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O Sistema Único de Saúde. O SUS completou 21 anos neste ano. É a maior política social em curso do país, disponível a 190 milhões de pessoas. A organização dos serviços é pautada pela Universalização do Atendimento, pela Eqüidade dos Serviços e pela Integralidade da Assistência.
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O Sistema Único de Saúde • O SUS completou 21 anos neste ano. É a maior política social em curso do país, disponível a 190 milhões de pessoas. • A organização dos serviços é pautada pela Universalização do Atendimento, pela Eqüidade dos Serviços e pela Integralidade da Assistência. • O sistema demanda a participação da população por meio do controle social. • É responsabilidade comum dos três níveis de governo o financiamento do setor.
21 ANOS DO SUS – Evolução da Assistência à Saúde • Número de pessoas beneficiadas (1988 -2009) • De 30 milhões para 190 milhões • Mortalidade infantil (1990 – 2009) • De 47,1 para 19,3 por mil nascidos vivos • Transplantes (1997 – 2008) • De 3.765 para 19.125 ao ano • Pacientes em terapia anti-retroviral (1997 – 2009) • De 35.900 para 188.000 • Medicamentos essenciais (1988 – 2009) • De 40 para 400
Atendimento no Sistema Único de Saúde • 64 mil estabelecimentos cadastrados no SUS • Mais de 70% da população brasileira utiliza exclusivamente o SUS • 130 milhões de vacinas aplicadas/ano • 188 mil pacientes/ano com acesso à antiretrovirais • 2,3 bilhões de procedimentos ambulatoriais/ano • 11,3 milhões de internações/ano • 254 milhões de consultas/ano
Mais Saúde – A Mudança em Curso Em dezembro de 2007, o Ministério da Saúde lançou o Programa Mais Saúde – o PAC do setor, que contempla 73 medidas e 165 metas, num total de R$ 89,1 bilhões. O projeto de implantação do programa propõe um modelo de gestão inovador, voltado para resultados.
Mais Saúde – Alguns Resultados • Aumento de 10% nos recursos federais para custeio das equipes de Saúde da Família no último ano. • Aumento de 17% nos recursos federais para equipes de saúde bucal em um ano. • Habilitação de mais 447 leitos de UTI. • 1.331 novos serviços habilitados (traumato-ortopedia, neurocirurgia, cardiologia e terapia renal). • Ampliação para R$ 1,08 bilhão no investimento contra dengue.
Mais Saúde – Alguns Resultados • Ampliação da Estratégia Saúde da Família. • Fortalecimento do SAMU/192 (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). • Expansão do Programa Farmácia Popular. • Realização da maior campanha do mundo de vacinação de adultos contra a rubéola: 67,2 milhões de brasileiros imunizados. • Regulamentação da portabilidade dos planos privados individuais e familiares de assistência à saúde
Mais Saúde – Alguns Resultados • Projeto de Reestruturação e Qualificação da Gestão dos Hospitais Federais no Rio de Janeiro. • Lançamento do Programa Nacional de Saúde do Homem. • Fortalecimento do complexo industrial da saúde, por meio do incentivo à produção nacional de vacinas, medicamentos e insumos para a saúde. • Ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses. • Investimento na força de trabalho em saúde – qualificação, expansão e adequação de formas e contratos de trabalho.
COBERTURA (EM MILHÕES DE PESSOAS) Estratégia Saúde da Família 73,5% de aumento 0
IMPACTO - MORTALIDADE INFANTIL • Redução na taxa de mortalidade infantil é 20% maior nos municípios com Saúde da Família. • A cada 10% de aumento da cobertura da Saúde da Família há redução de 4,6% da mortalidade infantil . • 35 mil crianças deixaram de morrer devido à expansão da Saúde da Família em cinco anos. Estratégia Saúde da Família II • Redução na taxa de mortalidade infantil é 20% maiornos municípios com Saúde da Família. Fontes: - Rocha, R., Soares, R. Evalution the Impacto f Community Based Health Interventions: Evidence from Brazil’s Family Health Program, 2009. - Guanais, F., Macinko, J. An evaluation of the Family Health Program on Infant Mortality in Brazil, 2006.
IMPACTO - INDICADORES DE SAÚDE Estratégia Saúde da Família III • O número de mães com pré-natal é 10% maior; • Foram evitadas 126 mil internações em três anos; • É quatro vezes maior o número de idosos atendidos em casa; • Oferta de exames de câncer de colo de útero é 47% maior. Fontes: - Ministério da Saúde, Saúde da Família no Brasil: Análise de Indicadores Selecionados, 2008. - DATASUS, 2007 - Ministério da Saúde, Saúde Brasil, 2009. - Guanais, F., Macinko, J. Primary Care and Avoidable Hospitalizations. Evidence from Brazil, 2009.
