Recife

1. II Encontro Anual de Autoridades Locais Unidade Temática de Segurança Cidadã Rede Mercocidades Julho, 2012 Recife

2. Apresentação da Comissão de Direitos Humanos da Rede Mercocidades Toda pessoa tem direitos inerentes a natureza humana, sendo respeitada sua dignidade e garantida a oportunidade de desenvolver seu potencial de forma livre, autônoma e plena

3. DIREITOS HUMANOS • PRINCÍPIOS HISTÓRICOS • DOS DIREITOS HUMANOS: • AFIRMAÇÃO DO RESPEITO AO/A OUTRO/A E BUSCA PERMANENTE DA PAZ; • PAZ FUNDAMENTADA NOS PRINCÍPIOS DA JUSTIÇA, IGUALDADE E DA LIBERDADE; • ÚNCIO DIREITO UNIVERSAL E INDIVISIVEL.

4. DIREITOS HUMANOS As sociedades encontram na política dos Direitos Humanos um conteúdo fundamental de suas lutas em diferentes cenários: HOJE: Efetivação de relações igualitárias e justas ANTES: Resistência as Ditaduras

5. DIREITOS HUMANOS NA REDE MERCOCIDADES • A questão dos Direitos Humanos • precisa está presente em todas as • Temáticas da Rede Mercocidades • CRIADA NO ÂMBITO DAREDEMERCOCIDADES: • Comissão de Direitos Humanos da Rede Mercocidades

6. DIREITOS HUMANOS NA REDE MERCOCIDADES Comissão de Direitos Humanos da Rede Mercocidades • Formada pelas Cidades: • Argentina:Morón, Neuquén, Quilmes, Rosário e Zárate • Bolívia: El Alto • Brasil: Bagé, Belo Horizonte, Fortaleza, Guarulhos e Recife • Chile:Valparaíso • Paraguai: Assunção • Peru: Lima • Uruguai : Canelones, Maldonado, Montevidéu e Rocha • Venezuela:Barquisimeto

7. DIREITOS HUMANOS NA REDE MERCOCIDADES Comissão de Direitos Humanos da Rede Mercocidades • COORDENAÇÃO : • MORON - ARGENTINA • RECIFE - BRASIL • MALDONADO - URUGUAI

8. DIREITOS HUMANOS NA REDE MERCOCIDADES Comissão de Direitos Humanos da Rede Mercocidades DEFINIÇÃO E ABRANGÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS

9. DIREITOS HUMANOS NA REDE MERCOCIDADES Em janeiro de 2010 a Cidade de Moron apresentou o Projeto: • Estado e Sociedade Civil, Construção de Cidadania, • Estado + Direitos - E + D.

10. DIREITOS HUMANOS NA REDE MERCOCIDADES ESTADO + DIREITOS E + D: Município de Morón: Legalmente responsável por assegurar a coordenação do projeto, implementação e monitoramento das ações e atividades, e a sua gestão administrativa e financeira.

11. DIREITOS HUMANOS NA REDE MERCOCIDADES ESTADO + DIREITOS E + D E + D Projeto é uma proposta implementada pela Rede de Mercocidades para fortalecer os laços entre os governos e a cidadania regional. As cidades são os espaços ideais para formulação de propostas, planos e ações relacionadas à promoção e defesa dos Direitos Humanos.

12. DIREITOS HUMANOS NA REDE MERCOCIDADES ESTADO + DIREITOS E + D • O projeto E + D pretende partilhar experiências locais de governo na garantida e promoção dos Direitos Humanos entre as cidades da Rede Mercocidades. • Abrindo a possibilidade para cada cidade dar um caráter regional para a concretização destas políticas. • Fornecendo assim, uma base de referência de boas práticas na defesa dos Direitos Humanos.

13. DIREITOS HUMANOS NA REDE MERCOCIDADES ESTADO + DIREITOS E + D • As cidades precisam garantir a integração dos • Direitos Humanos na elaboração das políticas públicas • e combater as diferentes formas de violações; • E o Projeto E + D pretende promover a criação de oportunidades de participação e influência das cidades sobre a agenda de Direitos Humanos do Mercosul.

14. DIREITOS HUMANOS NA REDE MERCOCIDADES ESTADO + DIREITOS E + D ATIVIDADES DO PROJETO

15. PREFEITURA DO RECIFE SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA CIDADÃ 55 81 3355 8680 55 81 9488 6677 OBRIGADA amparo-araujo@hotmail.com