Público-alvo:

2. Público-alvo: Cerca de 165 mil moradores dos aglomerados Morro das Pedras, Serra,São Tomás / Aeroporto,Santa Lúcia, do Complexo Várzea da Palma e das vilas Cemig/Alto das Antenas, Califórnia, São José, Pedreira Prado Lopes, Taquaril,Alto Vera Cruz(Santa Teresinha) e Belém. Objetivo geral: Melhorar a qualidade de vida dos moradores dos locais contemplados pelo projeto, a partir da realização de ações de urbanização, com obras de saneamento, construção de unidades habitacionais, eliminação de risco geológico muito alto, reestruturação do sistema viário, urbanização de becos, implantação de parques e regularização de domicílios.

3. Resultados: • 6.696 moradias construídas através do programa Vila Viva e Drenurbs, até 2012. • Expandir o programa Vila Viva, atingindo até 2012, 35% dos moradores de vilas e favelas de Belo Horizonte. • Eliminar cerca de 2.000 situações habitacionais de risco geológico muito alto e alto, até 2012. • 15 mil domicílios em vilas e favelas regularizados até 2012.

4. Implantação do Vila Viva Aglomerado da Serra Urbanização das Vilas Cafezal,N.S. de Fátima,Marçola,Aparecida,Novo S.Lucas e Conceição; Construção de 496 unidades habitacionais; Construção e implantação Parques; trabalho social junto às famílias beneficiadas pela política de reassentamento. • Implantação do Vila Viva Morro das Pedras Execução de estudos e projetos; urbanização de becos e ruas; Implantação de praças e parques; Construção de 736 unidades habitacionais; Trabalho social junto às famílias reassentadas. Ações:

5. Implantação do Vila Viva Vila Califórnia: Urbanização de ruas e becos; Construção de 48 unidades habitacionais; Trabalho social junto às famílias a serem reassentadas. • Implantação do Vila Viva Vila São José: Implantação de 1,064 Km da Avenida João XXIII e 1,821 Km das Avenidas Pedro II e Tancredo Neves, incluindo a canalização do córrego São José; Construção de 1328 unidades habitacionais; Construção e implantação de área de lazer e convivência; Trabalho social junto às famílias famílias beneficiadas pela política de reassentamento.

6. Implantação do Vila Viva Pedreira Prado Lopes: Urbanização de ruas e becos; Construção de 354 unidades habitacionais; Construção e implantação de Praças; Trabalho social junto às famílias beneficiadas pela política de reassentamento. • Implantação do Vila Viva Vila Cemig / Alto das Antenas: Urbanização de becos e ruas; Construção de 400 unidades habitacionais; Trabalho social junto às famílias beneficiadas pela política de reassentamento.

7. Implantação do Vila Viva Aglomerado Aeroporto / São Tomáz: Urbanização de becos e ruas; Construção de 800 unidades habitacionais; Trabalho social junto às famílias beneficiadas pela política de reassentamento. • Implantação do Vila Viva Vila Taquaril (1ª,2ª,3ªe 4ª etapas): Urbanização de becos e ruas; Construção de 566unidades habitacionais; Tratamento de encostas; Construção e implantação de parques; Trabalho social junto às famílias beneficiadas pela política de reassentamento.

8. Implantação do Vila Viva Aglomerado Santa Lúcia: Urbanização de becos e ruas; Implantação de Parques; Construção de 664 unidades habitacionais; Trabalho social junto às famílias beneficiadas pela política de reassentamento. • Implantação do Vila Viva Complexo Várzea da Palma (2ª Etapa): Implantação de Avenidas; Tratamento de fundo de vale; Urbanização; Construção de 96 unidades habitacionais; Trabalho social junto às famílias a serem reassentadas.

9. Implantação do Vila Viva Complexo Várzea da Palma (3ª Etapa): Implantação de Avenidas; Tratamento de fundo de vale; Urbanização; Construção de 576 unidades habitacionais; Trabalho social junto às famílias beneficiadas pela política de reassentamento. • Implantação do Vila Viva Avenida Santa Terezinha: Implantação da Rua Santa Tereza; Tratamento de fundo de vale do córrego de Freitas; Urbanização; Construção de 112 unidades habitacionais; Implantação de parque linear na margem direita do córrego de Freitas; Trabalho social junto às famílias beneficiadas pela política de reassentamento.

10. Implantação do Vila Viva Avenida Belém: Implantação de Avenidas; Tratamento de fundo de vale; Urbanização; Construção de 80 unidades habitacionais; Trabalho social junto às famílias beneficiadas pela política de reassentamento. • Construção das Unidades Habitacionais do Empreendimento da Bacia do Córrego Bonsucesso: Construção de 440 unidades habitacionais; A construção destas unidades faz parte do escopo do empreendimento da Bacia do córrego Bonsuceso,o qual está inserido no Projeto sustentador "Recuperação Ambiental de BH"contemplando também seu custo.

