Comissão Interna para a Gestão da Qualidade e Produtividade da FCF USP

1. Comissão Interna para a Gestão da Qualidade e Produtividade da FCF USP IMPLEMENTAÇÃO DO SGA NA FCF USP 23/9/2004

2. MEIO QUALIDADE AMBIENTE GESTÃO SEGURANÇA SAÚDE • MODELO ATUAL DE GESTÃO

3. A INDÚSTRIA E O MEIO AMBIENTE CONTROLE DE FIM DE LINHA (DÉCADA DE 70) RECICLAGEM RECUPERAÇÃO - REDUÇÃO (DÉCADA DE 80) PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO (DÉCADA DE 90) PROJETO

4. O QUE É UMA NORMA? O QUE É A ISO? Norma sf. 1. Aquilo que se adota como base ou medida para realização ou avaliação de algo. 2. Princípio, regra. 3. Modelo, padrão. (Minidicionário Aurélio) International Organization for Standardization (Organização Internacional para Normalização) É a organização internacional de Normas Técnicas reconhecida internacionalmente - no Brasil são traduzidas e publicadas pelo Comitê 25 da ABNT FAMÍLIA DE NORMAS ISO ISO 9001:2000 - Sistemas de Gestão da Qualidade - Requisitos ISO 10006:1997 - Diretrizes para a qualidade em gestão de projetos ISO 14001:1996 - Sistemas de Gestão Ambiental - Especificação e Diretrizes para uso ISO 19011:2002 - Diretrizes para Auditorias de Sistemas da Gestão da Qualidade e ou/Gestão ambiental

5. O QUE A NORMA ISO 14001 REQUER? • COMPROMISSO À MELHORIA CONTÍNUA • COMPROMISSO À PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO • COMPROMISSO AO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO E OUTROS REQUISITOS • NÃO EXIGE A ADOÇÃO DA MELHOR TECNOLOGIA DISPONÍVEL

6. SGA - SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTALISO 14001:1996 AVALIAÇÃO AMBIENTAL INICIAL 1.REQUISITOS LEGAIS E REGULAMENTARES 2. IDENTIFICAÇÃO DOS ASPECTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS 3. EXAME DE TODAS AS PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL EXISTENTES 4. AVALIAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PROVENIENTES DE INVESTIGAÇÕES DE INCIDENTES ANTERIORES

7. “Case” Empresa do Município de Capuava - SP que é certificada segundo Norma NBR ISO-14001

9. Coleta Seletiva

10. ETE – Estação de tratamento de efluentes

11. Precipitador eletrostático

12. ETE - Estação de Tratamento de Efluentes

13. ATRIÁrea Tratamento de Resíduos Industriais

14. FCF-USP Projeto de Implementação de Sistema de Gestão Ambiental

15. PONTOS FORTES • Conhecimento • Objetivo comum • Práticas existentes • Apoio da Alta Administração FCF • Apoio da CODAGE Comissões da FCF: A meta de todas é a segurança no trabalho, qualidade de vida e preservação do meio ambiente. IMPLEMENTAÇÃO DO SGA NA FCF USP Comissão Assessora de Descartes Laboratoriais Comissão Assessora de Biossegurança CIPA Comissão Qualidade e Produtividade

16. A FCF E SEU AMBIENTE DE TRABALHO • EMBORA NÃO SEJAMOS POLUIDORES DE LARGA ESCALA, A SOMA DE PEQUENAS E DIVERSAS PORÇÕES, COM DISTINTAS NATUREZAS E NÍVEIS DE PERICULOSIDADE, É SIGNIFICANTE. • SENDO UM TRABALHO FEITO NUMA UNIVERSIDADE, ESTAMOS TENDO A OPORTUNIDADE DE FORMAR ELEMENTOS QUE, ALÉM DA FORMAÇÃO ESPECÍFICA, AGREGUEM A FORMAÇÃO EM SGA.

