saúde/Funasa • Integração Nacional • Trabalho e Emprego • Meio Ambiente • Cidades • Desenvolvimento Agrário/Incra • Desenvolvimento Social

14. Gestão do Programa Territórios da Cidadania Comitê Gestor Nacional Comitê de Articulação Estadual Colegiado Territorial

15. Comitê de Articulação Estadual Órgãos Federais Órgãos Estaduais Representacao das Prefeituras dos Territorios Comitê de Articulação Estadual

16. Comitê de Articulação Estadual • Consultivo e propositivo Atribuições: • apoiar a organização e mobilização dos colegiados • fomentar a articulação e integração das diversas políticas publicas nos territórios • acompanhar a execução do Programa • auxiliar na divulgação do Programa no Estado • apresentar sugestões de novos territórios e de ações

17. Colegiado Territorial • Dar ampla divulgação sobre as ações do Programa • Identificar demandas para priorização (de acordo com critérios e sistemas de gestão pré-estabelecidos pelo órgão gestor, especificidades legais e instâncias de participação existentes - SUS, SUAS, Luz para Todos ...)‏ • Contribuir com sugestões para qualificação e integração de ações • Exercer o controle social do Programa • Promover a interação entre gestores públicos e conselhos setoriais • Sistematizar as contribuições para o Plano Territorial de Ações Integradas Composto por representantes das três esferas de governo e da sociedade em cada território, tem como atribuições;

18. Estrutura do Colegiado Territorial

19. Estrutura do Comitê de Articulação Estadual

20. Pactuação Federativa Os governos estaduais participam conjuntamente de todas as atividades e da organização do Programa Territórios da Cidadania: • Participação no Comitê de Articulação Estadual; • Participação no Colegiado Territorial; • Parceria nas ações do Programa; • Inclusão de ações do governo estadual no Programa.

21. Ciclo de Gestão Territorial Matriz de Ações Governamentais • Federal • Estadual • Municipal Território • Apresentação da matriz • Debate territorial • Proposta dos colegiados • Acompanhamento • Monitoramento • Avaliação • Contribuições para nova Matriz Colegiado Territorial • Plano Territorial de Ações Integradas

22. Cronograma do Ciclo de Gestão

24. Foram definidas 135 ações organizadas em três eixos estruturantes e sete temas: 135 Ações Organização Sustentável da Produção Apoio a Atividades Produtivas Ações Fundiárias Educação e Cultura Cidadania e Direitos Direitos e Desenvolvimento Social Saúde, Saneamento e acesso à Água Infra-estrutura Apoio à Gestão Territorial Infra-estrutura

25. Organização Sustentável da Produção • Compreendem ações concretas de: • Financiamento da Produção e Seguro (Pronaf); • Capacitação, Assistência Técnica e Extensão Rural • Estímulo ao Cooperativismo e Economia Solidária; • Apoio à Comercialização; • Planejamento e Organização Produtiva (Arranjos Produtivos Locais, Biodiesel); • Gestão e Educação Ambiental

26. Ações Fundiárias • Obtenção de Terras para assentamentos de trabalhadores rurais; • Regularização Fundiária; • Reconhecimento e Regularização de Terras de Comunidades Quilombolas; • Desintrusão de famílias não-indígenas em Terras Indígenas • Programa Nacional de Crédito Fundiário

27. Educação e Cultura • Compreendem as ações previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação e do Programa “Mais Cultura” do MinC, com destaque: • Brasil Alfabetizado; • Pro Jovem Rural e Urbano; • Construção de Escolas no Campo; • Construção e Equipamentos para Escolas de Populações Indígenas e Quilombolas; • Bibliotecas Rurais; • Pontos de Cultura

28. Direitos e Desenvolvimento Social • Compreende ações concretas na universalização dos programas básicos de cidadania: • Bolsa-Família; • Políticas de Assistência Social; • Benefícios de Prestação Continuada; • Programas de Documentação Civil (mulheres trabalhadoras rurais)

29. Saúde, Saneamento e acesso à Água • São apresentadas ações como: • Atenção Básica em Saúde (Estratégia de Saúde da Família); • Farmácia Popular; • Brasil Sorridente; • Saneamento e Abastecimento de Água; • Construção de Cisternas; • Infra-estrutura hídrica

30. Apoio à Gestão Territorial • Fortalecimento da Interlocução com a Sociedade e da articulação institucional, com destaque: • Elaboração e Qualificação dos Planos Territoriais de Desenvolvimento; • Capacitação de agentes e membros do Colegiado Territorial; • Articulação de Instrumentos de Planejamento Territorial (Mesorregiões, Consad´s, Gestar (MMA), Territórios Rurais (MDA)

31. Infra-estrutura • Melhoria da Qualidade de Vida no Meio Rural, por meio: • Programa “Luz para Todos” • Habitação Rural e nos centros urbanos dos municípios pertencentes aos Territórios da Cidadania (PAC Habitação); • Melhoria da Infra-estrutura em assentamentos de reforma agrária (vias de acesso);

32. TERRITÓRIO MEIO OESTE CONTESTADO (CHAPECOZINHO)/SC Valor total: R$ 122.111.893,94 Total de ações: 67

33. Território Meio Oeste Contestado (Chapecozinho)/SC Organização Sustentável da Produção Principais Ações:

34. Território Meio Oeste Contestado (Chapecozinho)/SC Ações Fundiárias

35. Território Meio Oeste Contestado (Chapecozinho)/SC Saúde, Saneamento e Acesso à Água Principais Ações:

36. Território Meio Oeste Contestado (Chapecozinho)/SC Direitos e Desenvolvimento Social Principais Ações:

37. Território Meio Oeste Contestado (Chapecozinho)/SC Educação e Cultura Principais Ações:

38. Território Meio Oeste Contestado (Chapecozinho)/SC Infra-Estrutura

39. Território Meio Oeste Contestado (Chapecozinho)/SC Apoio à Gestão Territorial

40. Acesse aqui as ações do Programa dentro dos sete grupos (temas) de atuação.

41. Clique no nome da ação e conheça ou imprima seus atributos gerais.

42. Você pode imprimir ou salvar as informações gerais das ações do Programa Territórios da Cidadania.

48. DESAFIOS: • 1) CONSTRUÇÃO DA MATRIZ DE AÇÕES ESTADUAIS - estabelecendo interface com as ações federais; • 2) ARTICULAÇÃO DAS AÇÕES ENTRE AS ESFERAS DE GOVERNO E EM NÍVEL TERRITORIAL - OPERACIONALIZAÇÃO • 3) QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES EM NÍVEL TERRITORIAL - precisão das informações; - mobilização dos atores; - revisão do PTDRS – definição dos projetos estratégicos/estruturantes ( para além da Matriz de Ações) - definição da estrutura técnica disponível para contribuir no processo de implantação das ações; - implementação dos mecanismos de acompanhamento/monitoramento das ações territorias; • 4) Implantação do Novo Território da Cidadania em 2009 – Território do Planalto Norte

49. OBRIGADO!!! • CONTATOS: • DFDA-SC • jurandi.gugel@mda.gov.br • alexandre.silva@mda.gov.br • mauricio.weidgenant@mda.gov.br • Fones: 3322-3051/3224-7495