11. Regularização de domicílios: Regularização de aproximadamente 15.000 domicílios em vilas e favelas, visando a legalização da situação dos respectivos moradores, através do registro do parcelamento e/ou dos conjuntos habitacionais. • Eliminação de risco geológico muito alto e alto: Eliminação de cerca de 2.000 situações habitacionais de risco geológico muito alto e alto até 2012, através da elaboração de diagnósticos de risco geológico,atualização do Plano Municipal de Redução de Risco, ações de remoção, execução de obras e mobilização comunitária.

13. SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE HABITAÇÃO PROJETO SUSTENTADOR : HABITAÇÃO

14. HABITAÇÃO Público Alvo:Famílias de baixa renda residentes em Belo Horizonte, participantes do Orçamento Participativo da Habitação (OPH) e do Programa Bolsa Moradia, oriundas de áreas de risco e selecionadas do Programa Minha Casa Minha Vida. Objetivo Geral: Ampliar o acesso e garantir o direito à moradia à população de baixa renda por meio da construção de unidades habitacionais, acompanhamento social das famílias beneficiárias e garantir o direito à moradia através da regularização e titulação das unidades produzidas pelo município no período de 1993 à 2008.

15. HABITAÇÃO • Resultados: • - 4.066 moradias construídas, até 2012 ; • 4.066 famílias de obras habitacionais beneficiadas com acompanhamento social, até 2012; • 6.843 moradias construídas no período de 1993-2008, regularizadas até 2012; • 6.843 famílias beneficiadas com títulos habitacionais até 2012.

16. HABITAÇÃO • Ações: • Acompanhamento social das famílias do Programa Pró Moradia 2008: • Acompanhamento social de 576 famílias do Programa Pró Moradia, visando a inserção social nas novas moradias, através do cadastro, organização e capacitação durante o período pré-morar e pós-morar, bem como o financiamento e titulação. • Construção de Moradias do Programa Pró Moradia 2008: • Construção de 576 UH (seleção 2008) em 04 residenciais, visando o acesso a moradia para a população de baixa renda localizados nas regionais Barreiro, Norte, Noroeste utilizando recursos federais do Programa Pró Moradia - ano 2008.

17. HABITAÇÃO • Acompanhamento social das famílias do FNHIS: • Acompanhamento social de 330 famílias do Programa FNHIS/HIS ano 2007 e 2008, visando a inserção social nas novas moradias, através do cadastro, organização e capacitação durante o período pré-morar e pós-morar. • Construção de Moradias no Programa FNHIS : • Construção de 330 unidades habitacionais em 3 residenciais, visando o acesso a moradia para a população de baixa renda das regionais Barreiro, Noroeste e Norte, utilizando recursos federais do Programa FNHIS/HIS.

18. HABITAÇÃO • Acompanhamento social das famílias do Programa Pró Moradia 2007: • Acompanhamento social de 994 famílias do Programa Pró Moradia, visando a inserção social nas novas moradias, através do cadastro, organização e capacitação durante o período pré-morar e pós-morar, bem como o financiamento e titulação. • Construção de Moradias no Programa Pró Moradia 2007: • Construção de 994UH (seleção 2007) em 08 residenciais, visando o acesso a moradia para a população de baixa renda localizados nas regionais Barreiro, Oeste, Norte, Noroeste, Nordeste, Venda Nova , utilizando recursos federais do Programa Pró Moradia- 2007. Conclusão prevista para 2009.

19. HABITAÇÃO • Regularização de moradias implantadas pela PBH, no período de 1993 a 2008: • Promover a Regularização de 6.843 conjuntos habitacionais implantados pela PBH desde 1993, visando a garantia do direito à moradia às famílias beneficiadas pela Política Municipal de Habitação executada pela SMAHAB, compreendendo as etapas de regularização urbanística e jurídica. • Titulação de moradias implantadas pela PBH no período de 1993 a 2008: • Promover a titulação de 6.843 moradias construídas pela PBH desde 1993, visando a garantia do direito à moradia às famílias beneficiadas pela Política Municipal de Habitação executada pela SMAHAB, compreendendo as etapas de financiamento e titulação.

20. HABITAÇÃO • Acompanhamento Social de famílias - Pós Morar: • Acompanhamento social de 3.000 famílias de programas diversos - Pós Morar. • Construção de moradias do Programa Crédito Solidário: • Construção de 547 unidades habitacionais em 07 residenciais, visando o acesso a moradia para a população de baixa renda nas regionais Barreiro, Norte, Pampulha, Venda Nova , utilizando recursos federais do Programa Crédito Solidário.

21. HABITAÇÃO • Acompanhamento social de famílias do Programa Minha Casa Minha Vida: • Acompanhamento social das famílias do Programa MCMV, visando a inserção social nas novas moradias, através do cadastro, organização e capacitação durante o período pré-morar e pós-morar. • Construção de moradias no programa Minha Casa Minha Vida: • Construção de unidades habitacionais, visando o acesso a moradia para a população de baixa renda nas regionais Barreiro, Oeste, Leste, Norte, Noroeste, Venda Nova , utilizando recursos federais do Programa Minha Casa Minha Vida, que está aguardando definições de execução e de financiamento.