1 / 34

Comissão Extraordinária Permanente dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude 2009

Comissão Extraordinária Permanente dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude 2009. Vereadores membros: Netinho de Paula (presidente) Floriano Pesaro (vice-presidente) Sandra Tadeu Noemi Nonato Agnaldo Timóteo Juliana Cardoso Alfredinho Senival Ricardo Teixeira.

yasir-simon
Download Presentation

Comissão Extraordinária Permanente dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude 2009

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. Comissão Extraordinária Permanente dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude 2009

  2. Vereadores membros: • Netinho de Paula (presidente) • Floriano Pesaro (vice-presidente) • Sandra Tadeu • Noemi Nonato • Agnaldo Timóteo • Juliana Cardoso • Alfredinho • Senival • Ricardo Teixeira

  3. Diretrizes dos Trabalhos • Valorização da trajetória anterior da Comissão • Equilíbrio entre os temas da Criança, Adolescência e Juventude • Resolutividade das ações • Combinação do Plano de Trabalho com as demandas emergentes • Trabalho coletivo da assessoria na sustentação das atividades da Comissão • Abertura para a participação dos atores da sociedade civil

  4. Eixos dos Trabalhos • Acompanhamento das políticas públicas dirigidas às crianças, adolescentes e aos jovens • Debate e proposição de Projetos de Lei pertinentes a crianças, adolescentes e jovens • Acompanhamento dos Processos Participativos de Formulação e Controle das Políticas Públicas

  5. Temas para o ano de 20091) Acompanhamento das Políticas Públicasdirigidas às crianças, adolescentes e aos jovens

  6. Conhecimento da Política Municipal da Criança, Adolescência e da Política para a Juventude Política de Segurança e combate à violência (PRONASCI) Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária Educação Infantil: demanda de creches e aplicação da Lei 14.217 (publicidade da demanda) Continuidade do ProJovem

  7. Política de cultura nos CEUS e Casas de Cultura: definição de diretrizes que atendam às demandas dos jovens Lei de Aprendizagem Programas de Apoio e Tratamento de Drogadição Política e programas de educação profissional e de inserção no trabalho Repasse de verbas para entidades sociais Lei da Semana do HIP HOP Lei da Estação Juventude

  8. Plano Municipal de Combate à exploração sexual • Adoção pelo município do programa de Passe Livre • Adaptação das escolas às crianças e adolescentes com deficiência física

  9. Temas para o ano de 20092) Debate e proposição de Projetos de Lei pertinentes a crianças, adolescentes e jovens

  10. Acompanhamento dos PLs que interessem especialmente a crianças, adolescentes e jovens • Revisão da Consolidação das Leis - PL 97/07 • Revisão da Lei 11.123/91 • Proposição de PL que disponha sobre a obrigatoriedade da disponibilização detalhada de Informações, pela PMSP, de todos os programas e políticas públicas dirigidas a crianças, adolescentes e jovens no site da Prefeitura.

  11. Temas para o ano de 2009 • Acompanhamento dos Processos Participativos de Formulação e Controle das Políticas Públicas

  12. Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos, Conselhos de Políticas, Conferências e Fóruns • Implantação do Conselho Municipal de Juventude • Plano Municipal de Educação • Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente • Conferência de Segurança Pública

  13. Temas prioritáriosprimeiro semestre - 2009 • Educação Infantil • Política de Convênios • ProJovem • Conferência dos Direitos da Infância e Adolescência

  14. 1ª Reunião - 03/03

  15. 2ª Reunião – 17/03

  16. 2ª Reunião – 17/03

  17. 3ª e 4ª Reuniões – 31/03 e 14/04

  18. 5ª Reunião – 28/04

  19. 6ª Reunião – 12/05

  20. 7ª Reunião – 26/05

  21. 8ª Reunião – 09/06

  22. 9ª Reunião – 16/06

  23. 10ª Reunião – 23/06

  24. 11ª Reunião – 30/06 • Apresentação das atividades da Comissão realizadas no 1º Semestre/09.

  25. Atividades Externas - Vereadores

  26. Atividades Externas - Vereadores

  27. Atividades Externas - Assessoria

  28. Grupos de Trabalho

  29. Requerimentos/Ofícios

  30. Requerimentos/Ofícios

  31. Requerimentos/Ofícios

  32. Atividades Realizadas03/03 até 30/06

  33. ParticipaçõesAssessores/representação • Elizeu/Natália (Netinho de Paula) • Adriana Palheta (Floriano Pesaro) • Adriana Fabene/Eduardo(Sandra Tadeu) • Sérgio (Noemi Nonato) • Dorivaldo (Agnaldo Timóteo) • Fábio/Cristiane/Silvio (Juliana Cardoso) • Madalena (Alfredinho) • Ednelson/Denis (Senival) • Fabrício (Ricardo Teixeira) • Vera (Eliseu Gabriel)

  34. Sônia Corrêa Alves (Supervisora) Helena Wendel Abramo (Assessora Técnica) Simone Fantucci (Assessora e Consultora Técnica) Maria Laura Ribeiro (Secretária) ParticipaçõesAssessoria Técnica da CMSP:

More Related