Recife, junho de 2011.

1. Apresentação Institucional Recife, junho de 2011.

2. Objetivos da apresentação: • Apresentação do escritório e seus profissionais; • Áreas de atuação;

3. O Escritório - Áreas de atuação: • Direito Tributário; • Direito Societário; • Direito Trabalhista; • Direito Civil; • Direito Ambiental; • Direito Imobiliário; • Direito Administrativo; • Petróleo e Gás;

4. O Escritório - Sócios: • Eduardo Coelho: • Advogado, graduado pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco; • Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET); • Graduando em ciências contábeis pela Faculdade Boa Viagem; • Ex-Diretor Jurídico da Secretaria das Cidades – Governo do Estado de Pernambuco; • Atuação nos campos do Direito Tributário e Societário.

5. O Escritório - Sócios: • Ricardo de Castro e Silva Dalle: • Advogado, graduado pela Faculdade de Direito, da Universidade Católica de Pernambuco; • Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET); • Graduando em Ciências da Administração pela Universidade de Pernambuco – UPE; • Ex-Diretor Jurídico do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano; • Atuação no contencioso cível, bem como no campo do Direito Administrativo.

6. 2. Serviços oferecidos – Direito Tributário (consultivo e contencioso): • Levantamento de créditos; • Revisão de procedimentos fiscais; • Planejamentos tributários; • Due dilligences; • Assessoria fiscal permanente – resposta a consultas e/ou pareceres; • Acompanhamento de processos administrativos e judiciais em todas as esferas e instâncias do Judiciário.

7. 2. Serviços oferecidos – Direito Tributário 2.1 – Levantamento de Créditos: identificação, em todas as áreas, observada e respeitada a legislação tributária vigente, os mais seguros meios e procedimentos tendentes à eliminação e/ou redução das contingências fiscais eventualmente existentes. Identificar, em todas as áreas, as oportunidades de planejamento tributário que visem à redução da carga tributária atualmente incidente sobre as atividades desenvolvidas pela Sociedade, bem como créditos fiscais não aproveitados ou insuficientemente apropriados. Tributos abrangidos: PIS, COFINS, ICMS, ISS, IRPJ, CSLL e INSS.

8. 2. Serviços oferecidos - Direito Tributário • 2.2 – Revisão de procedimentos fiscais: Revisar as apurações dos diversos tributos recolhidos pela empresa, a critério desta, nos últimos 05 (cinco) anos, apontando eventuais créditos e contingências encontrados no decorrer do trabalho.

9. 2. Serviços oferecidos - Direito Tributário 2.3 – Assessoria fiscal permanente: Elaboração de respostas a consultas e de pareceres acerca dos procedimentos a serem adotados pela Sociedade, a fim de que esta cumpra fielmente a legislação pátria em vigor, relativamente às suas atividades. Acompanhamento, caso necessário, dos processos judiciais e administrativos em que a Sociedade venha a figurar como parte na área tributária em todos os juízos e tribunais.

10. 2. Serviços oferecidos – Direito Trabalhista/Previdenciário • Consultoria trabalhista através da elaboração de pareceres e de respostas a consultas, também avaliando procedimentos adotados pelo cliente, com a finalidade de identificar eventuais ganhos ou contingências e de apontar as medidas necessárias ao fiel cumprimento da legislação trabalhista e previdenciária; • Acompanhamento de processos administrativos e judiciais em todas as esferas e instâncias do Judiciário.

11. 2. Serviços oferecidos – Área Cível: • Acompanhamento de processos judiciais em todas as esferas e instâncias, especialmente na esfera consumerista, responsabilidade civil, títulos de crédito, execuções, ações de cobrança e demais feitos cíveis; • Ênfase na atuação voltada ao contencioso de massa perante Juizados Especiais e Procuradorias do Consumidor;

12. 2. Serviços oferecidos – Direito Societário: • Assessoria integral, analisando e elaborando convenções, contratos, bem como em processos de recuperação de empresas; • Elaboração e revisão de contratos comerciais, financeiros, de seguros, de termos de garantia etc; • Planejamentos societários visando à blindagem patrimonial, inclusive com economia fiscal; • Sucessão empresarial - mergers and acquisitions.

13. 2. Serviços oferecidos – Direito Administrativo (consultivo e contencioso): • Orientação legal para empresas participantes de licitações; • Exame e orientação de editais, contratos e demais documentos relacionados a processos licitatórios; • Análise e acompanhamento das disputas públicas e a respectiva apresentação de impugnações, recursos ou quaisquer contestações administrativas, bem como intervenção junto ao Poder Judiciário.

14. 2. Serviços oferecidos – Direito Imobiliário: • Elaboração de instrumentos contratuais, dentre eles, os de compra e venda, locação e hipoteca de imóveis comerciais ou não; • Acompanhamento no contencioso imobiliário; • Consultoria em Direito Imobiliário e Urbanístico. • Estruturação jurídica e contratual de investimentos em empreendimentos imobiliários de uso múltiplo: shopping centers, escritórios, hotéis, parques e loteamentos residenciais;

15. 2. Serviços oferecidos – Direito Imobiliário (continuação): • Assessoria a incorporações, condomínios e nos procedimentos de parcelamento do solo; • Regularização de imóveis urbanos e rurais nos registros e órgãos competentes.

16. 2. Serviços oferecidos – Direito Ambiental: • Consultoria na obtenção de licenças ambientais para atividades ou empreendimentos potencialmente poluidores; • Assessoria jurídica no que se refere à responsabilidade civil e criminal das empresas e seus administradores; • Elaboração e análise de contratos, termos de compromisso, termos de ajustamento de conduta e outros documentos que envolvam passivos ambientais; • Elaboração de Estudos Ambientais, inclusive EIA/RIMA.

17. 2. Serviços oferecidos – Direito Ambiental (continuação): • No contencioso, atuação em todos os procedimentos judiciais, em especial ações civis públicas, ações populares, ajustamentos de conduta e inquéritos civis presididos pelo Ministério Público Estadual ou Federal, inquéritos policiais e ações criminais relacionadas a crimes ambientais.

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