Curso: Educação para as relações Étnico-raciais Prefeitura Municipal de Porto Alegre

1. Curso: Educação para as relações Étnico-raciais Prefeitura Municipal de Porto Alegre Escola de Gestão Pública Módulo II: Racismo, discriminação e preconceito – definições conceituais Aula I: A ideia de Raça Educador: Luciana Silveira Egres Orientação: André Luis Pereira Sociólogo OBSERVAPOA/SMGL Porto Alegre, 04 de abril de 2013

2. A Ideia de Raça • “A situação de exclusão a que a população negra foi submetida no Brasil desde o século 16 é fruto do racismo. Como ideologia o racismo foi fundado pelo pensador francês Joseph-Arthur de Gobineau (1816-1882) em seu Ensaio sobre a Desigualdade das Raças Humanas(1853-1855). Essa doutrina baseava-se em três pontos principais: a existência de várias raças humanas, a compreensão das diferenças entre as raças como fatores essenciais do processo histórico-social e a afirmação de uma raça superior. Ela serviu de ponto de partida para que no início do século 20, o britânico Houston Stewart Chamberlain(1825-1927) difundisse, na Alemanha, o mito da superioridade da raça ariana.

3. Etmologia da Palavra Raça “Etmologicamente, o conceito de raça veio do italiano razza, que por sua vez veio do latim ratio, que significa sorte, categoria, espécie. Na história das ciências naturais, o conceito de raça foi primeiramente usado na Zoologia e na Botânica para classificar as espécies animais e vegetais. Como a maioria dos conceitos, o de raça tem seu tempo semântico e uma dimensão temporal e espacial” • Prof. Dr. KabengeleMunanga (USP)

4. Conceito de Etnia “Um grupo social cuja indentidade se define pela comunidade de língua, cultura, tradições, monumentos históricos e territórios.”( Por Eliana de Oliveira) “ O conteúdo da raça é morfo-biólogico e o da etnia é sócio-cultural, histórico e psicológico. Um conjunto populacional dito raça “branca”, “negra” e “amarela”, pode conter em seu seio diversas etnias. Uma etnia é um conjunto de indivíduos que, histórica ou mitologicamente, têm um ancestral comum; têm uma língua em comum, uma mesma religião ou cosmovisão; uma mesma cultura e moram geograficamente num mesmo território.” (Por Prof.Dr. Kabengele Munanga (USP)

5. A Ideia de Raça – Segundo Michael Banton “É também imprudente estudar a ideia de raça separada de duas outras ideias que renasceram nos primeiros anos do século XIX. As ideias modernas de raça, classe e nação surgiram no mesmo meio europeu e têm muitas similaridades.” “ A raça, como a classe e a nação, foi um conceito desenvolvido primeiramente na Europa, para ajudar a interpretação de novas relações sociais.

6. A Racialização do Ocidente “ E porque o seu continente atravessou em primeiro o processo de industrialização e era muito mais poderoso que os outros, os europeus impuseram inconscientemente as suas categorias sociais aos povos em que muitos casos agora as adoraram como suas.” “ Alguns autores notando a ausência de consciência e antagonismo racial no mundo clássico e medieval, sugeriram que é possível datar a origem do preconceito racial como uma característica da cultura europeia e atribuir seu aparecimento a causas específicas.”

7. A Racialização do Ocidente “Sempre houve uma tendência nas pessoas para preferirem as da sua “própria espécie” e serem desconfiadas relativamente aos estranhos. Na Europa medieval o branco tinha um valor positivo e o negro um valor negativo (Hunter, 1967).” “ Quer na França quer na Inglaterra a palavra “raça” começou a mudar de significado por volta de 1800. Anteriormente, o termo foi utilizado primeiramente no sentido de “linhagem”; as diferenças entre raças derivam de circunstâncias da sua história e, embora se mantivessem através das gerações, não eram fixas.”

8. A Racialização do Ocidente “No século XIX, o termo “raça veio a significar uma qualidade física inerente. Os outros povos passavam a ser vistos como biologicamente diferentes. Embora a definição continuasse incerta, as pessoas começaram a pensar que a humanidade estava dividida em raças. Tinha, portanto, de se explicar a razão dessas diferenças raciais.”  O autor cita explicações vindas do catolicismo, oposição entre saxões e normandos, como uma luta entre duas raças, desprezo aos judeus, absolutismo, monarquia.

9. A Racialização do Mundo “Como o termo “raça” significa diferentes coisas para diferentes escritores e é a origem de muita confusão, é mais conveniente usar o conceito de <tipo> como chave para atravessar o labirinto.” “ As plantas e as aves eram identificadas primeiramente como membros de uma classe, depois de ordens, em seguida de gêneros e, finalmente de espécies.” “ Tendo racializado o Ocidente, os seus sucessores trataram de racializar o resto do mundo. Gobineau avançou como uma teoria de superioridade ariana esboçada em termos muitos gerais.”

