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DEPARTAMENTO DE FLORETAS. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA. SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS - SBF. Departamento de Florestas. Simpósio Nacional sobre Reflorestamento Ambiental . Novembro de 2007. Introdução. Políticas Públicas no Âmbito do Reflorestamento Ambiental
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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS - SBF Departamento de Florestas Simpósio Nacional sobre Reflorestamento Ambiental Novembro de 2007
Introdução Políticas Públicas no Âmbito do Reflorestamento Ambiental • Crístian Bacelar Santos Eng. Florestal – MMA/SBF/DFOR/PNF
Roteiro • Definição de Políticas Públicas • Histórico Recente • Situação do DFLOR/PNF na Estrutura do MMA • Objetivos do PNF • Ações Recentes e Planejadas • Ações para APPs e RL • Políticas Públicas Promovidas pelo DFLOR • PENSAF.
O que é política pública? • Planejamento • Orçamento – PPA- PNF • Articulação institucional Instrumentos para executar Políticas Públicas • Crédito • Assistência técnica • Tecnologia • Regulamentação • Fiscalização
HISTÓRICO • DÉCADA DE 60 • Código Florestal • IBDF • DÉCADA 70 • Escolas de Engenharia Florestal • Incentivo Fiscal (Fiset/Reflorestamento) • “boom” do reflorestamento • DÉCADA 80 • Ibama • SEMA • MMA • DÉCADA DE 90 • SBF • Diretoria do PNF • ANO 2000 • Criação do PNF • ANO 2004 • Inclusão do PNF no PPA • Criação e instalação do Conaflor • ANO 2006 • Lei nº 11.284/06 de Gestão de Florestas Públicas
Secretarias do MMA secretarias Biodiversidade e Florestas Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental Recursos Hídricos e Ambientes Urbanos Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável Articulação Institucional e Cidadania Ambiental
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ... MMA MME MAPA MDIC SECEX Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF Departamento de Florestas PROGRAMA NACIONAL DE FLORESTAS Gerência de Reflorestamento Gerência de Manejo Unidade Regional de Apoio ORGANOGRAMA
Objetivos do PNF • Estimular o uso sustentável de florestas nativas e plantadas • Fomentar as atividades de reflorestamento, notadamente em pequenas propriedades rurais; • Recuperar florestas de preservação permanente, de reserva legal e áreas alteradas; • Apoiar as iniciativas econômicas e sociais das populações que vivem em florestas; • Reprimir desmatamentos ilegais e a extração predatória de produtos e subprodutos florestais, conter queimadas acidentais e prevenir incêndios florestais; • Promover o uso sustentável das florestas de produção, sejam nacionais, estaduais, distrital ou municipais; • Apoiar o desenvolvimento das indústrias de base florestal; • Ampliar os mercados interno e externo de produtos e subprodutos florestais; • Valorizar os aspectos ambientais, sociais e econômicos dos serviços e dos benefícios proporcionados pelas florestas públicas e privadas; • Estimular a proteção da biodiversidade e dos ecossistemas florestais.
AÇÕESRECENTES • Regulamentação: Revisão da Reposição Florestal-IN 08/04 • Linhas de Crédito: BB Florestal – Pronaf Florestal, Propflora, FNO Floresta, FCO Pronatureza e FNE Verde • Plano Estratégico de Implementação de Ações de Recuperação de Matas Ciliares e Manejo Florestal da Bacia Hidrográfica do Rio S. Francisco • Assistência Técnica – MMA/MDA – Biomas: Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado e Amazônia • Plano Estratégico de Colheita de Sementes e Mudas: Rede Brasileira de Sementes Florestais • Plano Nacional de Silvicultura com Espécies Nativas e SAFs • Metodologia do Inventário Florestal Nacional • Criação de Redes de parcelas permanentes - Amazônia, Cerrado e Pantanal , Caatinga e Mata Atlântica
AÇÕES PLANEJADAS • Estimular a recuperação de áreas degradadas e restauração de ecossistemas; • Promover atividades de assistência técnica, extensão rural e capacitação em atividades florestais; • instrumentos de financiamento: propor novos e aperfeiçoar os existentes, para o pequeno e médio produtor rural, para atividades de RAD, plantios de espécies nativas e produção; • Apoiar e promover a regularização ambiental das propriedades rurais Slide 22. • Implementar o Plano Nacional de Silvicultura com Espécies Nativas e Sistemas Agroflorestais (PENSAF).
Ações do DFLOR em APP e RL • APPs • Restauração – Nativas • Reserva Legal • Utilização de sistemas agroflorestais • Produtos não-madeireiros • Manejo de florestas naturais • Plantio e manejo de espécies nativas • Protocolo de Kioto
Parcerias: editais e Termos de Referência • Edital nº 11/2001 – Difusão e Capacitação em Sistemas Agroflorestais – R$ 1,5 milhão; • Edital nº 01/2002 – Assistência técnica e Extensão Florestal aos Agricultores Familiares da Mata Atlântica – R$ 7,5 milhões; • Edital nº 01/2004 – Formação de Agentes Multiplicadores e Assistência técnica e Extensão Florestal aos Agricultores Familiares da Caatinga – R$ 4,6 milhões; • Edital nº 02/2004 – Formação de Agentes Multiplicadores e Assistência técnica e Extensão Florestal aos Agricultores Familiares do Cerrado – R$ 6 milhões; • Edital nº02 /2005: Recuperação e proteção das nascentes e áreas que margeiam os corpos d'água- R$ 20 milhões; • FAO- Termos de Referência – RAD, São Francisco, Parcelas Permantes, Metodologia do Inventário Florestal Nacional.
