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Conhecimento de Transporte Eletrônico ENCAT – São Luís (MA) Raul Mendonça (SEFAZ/MA) Marcelo Fernandez (SEFAZ/SP) Luiz Afonso Peres Ramos (SEFAZ/RS). 20 de agosto de 2008. Tópicos. Estágio atual dos trabalhos Trabalhos já realizados Trabalhos em andamento no grupo técnico
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Conhecimento de Transporte Eletrônico ENCAT – São Luís (MA) Raul Mendonça (SEFAZ/MA) Marcelo Fernandez (SEFAZ/SP) Luiz Afonso Peres Ramos (SEFAZ/RS) 20 de agosto de 2008
Tópicos • Estágio atual dos trabalhos • Trabalhos já realizados • Trabalhos em andamento no grupo técnico • Produtos Futuros • Cronograma de implantação • Situação Atual dos testes do CT-e • Próximas reuniões técnicas
Estágio Atual • Trabalhos já realizados • Ajuste SINIEF 09/07 • Manual de Integração do Contribuinte • Ato COTEPE 08/08 • Atualização do Convênio 06/89 (Glossário, Carta de Correção para serviços de transporte, Padronização da anulação de débitos) • Site CT-e (SEFAZ/SP) • Disponibilização de dois ambientes de homologação no Brasil: SEFAZ/RS e SEFAZ/SP.
Estágio Atual • Trabalhos em desenvolvimento • Consulta pública CT-e (SEFAZ/RS); • Emissor de CT-e (pequenas e médias empresas – foco nos modais rodoviário e aquaviário); • Vídeo institucional do CT-e; • Site nacional do CT-e; • Ambiente nacional de recepção do CT-e (o projeto do CT-e usará, desde o início, WS em substituição ao TED para envio) ;
Estágio Atual • Trabalhos em desenvolvimento • Adequações no leiaute do CT-e (anulação de débito, melhor detalhamento de campos); • Formulação de FAQ direcionada para o setor de transportes; • Estudo da CC-e para o CT-e; • Estudo do uso do CT-e como multimodal (grupo de estudos específico);
Estágio Atual • Produtos futuros • SEFAZ Virtual (RS e SP) • RS – previsão: 4º trimestre de 2008; • SP – 1º trimestre de 2009. • Adequação do Ajuste SINIEF de modo a contemplar as alterações promovidas para a NF-e • Desenvolvimento de sistema próprio (MT, MS, RO, GO, MG) • MT: homologação em janeiro/2009; produção em março/2009
Estágio Atual • Produtos futuros • Adaptação de legislação estadual (Meta: 30/09/08) • Adaptar sistemas de credenciamento • Adaptar Manuais de Fiscalização de Trânsito (Postos Fiscais) • Integração com SCIMT (registro de passagem) • Manifesto de Carga Eletrônico (MC-e)
Cronograma de implantação • Meta • Agosto e setembro de 2008 – testes das empresas Web Services • Outubro de 2008 – emissão simultânea; • 3 de novembro de 2008 – início da produção;
Situação Atual dos testes • SEFAZ/RS – disponibilizou o ambiente de homologação em 2/6/8; • SEFAZ/SP – disponibilizou o ambiente de homologação em 28/7/8.
Testes – SEFAZ/SP Total: 29 CT-e´s
Próximas reuniões • Agenda das próximas reuniões: • 26 a 28/08 – Cuiabá/MT • 23 a 25/09 – Porto Alegre/RS • 29 a 31/10 – São Paulo/SP • 25 a 27/11 – São Luis/MA • 16 a 18/12 – Belo Horizonte/BH