Planejamento para expansão 2014

1. Planejamento para expansão 2014 23 de maio de 2014

2. Reforço das Unidades criadas em 2013 • Em relação às Unidades criadas em 2013, as alterações propostas foram: • Unidades que não haviam sido contempladas na proposta por falta de estrutura e que manifestaram possibilidade de receber ao menos um defensor: • Ferraz de Vasconcelos: 1 D.P. com atribuição criminal/júri • Rio Claro: 2 D.P. com atribuição criminal • Unidade sem alteração na proposta: Barretos • Unidades com redução de um cargo com atribuição cível/família: Guarujá, Jacareí e Itapetininga • Unidade com redução de um cargo com atribuição cível/fazenda: Limeira • Unidade em que houve a adequação da proposta de alteração das atribuições de defensoria existente e alteração no número de defensores previstos: Franco da Rocha (alteração demonstrada a seguir) • Unidades que houve adequação da proposta de alteração das atribuições das defensorias existentes conforme solicitação das próprias Unidades: Mauá e Praia Grande (alteração demonstrada a seguir)

3. FRANCO DA ROCHA

4. MAUÁ A nova proposta segue uma solicitação da Unidade referente às alterações das atribuições atuais: 1ª D.P.: ao invés de especializar em infância e juventude e criar a 8ª D.P. execução criminal/júri, deixar a 1ª D.P. com execução criminal e júri, criando a 8ª D.P. com atribuição em infância e juventude cível e infracional 2ª D.P.: ao invés de retirar a atribuição de fazenda pública, criando a 5ª D.P. cível/fazenda, retirar a atribuição família/violência doméstica e criar a 5ª D.P. com atribuição cível/ família/ violência doméstica

5. PRAIA GRANDE

6. Criação de novas Unidades • Será mantida a proposta de criação de Bragança Paulista, São Sebastião e Itapecerica da Serra. Entretanto, em relação à Francisco Morato, propõe-se a prorrogação da criação desta Unidade pois trata-se de comarca com apenas 2 Varas Cumulativas e 1 do Juizado Especial, de modo que não há como destinar 2 cargos para atuação na área criminal e, por não haver sede própria, não é possível iniciar o atendimento cível com triagem. • Dessa forma, propõe-se a criação da Unidade de Suzano, a 5ª colocada no ranking de priorização dos municípios para abertura de novas Unidades. Esta Unidade possui estrutura no Fórum adequada para a Defensoria e este município possui Centro de Detenção Provisória com 2104 presos. Dessa forma, propõe-se a criação de 2 cargos com atribuição criminal.

7. Área criminal – Unidades antigas • Premissas: • Ratificação da premissa de buscar atuação em todas as Varas Criminais • Garantir atuação nas Unidades que informaram ter estrutura para recebimento de defensor • Adequação do número de defensores da área criminal já propostos para que as Unidades tenham, no mínimo, 2 defensores com atribuição criminal, para possibilitar a implementação da deliberação que prevê atendimento aos presos provisórios Santos, São Carlos e São José do Rio Preto não serão contemplados nesse processo de expansão por já possuírem 2 ou mais defensores com atuação criminal e Jaú por não possuir estrutura adequada para receber 2 defensores.

8. Júri - Capital • Premissa: • Acolher a cobertura integral do júri paulatinamente, em conjunto com as demais varas do júri do interior e região metropolitana • Dessa forma, propõe-se: • Acolher a sugestão do parecer da então Conselheira Juliana Saad de postergar a atuação na 2ª Vara do Júri (Santana), por falta de estrutura no fórum para a Defensoria. • Criação de 2 cargos para atuação na 3ª Vara do Júri (Santo Amaro), ao invés de 4, para início de atuação • Postergar a proposta de criação de 3 cargos para atuação na 5ª Vara do Júri

9. JVD • Em relação ao JVD, são propostas as seguintes alterações: • Ratificação da sugestão que consta no parecer da então Terceira Subdefensora Pública-Geral, Juliana Saad, de postergar a criação de cargo com atribuição em violência doméstica em Sorocaba, devido ao baixo volume processual. • Em Guarulhos propõe-se a suspensão da criação do cargo para o JVD por ora, devido à falta de estrutura no Fórum em que se situa o JVD e sua distância em relação à Unidade. Dessa forma, propõe-se a criação de 2 cargo cível/fazenda, ao invés de 1. • Manutenção dos demais cargos propostos – Regional da Capital e São José dos Campos. • Em relação à área cível, são propostas algumas alterações: • Ratificação das seguintes sugestões que constam no parecer referido acima: • Criação de 1 D.P. cível/família em Carapicuíba • Postergar a proposta de criação de 1 D.P. em Vila Prudente • Alteração da proposta de criação de cargos para Avaré de 3 para 2, sendo 1 cível/ fazenda e 1 cível/ família/ violência doméstica e familiar contra a mulher. • Alteração de cargos conforme modelo de segundo atendimento na Capital, conforme levantamento apresentado a seguir. Área cível – Unidades antigas

