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RPPS Conjuntura e Perspectivas

RPPS Conjuntura e Perspectivas. Por Otoni Gonçalves Guimarães. João Pessoa-PB. 27 de maio de 2014. RPPS Cenário Atual. RPPS no Brasil. União, incluidos todos os poderes. 26 ESTADOS + DISTRITO FEDERAL. Fonte: SPS/MPS – 2014 Elaboração: SPS/MPS.

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Presentation Transcript

  1. RPPS Conjuntura e Perspectivas Por Otoni Gonçalves Guimarães João Pessoa-PB. 27 de maio de 2014

  2. RPPS Cenário Atual

  3. RPPS no Brasil União, incluidos todos os poderes 26 ESTADOS + DISTRITO FEDERAL Fonte: SPS/MPS – 2014 Elaboração: SPS/MPS

  4. Quantidade de Servidores da União, Estados e Municípios Relaçãoservidores x aposentados e pensionistas

  5. Quantidade de Servidores da União, Estados e Municípios Relaçãoservidorescontribuintes x aposentados e pensionistas

  6. As projeções indicam que a população mais idosa (topo das pirâmides) aumentará cada vez mais seu contingente em relação às pessoas mais jovens (base das pirâmides) Pirâmides Populacionais no Brasil (Em Milhões de Pessoas) Fonte: IBGE Elaboração: SPS/MPS

  7. DEMAIS: 112 ENTIDADES

  8. Déficit Atuarial (“DIFERENÇA”) Fonte: DRAA-MPS

  9. Resultado Operacional – Estados e Municípios Fonte: DP-MPS

  10. Déficit Financeiro dos Estados para 2013-2018Em R$ milhões de 31/12/2012

  11. Déficit Financeiro dos Estados para 2013-2018Em R$ milhões de 31/12/2012

  12. Fundamento: Art. 249 da CF O Poder Executivo destina, por lei, patrimônio imobiliário e direitos ao Fundo Previdenciário, no montante do déficit atuarial; Edita autorização legal para contratação de bancos públicos e suassubsidiárias para estruturar e administrar fundos para monetizar bens e para transferir a titularidade a estes em troca de cotas, medianteprocessoseletivo de credenciamentopautadoporcritériosobjetivosquevisem à seleção da modelagemmaisvantajosa, segundo a legislaçãovigente; Edita autorização legal para contratação de bancos públicos e suassubsidiárias para estruturar e administrar fundos para securitizar fluxo futuro de recebíveis de créditos do ente (dívida ativa, por exemplo) e do fundo imobiliário que administrará os imóveis, visando levantar recursos para cobrir eventual déficit financeiro presente e de curto prazo enquanto os fundos de monetização de bens ainda não tiverem liquidez; As despesasdecorrentes da estruturação dos fundos de investimentospodemsercusteadaspeloTesouro do enteouporrecursos da taxa de administraçãoprevidenciária, facultado o ressarcimentofuturopelosprópriosfundos de investimentos; O entetambémpoderátransferirdireitosao Fundo taiscomo a concessãoparaexploração de florestas, rodovias, usinas de energia, sistemas de transportepúblico, entre outros. Um possível plano de monetização de Bens e Direitos

  13. RPPS Desafios, Perspectivas e Oportunidades

  14. Monetização de bens e direitos integrada com investimentos em projetos de desenvolvimento local 1. Recursos previdenciários podem promover desenvolvimento local? Resposta: Sim. Representa possibilidades de acelerar o nível de bem-estar da população local, mediante o desenvolvimento do setor produtivo, gerando renda e empregos de qualidade. 2. Como usar os recursos previdenciários na geração do desenvolvimento econômico local, assegurando boa rentabilidade e risco controlado? Resposta: Pela modelagem de operações estruturadas, conforme modelos difundidos no mercado de capitais, utilizando Fundos Estruturados (FIP, FIDC, Fundo Imobiliário, Fundo Multimercado, etc.)

  15. InvestimentosEstruturantes HOTÉIS CASAS POPULARES SHOPPING HIDRELÉTRICAS RODOVIAS PORTOS

  16. FII “Master” para gestão do conjunto de imóveis urbanos e rurais transferidos para o FUNDO PREVIDENCIÁRIO visando alienação, aluguel, arrendamento ou loteamento que maximizem o seu resultado diretamente ou por intermédio de outros fundos; FII para construção e gestão de Centros de Armazenamento em terrenos afetados para o RPPS; FIP para florestamento e manejo em imóveis rurais e reservas florestais; FIP para implantação de agronegócio em imóveis rurais; FIP para construção e operação de rodovias estaduais cuja concessão seja transferida pelo Estado ao FUNDO PREVIDENCIÁRIO; FII para construção de moradias (populares ou não); FII para construção e ou gestão de empreendimentos imobiliários comerciais; FDIC para antecipação de fluxo de recebimento de créditos, dívida ativa, por exemplo; CRI dos recebíveis do FII Master. Exemplos de Fundos que podem ser estruturados

  17. Desafio - Regime Financeiro de Capitalização (Adaptado) Contribuições do Ente Federativo Comprev Outros Aportes Retornos de Mercado $ Contribuições dos Servidores e Beneficiários FUNDO $ $ PREVIDENCIÁRIO $ $ DE ATIVOS Pagamento de Benefícios com reservas capitalizadas Taxa de Administração Característica Básica: acumulação e capitalização de recursos Fonte: FONTOURA, Francisco Robson da Silva. Avaliação da Solvência Econômico-Financeira de Entidades Municipais Gestoras de Regimes Próprios de Previdência Social - Dissetação de Mestrado CAEN/UFC.

  18. Legislação local Estrutura inadequada (conselhos e comitês) e interferências políticas na gestão Insuficiência de profissionalização dos gestores e conselheiros Evasão de ativos (gestão temerária dos recursos) Riscos legais (leis nacionais) e jurídicos (decisões locais e superiores) Ausência de ação política nos parlamentos e dirigentes Restituições indevidas (consultorias oportunistas) Evidenciação patrimonial inadequada Riscos

  19. QUAL NOSSO PAPEL NESTE PROCESSO? Nós

  20. AGRADECEMOS otoni.guimaraes@previdencia.gov.br otonig@globo.com 61 9975-5980

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