IMPACTO - INDICADORES SOCIAIS E ECONÔMICOS • 6,8% mais ofertas de emprego nos municípios com ESF; • 4,5% mais crianças matriculadas nas escolas nos municípios com ESF; • Escolas rurais tiveram 5,8% mais crianças matriculadas nos municípios com ESF; • Redução de 4,6% na fecundidade de mulheres entre 18 e 55 anos nos municípios com ESF; • Economia de US$ 63 milhões devido às hospitalizações evitadas em três anos. Estratégia Saúde da Família IV Fontes: - Rocha, R., Soares, R. Evalution the Impacto f Community Based Health Interventions: Evidence from Brazil’s Family Health Program, 2009. - Guanais, F., Macinko, J. Primary Care and Avoidable Hospitalizations. Evidence from Brazil, 2009.
Estratégia Saúde da Família III 0% 0 a 25% 25 a 50% 50 a 75% 75 a 100% POPULAÇÃO COBERTA POR EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA IMPLANTADAS Aumento de 56,78% na cobertura 2009 2003 Presente em 94,2% dos municípios
NÚMERO DE UNIDADES Farmácia Popular do Brasil 1 milhão de pessoas retira medicamento a preço de custo a cada mês • Entre 2004 e 2009, foram realizados 36 milhões de atendimentos
NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS CONVENIADOS Aqui tem Farmácia Popular 1,2 milhão de pessoas adquire por mês medicamentos com até 90% de desconto
Aqui tem Farmácia Popular II • 19.400 estabelecimentos devem ser homologados como parceiros e 15.200 estarão operando dentro do programa até dezembro de 2011; • 8,9 milhões de atendimentos entre 2006 (quando foi criado) e julho de 2009; • Foram incluídos os contraceptivos para o planejamento familiar em junho de 2007. Cerca de 280 mil mulheres compram regularmente o produto.
COBERTURA POPULACIONAL (milhões de habitantes) Brasil Sorridente
CEOs (CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) Brasil Sorridente II
Brasil Sorridente III 771 centros 18.220 equipes
Brasil Sorridente IV 3 milhões de dentes deixaram de ser extraídos • O Programa, lançado em 2003, atende 87,9 milhões de pessoas; • As equipes estão distribuídas por 83% dos municípios brasileiros; • Foram doados mais de 6 mil consultórios odontológicos; • O número de Laboratórios de Prótese Dentária passou de 36 para 323 entre 2003 e 2009.
Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 256unidades serão habilitadas até o fim de 2009 e funcionarão em 26 estados e no DF R$ 512,6 milhões serão investidos na construção das 256 UPAs
NÚMERO DE AMBULÂNCIAS NO PAÍS SAMU/192
SAMU/192 II 1.405 ambulâncias Presente em1.334 municípios Cobertura de105 milhões de pessoas
SAMU/192 III • Entre 2003 e 2009, o número de centrais de regulação do SAMU/192 passou de 16 para 147; • 35 mil profissionais de saúde trabalham nos serviços do SAMU em todo o Brasil; • O SAMU/192 tem 7 ambulanchas e 4 helicópteros, distribuídos em 7 estados; • 400 motolâncias, sendo que 363 já foram distribuídas; • Universalização do SAMU até dezembro de 2010.
Mortalidade Infantil I 20,5% de redução
Avanços para atingir a meta. Brasil e regiões, 1990 - 2007 TM Infantil Fonte: Ministério da Saúde/SVS -SIM e SINASC; IBGE * 1990 a 1994 taxaestimada ** 1995 a 2007: taxa MIX, cálculoda mortalidade infantil utilizando metodologia RIPSA, que combina dados diretos do SIM/SINASC dos estados com boa qualidade (ES, SP, RJ, PR, SC, RS, MS, DF, PE), com estimativas dos estados com baixa qualidade.
