Luanda Urban Poverty Programme Pobreza Urbana e os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio

1. Luanda Urban Poverty Programme Pobreza Urbana e os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio A experiência do LUPP

2. LUPP Luta Contra Pobreza Urbana Programa implementado por 4 ONGs internacionais Apoio: Governo Britânico - através de Departamento de Desenvolvimento Internacional - DFID

3. LUPP Luta Contra Pobreza Urbana Fase 1: De Abril de 1999 a Março de 2003 Fase 2: De Abril de 2003 a Dezembro de 2006

4. Onde? em 4 dos 9 municípios de Luanda Sambizanga Cacuaco Cazenga Kilamba Kiaxi Algumas actividades, por exemplo micro finanças, são implementados em toda a província de Luanda

5. Objectivo do LUPP Contribuir para a redução de pobreza urbana em Luanda demonstrando soluções sustentáveis e inclusivas para os problemas prioritários dos musseques com vista a melhorar o nível de vida das comunidades O LUPP aprendeu lições ao trabalhar com muitas comunidades pobres de Luanda, beneficiando mais que 400,000 pessoas.

6. Urbanização: Uma Mudança Histórica • 2007: a população urbana vai exceder a população rural no mundo . • A urbanização ocorrerá principalmente nos países em desenvolvimento (93%) • Os principais factores do crescimento urbano: 1 Aumento natural da população 2 Reclassificação das zonas rurais como urbanas 3 Migração rural-urbana

7. POBREZA URBANA • Crescimento rápido de Luanda, em grande parte devido a guerra (1975 -500,000, 2006 mais de 4 m) • Mais de 70% de população vivem nos “musseques” • Muitas pessoas sobrevivem de negócios no sector informal. • É difícil assegurar meios de vida económicos • Existe alto desemprego e subemprego • Os salários no sector público são baixos • Mais de 60% da população dependedo sector informal para empregos

8. Fotos

9. 1980 - 19,42 Km² 1989 - 100,80 Km² 1998 - 253,27 Km² 2000 - 270,05 Km² 2010 – 350,00 Km² ( projecção ) Luanda Experimenta um Crescimento Urbano Exponencial

10. Crise dos Serviços Básicos Pressão significativa sobre infra-estruturas sociais e físicas e colapso da provisão dos serviços básicos Menos de 50% de casas têm latrinas 30% de pessoas em Luanda tem acesso a agua tratada (da torneira ou do chafariz) - 70% compra água de camiões, não tratada, e paga entre 15 ou 20 vezes mais para esta água – até 25% do rendimento familiar Os residentes dos musseques sobrevivem com menos de 7 litros de água por dia (15 litros por dia = requisito mínimo de emergência) Muitos pessoas morrem de diarreia& malaria, devido a um fraco saneamento A epidemia de cólera que começou em Fevereiro de 2006 e que pode se agravar na época de chuva

11. Redução da Pobreza Urbana Estratégia integrada do LUPP • Contribuir na promoção de políticas e práticas pró - pobres, equitativas e inclusivas • Testar e demonstrar soluções para as necessidades prioritárias em termos de serviços básicos e meios da vida • Contribuir no reforço de capacidade das administrações locais e comunidades para promover o desenvolvimento local • Contribuir na execução das estratégias do Governo para a descentralização e redução da pobreza através de partilha dos resultados e lições aprendidas pelo LUPP

12. Redução da Pobreza Urbana & MDG • Através da estratégia integrada, o LUPP está a contribuir no alcance dos MDG. ex.: aplicação e avaliação dos indicadores da meta 11 • É Importante observar que a visão estimulada pelo LUPP mostra o potencial de contribuir na promoção de boa governação urbana que inclui os processos de planeamento participativo. • Também partilhamos da constatação segundo a qual, para atingir os MDGs é essencial juntar todos os actores - governo, sector privado, provedores de serviços, sociedade civil e comunidades –JUNTOS podemos combater a pobreza e atingir os MDGs de maneira sustentável. • Defendemos modelos de gestão comunitária; por exemplo de agua nos musseques, que mostram os papeis e responsabilidades entre a administração local do Estado, o provedor de Serviços e a comunidade organizada. Esta abordagem é uma resposta a uma prioridade chave do MDG que é o alcance da Meta 11

13. Trabalho em Parcerias Trabalha em Parceria com: • Ministérios para sectores específicos ( MINARS para o ECD, MINEA para a agua, MINUA para assuntos urbanos em geral) • Governo local ao nível provincial, municipal & comunal • Provedores de Serviços • Intervenientes chave por ex. BNA • ONGs e Redes Locais Trabalha através de redes: para promover e fortalecer boas praticas, por ex. RASME & Grupo de Trabalho para a Descentralização Outros Parceiro: UE, PNUD, BNA