10. Área cível – Capital Uma das metas para o médio prazo na Defensoria Pública é a descentralização do segundo atendimento na Capital e, dessa forma, opta-se por não reforçar esta estrutura e, desde já, buscar esta descentralização em locais que já se manifestaram favoráveis a esta alteração, como por exemplo os defensores da área cível e infância de Santo Amaro. Dessa forma, foi feita uma estimativa de número de defensores necessários para esta descentralização buscando equalizar possíveis distorções em Unidades que realizam o segundo atendimento de maneira descentralizada – Itaquera e São Miguel Paulista. Assim, foi realizada uma estimativa de número de defensores necessários para (1) atender a demanda recebida mensalmente na triagem que é encaminhada para as Unidades Itaquera, Santo Amaro e São Miguel Paulista, considerando uma média mensal de 40 demandas da triagem por defensor e para (2) buscar uma melhor equalização da relação domicílios até 3 salários mínimos por defensor, a partir de uma proporção de 15.000 domicílios até 3 salários mínimos. Sabe-se que esta é, ainda, uma proporção muito elevada para utilização como parâmetro e superior, inclusive, à proporção verificada na maioria das Unidades do interior do estado, mas a própria centralização da triagem é inibidora da demanda real. Assim, a equalização desta proporção, aliada à assunção das demandas existentes, em todas as Unidades, é algo que deve ser enfrentado nos próximos processos de distribuição de cargos.

11. Área cível – Capital ¹ estimativa de defensores = média mensal de demanda recebida na triagem/ 40,0 demandas novas ² estimativa de defensores = domicílios até 3 salários mínimos/ 15.000 domicílios até 3 salários mínimos • Dessa forma, propõe-se: • Criação de 4 cargos em Itaquera, ao invés de 2 cargos, conforme proposto anteriormente. • Criação de 3 cargos em Santo Amaro: • Manutenção da proposta de criação de um cargo com atribuição em infância e juventude, com descentralização do segundo atendimento dessa área. • Criação de 1 cargo cível para unidade de Santo Amaro, para descentralização do segundo atendimento cível da Unidade. Desta forma, 2 dentre os 4 defensores do Polo Sul seriam incorporados ao cível da Unidade Santo Amaro. • Manutenção da proposta de criação de 1 cargo para o Polo Sul, de modo que o polo passaria a atuar apenas na área de família com 3 defensores. • Polo Santana: • Não criar o cargo proposto para o Polo Santana, de modo a não reforçar um modelo que provavelmente será extinto. • Polo Lapa: • Assim como no Polo Santana, propõe-se a não criação de cargo lotado na Lapa. Entretanto, visando melhorar o atendimento do polo até a sua efetiva descentralização, tendo em vista que tal polo atende as unidades Butantã, Lapa, Nossa Senhora do Ó e Pinheiros, propõe-se a criação de mais um cargo na Nossa Senhora do Ó com designação para atuação no Polo Lapa até a descentralização do segundo atendimento desta Unidade.

12. Infância e Juventude – Unidades antigas • Além das propostas já apresentadas de criação de defensorias com atribuição em infância e juventude em Ribeirão Preto, Santo Amaro e na Regional Infância e Juventude, constou no parecer da então Conselheira Juliana Saad a proposta de criação dos seguintes cargos: • Criação de defensoria de infância e juventude em São Bernardo do Campo e em São José dos Campos. • Criação de defensoria com atribuição em execução criminal e júri em Diadema, para especialização da defensoria com atribuição na infância e juventude, conforme demanda da Unidade. • Além dessas Unidades mencionadas no parecer, propõe-se a criação: • 1 D.P. infância e juventude em Guarulhos

13. Outros • Em relação à importante demanda pela extinção do DIPO, com incorporação dos flagrantes pelas Varas Singulares, propõe-se que tal extinção seja planejada ao longo deste ano para o próximo processo de expansão. • Manutenção da proposta de criação de mais um cargo para atuação no JVD Central da Capital em favor do réu. • Prorrogação da criação de cargo para atuação no Tribunal de Justiça Militar da Capital. • Criação de cargos de itinerantes para reforço de Núcleos Especializados e de órgãos administrativos: • Manutenção de um cargo da Central de Gerenciamento de Prisão, de modo que será necessário criar um cargo de itinerante para afastamento de um defensor para o Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores • Afastamento para Núcleo Especializado do Idoso e da Pessoa com Deficiência • Afastamento para Assessoria Parlamentar • Afastamento para Corregedoria-Geral • Afastamento para Subchefia de Gabinete