Mortalidade Infantil e seus componentes. Brasil, 1990 - 2007 TM Infantil
Menores de 1 ano mortas Menores de 1 ano a cada mil nascidas vivas Mortalidade Infantil II 23% 59,2% Número de óbitos no Norte Número de óbitos no Nordeste 27,2% 11,8%
PERCENTUAL DE ÓBITOS INFANTIS POR GRUPOS DE CAUSAS EVITÁVEIS. BRASIL, 1990 A 2006 TM Infantil Óbitos concentram–se em causas devidos à: . atenção do RN (31,5%) . gestação (13,2%) . atenção ao parto (10,8%) 55,5% causas obstétricas e neonatal Fonte: Lista brasileira de mortes evitáveis: CGIAE/SVS/CGDANT
Mortalidade Infantil III Plano para enfrentamento da desigualdades na Amazônia Legal e Nordeste do Governo Federal • Redução do Analfabetismo - MEC • Implementação da Agricultura familiar - MDA • Redução do sub registro civil de nascimento - SEDH • Redução da MI/MM - MS • Em 2009, o governo lançou o Pacto da Mortalidade Infantil que prevê diminuir em 5% ao ano o número de mortes de crianças menores de um ano de idade na Amazônia Legal e no Nordeste.
Taxa de mortalidade infantil por microrregião. Brasil 1990, 1995, 2000 e 2005 TM Infantil 1990 1995 2000 2005 Fonte: SIM/SVS/MS Fonte: SIM/SVS/MS
Municípios onde ocorreram mais de 50% dos óbitos infantis na UF, no período de 2000 a 2006, e fluxo (origem e destino) dos óbitos no ano de 2006. Norte, Nordeste e Mato Grosso
Municípios onde ocorrem mais de 50% dos óbitos infantis na UF, no período de 2000 a 2006, e fluxo (origem e destino) dos óbitos no ano de 2006. Nordeste
Municípios do Pará onde ocorreram mais de 50% dos óbitos infantis na UF, no período de 2000 a 2006, e fluxo (origem e destino) dos óbitos no ano de 2006. Pará Belém Altamira Marabá
Municípios de PE onde ocorrem mais de 50% dos óbitos infantis na UF, no período de 2000 a 2006, e fluxo (origem e destino) dos óbitos no ano de 2006. Pernambuco Recife Caruaru Arcoverde Petrolina
Com investimentos de R$ 110 milhões em 2009, o Pacto contempla as seguintes ações em 256 municípios de 17 estados: 425 novas equipes de Saúde da Família • 460 Núcleos de Apoio à Saúde da Família • Inclusão de pediatras nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família • 736 leitos de UTI • 2.208 leitos de UCI • 22 bancos de leite • 107 Hospitais Amigo da Criança • 110 maternidades com equipes capacitadas para o Método Canguru • 1.659 equipes de Saúde da Família capacitadas
Desnutrição Infantil • A última PNDS revela que, em dez anos: • o déficit de peso x altura caiu 14%, passando de 2,3%, em 1996, para 1,98%, em 2006 na faixa etária até cinco anos; • o déficit de peso x idade teve queda de 70% (de 5,7% para 1,7%); • o déficit altura x idade caiu 30% (de 10% para 7%) na mesma faixa etária.
A menor 1,54: no Rio de Janeiro A maior : 2,91 no Acre.
Freqüência absoluta e relativa da evolução das causas de óbito materno agrupadas. Brasil, 2002 a 2006. Fonte: SIM/CGIAE/DASIS/SVS/MS
Tabela 6. Evolução da distribuição percentual de óbitos maternos segundo raça/cor. Brasil, 2002 a 2006 Fonte: SIM/CGIAE/DASIS/SVS/MS
Razão de mortalidade materna, Brasil e regiões. 1990 - 2007 Fonte: Ministério da Saúde/SVS -SIM e SINASC; IBGE € Para o cálculo da RMM do Brasil, desde 2001, é aplicado um fator de correção. Ao total de óbitos maternos é aplicado fator de ajuste de 1,4 obtido na Pesquisa sobre a Mortalidade de Mulheres de 10 a 49 anos, em 2002 (Laurenti e col., 2004). * Dados preliminares sujeito a correção
Evolução da distribuição percentual de óbitos maternos, segundo grupo e causas. Brasil, 2000 - 2007 Fonte: SIM/SVS/MS
PNDS 2006 98% PH 97% enfermagem 98% médicos
PNDS 2006 80,9% até 6 consultas de pré-natal. 60,8% s/ consulta de puerpério 74,8% assistência pré-natal no SUS
Proporção de nascidos vivos com mães com 7+ consultas de pré-natal, segundo raça/cor, Brasil, 2000-2005 Fonte: SVS/MS Variação % 2000 a 2005 NV brancos 25% NV negros 16% NV indígenas - 8%
Evolução da proporção das principais causas de morte por causas maternas diretas. Brasil, 2000 - 2007 Fonte: SIM/SVS/MS
Evolução da proporção das principais causas de morte por causas maternas indiretas. Brasil, 2000 - 2007 Fonte: SIM/SVS/MS