HISTÓRICO E OBJETIVOS

1. HISTÓRICO E OBJETIVOS Sessão Plenária do Conselho Federal de Medicina 21 de março de 2013

2. CARACTERIZAÇÃO DA REDE DE HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS

3. Distribuição Territorial

4. Hospitais Universitários Federais Porte I – menos de 100 leitos Porte II – 101 a 200 leitos Porte III – 201 a 300 leitos Porte IV – acima de 301 leitos

5. HUF: situação em 2008 • Financiamento inadequado • Deterioração física e tecnológica • Poucos concursos RJU, o que culminou em contratações irregulares

6. PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS (REHUF) - 2010 • AVANÇOS • reestruturação física e tecnológica das unidades, modernização do parque tecnológico • revisão do financiamento da rede, aumento progressivo do orçamento destinado às instituições • DESAFIOS • melhoria dos processos de gestão • recuperação do quadro de recursos humanos dos hospitais • aprimoramento das atividades hospitalares vinculadas ao ensino, pesquisa e extensão e assistência à saúde.

7. GESTÃO DAS AÇÕES DO REHUF Realização de obras e reformas/recuperação física 31 hospitais em reforma no âmbito do REHUF Instalação de equipamentos/recuperação tecnológica Instalação de equipamentos adquiridos em 2011 e 2012 e aquisição de novos equipamentos Economia com compras centralizadas e pregões eletrônicos Pregões realizados em 2012, sob a gestão da EBSERH: Camas Eletrônicas e Macas Hidráulicas, Sistemas de Vídeo Endoscopia e Medicamentos Antimicrobianos Desenvolvimento e Implantação do AGHU/Melhoria da Gestão

8. A solução apontada pelo Governo Federal para a precariedade de recursos humanos nos Hospitais Universitários Federais foi a criação da EBSERH.

9. Criação EBSERH - Histórico 2012: Acórdão nº 3463 - Plenário 2011: Lei 12.550 - Criação 2011: Acórdão nº 2681 - Plenário 2010: Decreto nº 7.082 - REHUF

10. LEI No 12.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 (Sujeita ao controle rigoroso dos órgãos públicos de controle: CGU, TCU) “Art. 1o  Fica o Poder Executivo autorizado a criar empresa pública unipessoal, ....... denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, vinculada ao Ministério da Educação, com prazo de duração indeterminado.”  “Art. 2o  A EBSERH terá seu capital social integralmente sob a propriedade da União.” 

11. LEI No 12.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 Art. 3o  A EBSERH terá por finalidade a prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, assim como a prestação às instituições públicas federais de ensino ou instituições congêneres de serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública, observada, nos termos do art. 207 da Constituição Federal, a autonomia universitária. 

12. LEI No 12.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 Art. 3º ..... § 1o  As atividades de prestação de serviços de assistência à saúde de que trata o caput estarão inseridasintegral e exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. § 2º ...... § 3o  É assegurado à EBSERH o ressarcimento das despesas com o atendimento de consumidores e respectivos dependentes de planos privados de assistência à saúde, na forma estabelecida pelo art. 32 da Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, observados os valores de referência estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. 

13. OBJETIVOS IFES/EBSERH Prestar assistência de excelência no atendimento às necessidades de saúde da população na qual está inserido, de acordo com as orientações do Sistema Único de Saúde. Oferecer condições adequadas para a geração de conhecimento de qualidade e para a formação dos profissionais dos diversos cursos da universidade à qual pertence. Cada um dos HUF deverá ser capaz de : 13

14. Constituição de equipes locais de Governança • As equipes de governança serão constituídas em comum acordo entre a universidade e a EBSERH, sendo que o superintendente do hospital será indicado pelo Reitor. 14

15. Organograma de Unidades Hospitalares

16. 10 meses Assinatura 1º contratos Histórico 31/10/2012 17/01/2013 15/12/2011 14/02/2012 01/03/2012 25/04/2012 CNPJ Nomeação do presidente Autorização de criação (Lei nº 12.550/2011) Portaria nº 442/2012: EBSERH assume gestão do REHUF Contratação de pessoal para o HU-UFPI Assinatura dos contratos com UNB - UFMA UFTM

17. RESULTADOS ESPERADOS da Gestão Modernização da Força de Trabalho Reestruturação Física Excelência na FORMAÇÃO PROFISSIONAL por meio da excelência na ATENÇÃO À SAÚDE Tecnológica da Gestão Financeira e Orçamentária Qualificação

18. Processo de adesão / Interlocução com as universidades federais Universidades Federais com adesão – Março de 2013 UFPI UFMA UFBA (2) UFS UFRN (3) UFAL UFC (2) UFCG UFAM UFES UFTM UFMG UFRJ (8) UNB UFGD UFMT UFPEL UFSM 18 UNIVERSIDADES FEDERAIS 29 HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS

19. Processo de adesão / Interlocução com as universidades federais Universidades Federais que não aderiram UFPE UFPB UFPA UNIFESP UNIRIO UFF UFU UFJF UFG UFMS FURG UFSC UFPR 13 UNIVERSIDADES FEDERAIS 19 HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS

20. Cronograma de alocação de pessoal nos HUF que já têm adesão firmada

21. Obrigada!http://www.ebserh.mec.gov.br/