ESTÁGIOS DA RECEITA

1. RECOLHIMENTO ARRECADAÇÃO LANÇAMENTO PREVISÃO ESTÁGIOS DA RECEITA

2. ESTIMATIVAS DAS RECEITAS PÚBLICAS Condiciona Condiciona DESPESA RECEITA Com o aumento do tamanho e funções do Estado O descontrole da moeda e dos preços As dificuldades de captação da poupança externa O déficit orçamentário Receita condiciona Despesa Modelos de projeção Equilíbrio Orçamentário

3. PRINCIPAIS DIFICULDADES PARA AS PREVISÕES Determinação dos Parâmetros Orçamentários Fixados através da configuração de cenários macroeconômicos QUEM DESENHA ESTES CENÁRIOS? SEPE/MF, IPEA, BACEN, SOF, STN, SRF, MPAS, INSS, ASSESSORIAS ECONÔMICAS DA FAZENDA E PLANEJAMENTO. PRINCIPAIS PARÂMETROS: PIB, IGP, TAXA DE CÂMBIO, ÍNDICES DE PREÇOS, DE PRODUTOS E COMÉRCIO EXTERIOR, MASSA E REAJUSTES SALARIAIS, REAJUSTES DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, LIBOR, PRIME, TAXA DE JUROS, ETC.

4. O Comportamento do Tributo As influências exercidas sobre as variáveis que determinam a base cálculo de um tributo, são de ordem: • quantitativa- a base de cálculo e o produto tributário são afetados pela mudança no perfil das curvas de demanda e oferta; • qualitativa - mudanças na ordem tecnológica que alteram a base de cálculo e o produto.

5. Alterações da Legislação Tributária Editadas quase sempre após a elaboração do PLO, no final do exercício financeiro, para vigência imediata no primeiro dia do exercício seguinte para que não confrontem o princípio da anualidade, afetando os elementos constituintes do tributo.

6. MODELO DE APLICAÇÃO DE INDICADORES OU INCREMENTAL Modelo tradicionalmente usado para estimativas de receitas públicas, principalmente em função: Da possibilidade de agregação de qualquer variável nova que possa influenciar significativamente a arrecadação Da base de projeção: a arrecadação do ano imediatamente anterior é de alta confiabilidade e obedece ao princípio de quanto menor o espaço de tempo entre as arrecadações, melhor estarão representadas as externalidades que as afetaram. Da agilidade de aplicação, podendo ser utilizado em reestimativas sempre que uma alteração significativa de suas variáveis assim o exigir Da facilidade de obtenção das informações de seus componentes, principalmente por não exigir séries históricas muito extensas

7. Efeito Preço = (DP t/t-1) A escolha do índice de preços deve recair, sempre que possível, sobre índices específicos. O uso de índices gerais internaliza ao modelo dois tipos de erros: 1) reflete o comportamento de uma cesta de produtos (tributados ou não), com correções de preços diferenciadas. 2) os prazos de arrecadação são diferenciados por tipo de receita, os índices são uniformes em seus períodos de coleta. Neste caso os parâmetros de cada tributo deverão ser ajustados aos seus prazos de arrecadação. Base de Projeção = (At • D I t/t-1) O modelo utiliza como insumo a arrecadação ocorrida no mesmo período anterior. Se neste período, ou se a série histórica do tributo justificar, ocorrerem mudanças significativas esta base deverá ser ajustada. Efeito Produto = (DQ t/t-1) Por falta de informações específicas pode ser representado por índices gerais de produção, mas sempre que possível deve-se considerar os índices mais indicativos possíveis, seja por produtos (fumo, ou automóveis, por exemplo) ou setores específicos (bebidas, indústria automobilística). Variáveis Aleatórias = (Da t/t-1) • Efeitos externos ao modelo, estarão incorporados às arrecadações ocorridas, como sonegação, esforço de arrecadação, etc. Sempre que possível, devem ser quantificadas e objeto de análise de previsão. ESTIMATIVAS DAS RECEITAS PÚBLICASAnálise das Funções do Modelo

8. O MODELO GERAL Base Anual At=At-1(1+It/t-1)(1+ Pt/t-1)(1+Qt/t-1)(1+t/t-1) onde: A = arrecadação  I = alterações institucionais  P = preço  Q = quantidade  a = outros indicadores significativos t = período a ser estimado t-1 = período base

9. MODELO INCREMENTAL BASE MENSAL Am= Am-12(1+DIm/m-12)(1+ DPm/m-12)(1+DQm/m-12)(1+Dam/m-12) Am = arrecadação mês m Am-12 = arrecadação mês m anterior DIm/m-12= variação institucional entre m e m-12 DPm/m-12= variação de preços entre m e m-12 DQm/m-12= variação do produto real entre m e m-12 Dam/m-1= var. de outros indic. signif. entre m e m-12 PERMANECEM AS FUNÇÕES ORIGINAIS DO MODELO

11. Variações Mensais em Relação ao ano Anterior

12. ONDE ENCONTRAR AS INFORMAÇÕES PARA QUANTIFICAR O MODELO Am= arrecadação mês m: Sistemas de acompanhamento da SRF e STN ou sistemas próprios Am-1 = arrecadação mês m anterior: Sistemas de acompanhamento da SRF e STN ou sistemas próprios DIm/m-12 = variação institucional entre m e m-12: acompanhamento da legislação específica do tributo DPm/m-12 = variação de preços entre m e m-12: Sistemas nacionais de índices de preços. Eleger o índice mais específico possível relativo ao produto ou serviço atingido pelo tributo DQm/m-12 = variação do produto real entre m e m-12 Sistemas nacionais de índices de produção. Eleger o mais específico relativo ao produtos e serviços atingidos pelo tributo a = outros indicadores significativos : Pesquisas específicas relativas às peculiaridades do tributo

13. MODELO SOF PROJEÇÕES MENSAIS PROJEÇÃO ANUAL