14. Princípios do LUPP para Boas Práticas • A parceria com os membros da comunidade e intervenientes principais, tais como provedores de serviços públicos é a chave para promover a participação e a sustentabilidade • As soluções devem ser acessíveis para os pobres urbanos e ainda assim, sustentáveis financeiramente • É importante focalizar no fortalecimento das capacidades das comunidades no sentido de melhorar a sua vida • Assegurar que as comunidades e o governo assumam as iniciativas com papéis e responsabilidades claras e existam mecanismos de responsabilização estabelecidos. • Mobilizar os membros da comunidade e intervenientes -chave para planificarem e desenvolverem da melhor maneira soluções sustentáveis

15. Princípios do LUPP para Boas Práticas • Valorizar o conhecimento e as ideias existentes • O impacto das iniciativas deve ser avaliado ao nível das famílias • Encontrar vias para assegurar que as vozes das mulheres e das crianças sejam escutadas e que tomem parte activa nos processos de tomada de decisão • Assegurar que as politicas de protecção da criança estejam disponíveis para os intervenientes e para os membros da comunidade • Promover a igualdade, não descriminação e a inclusão

16. Boas Praticas do LUPP Serviços Básicos

17. Estratégia e Resultados do LUPP Agua • 73 chafarizes geridos pelas comunidades para mais de 74,000 pessoas duplicaram o acesso individual de 7 a 15 litros por dia. • Maior envolvimento da administração local, da EPAL e dos consumidores nos chafarizes de gestão comunitária para promover a sustentabilidade através da recuperação de custos para a manutenção • Baixos indicadores de cólera nas zonas em que o LUPP esta a trabalhar. Saneamento • Subsídios para 3,500 latrinas familiares com contribuições da comunidade em termos de mão de obra • Higiene publica através de 40 latrinas escolares ou em mercados para 30,000 pessoas Resíduos Sólidos • Serviços municipais de remoção de resíduos em mercados e recolha a porta para a recuperação de fundos • Parceria com a ELISAL para o modelo de estação de transferência. Creches • Parceria entre o MINARS, ONGs e as comunidades providenciaram 25 creches com gestão comunitária para 1,117 crianças com menos de 5 anos

18. Meios de Vida para os Pobres • Mulheres e crianças de famílias pobres dependem do mercado informal para sustentarem as suas famílias. • A estratégia de meios de vida do LUPP promove o desenvolvimento de competências negociais e acesso ao credito e poupanças para a formação de micro empresas e criação de emprego.

19. Micro Credito e Poupanças Micro - Credito • Mais de 13,000 clientes, 63% dos quais mulheres, recebem actualmente empréstimos através de 720 grupos solidários e 7 filiais trabalhando em bairros pobres de Luanda. • A primeira instituição não bancária de micro finanças de Angola – KixiCredito - foi lançada para servir clientes pobres sem acesso aos bancos comerciais. Poupanças • 119 Grupos de Poupanças foram estabelecidos para promover a acumulação de capital próprio nas famílias.

20. Foram estabelecidas 7 cooperativas com aproximadamente 100 membros para comprar a grosso e mais barato Impacto: Condições de vida melhoradas para cerca de 725 beneficiários (aumento do rendimento familiar, acesso a educação, poupanças, bens para casa) 26% de redução nos preços da alimentação se comparados ao sector informal Cooperativas de Consumo

21. Serviços de Desenvolvimento de Negócios (BDS) 250 micro & pequenas empresas beneficiaram dos serviços 750 micro - empresários formados, 52 dos quais jovens. RASME Rede estabelecida com 31 membros, de ONGs, sector privado e Governo para promover os interesses dos micro empresários. RASME e membros ligados a congéneres locais, Câmara de Comercio e Industria de Angola. Desenvolvimento Empresarial

22. Construir a Sociedade Civil

23. Reforçar e aproveitar o potencial das comunidades • Aumento das oportunidades para residentes urbanos trabalhar juntos através de organizações locais para resolver problemas comuns. Construir redes de ONGs locais • O LUPP apoiou 50 ONGs locais para reforçar a capacidade institucional e técnica • Promoveu e reforçou o estabelecimento de redes de ONGs locais em 3 municípios em Luanda. Organizações Comunitárias de Base • O LUPP facilitou a formação de mais de 100 grupos para gerir água e serviços • Mais que 500 grupos de meios de vida formados • Base alargada de participação nos Fóruns e espaços de consulta

24. Impactos Redes de ONGs e Organizações de Base • Participação em espaços consultivos com as administrações municipais e comunais que promovem diálogo e discussão • Capacidade demonstrada para desenvolver propostas e garantir financiamento • Capacidade demonstrada para gerir projectos por exemplo construção de chafarizes e latrinas • Participação dos residentes no planeamento local • Contribuição das crianças e jovens nos planos municipais para protecção • Residentes ligados as administrações locais para resolver problemas comuns por exemplo, escolas, água, electricidade • Residentes com mais capacidade para resolver os seus problemas

