Cláudio Augusto Pedrassi Juiz Assessor da Presidência para Assuntos de Informática e Comunicação

1. CERTIFICAÇÃO DIGITAL E SUAS APLICAÇÕES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Cláudio Augusto Pedrassi Juiz Assessor da Presidência para Assuntos de Informática e Comunicação

2. Cenário • - Estado de São Paulo: • - 41.055.734 habitantes • - 645 municípios • - 35% do PIB do país • - 22% da população do país Fonte: IBGE e TJSP

3. Cenário • Tribunal de Justiça de São Paulo • Um dos maiores Tribunais do mundo • Processos em andamento – aproximadamente 18.200.000 • Distribuição de processos – 25.000 a 30.000 por dia (taxa de crescimento de 12% a 17% ao ano) • Distribuição em 2º grau – aprox. 36.000/mês • Servidores • 45.000 funcionários • 2.500 magistrados (1. e 2. grau) • Prédios: aproximadamente 700

4. Informatização Benefícios - Padronização e gerenciamento das atividades - Redução do tempo de tramitação processual - Democratização do Judiciário, com fácil acesso a informação (consulta aos processos em qualquer local e tempo por partes e advogados) - Redução de custos e infra-estrutura física

5. Ferramenta • Certificação Digital • 6.000 certificados adquiridos • 3.772 certificados entregues, sendo: • 279 para desembargadores • 2.002 para magistrados de 1º grau • 1.212 para funcionários

6. Principais Utilizações Processo Eletrônico Diário da Justiça Eletrônico Outras aplicações

7. É o processo tramitando em ambiente 100% digital, criado pela Lei 11.419/06. Processo Eletrônico • Objetivos: • Assinar documentos: • Despachos • Decisões e sentenças • Ofícios, mandados e cartas

8. Visualização Através do Portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, o advogado ou as partes do processo realizam a consulta dos autos, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. Em caso de segredo de justiça é disponibilizada uma senha para acesso.

9. Visualização

10. Aceleração no trâmite do processo – mais de 50% Diminuição do número de funcionários por unidade – mais de 60% Redução do tempo médio de cumprimento de mandados – 60% Diminuição da área necessária para instalação de unidades judiciárias – 40% Reflexos na cultura do processo (redução do tamanho do processo – tamanho dos textos - número de “folhas”; redução na juntada de documentos – “enxugamento do processo”, etc.) Efeitos do Processo Eletrônico

11. TRIBUNAL EDITORAÇÃO IMPRESSÃO TRANSPORTE DISTRIBUIÇÃO DJE ACESSO LIVRE E GRATUITO PELA WEB Diário da Justiça Eletrônico Antes... IMESP INFORMAÇÕES Eletrônicas D.O. Hoje... TRIBUNAL DE JUSTIÇA INFORMAÇÕES Eletrônicas • EDITORAÇÃO ELETRÔNICA • CERTIFICAÇÃO DIGITAL • PUBLICAÇÃO

12. Efeitos - O Tribunal de Justiça investia cerca de R$ 5 milhões/ano somente em assinaturas. O gasto atual é de somente 10% do anterior - Eliminação do uso de 17 toneladas de papel. O Diário Eletrônico acabou poupando diariamente cerca de 340 árvores (82.280 por ano) - O DJE resultou em maior rapidez . Antes algumas matérias levavam entre 2 e 3 dias entre o envio da matéria e ao recebimento do jornal. Hoje, são disponibilizadas no site no dia seguinte ao envio.

13. - Portal do Magistrado - Validar pedidos: • Diárias e transporte • Reembolso de livros e softwares, • Inscrição em concurso, • Faltas compensadas, Férias, Licença-prêmio, • Atualização cadastral, Consulta de hollerith • - Sistema de Gestão Médica • - Outros Órgãos: OAB – Peticionamento Eletrônico • AASP - Jurisprudências • RFB - Infojud (declarações de IR) • : Outras Aplicações

14. Futuro - Contratação de mais 10.000 certificados digitais A3 PF ICP Brasil e 150 certificados para servidores e carimbo de tempo - Ampliação da Infra-estrutura - Implantação do SAJ em toda a capital até Março/2009 (com início da implantação do processo eletrônico nas demais unidades da capital já em 2009) - Implantação do SAJ no interior, até final de 2010 e processo eletrônico até 2011. - Implantação de outros sistemas internos com uso de certificação digital

15. PARCEIROS E COLABORADORES

16. Obrigado Cláudio Augusto Pedrassi cpedrassi@tj.sp.gov.br fone: 11-3242-3252