Marcelo Lettieri Siqueira Coordenador-Geral de Estudos, Previsão e Análise

1. 43a Assembleia Geral do CIAT“Uma Visão Moderna da Administração Tributaria”Estratégias e Instrumentos de Gestão da Receita Federal:A Tecnologia da Informação como Fator de Integração dos Fiscos Marcelo Lettieri Siqueira Coordenador-Geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal do Brasil

2. Overview • Introdução • A Administração Tributária Brasileira em Números • Alguns Projetos Específicos • Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) • Processo Digital (e-Processo) • Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) • Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) • Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) • Considerações Finais

3. A Administração Tributária Brasileira em Números

4. AS BASES TRIBUTÁRIAS NO BRASIL Participação por Bases de Incidência - 2007 Outras (3,02%) Renda (19,28%) Transações Financeiras (4,88%) Bens e Serviços (46,90%) Folha de Salários (22,56%) Propriedade (3,37%)

5. ANOS 70 ANOS 80 ANOS 90 ANOS 00 Infla. = 13% Infla. = 280% Infla. = 33% Infla. = 272% Cres. = 9% Cres. = 3% Cres. = 2% Cres. = 3% CTBmédia = 23% CTBmédia = 25% CTBmédia = 28% CTBmédia = 34% Carga Tributária Histórico – CTB no Brasil CTB (2007) = 34,79% Fonte: RFB

6. % 1º Suécia 50,10 17º Alemanha 35,70 2º Dinamarca 49,00 18º Brasil 34,97 3º Bélgica 44,80 19º Polônia 34,30 4º França 44,50 20º Canadá 33,40 5º Noruega 43,60 21º Turquia 32,50 6º Finlândia 43,50 22º Austrália 30,90 7º Itália 42,70 23º Suíça 30,10 8º Áustria 41,90 24º República Eslovaca 29,60 9º Islândia 41,40 25º EUA 28,20 10º Holanda 39,50 26º Irlanda 28,00 11º Reino Unido 37,40 27º Japão 27,40 12º Hungria 37,10 28º Grécia 27,40 13º Espanha 36,70 29º Coréia 26,80 14º República Tcheca 36,70 30º México 20,60 15º Nova Zelândia 36,50 16º Luxemburgo 36,30 Média OCDE: 36,73 Média UE: 39,80 Obs.: Dados de 2006. Brasil (2007) Carga Tributária Países Membros da OCDE e Brasil 18º Brasil 34,97

7. INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA - 164 PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS MARÍTIMAS - 41 INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS FLUVIAIS • 2 INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS LACUSTRES

8. INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA • 34 AEROPORTOS INTERNACIONAIS - 35 LOJAS FRANCAS - 3 TERMINAIS DE REMESSAS EXPRESSAS • 25 TERMINAIS DE REMESSAS POSTAIS

9. INFRAESTRUTURA TERRESTRE • 25 PONTOS DE FRONTEIRAS TERRESTRES - 67 PORTOS SECOS - 82 RECINTOS ESPECIAIS PARA DESPACHOS DE EXPORTAÇÃO - REDEX - 21 BASES MILITARES ALFANDEGADAS

10. Estrutura da RFB • Unidades Descentralizadas • 10 Superintendências • 520 Delegacias, Agências e CAC • 18 DRJ • 24 Alfândegas • 45 Inspetorias Quantitativo de Funcionários • 12.713 AFRFB • 7.581 ATRFB • 5.177 ADM • 2.487 PSE TOTAL = 27.958

11. Projetos Específicos

12. O e-CAC agrega, num único portal da internet, todos os serviços virtuais que a Receita Federal fornece às pessoas físicas e jurídicas. • Centro Virtual de Atendimento • Do que se trata? http://www.receita.fazenda.gov.br/Grupo1/cidadao.htm

13. Serviços Prestados – Internet

14. Transformação dos processos administrativos em papel na RFB, no Conselho de Contribuintes e na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional em processos digitais, de modo a promover uma visão comum de um processo, nos diversos órgãos, desde o nascimento até o seu arquivamento. O contribuinte terá a funcionalidade e o conforto de estruturar um processo, transmiti-lo à RFB, acompanhar toda o seu ciclo de vida e fazer manifestações pela internet. • Processo Digital • Do que se trata?

