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Saúde Pública no Brasil: DO SANITARISMO À MUNICIPALIZAÇÃO

Saúde Pública no Brasil: DO SANITARISMO À MUNICIPALIZAÇÃO. MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA GÓES. Introdução. • Nos últimos 100 anos muita coisa mudou • Mudança no foco das endemias e doenças transmissíveis • Eliminação de grandes distorções entre a antenção individual e a saúde coletiva

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Saúde Pública no Brasil: DO SANITARISMO À MUNICIPALIZAÇÃO

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Presentation Transcript

  1. Saúde Pública no Brasil: DO SANITARISMO À MUNICIPALIZAÇÃO MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA GÓES

  2. Introdução • Nos últimos 100 anos muita coisa mudou • Mudança no foco das endemias e doenças transmissíveis • Eliminação de grandes distorções entre a antenção individual e a saúde coletiva • O conceito de Saúde Pública além das doenças transmissíveis

  3. Introdução • Erradicação da Varíola e da Pólio • Doenças crônico-degenerativas e os fatores de risco • Ainda há muito a fazer

  4. O BRASIL NO FIM DO SÉCULO XIX • GRAVES PROBLEMAS DE SAÚDE • IMAGEM DE LUGAR INSALUBRE • PASSADO ESCRAVISTA E COLONIAL O escoamento do esgoto da capital federal era efetuado pelos “tigres”

  5. BRASIL: TÚMULO DOS ESTRANGEIROS? “ Para tranquilizar o espírito do povo, a comissão declara que a febre amarela(...) acomete de preferência as pessoas recém-chegadas de países estrangeiros, marinheiros e outros indivíduops não aclimatados...” Comissão de Higiene, 1850 “ ... É um mal (...) que nos dava, aos olhos do mundo civilizado, os ares de matadouro da raça branca.” Rui Barbosa

  6. Os Flagelos de Um País em Construção • Início do século XX: varíola, febre amarela e peste bubônica • Atingia a população de forma indiscriminada e afetava a economia do país • Além de malária, tuberculose, hanseníase, sífilis e outras

  7. • Estrutura precária • Elite retrógrada • Barreiras que travavam o desemvolvimento socioeconômico • Sanitaristas

  8. O ENCONTRO DE UMA GERAÇÃO:UMA NOVA SAÚDE PÚBLICA ENTRA EM CAMPO Adolfo Lutz Emílio Ribas Osvaldo Cruz Vital Brasil

  9. O ENCONTRO DE UMA GERAÇÃO:UMA NOVA SAÚDE PÚBLICA ENTRA EM CAMPO - 1899 – estranha doença em Santos – Peste Bubônica • o parecer comprometia a imagem do porto • medidas impopulares – quarentena • Instituto Butantã e Manguinhos

  10. A REVOLTA DA VACINA “ Os interesses da imigração, doas quais depende em máxima parte o nosso desenvolvimento econômico, prendem-se à necessidade do saneamento dessa capital” Rodrigues Alves (1902-1906) 10 a 16 de dezembro de 1904

  11. O SANITARISMO (RE) DESCOBRE O BRASIL • EXPEDIÇÕES CIENTÍFICAS AO INTERIOR DO PAÍS –1912 A 1917 • - Liga Pró-saneamento do Brasil –1918 • A gripe espanhola em 1918 • 1920 – Departamento Nacional de Saúde Pública • !928 – 1929 – Epidemia de Febre Amarela no Rio de Janeiro • Revolução de 30 - Ministério da Educação e Saúde

  12. O CAMPANHISMO COMO MODELO • MOBILIZAÇÃO COM FINALIDADES ESPECÍFICAS • O SERVIÇO DE FEBRE AMARELA; O SERVIÇO DE MALÁRIA • SERVIÇO ESPECIAL DE SAÚDE PÚBLICA (1942) – fundação SESP • SUCAM - 1969

  13. O MODELO CAMPANISTA NA BERLINDA A CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM 25 DE JULHO DE 1953

  14. GRANDES VITÓRIAS SOBRE AS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS • ERRADICAÇÃO DA VARÍOLA E POLIOMIELITE • INTERROMPIDA A TRANSMISSÃO DE SARAMPO – 2000 • - RAIVA HUMANA REDUZIDA • REDUÇÃO DA COQUELUCHE E DIFTERIA • TRANSMISSÃO VETORIAL DA DOENÇA DE CHAGAS INTERROMPIDA EM VÁRIOS ESTADOS