17. O porquê da escolha do ISO 14001:1996 ISO 14001 • Globalização; • Modelo pronto e reconhecido internacionalmente; • Evitar falhas e duplicidade de tarefas; • Padronização; • Divulgação; • Sincronismo; • Agregação de valores; • Melhoria contínua; • Cumprimento da legislação aplicável. solução...

18. BENEFÍCIOS DO SGA • Instituição: imagem saudável, economia, conservação de energia etc; • Clientes: confiabilidade, reciclagem, cuidados com a disposição final etc; • Funcionários: comprometimento, melhores condições de trabalho etc. • PRODUTOS E SERVIÇOS • A organização desenvolve e fornece produtos ou serviços que: • não produzem impacto indevido sobre o ambiente; • sejam seguros em sua utilização, e ao mesmo tempo apresentam menor consumo de energia e de recursos naturais e • sejam reciclados, reutilizados e sua disposição final não seja perigosa.

19. NBR ISO 14001:1996 Manual e Procedimentos do SGA da FCF-USP

20. 4.2 Política Ambiental prevenção à poluição; melhoria contínua atendimento à legislação A Faculdade de Ciências Farmacêuticas, unidade da Universidade de São Paulo, instituição pública de ensino, pesquisa e extensão, integrada no processo de política ambiental, apresenta também neste contexto o objetivo da preservação e manutenção do meio ambiente e com reflexos sobre a saúde e segurança dos indivíduos, declara o seu comprometimento com: ü a melhoria contínua dos procedimentos e processos relacionados às suas atividades meio e fins; ü estabelecimento de procedimentos que diminuam os riscos de danos ambientais; ü a prevenção da introdução de novos procedimentos e/ ou processos potencialmente capazes de provocar impactos ambientais negativos; ü controle e monitoramento de aspectos ambientais significativos relacionados às atividades desenvolvidas; ü a implementação de uma política de ensino que considere a gestão ambiental; ü atendimento à legislação e normas ambientais aplicáveis e demais requisitos definidos pela FCF/USP; ü em conjunto com a Administração Central da Universidade fornecer o suporte de recursos financeiros e materiais para o estabelecimento, revisão dos objetivos, metas e continuidade de sua política de gestão ambiental, de modo permitir sua atuação, de maneira integrada, à comunidade e às demais partes interessadas; ü finalmente, declara o seu comprometimento com uma política de meio ambiente pautada pela transparência e disponibilização de seu sistema de gestão ambiental.

21. 4.3 Planejamento 4.3.1 Aspectos ambientais A organização deve estabelecer e manter procedimento(s) para identificar os aspectos ambientais de suas atividades produtos e serviços PSGA-01 IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ASPECTOS, IMPACTOS E PERIGOS OBJETIVO: Instituir metodologia para identificação e avaliação de: _ aspectos ambientais associados a cada atividade, produto, serviço; _ impactos ambientais relacionados a cada aspecto, em situações planejadas; _ perigos operacionais ou de processos que possam originar acidentes de emergência que impactem o meio ambiente de forma adversa e não planejada. APLICABILIDADE: Este procedimento se aplica a todas as áreas e unidades de empreendimento da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, para as situações normais e anormais de operação, assim como as situações potenciais (perigos).

22. 4.3 Planejamento 4.3.1 Aspectos ambientais A organização deve estabelecer e manter procedimento(s) para identificar os aspectos ambientais de suas atividades produtos e serviços Solventes orgânicos Compostos de elevada estabilidade Resíduos biológico infectante e/ou contaminado Organismos geneticamente modificados Efluentes ácidos e básicos EPI´s contaminados Radioisótopos Medicamento e Cosméticos Sangue e hemoderivados Metais pesados Gases inflamáveis Lâmpadas UV e fluorescentes Material de escritório Vidros contaminados Pilha, bateria

