O FASCISMO Análise do texto de Manuel de Lucena

1. O FASCISMO Análise do texto de Manuel de Lucena História do Estado Docente: Dr. Rui Branco

2. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Ano Letivo 2012-2013 História do Estado Trabalho realizado por: Alexandra Gonçalves Andreia Rodrigues Filipa Pereira Duarte Lamarosa Pedro Coelho Vítor Graça

3. Contextualização

6. Contexto internacional • Destruição da I Guerra Mundial e depressão económica são fatores decisivos para o aparecimento de movimentos por toda a Europa, em que o Chefe de Estado detém um poder diletante. • Necessidade de segurança e estabilidade levam a que as populações desejem assegurar no poder uma personalidade forte • Surge em Itália o Partido Nacional Fascista, liderado por Mussolini, que acaba por chegar ao poder

7. Fascismo subversivo e o poder fascista • 1919- Na primeira fase, o movimento foi marginal, totalitário, socializante, rebelde, reformador e sindicalista. • Em 23 de Março de 1919, na praça do Santo Sepulcro, em Milão, Benito Mussolini cria os primeiros esquadrões fascistas, com os primitivos princípios do programa, a que dá o nome de “Santo Sepulcro”. São grupos paramilitares, os o ‘FasciItalianidiCombattimento’ ou camisas negras. Em embrião o futuro Partido Nacional Fascista, recebe proprietários rurais, depois banqueiros, parlamentares, industriais, políticos…

8. Causas: Estes grupos aparecem nos pós guerra, liderados por Mussolini, para restabelecer ordem na agitação social, depois da crise económica e social, e queda do capitalismo 1929/30, contra os movimentos sindicalistas rebeldes da esquerda vermelha, tomando Municípios, corporativas, os movimentos dos partidos vermelhos na Toscana, Lombardia e outros… • O fascismo subversivo, que tinha dado origem ao movimento, com todas as nuances socialistas e reformistas inerentes, foi colocado de lado e desprogramado, dando origem a uma ditadura de “direita”.

9. 1921- Mudam o governo para a direita e, o movimento transforma-se em partido direita P.N.F. e separa-se da ala esquerda do movimento. Na doutrina do partido e do estado, o autor refere que “ o fascismo puro nunca foi um regime, foi um desejo”. • Primeiramente o governo foi socializante, anarco-sindicalista, inorgânico, descentralizado do executivo, com uma magistratura eleita e independente, com a abolição do serviço militar obrigatório, incluía o desarmamento, supressão das sociedades anónimas industriais e financeiras, abolição da diplomacia secreta enfim…. Inúmeras reformam que iriam mexer com o estado italiano.

10. 1925/26-É uma fase oportunistaem diante, onde usou o liberalismo como inspiração económica, jogou com as corporações de proprietários, sindicatos, movimentos sociais, exercendo domínio e controlo no P.N.F. Obriga as corporações a fazerem parte do partido, joga com os movimentos criando ilusão pele propaganda, de que tudo funcionava bem como o esperado. Cria as leis fascistíssimas, cria alianças sociais, e um modelo de política de estado, onde realça a demagogia e propaganda metódica das grandes obras publicas e ações do estado.

11. 1932- Depois da grande crise económica mundial 29/30, abandona o liberalismo e faz guerra ao capitalismo. Expropria parte das ações nas grandes empresas e industria para o estado, dando o poder a representantes seus, retirando assim capacidade de influência aos capitalistas. Nomeia indivíduos de confiança para empresas e indústria, dando a vanguarda as posições do Estado, ajudando e entregam P.N.F dos fundos públicos, que vieram a restaurar o capitalismo.

12. 1939- O P.N.F, partido-estado-homem. Mobiliza o corporativismo que começa a ser trabalhado e manipulado ao serviço do poder e do estado, como policia politica. Uns acreditavam que seria uma mudança social sem classes, outros que o liberalismo e o capitalismo estavam ao serviço da nação, e outros mesmo que o governo tinha cedido à esquerda... Esta atitude leva Salazar a definir Mussolini como “oportunista da ação” sem escrúpulos. O corporativismo foi tudo, nada sendo, um pouco à vontade do freguês, Esquerda, direita, centro.Mantêm-se amigo da grande burguesia, exerce um controlo feroz sobre toda a sociedade, o papel do estado funde-se num homem só, onde todos os moldes inicialmente previstos foram desprogramados, a exceção do atavismo politico, da violência que assegurava o respeito e obediência dentro do P.N.F.A ideia corporativa continua mas em conceito de unidade de regime, e ditadura de partido único.

13. 1943-Julho, Mussolini cai, após ter sido posto em minoria pelos seus consórcios, e demitido pelo rei. É colocado novamente no governo em Outubro de 1943, desta vez por Hitler a quem se submete completamente. • A fidelidade do fascismo no poder, chamava-se tão só: antiliberalismo, anticomunismo, e nacionalismo exacerbado.

