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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. PLENAVENTURA Departamento Fiscal & TI. 23/08/2012. (revisado 10.09/2013). Introdução. Conceito. Contribuinte de ICMS : Pessoa Jurídica com Inscrição Estadual . E que possua operações sujeitas ao ICMS.

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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

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Presentation Transcript

  1. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PLENAVENTURA Departamento Fiscal & TI. 23/08/2012. (revisado 10.09/2013)

  2. Introdução

  3. Conceito

  4. Contribuinte de ICMS : Pessoa Jurídica com Inscrição Estadual. E que possua operações sujeitas ao ICMS. Convênio : Quando todas as 27 unidades de federação participam e concordam com o acordo celebrado. Protocolo : Quando uma ou mais unidades de federação aceitam o acordo celebrado.

  5. ContribuinteSubstituto

  6. Contribuinte Substituto • Indústria, Importador

  7. ContribuinteSubstituido

  8. Contribuinte Substituido • Barzinhos, Mercearias, Varejistas.

  9. MVA - Margem de Lucro

  10. RESUMO CONCEITOS Substituição Tributária MVA Contribuinte Substituto Contribuinte Substituido

  11. Substituição Tributária no Systeam Natureza Cliente Produto Pedido DANFE

  12. Quando se aplica a ST ?

  13. ST – CadastroCliente no Systeam

  14. ST – CadastroProduto X MVA Systeam

  15. ST – Pedido de Vendas no Systeam

  16. ST – Pedido de Vendas no Systeam

  17. ST – DANFE emitida no Systeam 4,00 193,29 30,79 130,79

  18. Quando se aplica a ST ?

  19. DA – CadastroCliente no Systeam

  20. DA – Pedido de Vendas no Systeam

  21. DA – Pedido de Vendas no Systeam

  22. DA – DANFE emitida no Systeam

  23. Regras ST Substituição Tributária por MVA Substituição Tributária por Diferencial de Alíquota Contribuinte ICMS (Com Insc. Estadual) + Revenda Contribuinte ICMS (Com Insc. Estadual) + Consumo

  24. TabelaNaturezas : MVA &DA

  25. Venda p/ NÃO CONTRIBUINTES fora Estado : • * Não tem Subst.Trib. por MVA e nem DA. • * Alíquota : Interna do produto do Estado Emissor. • * Natureza : 510 • Venda p/ CONSUMO : • Contribuintes fora do Estado : • * Recolhe o Dif.Alíquota. • * Alíquota : da operação (12%, 7% ou 4%) • * Naturezas : 1180 ou 1181 • Venda p/REVENDA : • Contribuintes Inscritos (COM Insc.Estadual)fora do Estado : • * Recolhe a Subst.Tributária. • * Alíquota : da operação (12%, 7% ou 4%) • * Naturezas : 1021 ou 1114

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