Classes Sociais e Distribuição de Renda no Brasil

1. Classes Sociais e Distribuição de Renda no Brasil 4º Bimestre 2ª Série EM Página F1

2. Introdução Caso Brasileiro: pobreza muito elevada para seu PIB p.c.

3. Introdução Devido a uma desigualdade muito elevada

4. Introdução Os 10% no topo da distribuição de renda apropriam-se de 48% de toda a renda gerada no país

5. Literatura Internacional Aumento da Desigualdade nos Estados Unidos

6. Brasil - Perspectiva Histórica • Langoni (1970): • primeira pesquisa • Taxa de Retorno do investimento em capital humano é superior à do capital físico • Aumento da qualificação da mão-de-obra pode ter impactos substantivos nas taxas de crescimento

7. Brasil Perspectiva Histórica • Concentração de Renda já era grande em 1960 • Hoffmann (1971) • aumento da concentração de renda entre 1960 e 1970 • Fishlow (1972) • atribui aumento às políticas de estabilização adotadas pelo regime militar: • salário mínimo e enfraquecimento dos sindicatos • Langoni (1973) • mudanças que acompanham o desenvolvimento: • migrações e educação • Fields (1980) • redução da pobreza ocorrida no período

8. Brasil: Perspectiva Histórica • Década de 80: • poucos estudos na área • preocupação com temas macroeconômicos • Década de 90: • retomada dos estudos • disponibilização de microdados (PNADs) • Reis e Barros (1991): • educação e distribuição de renda • Leal e Werlang (1991): • taxa de retorno no ensino primário é alta

9. Brasil Diferenciais de salário associados à educação são muito elevados

10. Brasil • Educação “explica” cerca de 50% da desigualdade: • causalidade ou viés de seleção?

11. Brasil Aumento do nível educacional da população...

12. Não entre os favorecidos

13. Mas entre desfavorecidos

14. Brasil .. mas desigualdade tem permanecido constante. Por que?

15. Brasil 1) Evolução foi muito lenta em relação à A.L.

16. Brasil 2) Efeito composição primeiro aumenta desigualdade

17. Brasil

18. Brasil 3) Retornos salariais ao nível superior estão crescendo

19. Brasil 4) Demanda relativa por nível superior está aumentando: Fernandes e Menezes-Filho (2004)

20. Problema : Qualidade • Mais importante que a quantidade • Remuneração depende mais da qualidade que da quantidade de educação

21. Qualidade da Educação • FUNDEF (98): • redistribuir recursos de acordo com número de alunos em cada U.F. • Aumentou salários dos professores • melhorou desempenho dos alunos • Aumento de recursos melhorou qualidade nos municípios pobres de NE • ligar remuneração ao desempenho para manter melhores professores

22. Investigação de possíveis causas da situação social...Insuficiência de PIB per capita?

23. Investigação de possíveis causas da situação social brasileira • Falta de crescimento econômico? 1820 – 1987 • PIB pc Brasil = 2,1% aa, mais que Alemanha, Estados Unidos, Suécia, Dinamarca, França, Bélgica, Austrália, Inglaterra (1,3% aa). • 2,1% aa, em 167 anos, US$ PPC 237 (1820)<=7625 (1987) 1,3% aa2050 • PIB pc (Brasil/média 8 países): 13% (1820) =>30% (1987)

24. Insuficiência de PIB per capita? Investigação de possíveis causas da situação social brasileira

25. Investigação de possíveis causas da situação social...Insuficiência de IDH?

26. Portanto: • Sendo o Brasil “campeão” de crescimento econômico, a ponto de ter suficiência média em PIB per capita e IDH, a explicação para a péssima situação social só pode ser: • Muitos vem trabalhando muito para poucos • Ou: • Concentração do PIB • Concentração atributos de DH–Des. Humano • Concentração do IDH • Concentração de Liberdade Substantiva

27. Crescimento econômico e concentração PIB

28. Concentração de Liberdade Substantiva • LS depende da capacidade (?) das pessoas • (ou classe de pessoas) para: • vislumbrar alternativas de Projetos de Vida • escolher um • realizá-lo • alterá-lo parcial ou totalmente

29. Concentração dos atributos de DH • Capacidade • Conjunto Capacitário • rendimento • características domiciliares • saúde • educação Liberdade Substantiva = Capacitação p/ viver sob o mercado

30. O COMBATE À DESIGUALDADE SOCIAL DEVE BALIZAR • AS GRANDES DISCUSSÕES E DECISÕES NACIONAIS • Antes Lei Responsabilidade Fiscal => Lei de Responsabilidade Social, estabelecendo premissas nos orçamentos (M, E, F) para saúde, educação, habitação, cultura etc, com metas, à semelhança das metas dos Acordos com o FMI • Projeto de recuperação do Salário Mínimo (médio, longo prazo) • Renegociação dívida pública (externa e interna) • Reforma monetária (com grande redução dos juros) • Política de financiamento do desenvolvimento (emprego) • Reforma agrária • Reforma política • Reforma da saúde • Reforma da educação • Reforma do judiciário • Reforma fiscal e tributária