  15. GRANDES DESAFIOS • AIDS • DENGUE • DOENÇAS EMERGENTES • HANSENÍASE • TUBERCULOSE

  16. Sistema Único de Saúde SUS

  17. Caracterização do Brasil Contexto Demográfico Dimensão territorial: 8,5 milhões de Km2 População em 2003:174.632.960 habitantes: 42,6% na Região Sudeste 28,0% na Região Nordeste 14,7% na Região Sul 7,7% na Região Norte 6,9% na Região Centro-Oeste

  18. Caracterização do Brasil Federalismo Brasileiro e as Políticas de Saúde • União, Estados e Municípios: • 26 estados, 1 Distrito Federal, 5.560 municípios • Entes federativos • Autonomia administrativa • Sem vinculação hierárquica. • Política de Saúde – A partir da Década de 90 • Agenda política: descentralização • Definição do papel dos gestores em cada nível de governo.

  19. Sistema Público de Saúde Brasileiro Fundamentos Jurídicos e Normativos: • Constituição Federal de 1988 • Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/90 • Lei nº 8.142/90 • Normas Operacionais Básicas – NOB – publicadas em 1991, 1993 e 1996 • Emenda Constitucional nº 29/2000 • Norma de Operacional da Assistência à Saúde – NOAS – publicada em 2001 e 2002

  20. Sistema Público de Saúde Brasileiro Sistema Único de Saúde no Brasil – SUS Princípios: 1 - A Saúde Como Direito de Todos e Dever do Estado; 2 - Descentralização com comando único em cada esfera de governo: municipal, estadual e federal; 3 - A Organização dos Serviços pautada na Universalização do Atendimento, na Eqüidade dos Serviços e na Integralidade da Assistência; 4 - A Participação da População no Controle Social do Sistema.

  21. Sistema Público de Saúde Brasileiro Dados Gerais sobre o SUS Sistema Único de Saúde – SUS • Rede Ambulatorial • 63.662 Unidades • 2,03 bilhões de procedimentos/ano. • Rede Hospitalar • 6.106 hospitais, públicos, filantrópicos e privados • 434.752 leitos • 11,6 milhões de internações/ano.

  22. Orçamentos próprios Transferências intergovernamentais Pagamento a prestadores MS SES SMS Unidades de saúde Fundo Nacional Fundo Estadual Fundo Municipal Orçamento Estadual Orçamento Nacional Orçamento Municipal Sistema Público de Saúde Brasileiro Financiamento Federal, Estadual e Municipal

  23. Comissão Comissão Colegiado Colegiado Gestor Gestor Intergestores Intergestores Participativo Participativo Comissão Conselho Ministério da Ministério da Comissão Conselho Nacional Nacional Tripartite Tripartite Nacional Nacional Saúde Saúde Conselho Conselho Secretarias Secretarias Estadual Estadual Estadual Estadual Estaduais Estaduais Comissão Bipartite Conselho Secretarias Secretarias Conselho Municipal Municipal Municipal Municipal Municipais Municipais Sistema Público de Saúde Brasileiro Estrutura Institucional e Decisória do SUS

  24. PROJETOS ESTRATÉGICOS Controle de Endemias e fortalecimento das ações de vigilância em saúde • Criação da Secretaria de Vigilância em Saúde • Incorporação das ações de controle de DST – AIDS, Hepatites, Tuberculose e Hanseníase • Análise de Situação de Saúde • Ampliação das ações de controle de dengue

  25. O PROBLEMA DA TUBERCULOSE

  26. Metas Mundiais Críticas para 2010 (ONU. FMI. Banco Mundial) • Reduzir 25% da infecção hiv/aids dos jovens • Reduzir 50% das mortes e prevalência da tuberculose • Reduzir 50% da malária.