10. A Racialização do Mundo “ Nem as teorias raciais foram sempre utilizadas para minimizar os povos de cor. Na Índia, a teoria ariana apontava mais para a existência de laços comuns entre os britânicos e a população nativa que para uma divisão entre os estrangeiros e locais, ainda que nem britânicos nem hindus respondessem de maneira uniforme a este fato.” “ A teoria ariana negaria a igualdade aos indianos não arianos, incluindo os grupos sem casta como os drávidas, os povos tribais, árabes e judeus”

11. A Racialização do Mundo “Questionamento do escritor negro de Trindade, J.J. Thomas na sua obra Froudacity: “O que há na natureza das coisas que desapossa os africanos do direito de participar, nos tempos futuros, nos altos destinos que, no passado, foram atribuídos a tantas raças que não foram de modo algum superiores a nós nas qualificações físicas, morais e intelectuais, que marcam definitivamente uma raça para a proeminência entre outras raças?”(1889:180-81) – Banton pg.74.

12. A Idéia de Racismo “ A palavra <racismo> parece ter sido introduzida na Inglaterra no final dos anos 30, para identificar um tipo de doutrina que, em essência, afirma que a raça determina a cultura. Uma vantagem desta aplicação é que não procura abarcar outros fenômenos, com os quais estas doutrinas estão frequentemente, associadas. Não faz pressuposições sobre os motivos ou intenções das pessoas que propuseram ou adoptaram tais doutrinas, nem sobre as funções que a doutrina desempenha na sociedade global. Para identificar estes aspectos tornar-se-ia necessário usar outros conceitos. As palavras <<racismo>> e <<racista>> foram utilizadas por pessoas que desejavam atacar as doutrinas da desigualdade e assim, dentro dos círculos em que eram empregues, adquiriram fortes conotações pejorativas que ajudam a explicar a recente tentativa de ampliar a sua aplicação.”

13. Racismo no Brasil ‘’A crença da convivência cordial e harmoniosa das raças/etnias que compuseram a sociedade brasileira, aliada à construída crença da inferioridade do negro, consolidou um quadro de desigualdade racial estrutural no país. Deste modo, o racismo, aqui, toma formas especiais; ele é negado, velado. Como disse Florestan (FERNANDES, 1972, P.42): “o brasileiro tem preconceito de ter preconceito”. (Dissertação de Luiz Carlos Paixão da Rocha - pg.13) - A miscigenação contribui com a consolidação da falsa ideia da não existência do Racismo – este se manifesta em gradação, atingindo mais as pessoas com um fenótipo mais próximo da ancestralidade africana e menos conforme a aparência se aproxime do fenótipo branco.

14. Racismo no Brasil “ O Racismo em nossa sociedade se dá de um modo muito especial: ele se afirma através da sua própria negação. Por isso dizemos que vivemos no Brasil um racismo ambíguo, o qual se apresenta, muito diferente de outros contextos onde esse fenômeno acontece. O racismo no Brasil é alicerçado em uma constante contradição. A sociedade brasileira sempre negou insistentemente a existência do racismo e do preconceito racial mas no entanto as pesquisas atestam que, no cotidiano, nas relações de gênero, no mercado de trabalho, na educação básica e na universidade os negros ainda são discriminados e vivem uma situação de profunda desigualdade racial, quando comparados com outros segmentos étnico-raciais do pais. (Por Nilma Lino Gomes)

15. Frantz Fanon Nasceu na ilha da Martinica em 1925 e morreu aos 36 anos Obras fundamentais: “Pele Negra, Máscaras Brancas” de 1952 e “Os condenados da Terra” de 1961. Fanon diz: “Há na Martinica duzentos brancos que se julgam superiores a trezentos mil elementos de cor. Na África do Sul devem existir dois milhões de brancos para aproximadamente treze milhões de nativos, e nunca passou pela cabeça de nenhum nativo sentir-se superior a nenhum branco” *Imposição psicológica da dominação do grupo dominante – “eu sei que aqui não é o meu lugar” – “complexo de inferioridade” e “negação de si mesmo”

16. Estereótipo “ Caracteriza, funciona com um CARIMBO: as pessoas deixam de ser vistas por suas reais qualidades e passam a ser julgadas pelo carimbo recebido. É uma caricatura, uma imagem mental coletiva que apoia o preconceito. ( “ São preconceitos cristalizados em imagens ou expressões verbais. Reduz o diferente em traços pejorativos. São preconceitos cristalizados em imagens ou expressões verbais, em geral não se baseiam em experiências verdadeiras. Atribuem-se traços de personalidade ou comportamento a pessoas, grupos, etc.” (Por Eliana de Oliveira)

17. Preconceito “ É um julgamento formulado sobre uma pessoa, grupo de indivíduos ou povo que ainda não se conhece ou não compreendemos. É um dado universal, ligado à psicologia humana, um dado inerente a todas as culturas e a todas civilizações” Preconceito Racial: ‘Simplesmente uma disposição afetiva imaginária ligada aos estereótipos étnicos, uma atitude, uma opinião que pode ser verbalizada ou não, que pode se tornar uma crença’’ (Por Eliana de Oliveira) *O Preconceito seria a materialização do estereótipo – são próximos porque o preconceito é apoiado pelo estereótipo .

