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FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR Vera Lúcia Jacob Chaves

FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR Vera Lúcia Jacob Chaves UFPA – Centro de Educação Outubro de 2005 E-mail- vjacob@uol.com.br.

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FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR Vera Lúcia Jacob Chaves

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  1. FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR Vera Lúcia Jacob Chaves UFPA – Centro de Educação Outubro de 2005 E-mail- vjacob@uol.com.br

  2. O financiamento é uma questão crucial no quadro das mudanças de relações entre Estado e as instituições educacionais, especialmente as públicas (DIAS SOBRINHO, 2002) Vera Lúcia Jacob Chaves – Financiamento da Educação Superior. Belém-Pa, 2005.

  3. O Fundo Público –é formado pelos recursos oriundos de toda a população e se destina a financiar todas as atividades da burocracia do Estado e podem dirigir-se a duas vertentes: social e econômica. Vertente social:financia programas de educação, saúde, saneamento, habitação, assistência social, etc. Vertente econômica:subsídios a agricultura, instalação de fábricas, juros subsidiados em empréstimos, recursos para salvar bancos, renúncia fiscal, etc. Vera Lúcia Jacob Chaves – Financiamento da Educação Superior. Belém-Pa, 2005.

  4. A VINCULAÇÃO CONSTITUCIONAL DE IMPOSTOS Vera Lúcia Jacob Chaves – Financiamento da Educação Superior. Belém-Pa, 2005.

  5. Mecanismos restritivos – burla: Inflação astronômica (correção trimestral- LDB9394/96); Sonegação fiscal gigantesca; Manobras fiscais; Criação de contribuições e taxas(CPMF, CIDE, CONFINS,etc.); Fundo de Estabilização Fiscal-FEF(EC-10/1996); Desvinculação das Receitas da União – DRU (EC-27/2000); Lei Kandir(desoneração do ICMS exportações) Vera Lúcia Jacob Chaves – Financiamento da Educação Superior. Belém-Pa, 2005.

  6. Mecanismos restritivos – burla: Fonte: Ministério da Fazenda. SIAFI – STN/CCONT/GEINC Vera Lúcia Jacob Chaves – Financiamento da Educação Superior. Belém-Pa, 2005.

  7. Mecanismos restritivos – burla: Desvinculação de Recursos da União :subtração de20%da verba vinculada 200426,1 bilhões Retirada de4,7bilhões na educação Renúncia Tributária 2004 17,8 bilhõesno orçamento social do governo federal 13,84%da receita de impostos. Renúncia na Educação 1,3 bi10%dos gastos do governo federal com educação. Fonte: Ministério da fazenda, Secretaria de Política Econômica, Orçamento Social do Governo Federal 2001-2004 Vera Lúcia Jacob Chaves – Financiamento da Educação Superior. Belém-Pa, 2005.

  8. Demonstrativo do cumprimento do Art. 212 da Constituição Federal (em R$ bilhões) Vera Lúcia Jacob Chaves – Financiamento da Educação Superior. Belém-Pa, 2005.

  9. Demonstrativo do cumprimento do Art. 212 da Constituição Federal (em R$ milhões) Vera Lúcia Jacob Chaves – Financiamento da Educação Superior. Belém-Pa, 2005.

  10. Recursos mínimos para a educação na hipótese de considerar-se 18% dos Impostos e Contribuições (em R$ bilhões) Vera Lúcia Jacob Chaves – Financiamento da Educação Superior. Belém-Pa, 2005.

  11. Fonte: Nelson Cardoso Amaral. Financiamento da Ed. Superior: Estado X Mercado. SP, Ed. Unimep & Cortez Vera Lúcia Jacob Chaves – Financiamento da Educação Superior. Belém-Pa, 2005.

  12. Fonte: Nelson Cardoso Amaral. Financiamento da Ed. Superior: Estado X Mercado. SP, Ed. Unimep & Cortez Vera Lúcia Jacob Chaves – Financiamento da Educação Superior. Belém-Pa, 2005.

  13. Despesa da União em C&T por Unidade Orçamentária - 2003 Fonte: Nelson Cardoso Amaral. Financiamento da Ed. Superior: Estado X Mercado. SP, Ed. Unimep & Cortez Vera Lúcia Jacob Chaves – Financiamento da Educação Superior. Belém-Pa, 2005.

  14. Vera Lúcia Jacob Chaves – Financiamento da Educação Superior. Belém-Pa, 2005.

  15. Vera Lúcia Jacob Chaves – Financiamento da Educação Superior. Belém-Pa, 2005.

  16. Lei Orçamentária Anual – 2005 Vera Lúcia Jacob Chaves – Financiamento da Educação Superior. Belém-Pa, 2005.

  17. Vera Lúcia Jacob Chaves – Financiamento da Educação Superior. Belém-Pa, 2005.

  18. Ed. Superior: % de Matrículas em instituições públicas Vera Lúcia Jacob Chaves – Financiamento da Educação Superior. Belém-Pa, 2005.

  19. Vera Lúcia Jacob Chaves – Financiamento da Educação Superior. Belém-Pa, 2005.

  20. ALGUNS DADOS SOBRE RECURSOS PÚBLICOS PIB atual em educação:4,3%; • PNE: Proposta da Sociedade Brasileira:10% do PIB; • PNE do Congresso:7% do PIB; • 2000 a 2003/2004– redução de 20% aprox. de recursos; • 2004 –lucro dos bancos – R$20,8 bi; • 2005 (1º tri)–lucro dos bancos – R$ 6,3 bi –(52% a mais que o ano anterior); • 2005 (jan-jun) –superávit primário – cerca deR$68,745 bi(30% a mais que no ano anterior); • Taxas de juros mais altas do mundo aumentando as despesas com os juros. Vera Lúcia Jacob Chaves – Financiamento da Educação Superior. Belém-Pa, 2005.

  21. PROPOSTA DO MEC Elevar em 40% o número de matriculas no setor público sem acréscimo de recursos; Com o ProUni e com o orçamento proposto no anteprojeto de lei inviabiliza qualquer expansão. Subsídios para o setor privado: FIES ---------------1 bi ProUni -------------2,5 bi Vera Lúcia Jacob Chaves – Financiamento da Educação Superior. Belém-Pa, 2005.

  22. PROPOSTA DO ANDES-SN PIB – elevar dos atuais 0,9% para 2% do PIB em 2005 e 2006 até atingir o patamar de 2,7% em 2011; IFES – elevar dos atuais 0,6% para 1,1% em 2005 e 2006 até atingir 1,4% em 2011; IEES – elevar para 0,9% do PIB em 2005 e 2006 até atingir 1,3% em 2011; Vera Lúcia Jacob Chaves – Financiamento da Educação Superior. Belém-Pa, 2005.

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