15. Processo Digital Módulo DRF Módulo DRJ e CC Criação do processo digital Apuração do grau de complexidade e-Processo Caixa de processos da equipe RHAP - Relatório de horas-padrão Movimentação e Distribuição ACT - Área de Concentração Temática Consulta a processos Sessão de julgamento colegiado Módulo Gerencial Módulo Emissor de Documentos Fases processuais – Ocorrências Configuração Nacional e Local Emissão de pauta no site CC e RFB Padronização do Litígio Ciência automatizada Padronização do resultado de julgamento Padronização Tab Receitas Acesso pelo e-CAC Inventário de processos papel PGD para documentos Módulo de Fiscalização Módulo PGFN Legenda: Módulo Birô de Digitalização Integração com o Trata Retorno PFN Implantado Pedido de manifestação com prazo Atender novos processos digitais Em Construção Link com processos judiciais Especificado Digitalizar processos do estoque Não Especificado Integração com sistema CIDA, PAV, EFDV

16. O Cadastro Sincronizado Nacional é a integração dos procedimentos cadastrais de pessoas jurídicas e demais entidades entre as Administrações Tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e demais órgãos e entidades que fazem parte do processo (convenentes). • Cadastro Sincronizado • Do que se trata?

17. Antes do Cadastro Sincronizado NacionalAs dificuldades do cidadão-empreendedor IBGE Juntas Órgãos fazendários Inscrição Estadual C. Bombeiros Junta Comercial Ambiental Prefeitura CNPJ Registro do Ato Constitutivo Cadastros Tributários Alvará de Funcionamento Consultas Prévias Etapas Órgãos Reguladores de Atividades Inscrição Municipal  Cartório Civil Sanitária Licenças Específicas

18. Cadastro Sincronizado Órgãos públicos das três esferas de governo e intervenientes Cidadão Junta Comercial Cartórios RFB SEFAZ Prefeitura Vigilância Sanitária Meio Ambiente Corpo de Bombeiros Etc. Solicita abertura Recebe resultado Cadastro Sincronizado unifica todos os procedimentos de abertura e legalização de empresas

19. O projeto do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) consiste, de maneira geral, na modernização da sistemática atual do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo assim a validade jurídica. O sistema é um dos projetos que compõe o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2007-2010 do governo federal do Brasil. • SPED • Do que se trata?

20. Sistema Público de Escrituração Digital - SPED UMA CONSTRUÇÃO COLETIVA

21. Antes Depois =

22. Livros Contábeis Digitais Os 10 livros abaixo, dos 24 anuais de um posto de gasolina, correspondem ao corte de 8 árvores. Em 5 anos, deixarão de ser usadas 51 bilhões de folhas de papel, ou o equivalente a uma floresta de 6 milhões de árvores.

23. Projetos Específicos • Nota Fiscal Eletrônica • (NF-e) VIDEO

24. Considerações Finais • A RFB tem buscado soluções de gestão que privilegiem a redução de custos e a simplificação de obrigações do contribuinte, concomitantemente com o aumento da eficiência na gestão tributária, bem como maior diálogo com Estados e Municípios. • As parcerias, protocolos e projetos conjuntos da RFB com as Administrações Tributárias estaduais e municipais representam um avanço na maturidade institucional do país, fortalecendo a ação do Estado, com instrumentos mais ágeis e poderosos contra a sonegação fiscal, e tornando o ambiente de negócios mais propício para os cidadãos e as empresas que procuram operar de acordo com as leis tributárias nacionais.

25. Muito Obrigado! Muchas gracias! Thank you very much! Marcelo Lettieri Siqueira (marcelo.lettieri@receita.fazenda.gov.br)