PROPFLORA PRONAF FLORESTAL FNO/FCO/FNE Beneficiário Produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas), associações e cooperativas. Agricultores familiares enquadrados nos grupos “B”, “C” e “D” do PRONAF*. Produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas), associações e cooperativas. Finalidade Implantação e manutenção de florestas comerciais; recomposição e adequação ambiental (APPs e RL). Projetos de investimento em silvicultura, sistemas agroflorestais e extrativista sustentável. Manejo florestal; plantios florestais; agroflorestas; adequação ambiental; aquisição de máquinas e equipamentos; projetos integrados - rural e industrial; promoção de mercado. Teto por Beneficiário R$ 150 mil R$ 1; 4 e 6mil Até R$ 4,8 milhões Tx. de Juros 8,75% a.a 3% a.a 6% a.a.(mini) 10,75% a.a (grande). Bônus 15% Carência Até 8 anos Até 8 anos Até 10 anos Prazos de Pagamento Até 12 anos Até 12 anos Até 20 anos Assistência Técnica Instituições Públicas, Privadas e ONGs. Financiada: até 2% do valor do Projeto ou via Instituições. Financiada ou proporcionada via Instituições. Abrangência Todo o território nacional Todo o território nacional Região NO/CO/NE Agente Financeiro Banco do Brasil e outros BB, BASA, BNB BB, BASA, Outros
Linhas de crédito/financiamento 2002/2003 2003/2004 2004/2005 2005/2006 Pronaf Florestal 1.290.000 2.880.000 8.230.000 30.000.000 PropFlora 769.000 10.560.000 42.100.000 100.000.000 130.000.000 Total 2.059.000 13.440.000 50.330.000 • Pronaf Florestal • destinada ao produtor familiar • PropFlora • Destinada ao pequeno e médio produtor para plantio e recuperação de florestas • FNO, FCO, FNE Floresta • Destinada ao plantio e manejo florestal na Região Norte Valores em R$
Estado 2003/2004 2004/2005 2005/2006 RR 0 0 98 BA 0 0 64 CE 0 1 3 ES 35 46 329 MG 60 166 280 SP 40 2 147 MT 0 0 16 MS 0 1 8 PR 7 11 86 SC 67 81 193 RS 86 286 494 Total 295 594 1718 PRONAF FLORESTAL (contratos)
Plano Nacional de Silvicultura com Espécies Nativas e Sistemas Agroflorestais--PENSAF-- • O Plano Nacional de Silvicultura com Espécies Nativas e Sistemas Agroflorestais – PENSAF faz parte das prioridades do Programa Nacional de Florestas – PNF como opção para expansão das plantações florestais com espécies nativas para fins produtivos e recuperação de áreas degradadas. • Ação Integrada: MMA, MAPA, MCT, MDA e organizações da sociedade civil (Embrapa, Ceplac, Universidades Federais, ONGs).
Qual as justificativas para o PENSAF? • desequilíbrio crescente entre a demanda e a oferta de produtos florestais de espécies nativas; • consumidores mais conscientes da necessidade de usar produtos descomprometidos com modelos predatórios de exploração das florestas naturais; • o Brasil possui as bases institucionais, científicas e humanas para o plantio com espécies nativas e de sistemas agroflorestais; • disponibilidade de extensas áreas para a expansão de plantações florestais e agroflorestais que não competem com o setor agropecuário (àreas degradadas e de reserva legal);
Qual as justificativas para o PENSAF? • pesquisa cientifica mostra que existem espécies nativas com potencial a alcançarem boa produtividade; • possibilidade de gerar alternativas de renda ao produtor rural; • espécies florestais nativas oferecem maior número de possibilidades de uso que espécies exóticas e podem ser usadas em sistemas de produção florestal ou agroflorestal; • condições edafo-climáticas favoráveis ao desenvolvimento de espécies florestais; • as tecnologias e estrutura promovidas pelo PENSAF servirão de estímulo e suporte à RAD para fins ambientais.
Áreas das Ações Planejadas para o PENSAF Sistema de Informações Ciência e Tecnologia Disponibilização de Insumos: Sementes e Mudas Assistência Técnica e Extensão Rural Crédito Mercado e Comércio de Produtos Florestais Regulamentação Gestão e Monitoramento
Orçamento do PENSAF (em 1000 R$) 1. Sistemas de Informações 6.100 2. Ciência e Tecnologia 16.200 3. Insumos: Sementes e mudas 15.300 4. Assistência Técnica e Extensão Rural 14.750 5. Crédito 7.500 6. Mercado e Comércio de Produtos Florestais 13.000 7. Legislação 13.500 8. Monitoramento e controle do PENSAF 1.000 TOTAL: em 10 anos (R$ 8,7 / ano em 4 ministérios) 87.350 Orçamento PENSAF por Área de Atuação
OBRIGADO www.mma.gov.br/pnf cristian.santos@mma.gov.br