15. As origens do Fascismo

16. Em Itália • Assistiu-se a uma tentativa de revolução por parte das Classes operárias, bem como a um descalabro da Classes Médias; • Reforço do passado imperial romano, do Renascimento e da inspiração na Revolução francesa; • Esta invocação do passado glorioso é uma forma de potenciar o orgulho e fervor pela Nação, num contexto nacional socialmente difícil

17. Em Portugal QUIETUDE SALAZARISTA em contraste com o referido FERVOR REVOLUCIONÁRIO italiano; * Salazarismo Conservador: • Fomento de uma “boa” sociedade, com grande apego à tradição; • Apesar do fascínio de Salazar pelos estilos de Hitler e Mussolini, Salazar refere que o seu propósito seria a “normalização” da sociedade; • Isto significou UM GANHO em SEGURANÇA, UMA PERDA em VIGOR; • Revoltas de jovens (golpe de Outubro de 1921) e “noite sangrenta” enquanto expressão antiplurocrática e anticatólica são desde logo reprimidas  máquina repressiva do Estado;

18. O culto do Chefe – comparações estabelecidas pelo autor

19. Salazar, o “Salvador da Nação Portuguesa”

20. Políticas Estrangeiras • Expansionismo agressivo do fascismo italiano, o qual não se verificou nunca no Salazarismo. Os fascistas afirmavam que territórios como Nice (França), Albânia, Dalmácia (cujo território hoje faz parte da Croácia, Bósnia Herzegovina e Montenegro) e algumas ilhas gregas eram seus por direito; • Portugal opta pela neutralidade aquando da Segunda Guerra Mundial, enquanto Mussolini se alia a Hitler.

21. O Estado • Portugal é uma República, cujo Presidente era Óscar Carmona. Por seu turno, a Itália era uma Monarquia cujo rei era Vítor Manuel III; • Os dois regimes mantiveram duas câmaras nas assembleias, mas tratavam-nas como meras agências, devendo os seus deputados obediência ao Executivo, o qual fazia as leis mais importantes; • Ambos os regimes impediram o pluralismo democrático, se bem que em Portugal a Constituição de 1933 previsse algumas liberdades políticas (art.8º, nº4; art. 8º, nº14; art. 91º, nº1 e 2, artº 71º), ainda que não se verificassem na prática. Os dois regimes partilham ainda um poder muito centralizado num só chefe e o valor da Nação como supremo, ao qual todos cedem incluindo a liberdade e a justiça;

22. Fragilidade do partido único em Portugal (União Nacional) e da Legião e Mocidade Portuguesas face ao partido único na Itália (Partido Nacional Fascista) e às juventudes e milícias italianas; • Divinização do Estado no fascismo italiano, enquanto Portugal era uma Nação marcadamente cristã. Salazar defendia um Estado forte mas não um Estado absoluto; • Para Manuel de Lucena, o Salazarismo é um fascismo sem o movimento fascista, partindo das diferenças significativas entre este regime e o regime italiano, de destacar o carácter católico-conservador do regime salazarista, a menor escala do aparelho de enquadramento de massas, o carácter tradicionalista do regime salazarista e do próprio Salazar, avesso a grandes manifestações de culto e o expansionismo agressivo típico do regime italiano que não se verificou no regime português.

23. Corporativismo

24. De um corporativismo a outro? - Evolução Económica e Social

25. Evolução Económica • O protecionismo estadual permitiu a criação e desenvolvimento de muitas empresas • A política de subsídios conteve os preços, limitando as tensões sociais • Até à segunda guerra mundial o nacionalismo económico foi pouco contestado • Na metrópole, o Estado construía infra-estruturas e associava capital nacional a toda e qualquer nova empresa

26. Após a Guerra criticou-se o protecionismo desmedido e pedia-se industrialização: • O país sem indústria era uma horta. (Ferreira Dias, ministro da economia) • Salazar faz aguardar projetos como os da siderurgia, da petroquímica e do turismo • Apesar disto há um ligeiro crescimento económico na década de 50 • Para se pagar a guerra, Salazar abre o país ao investimento estrangeiro • Na década de 60 verificam-se: • emigração em massa • o aumento do fluxo de turistas • importação de capitais

27. Evolução Social • Em 1958 a campanha do general Humberto Delgado abala o regime • Em 1961/62 houve vários protestos que fragilizaram o regime, mas foram todos reprimidos e houve ainda o início da guerra colonial • Fruto do maior contacto com o estrangeiro a reivindicação aumenta • Como resposta ao maior ativismo das pessoas o Estado afrouxa a repressão política e aumenta as suas preocupações com a segurança social • Devido às greves que surgiram a partir de 68 Marcello Caetano voltou a endurecer a nível interno mas já era impossível voltar ao controlo que se tinha anteriormente

28. O que é o corporativismo? • Artigo 34º da Constituição de 1933: “O Estado promoverá a formação e desenvolvimento da economia nacional corporativa, visando que os seus elementos não tendam a estabelecer entre si concorrência desregrada e contrária aos justos objetivos da sociedade e deles próprios, mas a colaborar mutuamente como membros da mesma coletividade.”

29. O corporativismo dentro e fora do Fascismo • “Por toda a parte surgem e se multiplicam os organismos paritários ou tri-partidos, sentando à mesma mesa os assalariados, os patrões, por vezes também o Estado.” • “(…) os sindicatos negoceiam a política dos rendimentos, obtêm a extensão de convenções coletivas (que assim se tornam regulamentos), discutem a reforma e participam na gestão (co-gestão) da segurança social; batem-se pela estabilidade e regular melhoria dos contratos de trabalho, aproximando-se por vezes do estatuto da função pública, ou de contratos de carreira…”

30. O corporativismo como inevitabilidade histórica • Segundo Manoilesco, o desenvolvimento do capitalismo e o progresso tecnológico, bem como uma cada vez mais áspera competição entre as nações devido à queda dos impérios coloniais e subsequente fim do monopólio industrial do Ocidente, a organização económica da sociedade ganhará um papel vital. • O imperativo da concorrência necessariamente levará as nações a reduzir o conflito interno, promovendo uma colaboração entre os fatores de produção.