25. Governação

26. Governação • Apoio a estratégia de GoA para descentralização e desenvolvimento municipal • Contribuição no reforço de capacidade das administrações locais para trabalhar de forma participativa com os residentes e responder as necessidade de serviços básicos urbanos comunitários • Contribuição para o melhor provimento dos serviços as comunidades urbanas pobres em parceria com provedores de serviço

27. Espaços de Engajamento e Diálogo Fórum de Desenvolvimento de Kilamba Kiaxi • 28 encontros desde 1999 • Criação do Fundo de Desenvolvimento Municipal liderado pela administração municipal • Vários administradores das outras províncias em Angola visitaram o Fórum para ver como funciona Conselhos Consultivos Alargados Municipais e Comunais • Activação de Conselho Consultivo Alargado comunal no Hoji ya Henda - 6 encontros desde Outubro de 2004 – participação dos provedores de serviços, policia, e sociedade civil, incluindo mulheres e jovens • Um encontro de Conselho Consultivo Municipal no Cazenga em Julho • As prioridades foram discutidas e resolvidas por exemplo, agua, segurança, saneamento etc.. • Exercícios de planeamento participativo no Sambizanga • Centros de Informação estabelecidos e jornais informativos produzidos e distribuídos com regularidade. Ex. Ecos do Henda

28. Planeamento Participativo O LUPP apoiou a estabelecimento dos planos para o desenvolvimento municipal utilizando mecanismos consultivos de promover a participação da sociedade civil e dos comités de moradoresnos fóruns e conselhos consultivos alargados em Kilamba Kiaxi, Cazenga e Sambizanga.

29. MDGLições aprendidas pelo LUPP • As Lições do LUPP testadas e validadas são registradas como modelos de “Boa Práticas” para replicação. • O LUPP promove a aprendizagem e o conhecimento activosobre assuntos e políticas públicas relativas a pobreza urbana por actores chave de Governo e da comunidade. • O LUPP reforça a capacidade das autoridades locais e sociedade civil para assegurar o desenvolvimento local inclusivo e participativo. • O LUPP demonstrou espaços de consulta entre as autoridades locais e a sociedade civil sobre assuntos urbanos.

30. MDG - ODMCarta Global de Avaliação

32. Carta Global de Avaliação • Evolução do número de habitantes precários em países seleccionados

33. Carta Global de Avaliação • Os países são classificados em função aos resultados obtidos na implementação da meta 11 dos ODM (alguns exemplos): Na meta Estabilizado A risco Fora da meta Alta Renda Média Renda Baixa Renda

34. Carta de Avaliação Global Qual é a razão do sucesso dos países na meta? Uma descoberta interessante… … Os países têm características similares: 1.Adoptaram um compromisso politico de longo prazo na reabilitação /prevenção de assentamentos precários 2.Implementaram reformas progressivas em benefício dos pobres (habitação, financiamento, solo urbano) 3.Investiram importantes recursos domésticos para acelerar a reabilitação urbana e prevenir a formação futura de musseques • 4. Adoptaram politicas de equidade social num âmbito de desenvolvimento económico

35. Conclusões

36. Conclusões • No que diz respeito aos direitos humanos reconhecidos, não é aceitável que na mesma cidade alguns habitantes morram antes, passam mais fome, têm menos emprego e educação • A pobreza urbana pode representar uma ameaça a vida e ser tão intensa e desumanizante como a pobreza rural. • A formação dos assentamentos precários não é uma questão inevitável nem aceitável

37. Conclusões • Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio não são atingidos nos assentamentos precários mesmo em alguns países que estão na meta • O crescimento económico não gera automaticamente a redução dos assentamentos precários • A ajuda para o desenvolvimento e os investimentos governamentais devem ser direccionados aos assentamentos precários Os assentamentos precários não devem constituir-se no rosto mais comum das cidades do Século XXI

38. Conclusões A batalha para atingir os ODM deverá ter lugar nos assentamentos precários. O Governo tem, hoje, condições para vencer esta batalha.

39. ATENÇÃO As pessoas que hoje tomam as decisões importantes terão já morrido quando a terra estiver a sofrer plenamente as consequências destas decisões, mas a maioria das jovens gerações que hoje têm direito a voto, estará viva nesse tempo. O desenvolvimento urbano, não pode ser baseado em modelos estandardizados, importados ou de geração própria. As possibilidades de desenvolvimento são diferentes em cada cidade e têm que ser avaliadas no contexto da sua própria região. O que funciona numa cidade, pode ser totalmente inadequado noutra. Só um governo local forte (engajando o sector privado e a sociedade cívil), pode assegurar que as necessidades, costumes, formas urbanas, prioridades sociais e condições ambientais da zona se reflictam nos planos locais para o desenvolvimento urbano.

40. Muito Obrigado pela Atenção