18. Discriminação “ A palavra discriminação significa distinguir, isto é, estabelecer distinção entre as pessoas pelas diferenças que elas têm de todo tipo. Na medida em que estabelecemos diferenças para distinguir as pessoas, estamos discriminando-as. Pode ser positiva ou negativa, é considerar que a diferença implica diferentes direitos.”(Por Prof. Drando Joseph Handerson – CEAD-UFPel) Discriminação Racial: é um comportamento coletivo observável, até mensurável ligado a certos modos de funcionamento social. Ela é produzida quando se recusa aos indivíduos ou aos grupos humanos, a igualdade de tratamento que tem direito de receber. É o tratamento depreciativo dado as pessoas de determinada raça.” (Por Eliana de Oliveira)

19. Racismo Institucional • “O Racismo Institucional é atualmente a questão mais ampla da expressão da discriminação racial, xenofobia e intolerância. Ele refere-se a práticas institucionais que tendem a pôr o grupo vitimizado em constante posição de desvantagem em relação ao grupo dominante na sociedade em diversas áreas, tais como educação, emprego, oportunidade de carreira, habitação, saúde e outros benefícios desigualmente distribuídos.”( Por Peter Fry –Prof. Titular de Antroplogia do Instituto de Filosofia e Ciências Socias (IFCS) da UFRJ.)

20. Considerações Finais “Embora seja reconhecido a inexistência cientifica da raça e a inoperabilidade do próprio conceito, este ainda é justificado como conceito de realidade social e política, considerando a raça como uma construção sociológica e uma categoria social de dominação e exclusão. Os patrimônios genéticos são diferentes, mas essas diferenças não são suficientes para classificá-las em raças” “Estamos entrando no terceiro milênio carregando o saldo negativo de um racismo elaborado no fim do século XVIII aos meados do século XIX. A consciência política reivindicativa das vítimas do racismo nas sociedades contemporâneas está cada vez mais crescente, o que comprova que as práticas racistas não recuaram.” (Por Prof.Dr. Kabengele Munanga – USP)

21. “Mais uma vez, no início do século 21, muitos se dão conta de que está novamente em curso um vasto processo de racialização do mundo. O que ocorreu em outas épocas, a começar pelo ciclo das grandes navegações, descobrimentos, conquistas e colonizações, torna a ocorrer no início do século 21, quando indivíduos e coletividades povos e nações, compreendendo nacionalidades, são levadas a dar-se conta de que se definem, também ou mesmo principalmente, pela etnia, a metamorfose da etnias em raça, a transfiguração da marca ou traço fenotípico em estigma. Sim, no século 21 continuam a desenvolver-se operações de “limpeza étnica”, praticadas em diferentes países e colônias.” (Por Octavio Ianni – Artigo: A Dialética das Relações Raciais)

22. Referências Bibliográficas SAPEDE.T.C.Racismo e Dominação Psíquica em Frantz Fanon – Dossiê – II Semináro Sankofa – GOMES,Nilma Lino.Alguns Termos e Conceitos Presentes no Debate Sobre Relações Raciais no Brasil: Uma Breve Discussão ROCHA,Luiz..Políticas Afirmativas e Educação: A lei 10639/03 no contexto das Políticas Educacionais no Brasil Comtemporâneo. Dissertação(Curso de Mestrado em Educação e Trabalho) Universidade do Paraná, Curitiba.2006 HANDERSON.D.J. A Força das Palavras: Preconceito, Discriminação e Racismo,Universidade de Pelotas, Centro de Educação Aberta e a Distância, Curso de Aperfeiçoamento em Educação para as Relações Étnico-Raciais. RELATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – Racismo, pobreza e violência. PNDU – Brasil 2005. IANNI,Octavio. A Dialética das Relações Raciais MUNANGA,Kabengele. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia,Inclusão Social, um debate necessário?- https://ufmg.br/inclusaosocial BANTON,Michael. A Ideia de Raça, trad.de Antônio Marques Bessa, Livraria martins fontes, São Paulo,1977. INSTITUTO AMMA PSIQUE E NEGRITUDE. Os Efeitos Psicossociais do Racismo.ed.Imprensa Oficial,São Paulo 2008. História da África E Diáspora Africana nas Américas do Coletivo Fanon. http://coletivofanon.blogspot.com