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Restrições verticais Um esquema de análise econômica Bernardo Gouthier Macedo Junho de 2013. Restrições ou fusões verticais. Caso geral. Contratos entre produtor e fornecedor ou intermed iários (distribuidor ou similar) visando reduzir as transações spot (custos de transação).
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Restrições verticais Um esquema de análise econômica Bernardo Gouthier Macedo Junho de 2013
Restrições ou fusões verticais Caso geral Contratos entre produtor e fornecedor ou intermediários (distribuidor ou similar) visando reduzir as transações spot (custos de transação) Contratos de longo prazo – no limite, fusões
Tipologia • Precificação não-linear • Descontos por quantidade • Manutenção de preço de revenda • Vendas em quantidade fixa • Exclusividade • Intra-marca (na mesma cadeia) – presunção de eficiência • Inter-marca (cadeias concorrentes) – regra da razão
Tipologia • Intra-marca (na mesma cadeia) – presunção de eficiência • Ausência de poder de mercado upstream ou downstream – não há impacto anti-competitivo • Inter-marca (cadeias concorrentes) e presença de poder de mercado • regra da razão
Tipologia • Intra-marca (na mesma cadeia) – presunção de eficiência • Ausência de poder de mercado upstream ou downstream – não há impacto anti-competitivo • Inter-marca (cadeias concorrentes) e presença de poder de mercado • regra da razão
Chicago • Presunção de eficiência: detentor de posição dominante não teria incentivo a compensar seu fornecedor/intermediário por exclusividade • Fornecedor/intermediário tem maior ganho se contratar com entrante
Pós-Chicago • Detentor de posição dominante, em situações específicas, teria incentivo a compensar seu fornecedor/intermediário por exclusividade • Quando mercado está sujeito a economias de escala ou escopo (caso geral) • Existem externalidades em outros mercados
Regra da razão • Papel da análise econômica • Construir uma teoria do dano • Quantificar o dano em contraposição às eficiências • Papel das evidências econométricas • Papel das evidências “fáticas”
Caso Microsoft – mercados dinâmicos • Estória convincente a respeito de trajetórias tecnológicas • teoria do dano • Venda casada pode ser um veículo para exclusão • Curto prazo x longo prazo
Caso Ambev - TC • Papel da análise econômica • Construir uma teoria do dano • Quantificar o dano em contraposição às eficiências • Papel das evidências econométricas • Papel das evidências “fáticas”
Caso Google • Papel da análise econômica • Construir uma teoria do dano • Quantificar o dano em contraposição às eficiências • Papel das evidências econométricas • Papel das evidências “fáticas” • Complicação adicional – mercados de dois lados
Notas finais • Papel da análise econômica – decisivo • Discricionaridade • Contraponto autoridade, representado, mercado e concorrente • Ausência de um padrão – caso a caso • Necessidade de rumar para definição de “portos seguros”
Muito obrigado! • bernardo.macedo@lcaconsultores.coml.br • www.lcaconsultores.com.br