23. Grau de Impacto Descrição Pontuação Baixo A utilização de recursos naturais é desprezível quanto ao esgotamento. A degradação ao Meio Ambiente ou à comunidade, é desprezível e reversível. Para resíduos considerar classe 3 conforme NBR 10004. 1 Médio A utilização de recursos naturais é considerada sem haver possibilidade de esgotamento das reservas naturais. A degradação ao Meio Ambiente ou à comunidade, é reversível, porém com ações imediatas. Para resíduos considerar classe 2 conforme NBR 10004. 2 Alto Há probabilidade de escassez dos recursos naturais. A degradação no Meio Ambiente ou à comunidade, impacta com probabilidade de irreversibilidade. Para resíduos, considerar classe 1 conforme NRB 10004. 3 IMPACTOS AMBIENTAIS

24. CATEGORIA TIPO DESCRIÇÃO AÇÕES GERENCIAMENTO I Desprezível Não resultará em danos ao meio ambiente, nem ao sistema Requer ações específicas dentro dos procedimentos da área. II Marginal Degradará o sistema, o meio ambiente porém sem comprometê-lo seriamente ou causar danos graves Requer ações específicas dentro dos procedimentos da área, incluindo a definição de ações preventivas. III Crítica Causará danos substanciais ao sistema, com comprometimento do meio ambiente e/ou lesões graves de pessoas Requer o acionamento da Brigada de Combate a Emergências, com a definição de ações específicas plano de controle de emergências - PCE, incluindo a definição de ações preventivas. IV Catastrófica Produzirá severa degradação do meio ambiente, danos ao Sistema Requer o acionamento do Plano de Operações Integradas junto a outros órgãos. Requer o estabelecimento de ações preventivas. TABELA DE CATEGORIA DE PERIGO AMBIENTAL

25. 4.3.2 Requisitos legais e outros requisitos A organização deve estabelecer e manter procedimento para, identificar e ter acesso à legislação e outros requisitos (regulamentos internos, códigos de práticas, diretrizes) aplicáveis aos aspectos ambientais de suas atividades, produtos ou serviços. PSGA-02 IDENTIFICAÇÃO E MONITORAMENTO DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEL A empresa contratada envia inicialmente um banco de dados contento toda as legislações Federais, Estaduais, Municipais, assim como medidas provisórias, decretos resoluções CONAMA, portarias aplicáveis ao meio ambiente.

26. 4.3.3 Objetivos e metas A organização deve estabelecer e manter objetivos e metas ambientais documentados em cada nível e função pertinentes da organização, compatíveis com a política ambiental e com comprometimento com a prevenção da poluição. MGA Objetivos e Metas Reduzir o passivo de produtos químicos/farmacêuticos vencidos – outubro / 03 Implantar coleta seletiva de resíduos – agosto / 03 reduzir o perigo relacionado ao armazenamento de solventes – abril / 06 implantar a comunicação visual/sinalização – abril / 06

27. 4.4 Implementação e operação 4.4.1 Estrutura e responsabilidade As funções responsabilidades e autoridades devem ser definidas, documentadas e comunicadas a fim de facilitar uma gestão ambiental eficaz. FCF/USP Diretor Representantes da Administração* Grupo Técnico Administrativo Grupo de Apoio Comissão de Descartes CIPA Comissão de Biossegurança Comissão de Qualidade e Produtividade Assistência Administrativa Acadêmica, e Financeira. Funcionários Alunos Bolsistas Entidades Estudantis * professores representantes FBA, FBC, FBF, FBT

28. 4.4.3 Comunicação Com relação aos seus aspectos ambientais e sistema de gestão ambiental, a organização deve estabelecer e manter procedimentos para comunicação interna entre vários níveis e funções da organização. Comunicação Interna

29. 4.4.4 Documentação do sistema de gestão ambiental A organização deve estabelecer e manter informações, em papel ou em meio eletrônico, para descrever os principais elementos do sistema de gestão e a interação entre eles. MGA Estratégico nível 1 Manual do SGA Tático (interfuncional) nível II Procedimentos documentados Operacional nível III Instruções de trabalho Comprovatório nível IV Registros