  27. A OMS estima que... • Cerca de 100 milhões de infectados a cada ano nos países subdesenvolvidos • 30 a 60% dos adultos estão infectados • 8 a 10 milhões desenvolverão a doença durante a vida • 3 milhões de óbitos por ano

  28. Desnutrição alimentar Renda familiar baixa Etilismo e outros vícios Educação precária Infecções associadas Habitação ruim/inexistente Difícil acesso a Saúde Famílias numerosas Serviços de Saúde precários Aglomeração humana CARACTERÍSTICAS INDIVIDUAIS ASSOCIADAS A TUBERCULOSE

  29. TUBERCULOSE: UM GRANDE PROBLEMA SOCIAL Países Ricos: Infectados --------> 382.000.000 (21%) Casos novos ------> 470.000 / ano (5%) Incidência ----------> 23 / 100.000 / ano Mortalidade --------> 2 / 100.000 / ano Óbitos ---------------> 40.000 / ano (1,3%) Países Pobres: Infectados -------> 1.328.000.000 (79%) Casos novos -------> 7.530.000 / ano (95%) Incidência -------> 171 / 100.000 / ano Mortalidade --------> 60 / 100.000 / ano Óbitos ----------------> 2.960.000 / ano (98,7%)

  30. Mortes Causadas por Doenças Infecciosas em Adultos no Países em Desenvolvimento (1990-2020) 2020 1990 HIV HIV 8.6% Malaria Malaria 37.1% 6.4% Outras 1.3% 23.5% Outras 4.4% Inf. Respiratórias 10.0% Inf. Respiratórias 2.6% TB TB 54.7% 51.4% . marco.goes@aracaju.se.gov.br

  31. COEFICIENTES DE INCIDÊNCIA TB PULMONAR + BRASIL-2000 COEF. INC. / 100.000 Fonte: SINAN/CRPHF/CENEPI/FUNASA - ATPS/SPS/MS

  32. COEFICIENTES DE INCIDÊNCIA TB, TODAS AS FORMAS -BRASIL, 2000 COEF. INC. / 100.000 Fonte: SINAN/CRPHF/CENEPI/FUNASA - ATPS/SPS/MS

  33. CO-INFECÇÃO TB-HIV/AIDS MULTI DROGA RESISTÊNCIA OS DOIS RISCOS ATUAIS DA TB NO MUNDO

  34. As principais características da tuberculose subnutrição aglomeração Um bacilo de transmissão aerógena... Ocorrência típica da aglomeração humana. Com uma alta relação com a subnutrição! Típico da aglomeração humana !

  35. Foco Contato O contágio na tuberculose Forma pulmonar ou laríngea Bacilífera (BAAR+) Vigor da tosse Proximidade Tempo de exposição Ambiente

  36. A transmissão pelas vias aéreas Ressecamento: núcleos de gotículas flutuam no ar e podem ser inalados FONTE de INFECÇÃO (Doente bacilífero) Grumos maiores: pesados, depositam-se no solo CONTATO

  37. INFECÇÃO E ADOECIMENTO

  38. Fonte: SIM/CENEPI-FUNASA

  39. “ Havia a lenda de que a tuberculose preferia os artistas. • Os artistas eram pobres, o dinheiro da comida eles gastavam em tintas...” • (Aluísio de Paula)

  40. . Doença de Chagas

  41. ASPECTOS GERAIS .  ANTROPOZOONOSE  TODO CONTINENTE AMERICANO  16 A 18 MILHÕES DE INFECTADOS NA AMÉRICA DO SUL  NO BRASIL CERCA DE 5 MILHÕES DE INFECTADOS marco.goes@aracaju.se.gov.br

  42. HISTÓRICO .  1909 – CARLOS CHAGAS - ESTUDANDO MALÁRIA DESCOBRE O Trypanosoma cruzi no intestino de insetos Publica aos 29 anos a sua descoberta marco.goes@aracaju.se.gov.br

  43. EPIDEMIOLOGIA .  CICLO SILVESTRE  CICLO DOMÉSTICO • RESERVATÓRIOS • GRANDES CENTROS • 4,3 % DOS DOADORES TEM SOROLOGIA POSITIVA marco.goes@aracaju.se.gov.br

  44. MODO DE TRANSMISSÃO . • VETORIAL • TRANSFUSIONAL • CONGÊNITA • TRANSPLANTES • ORAL marco.goes@aracaju.se.gov.br

  45. MANIFESTAÇÕES CLÍNICAS • FASE AGUDA - APARENTE - INAPARENTE • FASE CRÔNICA - INDETERMINADA (50%) - CARDÍACA (30%) - DIGESTIVA - SNC

  46. DIAGNÓSTICO • EXAMES SOROLÓGICOS • PESQUISA DIRETA

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