16ª Reunião GAT Grupo de Assessoramento Técnico 24 de setembro de 2012

1. 16ª Reunião GAT Grupo de Assessoramento Técnico 24 de setembro de 2012

2. Comitê Temático Compras Governamentais Status em 24/09/12

3. Plano de Trabalho 2012 • Macro-Ação 1 – Qualificação para implementação da LC 123

4. Plano de Trabalho 2012 • Macro-Ação 1 – Qualificação para implementação da LC 123

5. Plano de Trabalho 2012 • Macro-Ação 2 – Disponibilização de informações e cases

6. Plano de Trabalho 2012 • Macro-Ação 3 – Acesso a mercados e acordos de cooperação

7. Plano de Trabalho 2012 • Macro-Ação 3 – Acesso a mercados e acordos de cooperação

8. Comitê Temático Investimento e Financiamento 25 de setembro de 2012

9. Ação 1 - Articulação para o cumprimento do art. 58 da Lei Geral que trata de linha de crédito específica para o setor.

10. Ação 2 - Proposição de destinação de recursos específicos para as MPEs.

11. Ação 3 - Padronização dos documentos para análise de crédito para as MPEs.

12. Ação 4 – Fomentar a criação de um mercado de valores mobiliários para as MPEs.

13. Ação 5 – Propor mecanismos para o crédito coletivo – Aval Solidário para as MPEs.

14. Ação 6 – Regulamentar a cédula de crédito microempresarial e fomentar a criação de instrumento de apoio financeiro Compras Governamentais.

15. Ação 7 - Atualizar as cartilhas elaboradas no âmbito do Comitê Temático Investimento e Financiamento.

16. Ação 8 - Fomentar e acompanhar a Implementação do Cadastro Positivo.

17. Ação 9 – Fomentar o ambiente de Garantias para as MPEs.

18. Ação 10 - Padronizar os serviços bancários para Pessoa Jurídica, em especial para as MPEs.

19. Ação 11 – Fomentar a redução dos custos de estrutura de uso de cartões para as MPEs.

20. Ação 12 – Analisar o Programa de capacitação para MPEs sobre o processo de crédito.

21. Anexo I apresentado

22. Comitê Temático Desoneração e Desburocratização 18 de setembro de 2012

23. Plano de Trabalho 2012 • Ação 1 – DESBUROCRATIZAÇÃO DO ACESSO DAS MPEs À JUSTIÇA (Acordo de cooperação técnica (ACT), assinado entre MDIC e MJ), visando desburocratizar e facilitar o acesso das MPEs à justiça)

24. Ação 2 – Fiscalização orientadora (contemplando aspectos Trabalhistas, Ambientais e Metrológicos).

25. Ação 3 – Contabilidade Simplificada para MPEs (Resolução CFC n⁰ 1.255/2009).

26. Plano de Trabalho 2012 • Ação 4 – ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA AO PREVISTO NA LEI GERAL (Portaria 1.510 e Portaria 373 MTE – Ponto Eletrônico.

27. Plano de Trabalho 2012 • Ação 5 – Atualização da Lei de Licitações – Lei 8.666/93.

28. Plano de Trabalho 2012 • Ação 6 – Integração dos dados Cadastrais dó DNRC pelo INPI e Juntas Comerciais .

29. Plano de Trabalho 2012 • Ação 7 – Desconsideração da Personalidade Jurídica – Penhora online – Projeto de Lei nº 3401/08.

30. Plano de Trabalho 2012 • Ação 8 – Revogação do Artigo 977 do Código Civil que "discrimina os cônjuges casados em comunhão universal de bens,impedindo-os de constituir sociedade empresária entre si".

31. Plano de Trabalho 2012 • Ação 9 – SPED - Sistema Público de Escrituração Digital.

32. Plano de Trabalho 2012 • Ação 10 – Certificação Digital .

33. Plano de Trabalho 2012 • Ação 11 – Desburocratização na exportação de serviços pela MPE.

34. Comitê Rede de Disseminação, Informação e Capacitação 24 de setembro de 2012

35. Plano Estratégico 2012 (revisado)

36. Plano de Trabalho 2012 • Ação 1 – Estruturar Rede de Informação para as MPEs

37. Plano de Trabalho 2012 • Ação 1 – Estruturar Rede de Informação para as MPEs

38. Plano de Trabalho 2012 • Ação 2 – Participar do Plano Nacional de Capacitação

39. Plano de Trabalho 2012 • Ação 3 – Influenciar as instituições que operam com informação e capacitação para atuação em temas prioritários

40. Plano de Trabalho 2012 • Ação 3 – Influenciar as instituições que operam com informação e capacitação para atuação em temas prioritários

41. Plano de Trabalho 2012 • Ação 4 – Promover a geração de informações para orientar ações e políticas de apoio às MPE- IPEA

42. Plano de Trabalho 2012 • Ação 5 – Promover a implementação de programa piloto de capacitação e formação de consultores para MPE-CFA

43. Plano de Trabalho 2012 • Ação 6 – Promover a Incorporação do Empreendedorismo no Currículo Nacional da Educação Formal

44. Plano de Trabalho 2012 • Ação 7 – Pesquisa para Identificar Demandas Empresariais sobre Informação e Capacitação

45. Plano de Trabalho 2012 • Ação 8 – Promover Articulação para a Segmentação MPEs em Estatísticas Oficiais

46. Comitê Tecnologia e Inovação 24 de setembro 2012

47. Posicionamento das ações • Assuntos de Pauta • Articulação com os Fóruns Regionais • Articulação com os outros CTs • Resposta ao Anexo I (IPEA/MEC) • Apresentação da Matriz de Inovação • (Articulação com ABDI - Guia de Financiamento) • Avanços do Cartão BNDES • Apresentação Sebrae e INPI

48. Plano de Trabalho 2012 • Ação 1 - Propor melhores práticas de políticas setoriais para incentivo e apoio coletivo a Tecnologia e Inovação para ME e EPP • Ação 2 - Ajustar linhas de financiamento para Tecnologia e Inovação para ME e EPP • Ação 3 - Propor alterações no Marco Legal de inovação contemplando ME e EPP • Ação 4 - Melhorar ambiente para o investimento de capital de Risco para as ME e EPP • Ação 5 - Sensibilizar a ME e EPP sobre a Propriedade Industrial - INPI

49. Plano de Trabalho 2012 • Ação 1

50. Plano de Trabalho 2012 • Ação 1