30. Elaborado por: Revisado por: Aprovado por: ESPECIFICAÇÃO DO DOCUMENTO TÍTULO DO DOCUMENTO Doc. Nº: Identificação Revisão: Data:29/07/03 Página: 1 / 16 4.4.5 Controle de documentos A organização deve estabelecer e manter procedimentos para o controle de todos os documentos exigidos por esta Norma, para assegurar que possam ser localizados, sejam periodicamente analisados, revisados quando necessário, versões atualizadas estejam disponíveis em todos os locais... PSGA 09 CONTROLE DE DOCUMENTOS

31. 4.4.6 Controle operacional A organização deve identificar aquelas operações e atividades associadas aos aspectos ambientais significativos identificados de acordo com sua política, objetivos e metas. PSGA 06 – MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CRÍTICOS PSGA 10 - PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES PSGA 12 - GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DIVERSOS PSGA 13 - GERENCIAMENTO DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS PSGA 14 - GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS BIOLÓGICOS PSGA 15 - TRANSPORTE DE RESÍDUOS PSGA 16 - GERENCIAMENTO DE EFLUENTES PSGA 17 - GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS QUÍMICOS A FCF/USP identifica e planeja as operações e atividades associadas aos aspectos ambientais significativos e assegura que tais processos são executados sob condições aceitáveis e controladas, garantindo: existência de procedimentos documentados, onde a ausência destes pode acarretar desvios em relação à política ambiental e aos objetivos e metas; b) uso de equipamentos adequados; c) conformidade com a norma de referência e legislações aplicáveis; d) monitorização e controle de parâmetros adequados e definidos; e) aprovação dos processos de trabalho conforme definido.

32. 4.4.7 Preparação e atendimento a emergências A organização deve estabelecer e manter procedimentos para identificar o potencial e atender a acidentes e situações de emergência, bem como para prevenir o mitigar os impactos ambientais que possam estar associados a eles. COORDENADOR GERAL Assistente Administrativo COORDENADORES DE DIREÇÃO E ASSESSORIA CHEFE DA SEÇÃO DE PESSOAL E PRESIDENTE DA CIPA COORDENADORES DE BRIGADA DE EMERGÊNCIA E DE SOCORRO MÉDICO LÍDER DA BRIGADA DE EMERGÊNCIA LÍDER DA EQUIPE DE SOCORRISTAS COORDENADORES DE ÁREAS DE SEGURANÇA CHEFES DE DEPARTAMENTO E RESPONSÁVEIS POR SEÇÃO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO ASSISTENTE ACADÊMICO COORDENADOR DE MANUTENÇÃO CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA LÍDER DE VIGILÃNCIA COORDENADOR DE TRANSPORTES CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPORTES Comitê responsável por todo o plano de ações de emergência

33. 4.5 Verificação de ação corretiva 4.5.1 Monitoramento e medição A organização deve estabelecer e manter procedimentos documentados para monitorar e medir periodicamente as características principais de suas operações e atividades que possam ter impacto significativo sobre o meio ambiente. PSGA-18 Monitoramento e Medição e Controle Operacional A FCF/USP estabelece e mantém procedimentos para inspecionar e medir, periodicamente, as características chaves das atividades que tenham impacto ambiental significativo, descrito em tabela de monitoramento. Estas inspeções e medições incluem os registros da informação para medir o desempenho dos controles operacionais pertinentes ao cumprimento dos objetivos e metas ambientais. Os respectivos instrumentos de monitoramento e medição são calibrados periodicamente e conservados os registros pertinentes às calibrações.

