PROGRAMA DE ACELERA Ç ÃO DO CRESCIMENTO 2007-2010 ROMPER BARREIRAS E SUPERAR LIMITES

1. PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO2007-2010ROMPER BARREIRAS E SUPERAR LIMITES GOIÁS

2. MELHORA DO AMBIENTE DE INVESTIMENTO O PAC Colocou a agenda de desenvolvimento na ordem do dia Definiu o investimento como prioridade do Governo Aumentou a confiança da sociedade no futuro Começou a criar um ambiente favorável ao crescimento Despertou o espírito empreendedor do empresariado Consolidou um quadro positivo do crédito, do investimento e da atividade econômica

3. CONSISTÊNCIA FISCAL DO PAC

4. INVESTIMENTO EM INFRA-ESTRUTURAPREMISSAS BÁSICAS A expansão do investimento em infra-estrutura é condição para: aceleração do desenvolvimento sustentável, com a eliminação dos gargalos para o crescimento da economia aumento de produtividade superação dos desequilíbrios regionais e das desigualdades sociais Os gargalos na infra-estrutura do País, para serem superados, necessitam de: • planejamento estratégico de médio e longo prazos • fortalecimento da regulação e da competitividade • instrumentos financeiros adequados ao investimento de longo prazo • parcerias entre o setor público e o investidor privado • articulação entre os entes federativos

5. Conclusão de projetos em andamento Recuperação de infra-estrutura existente Projetos com forte potencial para gerar retorno econômico e social Sinergia entre os projetos CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

6. Projetos de infra-estrutura em três eixos: Infra-estrutura Logística Infra-estrutura Energética Infra-estrutura Social e Urbana PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2007-2010 R$ bilhões

7. RODOVIAS, FERROVIAS, PORTOS E HIDROVIAS Fonte: Ministério dos Transportes

8. InvestimentosTransportes: Goiás • CONSTRUÇÕES E ADEQUAÇÕES • RESTAURAÇÕES E CONSERVAÇÕES

9. PREVISÃO DE INVESTIMENTO EM TRANSPORTES 2007-2010 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E DUPLICAÇÃO: GOIÁS BR –070/GO, Divisa DF/GO – Águas Lindas Ferrovia Norte - Sul BR – 060/GO BR – 153/GO, Aparecida de Goiânia - Itumbiara Duplicação / Adequação de Rodovia Construção de Ferrovia

10. PREVISÃO DE INVESTIMENTO EM TRANSPORTES 2007-2010 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÕES E DUPLICAÇÃO Rodovia: Adequação de Capacidade - Conclusão em 2007 BR - 153/GO: Adequação do trecho Aparecida de Goiânia – Itumbiara (R$ 10,7 milhões em 2007); Dos 106,3 Km, 43,6 km já foram duplicados, faltando restaurar a pista antiga. BR - 060/GO: Adequação do trecho Divisa DF/GO – Entroncamento com a BR - 153 (Anápolis) - (R$ 29,5 milhões em 2007) Conclusão em dezembro de 2007. Obra em andamento BR - 070: Duplicação do trecho Divisa DF/GO –Águas Lindas Projeto em elaboração com investimentos de R$ 60 milhões. Conclusão prevista para 2008 4

11. PREVISÃO DE INVESTIMENTO EM TRANSPORTES 2007-2010 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÕES E DUPLICAÇÃO Ferrovia: Construção - Conclusão em 2009 NORTE – SUL: Ligação Ferroviária Palmas – Anápolis (R$ 1,16 bilhão) • Tramo Norte: entre Palmas(TO) e Açailândia(MA) • trecho construído: Açailândia – Aguiarnópolis(TO) • trecho em construção pela (VALEC/MT): Aguiarnópolis(TO) - Palmas(TO) • Tramo Sul: entre Palmas(TO) e Anápolis(GO) • Parte deste trecho encontra-se no estado de Goiás.

12. PREVISÃO DE INVESTIMENTO EM TRANSPORTES 2007-2010 RESTAURAÇÃO/RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO • Restauração/Recuperação • Recursos Programados 2007/2010: R$ 552,2 milhões • Principais Rodovias a recuperar em 2007: • BR-020/GO - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA • BR-040/GO - Divisa DF/GO - Divisa GO/MG; • BR-050/GO - Catalão - Divisa GO/MG • BR-158/GO - Divisa MT/GO – Entroncamento BR-060/364 • BR-364/GO - Divisa MG/GO - Divisa GO/MT Obras em andamento • Conservação • Recursos Programados 2007/2010 : R$ 70,4 milhões • Rodovias a conservar: BR-020, BR-040, BR-050, BR-060, BR-070, BR-153, BR-158, BR-452 e BR-364 Obras em andamento

13. RECURSOS HÍDRICOS

14. PROJETOS NO ESTADO Projeto Luiz Alves Projeto Flores de Goiás Adutora João Leite Em Execução Conclusão em 2007

15. PREVISÃO DE INVESTIMENTOS Investimentos em 2007 (milhões) 50,0 27,0 77,0 Abastecimento Irrigação Total

16. ANDAMENTO DOS PROJETOS NO ESTADO • Sistema de Abastecimento da Região Metropolitana de Goiânia • (Adutora João Leite) - GO • Até dezembro de 2006 foi concluído o maciço de concreto da barragem. • Em 2007 foi dada continuidade na execução das obras da barragem, estando, ainda, em execução. • Projeto de Irrigação Flores de Goiás (3.000 ha) – GO • A obra encontra-se em andamento e com a Barragem Paranã concluída. Em preparação a licitação da obra do vertedouro. • Projeto de Irrigação Luis Alves do Araguaia (8.148 ha) – GO • A 1ª Etapa está concluída (1.844ha SAU). A 2ª Etapa (4.736ha SAU) está em implantação. Está em processo a obtenção da Licença de Instalação para o restante da 2ª Etapa (em torno de 2.736ha) junto ao IBAMA.

17. GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA Fonte: Ministério de Minas e Energia

18. REGIÃO CENTRO – OESTE: GOIÁS GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – PRINCIPAIS INVESTIMENTOS UHE - Maranhão Baixo UHE – Buriti Queimado UHE – Mirador UHE – Corumbá III UTE –Goiânia II UHE - Batalha UHE – Serra do Falcão UTE – Qurinópolis (BC) UHE – Em implantação UHE - Previsão UTE – Em implantação

19. REGIÃO CENTRO – OESTE: GOIÁS GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA Em Implantação UHE Salto do Rio Verdinho UHE Serra do Falcão UHE Barra dos Coqueiros UHE Foz do Rio Claro UHE Olho D'Agua UHE Salto UHE Caçu UHE Corumbá III UHE Batalha UHE Torixoréu UTE Goiânia II UTE Quirinópolis Previsto UHE Mirador UHE Maranhão Baixo UHE Buriti Queimado UHE Tucano UHE Torixoréu

20. REGIÃO CENTRO – OESTE: GOIÁS TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA LT - Peixe II (TO) – Luziânia (GO) Em implantação

21. LUZ PARA TODOS Fonte: Ministério das Minas e Energia

22. COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS Fonte: Ministério de Minas e Energia

23. COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEISBIODIESEL, ETANOL & ALCOOLDUTOS / POLIDUTOS Biodiesel Etanol POLIDUTO CUIABÁ (MT) – PARANAGUÁ (PR) ALCOOLDUTO SEN. CANEDO (GO) – SÃO SEBASTIÃO (SP) Usina de Biodiesel em Operação em 2007 20 ALCOOLDUTO / POLIDUTO Início obra em 2007 Em projeto Usina de Biodiesel em Planejamento/Projeto 26 Usina de Etanol em Operação em 2007 17 Usina de Etanol em Planejamento/Projeto 60

24. AEROPORTOS Fonte: Ministério da Defesa - Infraero

25. Aeroportos - Goiás • Aeroporto de Goiânia Objetivo:Construção de novo terminal de passageiros, pátio de aeronaves, pista de táxi, estacionamento e acesso viário (ampliação da capacidade para 2,1 milhões de passageiros/ano) Investimento em 2007:R$ 86,7 milhões Conclusão: 2009 Andamento da obra: Executado aproximadamente 16.115,57 m² do terminal de passageiros. Obra paralisada cuja retomada está sendo negociada com o TCU e o Consórcio responsável pela obra. Investimento total:R$ 211 milhões

26. SANEAMENTO

27. HABITAÇÃO E SANEAMENTO Articulação Federativa: Parceria entre o Governo Federal, Estados e Municípios Identificação de projetos prioritários em abastecimento de água, esgotamento sanitário e urbanização de favelas Reuniões realizadas com SP, RJ, MG, PE, BA,CE e PARANÁ para discussão de suas prioridades Demais estados: reuniões previstas para Julho/07 Início das contratações: até Agosto/07

28. HABITAÇÃO E SANEAMENTO Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) R$ 1 bilhão em 2007 Seleção pública de projetos de até R$ 10 milhões destinados à produção ou melhoria de habitações e à urbanização de assentamentos precários Prazo para envio de cartas-consulta: 04/06/07 Habitar Brasil BID - HBB (urbanização de favelas) Empenhados R$ 105 milhões do OGU para dar continuidade a 119 empreendimentos

29. HABITAÇÃO

30. POLÍTICA HABITACIONALNECESSIDADES - AÇÕES - INSTRUMENTOS * Exclusivo para construção de novas moradias

31. BRASIL FONTES DE RECURSOS PARA HABITAÇÃO 2007-2010 R$ bilhões

32. BRASIL – HABITAÇÃO PREVISÃO DE INVESTIMENTO E ATENDIMENTO EM HABITAÇÃO 2007-2010 PREVISÃO DE INVESTIMENTO CONSOLIDADO *Inclui recursos de contrapartida de estados, municípios e pessoas físicas

33. PAC recursos não onerososFNHIS – favelas e moradias • Critérios de Seleção • 1 Possuir projeto básico • 2 Possuir projeto executivo • Áreas sujeitas a fatores de risco, insalubridade ou degradação ambiental • RM, RIDE, aglomerado urbano ou capital estadual • Demanda de movimentos sociais, associações e grupos representativos de segmentos da população • Maior inadequação habitacional, no caso de favelas • Maior déficit habitacional, no caso de moradias • Ações complementares a outras já contratadas • Aprovação por Conselhos Estaduais, Distrital ou Municipais • Os critérios são aplicados sobre o conjunto das consultas-prévias apresentadas para cada Unidade da Federação

34. Áreas prioritárias para atuação em favelas PAC 2007/2010 • 9 RM’s: • Belém • Fortaleza • Recife • Salvador • Belo Horizonte • São Paulo • Rio de Janeiro • Curitiba • Porto Alegre • RIDE Distrito Federal • capitais • cidades pólo

35. Diretrizes dos projetos PAC em favelas PROJETOS PRIORITÁRIOS DE INVESTIMENTO: • obras de grande porte; • obras articuladas e integradas no território; • obras de recuperação ambiental; • obras que eliminam gargalos da infra estrutura logística; • obras mitigadoras de impacto de grandes instalações de infra-estrutura nacional; • intervenções em patrimônio da União; e • complementação de obras já iniciadas

36. FIM Ministério dos Transportes