34. 4.5.2 Não- conformidade e ações corretiva e preventiva A organização deve estabelecer e manter procedimentos para definir responsabilidade e autoridade para tratar e investigar as não-conformidades, adotando medidas para mitigar quaisquer impactos e iniciar e concluir ações corretivas e preventivas. PSGA 05 NÃO-CONFORMIDADES E AÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS Não-conformidade é o não atendimento de um requisito legal, requisitos do Sistema de Gestão Ambiental, requisitos estabelecidos em documentação do SGA, reclamações de partes interessadas e ou ocorrências ambientais (acidentes/ incidentes) A detecção visual podem ser efetuadas por qualquer professor/ aluno e/ou funcionário, que comunica a não conformidade ao Grupo de Apoio. Podem ser detectadas pelos auditores (internos/ externos) do Sistema de Gestão Ambiental

35. 4.5.3 Registro A organização deve estabelecer e manter Procedimentos para identificação, manutenção e descarte de registros ambientais, incluindo registros de treinamentos, resultados de auditorias e análises críticas. PSGA 03 CONTROLE DE REGISTROS Demonstrar a conformidade com os requisitos especificados e o efetivo controle dos registros ambientais. Aplica-se às áreas que fazem parte do Sistema de Gestão Ambiental da FCF/ USP, cabendo ao Grupo de Apoio o seu gerenciamento.

36. 4.5.4 Auditoria do sistema de gestão ambiental A organização deve estabelecer e manter programa(s) e procedimentos para auditorias periódicas do SGA para determinar se o sistema está em conformidade com a Norma e se foi devidamente implementado e tem sido mantido. PSGA-08 AUDITORIA INTERNA Aplica-se à toda a FCF/ USP, de acordo com o padrão normativo NBR ISO14001para situações de Auditoria Interna. As auditorias internas do SGA são programadas com o objetivo de: assegurar a conformidade do SGA com os requisitos especificados; determinar não-conformidades dos requisitos do SGA com relação aqueles especificados; validar a eficácia das ações corretivas; prover oportunidades de melhorias do SGA.

37. 4.6 Análise crítica pela administração A alta administração da organização deve analisar criticamente o sistema de gestão ambiental para assegurar sua conveniência, adequação e eficácia contínuas. MGA A análise crítica pela administração (ACPA) será feita através de reuniões semestrais ou, conforme necessidade, poderão ocorrer reuniões extraordinárias, O Responsável pela Administração (RA) deve convocar os participantes Deverão participar oficialmente: (02) representantes do grupo operacional, o presidente da comissão de descartes, (01) o presidente da CIPA, (01) presidente da comissão de biossegurança, (04) representante da comissão de qualidade e produtividade, (03) assistências de diretoria. Outros participantes poderão ser convidados a critério do RA.

38. Conquistas O que já foi realizado na implantação

39. Contratação de Consultoria Externa à USP • Formalização de uma Política Ambiental • Levantamento dos Aspectos e Impactos da FCF e dos seus Perigos relacionados • Levantamento da Legislação aplicável • Formalização de Objetivos do Sistema • Elaboração do Manual do SGA e Procedimentos

40. Contratação de Bolsistas do SGA • Levantamento dos aspectos e impactos • Levantamento de equipamentos críticos • Confecção da documentação do SGA • Atualização das plantas • Apresentação de trabalhos em Congressos • Trabalho de conscientização

41. Formação de Brigada de Incêndio

42. Coleta Seletiva • Campanha de Minimização de Resíduos

43. Descarte de Resíduos Identificação e cumprimento da legislação Alocação de recursos Adequação das áreas

44. Licenças CADRI’s (Certificado de Destinação de Resíduos Industriais) Licença CETESB Alvará do Corpo de Bombeiros (em andamento)

45. Eliminação do Passivo Químico

46. Unidade de Tratamento, Reciclagem, Recuperação e Reutilização de Produtos Químicos

47. Atualização das plantas da FCF (Rotas de Fuga, Mapas de Riscos, Plano de Abandono, Identificação Visual etc)